Frente à
crise política na Venezuela: Derrotar nas ruas e com os métodos de luta da
classe operária a direita golpista sem capitular politicamente em nenhum
momento ao “Chavismo” e seu projeto nacionalista burguês!
O presidente
da Assembleia Nacional da Venezuela, o ex-tenente coronel Diosdado Cabello,
convocou para quinta-feira, 10/01, data na qual o presidente Hugo Chávez
deveria assumir um novo mandato de seis anos, uma grande manifestação em frente
ao Palácio Miraflores, em Caracas. Segundo Cabello, vários chefes de Estado e
de governo de “países amigos”, ou seja, da centro-esquerda burguesa (Correa,
Evo, Ortega, Mujica...), devem participar do ato para “demonstrar sua
solidariedade com o comandante Chávez e o povo venezuelano e em sinal de
respeito à Constituição”. Como Chávez encontra-se hospitalizado em Cuba não
tomará posse na Venezuela, mas a própria Constituição do país permite que ele
faça o juramento na presença de representantes do Tribunal Supremo de Justiça a
qualquer hora e em qualquer lugar. Muito além de um “debate constitucional”,
estamos vendo uma disputa entre alas burguesas em torno de quem será de fato o
futuro presidente do país. Vem ganhando peso dentro e fora do chavismo no
último período Diosdado Cabello frente ao próprio Nicolás Maduro. Neste embate
no interior do PSUV, a oposição de direita obviamente faz o seu papel golpista
de preparar as condições para enfraquecer a ala do PSUV mais ligada ao próprio
Chávez, que indicou o ex-sindicalista Maduro como seu sucessor, o que acaba
fortalecendo Cabello, um representante direto das FFAA.
A oposição
convocou um protesto, também para a quinta-feira, a fim de pressionar por novas
eleições e ampliar a polarização política do país. O arquirreacionário Henrique
Capriles, candidato a presidente pela Mesa da Unidade Democrática (MUD), pediu
nesta terça-feira, 08/01, que os magistrados do Tribunal Supremo de Justiça
(TSJ) se pronunciem sobre a questão da posse do presidente reeleito Hugo Chávez,
no que ele chamou de um “conflito constitucional”. No atual contexto político,
Capriles não tem força para lider nenhum golpe, mas busca agrupar forças para
uma futura eleição enquanto negocia com as FFAA uma saída de consenso. Por esta
razão, declarou: “Eu não sei o que os magistrados do TSJ estão esperando. Na
Venezuela, nesse momento, ocorre um conflito sem dúvida alguma constitucional,
tem de haver uma resposta da institucionalidade frente ao conflito”. A oposição
venezuelana logo acionou o secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, que
legitimou o golpe em Honduras e no Paraguai, para cinicamente fazer uma
denúncia sobre uma possível “violação da ordem constitucional” no país se o
governo continuar funcionando após a data marcada para a posse. “Se, em 10 de
janeiro, não ocorrer a juramentação do presidente e não se ativarem as
disposições constitucionais relacionadas com a falta temporal do presidente da
república, terá sido consumada uma grave violação à ordem constitucional na
Venezuela, que afetará a essência da democracia”, diz carta enviada pela MUD ao
organismo controlado pelo imperialismo ianque. A MUD também reiterou que se o
presidente “não puder comparecer ao juramento por razões relacionadas com sua
doença, não pode existir um vazio (de poder) e, por isso, deve se encarregar
temporariamente da presidência o líder do Legislativo e depois disso, eleições
seriam marcadas para dali 30 dias”.
Chávez sabia
plenamente das dificuldades de governar a partir de 2013, mas optou por
candidatar-se e venceu as eleições de outubro. Agora, com o agravamento de sua
doença, deve-se trabalhar com o cenário de um “chavismo sem Chávez”. Até mesmo
se os líderes do PSUV conseguirem emplacar por algum tempo esta fórmula com
Maduro ou Cabello, esse arremedo não se sustenta por muito tempo, porque a
fantasiosa “revolução bolivariana” não é produto de uma ruptura com as relações
sociais capitalistas e não gerou nenhuma grande conquista histórica ao
movimento de massas que justificasse sua defesa, ou seja, tem pés de barro.
Desta forma, rapidamente a burguesia e sua fração de direita tomariam o
controle do governo, seja pela via eleitoral ou de um golpe de estado
cívico-militar. Por isto, dizemos que uma saída mais consensual, inclusive já
amplamente ventilada no círculo mais próximo do presidente, será a transição
ordenada do regime tendo a frente um representante pretensamente “chavista” da
cúpula das FFAA que paulatinamente alinharia o governo integralmente aos
ditames da Casa Branca, como representa o nome do ex-militar e presidente da
Assembleia Nacional, Diosdado Cabello.
O certo é que
desde já representantes das diversas camarilhas “bolivarianas” se preparam para
se credenciar como uma alternativa burguesa diante da débil saúde de seu
“comandante”, tirando as lições da própria conduta de Chávez que vem gradativamente
trabalhando em um grande acordo com a burguesia e o imperialismo. As relações
“carnais” com a Colômbia de Santos, tendo para isto Chávez sacrificado
claramente seu prestígio “anti-imperialista” entre a vanguarda, são uma
demonstração clara de que ele e seu staff estão sempre dispostos a atacar o
movimento de massas e os lutadores para conseguirem as bênçãos dos amos do
Norte. A alta cúpula das FFAA, principal pilar de sustentação política do regime,
que dará a palavra final da transição em comum acordo com Washington, buscará
se apropriar do espólio político de Chávez de forma figurativa para comandar
com mais legitimidade este processo. O certo é que todas essas frações, com
interesses particulares dentro do aparato estatal, com ou sem Chávez, desejam
manter o regime de exploração capitalista, seja com cores “nacionalistas” ou
entreguistas. Para buscar uma transição ordenada para um novo governo
possivelmente sem a sua presença, Chávez estabeleceu no último período acordos
de cooperação político-militar com a Colômbia, que resultaram na entrega de
lutadores anti-imperialistas e dirigentes das FARC para os cárceres do facínora
Santos e levaram a celebração de um pacto reacionário que legitimou o governo
golpista em Honduras pela via da volta de Zelaya ao país centro-americano.
Obviamente, não se tratou de um movimento isolado, mas de todo um planejado
processo de recuo no já limitado programa de reformas burguesas de corte
nacionalista implementado pelo ex-tenente coronel. Embora ainda detenha o apoio
popular majoritário, o chavismo vem perdendo aos poucos sua base social para a
oposição de direita que, pelo profundo desgaste de sua gestão, se lança como
uma alternativa eleitoral viável para os capitalistas e, via de regra, usam as
FFAA para chantageá-lo.
Para os
trabalhadores venezuelanos e latino-americanos, que acompanham o desenrolar dos
últimos acontecimentos e buscam intervir de forma independente na crise
venezuelana fica claro que é preciso preparar uma alternativa política dos
explorados tanto ao chavismo decadente como à direita reacionária. Por isto,
neste 10 de Janeiro devemos chamar pela derrota da direita golpista com
manifestações populares que expressem os métodos de luta e as reivindicações
imediatas e históricas dos trabalhadores sem prestar nenhum apoio político ao
PSUV e ao chavismo! O exemplo de Honduras, onde a Frente Nacional de
Resistência (FNRP) avalizou a política de legitimação do governo golpista e
mesmo a passividade de Lugo e da “centro-esquerda” burguesa do continente
diante do golpe no Paraguai, demonstra que não se deve confiar nas direções
“bolivarianas ou progressistas”, é preciso denunciá-las vigorosamente e
preparar o terreno para a construção de um genuíno partido revolucionário capaz
de enfrentar a onda de reação “democrática” ou mesmo a direita fascista. Cabe
aos trabalhadores protagonizarem as manifestações convocadas pelo chavismo
neste dia 10/01 não para prestar apoio político ao seu governo nacionalista
burguês, mas para defenderem com um próprio programa e independente suas
conquistas operárias, a fim de forjar entre a vanguarda um partido comunista
proletário cuja estratégia seja a conquista do poder político pelos explorados
sobre os escombros do Estado burguês.
