quarta-feira, 18 de setembro de 2013


Parceiros de Janira, morenistas do PSTU/CST são “generosos” com a deputada do PSOL ao mesmo tempo que exigem “mão dura” do STF contra Dirceu

Dias depois das denúncias contra a deputada estadual Janira Rocha (PSOL-RJ) terem “ganho” ampla cobertura na mídia, com direito a “reportagens” de cunho policialesco no Jornal Nacional, PSTU e CST se pronunciaram sobre o caso. Apesar de reconhecer que existem “problemas” no mandato de Janira, o PSTU saiu em sua defesa afirmando “frente às informações disponibilizadas até este momento e amplamente divulgadas pela mídia, não podemos deixar de manifestar nossa opinião frontalmente contrária à verdadeira campanha desencadeada contra a deputada por alguns de seus pares na ALERJ e por setores da mídia. Trata-se da uma campanha a serviço da defesa da cassação do seu mandato em função de informações de que ela teria usado recursos de um sindicato – o SINDSPREV/RJ - em sua campanha eleitoral. Este motivo não justificaria a medida proposta... Deputados corruptos a serviço de um governo de estado corrupto não têm a mínima moral para discutir sobre esses temas” (Sobre as acusações contra a Deputada Janira Rocha do Rio de Janeiro, 12/09, sítio PSTU). Em resumo, a ALERJ não seria o fórum “apropriado” para discutir os desvios de verbas do SINDSPREV para o PSOL, via o mandato de Janira Rocha. Ainda segundo o PSTU, “os problemas do sindicato devem ser resolvidos nas instâncias da entidade, pelos trabalhadores da categoria que ele representa. Apenas eles têm legitimidade para decidir o que deve ser feito na entidade e para adotar medidas em relação a seus dirigentes”. A CST foi mais incisiva “Não aceitamos que a burguesia, a Globo, a Veja, os Governistas, a ALERJ ou qualquer instituição burguesa - que utilizam esquemas mafiosos para governar para os ricos - julguem Janira e o PSOL” (Nota da CST sobre a deputada Janira e o PSOL-RJ, 12/09). Como observamos, para PSTU e CST, a ALERJ e a justiça burguesa não podem julgar Janira, mas quando se trata do PT e do chamado julgamento do “mensalão”... esses ortodoxos principistas viram paladinos da “ética na política”, tanto que defendem que a arquicorrupta Câmara dos Deputados agiu corretamente ao cassar o mandato do então deputado petista José Dirceu, assim como saudaram entusiasticamente o STF por condenar o dirigente da Articulação junto com Genoíno, João Paulo Cunha e Delúbio Saores, envolvidos no que a Globo e a Veja martelam até hoje como o “esquema do mensalão”! Em resumo: para o PT a aplicação exemplar da “lei” da justiça capitalista... para Janira Rocha e o PSOL nenhuma “instituição burguesa” tem legitimidade de julgá-los!!! Como vemos, PSTU e CST têm dois pesos e duas medidas, para estas correntes políticas Janira e o PSOL seriam alvos de uma sórdida campanha difamatória da direita e da burguesia devendo ser defendidos, já o PT, na mira reacionária do PIG e do STF, devem pagar por seus “crimes de corrupção” e seus dirigentes mofar no presídio da Papuda! Trata-se de uma flagrante contradição política dos canalhas revisionistas que, em nome de tirar dividendos eleitorais com o desgaste da frente popular, se somaram à campanha fascistizante da Globo e da Veja contra o PT, enquanto defendem o PSOL da sanha burguesa que tem exatamente o mesmo móvel político direitista: desmoralizar a esquerda, esteja ela dentro ou fora do governo, para recrudescer sua ofensiva reacionária contra o conjunto do movimento de massas no Brasil, como vimos nas recentes prisões dos Black Blocs!

O debate sobre os “crimes” de Janira ocorre às vésperas de decisão pelo STF sobre a validade dos Embargos Infringentes para o caso dos chamados “mensaleiros do PT”. Vejamos agora o que nos diz o PSTU sobre o caso que envolve os petistas. No artigo “Embargos Infringentes: Uma segunda chance aos mensaleiros” (13/09) o PSTU afirma: “Se aceito, os Embargos vão protelar ainda mais o processo do mensalão (lembrando que o julgamento teve início em 2005). É uma tentativa que, se vitoriosa, só irá corroborar com a impunidade digna da elite política e econômica brasileira, que beneficia e protege os opressores. Os embargos beneficiariam, por exemplo, João Paulo Cunha, João Cláudio Genú e Breno Fischberg, na condenação por lavagem de dinheiro, e José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério, Kátia Rabello, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz e José Roberto Salgado, todos condenados por formação de quadrilha e que também tiveram quatro votos favoráveis”. Em resumo, defende a punição exemplar dos dirigentes petistas pelo antro reacionário do STF enquanto defende Janira, quando ambos operaram seus esquemas tanto para aplicarem os recursos desviados em seus respectivos partidos e centrais sindicais (o SINDSPREV é um dos mais importantes sindicatos filiados a CSP-Conlutas!!!) como em benefício pessoal! A LBI foi a primeira corrente política se posicionar diante das denúncias contra a deputada Janira Rocha, do PSOL fluminense. Ainda em 03 de setembro declaramos: “Não temos dúvida que Cidinha Campos, aliada do odiado Cabral usou as denúncias dos ex-assessores de Janira para desgastar a deputada do PSOL que faz oposição ao governador do PMDB na ALERJ. Mas uma coisa é reconhecer o uso político pela direita das denúncias em meio à disputa política, outra coisa é acreditar ou fingir crer que os ‘desvios’ não são verdadeiros. Está claro que a ‘rachadinha’ e o uso do dinheiro do Sindsprev-RJ ocorreram, até porque são práticas corriqueiras na esquerda reformista que tem grande parte de sua ‘militância’ dependente materialmente dos cargos de ‘assessores’ e dirigentes sindicais liberados, sendo o pagamento de seus salários a garantia de ‘fidelidade política’”. Apesar dessa caracterização, jamais defendemos que o mandato parlamentar de Janira fosse cassado pela ALERJ e, muito menos, que ela fosse condenada pela justiça burguesa, para mofar no complexo penitenciário de Bangu, onde estão presos os Black Blocs! Está claro que Janira agiu para fortalecer sua estrutura política no interior do PSOL, tanto que a “rachadinha” e as verbas do Sindsprev serviram para bancar várias campanhas eleitorais e eleições sindicais. Tal conduta foi “criminosa” segundo a lei burguesa, porém jamais os revolucionárias podem se apoiar nas regras reacionárias das instituições capitalistas para “punir” a conduta de um partido (apesar de todas nossas divergências com este) que tem vínculos com o movimento de massas, como faz o PSTU no caso do julgamento pelo STF dos dirigentes petistas.

Lembremos que o conjunto do espectro revisionista (“oposição de esquerda”) advogou a mais severa e exemplar punição aos dirigentes petistas envolvidos no escândalo do “mensalão”, pela via institucional do STF. Segundo esta “concepção” que unificou desde o morenismo representado pelo PSTU até as pequenas seitas revisionistas, já que as evidências de corrupção material dos “mensaleiros” petistas a frente do Estado burguês eram irrefutáveis, e de fato são incontestáveis, estes deveriam ser julgados por uma “questão falta de ética” na gestão do regime capitalista. José Maria de Almeida chegou a declarar em 2012 que “O STF está frente ao desafio de, além de condenar aqueles contra os quais haja provas de corrupção no processo em curso do mensalão, também julgar com celeridade, e condenar aqueles contra os quais haja provas de corrupção no processo de mensalão de Minas. Isso para não falar de tantas outras denúncias paradas nos escaninhos da Justiça brasileira. Se não o fizer, estará apenas confirmando mais uma vez o caráter político, e não jurídico, da atuação dos tribunais em nosso país” (Sítio PSTU, 26/09/2012, Sobre o mensalão, hipocrisias e fraudes). Os marxistas-leninistas pensamos de maneira frontalmente oposta a esta concepção democratizante e apologista de uma “ética” pequeno burguesa, que desgraçadamente impregna a esquerda que se reivindica “trotsquista”. É uma verdade insofismável que a direção histórica do PT enveredou pela senda da completa degeneração programática e moral, estabelecendo acordos com a burguesia para assaltar o botim estatal, através de generosas comissões recebidas em cada transação comercial estabelecida entre o estado nacional e os grandes grupos econômicos privados, questão fulcral que, aliás, passou bem longe dos olhares “éticos” dos ministros togados do STF ou mesmo pela sórdida mídia “murdochiana”. Mas, para os marxistas revolucionários a corrupção material dos “gestores” (gerentes) reformistas a frente da administração do Estado burguês não se trata de um “desvio ético” que deveria ser “julgado”, nem mesmo por um “tribunal popular”, a integração da esquerda reformista ao modo de produção capitalista e seu Estado (gerando corrupção) é uma regra histórica e deve ser respondida na arena da luta de classes e não em qualquer instância jurídica, mesmo que se constitua de forma independente. A corrupção no regime capitalista não é um fenômeno conjuntural, faz parte de sua estrutura de acumulação de valor e só poderá ser eliminada definitivamente pela via da revolução proletária e a consequente demolição radical de todas as instituições do Estado burguês. O contraponto que os comunistas estabelecem para a corrupção estatal generalizada não é da formação de “tribunais e julgamentos espetaculosos” como forma de educação das massas, mas sim a defesa da estatização dos meios de produção (para acabar com a farra da parceria “público-privada”) e o planejamento soviético da nova economia socialista. A defesa desta plataforma propagandista (revolucionária) passou muito longe das “brilhantes” mentes da esquerda revisionista, que se dividiu entre a vergonhosa defesa da ofensiva reacionária do STF e a pudica reivindicação de um “tribunal popular” para julgar a quadrilha de Dirceu e Cia.

Se fosse correta a defesa de colocar os “capos” da tendência “Articulação” no banco dos réus pelos delitos de enriquecimento pessoal e desvio de recursos estatais (direta ou indiretamente) para o caixa partidário, teríamos que apoiar a farsa montada pelo STF contra os dirigentes do PT ou o julgamento pela justiça burguesa do Rio e pela ALERJ de Janira Rocha, para investigar os desvios de verbas nos sindicatos e todo tipo de corrupção no interior da “esquerda”. Ao invés de centralizar as atenções políticas na “turma” do Dirceu, verdadeiros “corretores de trocados” das empreiteiras e bancos, a esquerda revisionista deveria focar na vigorosa denúncia da “privataria” tucana, responsável por “queimar” centenas de bilhões do patrimônio estatal para as mãos do capital transnacional. Mas, como o arco da “oposição de esquerda”, PSOL e PSTU, segue a pauta estabelecida pela imunda família Marinho, nada mais rentável eleitoralmente falando do que vociferar contra os “mensaleiros” petistas e legitimar a ofensiva imperialista contra o conjunto do movimento de massas. O papel de uma esquerda classista e realmente independente da burguesia não é o de disseminar ilusões na possibilidade de uma gerência ética do Estado capitalista, ao contrário, a denúncia do lamaçal da politicagem burguesa praticada pelas oligarquias e seus agentes de “esquerda” (PT, PCdoB etc.) deve estar necessariamente colada à agitação e propaganda da revolução proletária e da legítima utilização da violência revolucionária contra nossos inimigos de classe. A esquerda revisionista, como PSTU e PSOL, que há muito “esqueceu” estas lições, optou por seguir a trilha da social democracia abandonando a consigna da ditadura do proletariado para abraçar a tese da “democratização do Estado”. Não por coincidência, se somaram à campanha distracionista dos Marinho pela “ética na política”, elegendo José Dirceu como “inimigo público número 1” do país. Enquanto isto, os verdadeiros piratas da nação posam de “bastiões da moralidade”, tendo a frente seu novo “herói” Joaquim Barbosa, um capitão do mato pronto a atacar as conquistas sociais mais elementares da população trabalhadora. Não foram poucas as vozes no interior da “oposição de esquerda” que aplaudiram o julgamento pelo STF do chamado esquema do “Mensalão”. Afirmavam estes falsos vestais da esquerda revisionista, que se tratava de fazer “justiça” contra a degeneração moral e material em que se encontra a direção histórica do PT. O que dizem agora sobre Janira, que é justamente parte da ala “marineira” no PSOL, como denuncia a CST: “Toda essa situação é em decorrência de uma política totalmente errada que privilegia a construção, o fortalecimento e o controle de aparatos em detrimento dos princípios da esquerda socialista. Uma política que foi aplicada profundamente no Rio de Janeiro sob a gestão de Janira na presidência do PSOL. Foram os dois grupos, que agora estão em guerra, que filiaram indivíduos problemáticos para serem candidatos na última eleição da cidade do Rio, um dos quais tivemos que retirar de nossas fileiras. Foram eles que fizeram todos os tipos de manobras com o tempo de TV de candidatos que não pertenciam a sua tendência, para garantir a vitória de Jeferson Moura, que estava saindo do PSOL para construir o partido burguês de Marina Silva (Rede). No estado todo realizaram filiações em massa de gente oriunda da direita, arrebanhando pessoas com uma metodologia oposta a de um partido de esquerda e socialista. Assim construíram maiorias nos diretórios, para disputar as eleições e sustentar a política nacional de diluir o PSOL no campo governista e se aliar até com a PTB e PSDB. No interior do estado também tivemos inúmeros problemas e até mesmo apoios a partidos da direita. Essas práticas, realizadas ao longo do tempo, sustentando uma política que deformava o PSOL, levaram a degeneração atual” (Nota da CST sobre a deputada Janira e o PSOL-RJ, 12/09). Perguntamos ao PSTU e a CST: a política corrupta defendida por Janira não é justamente a mesma que em grau amplificado foi adotada por Dirceu e Cia no interior do PT?


Sob um cálculo eleitoreiro o PSOL e PSTU (seguidos pelas seitas revisionistas) silenciaram o caráter de classe do STF, omitindo simplesmente que se tratava de uma corte maior da burguesa, a serviço dos grandes grupos capitalistas nacionais e até estrangeiros. Outros setores minoritários da esquerda revisionista, um pouco menos integrados à institucionalidade parlamentar, caracterizaram “puritanamente” o espetáculo fraudulento da Ação Penal 470 como uma mera disputa interburguesa e, portanto, ficariam “neutros” diante do seu desfecho. Desde a LBI denunciamos “na primeira hora” o embuste midiático montado pela burguesia, a partir do controle que mantém do STF, para criminalizar o conjunto da esquerda e suas lideranças políticas (reformistas, revisionistas ou revolucionárias), tendo como ponto de partida o chamado “julgamento do século”. Se é inteiramente verdade que a “antiga” direção do PT estava submersa no mar de lama da corrupção estatal burguesa, traficando “generosas” comissões para o favorecimento de empresas capitalistas que mantém “negócios” com o governo central, não seria a instituição mais venal desta “república de novos barões”, o STF, que teria a envergadura histórica de “punir” os “mensaleiros”. Como marxistas não podemos esquecer que esta mesma corte de “ilibados” magistrados avalizou o maior saque já realizado a este país, a “Privataria Tucana”. Mas enquanto o “circo” do julgamento do “Mensalão” ainda se arrasta na mídia, desde as eleições passadas e quem sabe até as próximas, se desencadeia uma onda nacional de repressão jurídica aos movimentos sociais acusados de “subversão da ordem”! Como havíamos corretamente prognosticado a burguesia, contando com a anuência do governo Dilma, utilizaria o engodo do julgamento do “Mensalão” como legitimação social para desencadear uma feroz ofensiva contra o movimento de massas. Enquanto “fecha os olhos” para todos os esquemas pesados de corrupção da oposição conservadora (Mensalão mineiro, Propinoduto paulista etc...) o STF convoca uma cruzada “cívica” para encarcerar o PT... com o apoio do PSTU! Em breve o PSOL poderá ser alvo de uma farsa jurídica idêntica, as denúncias sobre os “crimes” de Janira orquestradas pela Rede Globo apontam este caminho.