quinta-feira, 27 de setembro de 2012


STF prepara condenação dos “mensaleiros” do PT com o aval (velado) do Palácio do Planalto

O espetaculoso julgamento do chamado esquema do “mensalão” prossegue sem grandes alterações no STF avançando ao que se propunha: defenestrar das hostes do Palácio Planalto o antigo núcleo político ligado ao ex-presidente Lula do chamado “Campo Majoritário” representado pela figura de José Dirceu e Delúbio. Os ministros do Supremo Tribunal Federal acabam de condenar figuras já completamente marginais do cenário político nacional como Roberto Jefferson (PTB), José Borba (PMDB), Pedro Corra (PP) e Valdemar da Costa Neto (antigo PL). José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro Delúbio Soares devem estar na pauta apenas na próxima quarta-feira, 03/09, às vésperas das eleições municipais. Porém, neste grande show midiático os holofotes estão muito mais apontados para os “astros” do STF, os “ilustres” ministros desta instituição que é considerada o sustentáculo “ético” do atual regime e que expressam as pugnas políticas existentes nas entranhas do poder republicano. O julgamento do “mensalão” na verdade representa uma disputa interburguesa revestida com uma fina camada de verniz jurídico para enganar os incautos, onde a direita arquirreacionária visa “punir” setores do PT que representam o lulismo com o aval da presidente Dilma. Os “ilustres” ministros togados cumprem o papel espetaculoso de arrefecer a ira da oposição demo-tucana após três derrotas consecutivas para a frente popular na eleição presidencial.

O ministro Joaquim Barbosa é o próprio palhaço que quer chamar a atenção para si, uma vez que com a aposentadoria de Ayres Britto, assumirá o cargo de presidente do STF em novembro. Outro “togado”, Marco Aurélio Mello, nomeado por Collor em 1990, ficou conhecido por conceder “habeas corpus” a Salvatore Cacciola, ex-dono do Banco Marka e responsável direto pelo rombo de 1,5 bilhões de reais nos cofres públicos e por conceder o mesmo benefício jurídico à máfia dos caça-níqueis em 2007. Não muito diferente, o ministro Ricardo Lewandowski, também indicado por Lula em 2006, a quem até hoje demonstra prestar fidelidade ao contribuir para aprovar a farsesca “Lei da Ficha Limpa”, uma medida voltada para a “moralização” do Parlamento, além de ter uma postura mais branda em relação aos réus do “mensalão” próximos ao ex-presidente. Gilmar Mendes, não foge a esta cepa de togados: latifundiário grileiro de Mato Grosso está a serviço do tucanato paulista, haja vista ter sido nomeado por FHC em 2002. Deu liberdade a ninguém menos que Daniel Dantas, e responde a inúmeros processos de falsidade ideológica, de manipular processos e ter vínculos com Carlinhos Cachoeira. Estes são apenas alguns dos atuais 10 “togados” do STF, considerados os baluartes da “ética” do regime capitalista, cada qual a seu modo com sua participação em esquemas de rapinagem do Estado, respondendo a uma fração da burguesia nativa.

Os “crimes” aos quais são imputados os “mensaleiros” do PT ligados ao governo Lula são uma piada se comparados aos cometidos pelo tucanato de “alta plumagem”, enquanto o deputado petista João Paulo foi condenado por desviar a “imensa” quantia de 50 mil reais (e outros com no máximo 200 mil reais!), FHC e sua anturage está livre e solta após a privataria tucana que desviou bilhões de reais para contas em paraísos fiscais. Está mais do que claro que se trata de um julgamento eminentemente político da frente popular (que de inocente não tem nada), cujo objetivo é torná-la ainda mais dócil aos interesses do mercado e do imperialismo no país, o que implica eliminar o que lhe resta de lideranças ligadas ao movimento de massas em seu interior.

Os marxistas revolucionários sabem perfeitamente que os cofres do Estado burguês não são nada públicos, os recursos acumulados pertencem a uma elite capitalista que os utiliza como uma espécie de “fundo de reserva” para seus interesses, que faz da corrupção parte inerente essencial do regime político. A não inclusão do principal mentor do “mensalão”, Lula, revela quão fraudulento é todo este processo armado pelo imperialismo e a mídia murdochiana que montou o palco do “espetáculo” avalizado pela presidente Dilma. O proletariado não deve ter nenhuma ilusão de que o julgamento do “mensalão” resolverá o problema da corrupção no país ou que represente algum aspecto positivo em sua consciência. Em um período de retrocesso ideológico das massas em todo o mundo, é necessária uma luta sem tréguas às tentativas de “moralização” do regime da democracia dos ricos, o que significa combater não só as “vias éticas” tão vulgarizadas hoje pela esquerda revisionista do trotskismo (PSOL, PSTU), como confrontar-se abertamente com a frente popular nos sindicatos, no movimento estudantil e popular. Nesse sentido, é sintomático que José Maria de Almeida, dirigente do PSTU, declare que “O STF está frente ao desafio de, além de condenar aqueles contra os quais haja provas de corrupção no processo em curso do mensalão, também julgar com celeridade, e condenar aqueles contra os quais haja provas de corrupção no processo de mensalão de Minas. Isso para não falar de tantas outras denúncias paradas nos escaninhos da Justiça brasileira. Se não o fizer, estará apenas confirmando mais uma vez o caráter político, e não jurídico, da atuação dos tribunais em nosso país” (site PSTU, 26/9). Com essa política domesticada, a “oposição de esquerda” patrocina ilusões profundas no papel de “árbitro” da justiça burguesa para simplesmente tirar dividendos eleitorais ao denunciar que “PT e PSDB são iguais”. Os chamados “mensalões” sempre existiram e são a razão de ser do Estado capitalista, onde o Parlamento é o comitê de negócios da burguesia e a sua Justiça é o cimento que molda as estruturas do establishment contra os interesses dos trabalhadores. Cabe ao proletariado, guiado por um genuíno partido revolucionário, a tarefa de derrubar com sua ação violenta as instituições do Estado capitalista, não reformá-lo através da “tese” da radicalização da democracia burguesa.