“Privataria” Petista: Dilma
entrega aeroportos do Galeão e Confins para “turbinar” os lucros do grande
capital
Dando sequência à
sistemática entrega de toda a infraestrutura nacional como rodovias, portos,
aeroportos, hidroelétricas, além de aumentar a participação do capital privado
no Banco do Brasil e na Petrobras, a bola da vez agora foi a chancela na última
sexta-feira, dia 22 de novembro, na Bovespa, da chamada Terceira Rodada de
Concessão dos aeroportos brasileiros pelo governo Dilma a mando dos barões do
capital financeiro. Neste leilão foram privatizados dois dos principais
aeroportos brasileiros: o Internacional do Galeão no Rio de Janeiro e Confins
em Minas Gerais, durante um período de 25 (Galeão) e 30 (Confins) anos de
exploração. Segundo a Agência Nacional da Aviação Civil (ANAC), juntos os dois
aeroportos movimentam em torno de 22,3 milhões de passageiros - 14% do total do
país - números que podem chegar em poucos anos a 60 milhões no Galeão e 43
milhões em Confins, segundo estimativas da ANAC; além de receberem o fluxo de
12% dos aviões do tráfego aéreo brasileiro e 10% da movimentação de carga do país. Se levarmos em conta a
movimentação de passageiros nos cinco terminais privatizados até agora, estes
números chegaram a 85 milhões de pessoas em 2012, o equivalente a 44% do total
nacional. Já se analisarmos a movimentação internacional estes cinco aeroportos
movimentaram 16,8 milhões de passageiros, ou seja, 88,7% do total também em
2012. Fato que certamente representa um enorme potencial de receitas,
despertando o faro de lucros dos tubarões do capital, que há anos vem
promovendo através do PIG, uma verdadeira campanha de manipulação no sentido de
convencer a população sobre a “ineficiência” da administração pública da
INFRAERO, apresentando como solução a privatização e a consequente “maravilha”
da gestão “eficiente” privada.
Os consórcios vencedores foram: Aeroportos do Futuro, que com oferta de R$19,018 Bilhões vai operar o aeroporto do Galeão, composto pelas mafiosas Odebrecht (grande financiadora de campanha de todos os partidos burgueses e muito próxima da Frente Popular) com uma participação de 60% na sociedade e a multinacional Changi, que opera o aeroporto de Cingapura, tendo uma participação de 40%. Já no caso de Confins, o consórcio ganhador foi o AeroBrasil, com oferta de R$1,82 Bilhão, formado por nada menos que CCR (Andrade Gutierres e Camargo Corrêa) com 75% de participação, Zurich Airport International AG com 24% e Munichi Airport International Beteiligungs GMBH com 1%. Já a INFRAERO, estatal brasileira responsável pela administração aeroportuária do país, será “parceira” minoritária nos terminais entregues aos abutres capitalistas com uma participação de 49% nos negócios e controlará 60 pequenos aeroportos regionais, exatamente os menos lucrativos e tendo entre estes alguns onerosos, que operavam graças às receitas superavitárias dos mais rentáveis, o que na prática significará o completo sucateamento da estatal que perderá 59% de sua arrecadação, fato reconhecido pela coordenadora do Programa de Privatização do governo federal, Gleisi Hoffmann, Ministra da Casa Civil. É interessante notar, que ao contrário da falácia midiática, a INFRAERO tem plenas condições de manter a operação de todos os aeroportos nacionais, segundo um artigo no sitio da Avaaz “Não existe prejuízo na INFRAERO haja vista os lucros em 2012 quando a mesma arrecadou R$ 1,3 bilhão em receitas comerciais nos mais de 60 aeroportos sob administração – a maior arrecadação da história da empresa. Esse número representa um aumento de 17,5% em relação a 2011, quando a INFRAERO arrecadou R$ 1,1 bilhão em receitas comerciais” e como destacou o superintendente de Negócios Comerciais da INFRAERO, Claiton Resende: “Grande parte desse aumento foi proporcionado pela intensificação da oferta de espaços nos aeroportos, pela revisão dos tipos de estabelecimentos comerciais e pelas prospecções de mercado realizadas pela Infraero, que ampliaram o interesse dos empresários em estar presentes em nossos aeroportos”. Dentre as principais atividades comerciais de 2012 destacaram-se as concessões de uso de área para bares e restaurantes (com 32% de aumento nas receitas) e publicidade (incremento de 24%)”. Na verdade o que está em jogo é o sucateamento da estatal, facilitando um aprofundamento de sua adaptação aos interesses do mercado, o que resultará na completa dominação dos aeroportos brasileiros pelo capital privado e transnacional - o que não significa obviamente que nutrimos qualquer ilusão nacionalista acerca do capital nacional ou neokeynesiana a respeito de um “estatismo” x “monetarismo”. O próprio Ministro Chefe da Secretaria Nacional de Aviação Civil, Moreira Franco, vem afirmando na mídia burguesa sobre a iminência da privatização da estatal, segundo ele “A INFRAERO deve realizar uma licitação no ano que vem para contratar uma consultoria de operadora privada, para melhorar a gestão dos aeroportos remanescentes” (O Globo, 22/11). Com essa última rodada de privatização, já foram entregues aos magnatas do capital cinco aeroportos, justamente os maiores e mais lucrativos do país como o Internacional de Brasília (DF), Guarulhos (SP) e Campinas (SP), que somado às outras privatizações levadas adiante por Dilma como no caso das rodovias, portos e o sucateamento e abertura dos CORREIOS ao capital privado, significa um verdadeiro desmonte de toda a infraestrutura do país, fato que o torna ainda mais dependente e subordinado ao imperialismo, além de comprometer a própria segurança nacional.
Em janeiro do ano
passado, quando Dilma deu início a privatização dos aeroportos brasileiros e a
neoliberal ANAC impulsionava a presença de transnacionais nos leilões de
entrega, o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) se comprometeu a
financiar 80% dos investimentos total das empresas beneficiadas pelas
privatizações. Já no caso do Galeão e Confins, o banco já se comprometeu a
financiar logo de cara nada menos que 70% das obras de infraestrutura exigidas,
podendo aumentar esta margem para 80% como na rodada passada de privatização, o
que mostra o total parasitismo e completa dependência dos capitalistas em
relação ao Estado burguês, justamente o contrário do que apregoa a propaganda
neoliberal de “Estado Mínimo”. Não é de hoje que este banco atua como
verdadeiro doador de dinheiro às máfias capitalistas e contra os interesses
nacionais, na verdade todas as privatizações desde FHC, passando por Lula e
agora Dilma, foram potencializadas pelo BNDES bancando para o capital a juros
irrisórios, a desnacionalização completa da economia e o aprofundamento da
condição semicolonial em que o Brasil se encontra na divisão mundial do
trabalho.
Ao todo, com a doação de
Galeão e Confins serão arrecadados um pouco mais de R$ 20 Bilhões, uma ninharia
visto o potencial de receitas destes terminais em ampla expansão com relação ao
número de passageiros e os investimentos que serão realizados via BNDES, além
de que absolutamente todos os aeroportos privatizados terem passado
recentemente por reformas e ampliação estrutural bancados pela INFRAERO,
restando aos capitalistas somente embolsar os lucros fáceis.
Este dinheiro dos
leilões, no entanto, será entregue diretamente aos abutres do capital
financeiro internacional. Segundo matéria do Estadão, “O governo federal
definiu a fórmula que usará neste ano para atingir a meta de economizar, no
mínimo, R$ 110,9 bilhões para pagar os juros que incidem sobre a dívida
pública. A presidente Dilma Rousseff tomou a decisão política de usar todo o
dinheiro que for obtido com as concessões de infraestrutura deste ano, como as
de blocos de petróleo e gás e grandes aeroportos e rodovias, para engordar a
meta fiscal, conhecida como superávit primário” (O Estado de São Paulo, 13/06).
Como se vê, não há diferença qualitativa entre os bandidos tucanos do PSDB e os
burocratas serviçais da Frente Popular quando se trata de beneficiar as grandes
máfias capitalistas. Toda euforia dos serviçais Guido Mantega, Gleisi Hoffmann,
Moreira Franco e C&A quanto ao ágio supostamente valorizado ganho nos
leilões, simplesmente mostra o grau de servilismo destes canalhas ao
imperialismo e seus organismos internacionais como FMI e etc., pois todo o “ganho”
obtido através deste ágio viajará diretamente para os cofres dos rentistas
internacionais, ficando ao proletariado brasileiro a piora quanto a suas
condições de vida.
É impressionante o papel
dos burocratas mafiosos do Sindicato Nacional dos Aeroportuários (SINA-CUT),
que se cala diante de tal crime contra os trabalhadores brasileiros e em
especial a categoria aeroportuária que certamente sofrerá uma violenta ofensiva
contra suas condições de trabalho por parte das grandes administradoras
privadas, como ocorreu recentemente nas obras de ampliação de um dos terminais
do aeroporto de Guarulhos, onde a empresa GRU Airport que o administra mantinha
uma enorme massa de operários em condições de trabalho escravo, sem nenhum tipo
de direito estabelecido; temos denúncias suficientes de operários que trabalham
neste aeroporto, nos informando que depois da privatização pioraram as
condições de trabalho, inclusive para os trabalhadores das empresas aéreas. Ao
invés de combater tal política entreguista, o SINA em seu sitio na internet se
resumiu a reproduzir o noticiário da imprensa burguesa e tratou de embelezar a
vergonhosa privatização petista, atuando como verdadeiro agente da burguesia no
movimento operário. É necessário que os trabalhadores com consciência de classe
rompa com a camisa de força imposta pelos reformistas ao conjunto do movimento
operário nacional e se articule num grande movimento de oposição classista de
base, levantando a bandeira da revolução proletária contra o capitalismo em
crise estrutural. O que deve ficar claro a todo proletariado brasileiro, é que
vivemos um período histórico completamente desvantajoso à classe e sua
vanguarda, aprofundado de forma violenta com a restauração capitalista na URSS
e no conjunto dos antigos Estados operários, fato apoiado de forma absurda por
toda corja revisionista tendo seu principal expoente os morenistas da LIT-PSTU.
Vivemos o período de profunda ofensiva do capital imperialista sobre as
condições de existência dos trabalhadores em nível global, somado ao ataque do
grande capital metropolitano sobre as semicolônias e sua pressão para a
completa desnacionalização destas economias retardatárias através de seus
fantoches internos.
Neste sentido, romper
com todo reformismo e seus apêndices da burocracia sindical é questão fulcral
ao proletariado em direção a sua completa libertação. A tarefa urgente no
caminho histórico do proletariado é a construção de seu verdadeiro partido
comunista revolucionário, única arma capaz de conduzir a massa trabalhadora em
direção a uma sociedade superior em todos os sentidos, rumo a uma economia
racionalmente planejada e voltada aos interesses das necessidades humanas, a
sociedade socialista.
