quarta-feira, 8 de julho de 2015


SENADO ADIA A VOTAÇÃO DO PROJETO SERRA PARA ENTREGAR O PRÉ-SAL: DILMA E TUCANOS UMA DUPLA PESADA PARA ENFRAQUECER E PRIVATIZAR A PETROBRAS

O plenário do Senado adiou por 45 dias a proposta do tucano José Serra, que seria votada na noite desta quarta (08/07), onde estabelecia a desobrigação da Petrobras em participar do modelo de partilha de produção de petróleo, que vigora na exploração da camada Pré-Sal. Pela legislação hoje vigente a Petrobras tem à exigência de participação mínima de 30% nos grupos de exploração e produção do Pré-Sal, além de ser a única operadora dos campos. O projeto Serra foi encomendado diretamente pelas grandes corporações transnacionais de energia que pretendem se apossar do monopólio na exploração dos novos campos de petróleo. O atual modelo de exploração do Pré-Sal foi aprovado no Congresso por iniciativa do governo Lula, que tentou "remendar" parcialmente a quebra  do monopólio total na prospecção do petróleo nacional implementado na trágica "era da privataria" tucana. Como não teve coragem política suficiente (por razões de comprometimento com o imperialismo) para reverter o fim do monopólio estatal, o então presidente Lula impulsionou a aprovação do "monopólio 1/3" para a Petrobras apenas para os novos campos de exploração de petróleo em águas profundas, o chamado Pré-Sal. O regime de partilha do Pré-Sal já foi executado pelo governo Dilma em 2013 no campo de Libra, onde a Petrobras liderou um consórcio em parceria com trustes internacionais. É evidente que o atual modelo institucional da exploração do Pré-Sal passa bem longe de um regime nacionalista de proteção das reservas brasileiras, porém os trustes imperialistas são sedentos pelo lucro máximo e não se conformaram com a obrigação legal de terem que se associar com a Petrobras na exploração do Pré-Sal. A investida privatista da tucanalha contra a Petrobras aponta na mesma direção do "Plano de Desinvestimento" (PD) levado à frente por Dilma e Aldemir Bendini, presidente da ameaçada estatal. O tal PD anunciado como uma tentativa de adequar a Petrobras as "exigências do mercado", ocorre no mesmo momento em que a malfadada Operação Lava Jato paralisa obras em refinarias e a construção de navios, sondas e plataformas necessárias ao transporte e exploração do óleo e gás em alto mar. Tudo é claro está sendo feito em nome de combater a "corrupção generalizada" no interior da Petrobras, como se a estatal fosse o foco de todo o mal do país. Enquanto a cruzada do juiz Moro prossegue espetacularizando a prisão de grandes empreiteiros e dirigentes do PT, as corporações capitalistas estrangeiras se "oferecem" para prestar os serviços paralisados em função da Lava Jato, isto sem falar no desemprego no setor que ameaça crescer ainda mais com o PD de Dilma e Bendini. Só para se ter uma dimensão do nível de retração dos investimentos da estatal sob a égide do PD, entre 2015 e 2019 o montante poderá superar mais de 76 bilhões de dólares, além de um corte de 13 bilhões de dólares em despesas com funcionários e terceirizados. Além da drástica redução nos investimentos e pessoal, o PD pretende vender ativos no Brasil e exterior, como os valiosos campos de extração de petróleo em terra. Como se tudo isso não bastasse para debilitar ainda mais a Petrobras e toda sua cadeia de produção nacional (construtoras, estaleiros etc...) Bendine acaba de anunciar a intenção de vender uma parcela considerável da BR distribuidora, um dos filões mais rentáveis da estatal. Esta política de "esvaziamento" da Petrobras, impulsionada por Dilma e Bendine, é plenamente compatível com o desejo privatista dos tucanos como denunciou o engenheiro Ronaldo Tedesco Vilardo, conselheiro fiscal da Petros (fundo de pensão dos petroleiros) e diretor licenciado da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (Aepet): "Dilma e Bendine sucumbem às pressões capitalistas que estão fortemente interessadas nas riquezas que a Petrobrás é incumbida constitucionalmente de produzir. A venda de ativos – outro apelido para a privatização, que já foi chamada de concessão e de partilha – será a consolidação de perdas que poderiam ser perfeitamente evitadas." (home page da Aepet). As ameaças a existência do caráter estatal da Petrobras partem não só dos interesses dos trustes em abocanhar o Pré-Sal, mas também de limitar a empresa a única função de prospecção do óleo em mar aberto, excluindo o seu desenvolvimento em grande indústria de transformação, por isso mesmo a construção das novas refinarias e polos petroquímicos foram suspensos, com o argumento da corrupção das empreiteiras. O curioso é que estas mesmas empreiteiras não são alvo de nenhuma investigações quando se trata das obras em curso nas gigantescas hidroelétricas, não  por coincidência estes investimentos em energia elétrica produzida em grandes represas na região norte (Belo monte, Jirau, Santo Antônio etc..) interessam em muito as empresas imperialistas que querem se instalar no Brasil. Desgraçadamente a esquerda "chapa branca" que corretamente soube denunciar o venal entreguismo contido no PL do senador Serra, silencia diante do também criminoso PD de Dilma e Bendine. É possível traçar o mesmo paralelo com a esquerda revisionista quando se trata de combater o que está por trás da Operação Lava Jato, para não ficar mal com a "opinião pública" manipulada pela Globo, PSOL e PSTU omitem completamente o caráter reacionário do "paladino" Moro. As organizações independentes da classe operária, em especial os sindicatos petroleiros em sua vanguarda política, tem o desafio histórico de combater em defesa do petróleo nacional e sua estatal, gravemente ameaçada pela sanha voraz imperialista e seus lacaios tupiniquins.

O plano canalha de Serra e do próprio governo Dilma é reduzir a maior empresa estatal da América Latina, quando muito, em uma mera extratora de óleo cru em alto mar (com altíssimo custo de operação) a fim de que os grandes grupos econômicos internacionais possam seguir controlando livremente os ramos mais lucrativos do mercado do petróleo nacional: a venda de derivados e sua distribuição pelo território brasileiro, já que a Petrobras controla atualmente via a BR distribuidora cerca de 8 mil postos de venda combustível. A se manter a equação de vender óleo cru a “preço de banana” para depois comprar “na alta” o diesel e a nafta processada dos trustes industriais anglo-ianques, teremos inexoravelmente a futura quebra da Petrobras, ainda mais com o preço do barril em baixa sistemática por pressão dos EUA. Sintonizado com os ditames da Casa Branca e Obama, o projeto do tucano José Serra no Senado defende abertamente o desmembramento da Petrobras, propondo que a estatal venda a área de refino, petroquímica, fabricação de plataformas, fertilizantes e abra mão da distribuição de combustíveis no varejo para permitir a privatização do que restar da empresa a baixíssimo custo. Desta forma tornamos o Brasil um país eternamente submisso política e economicamente as potências imperialistas e as "Sete Irmãs" (cartel das transnacionais do petróleo).

O tucanato não está só nesta empreitada neoliberal facilitada pela política privatista de “gerentona” do PT. O “detonador” desta cruzada antinacional em curso foi a Operação policial "Lava Jato". A pretexto de revelar o esquema de pagamento de comissões (propinas) por parte de empreiteiras a diretores da estatal que negociavam em nome do governo Lula-Dilma e do PT as obras de construção das novas refinarias projetadas ainda na era Lula, a banda tucana da PF, da Justiça e do MPF conseguiu gerar um escândalo midiático - tendo à frente a Rede Globo - que agora obriga o Planalto completamente fragilizado a entregar a presidência da Petrobras a Aldemir Bendini com a missão de "enxugá-la". A pretexto de “moralizar” a Petrobras este vem levando adiante a sua destruição e esquartejamento, sabotando um tímido projeto de soberania nacional, formulado originalmente com a renovação parcial do nosso “arcaico” parque industrial de refino e petroquímica. O pagamento de “comissões" por parte da iniciativa privada a gestores estatais não é propriamente uma "novidade" na história republicana do país, tampouco é um "fenômeno" exclusivo da Petrobras. As "comissões" são parte inerente ao modo de produção capitalista moderno, onde o acúmulo patrimonialista dos políticos e técnicos da burguesia ocorre sob esta dinâmica. Longe de levar a falência da Petrobras as "comissões" são apenas parte integrante de uma engrenagem capitalista que foi estabelecida há muito tempo atrás, mais precisamente desde a sua fundação em 1953. O atual “desmanche” da Petrobras ocorre sob outra lógica, a da subordinação de uma semi-colônia aos interesses comerciais da matriz imperial, seria um "pecado capital" inaceitável ao Amo do Norte que nossa maior empresa nacional rompesse a dependência do refino de combustíveis e passasse a dominar áreas estratégicas, como a da química fina por exemplo. Por isso a "ordem imperial" veio de Washington, as refinarias não podem ser concluídas e o polo petroquímico de Campos deve ser abortado! O pretexto do "mar de lama da corrupção" na Petrobras, repercutido à exaustão pela mídia corporativa, veio para selar o destino da estatal firmado pelo imperialismo: ou se mantém como um "fazendão" do óleo ou simplesmente a destruímos.

A enxurrada de denúncias surgida contra os dirigentes da Petrobras e divulgadas sistematicamente pela mídia para fragilizar a empresa, todas bem reais produto da cobrança das comissões praticadas em todas as esferas desta república capitalista desde sempre, atingiu em cheio a área da construção de novas refinarias, um setor onde as empreiteiras estão diretamente relacionadas. Estamos falando da capacidade do Brasil em processar industrialmente seu próprio petróleo, produzindo os combustíveis refinados que movimentam a economia do país, perspectiva abortada pelas recentes decisões do governo Dilma que em seu recuo pode até chegar ao ponto de quebrar a empresa. Hoje o Brasil importa pelo menos 80% dos combustíveis refinados consumidos por nosso mercado, gerando um imenso rombo na balança comercial. A situação de nossas parcas refinarias (menos de dez em todo nosso imenso território) é precária, operando no limite de sua capacidade e com equipamentos sucateados. A construção de pelo menos cinco grandes novas refinarias é uma exigência não só para a economia capitalista do país, mas envolve a própria soberania política e militar do Brasil, já que um país que depende das multinacionais anglo-ianques do petróleo para abastecer inclusive sua frota militar de aviões e navios não pode ser considerado minimamente “independente”. De nada adianta a Petrobras bater recordes de extração do “Pré-sal” apresentado falsamente como um conto de fadas para tirar o país do atraso para vendê-lo “in natura” como óleo cru para os trustes internacionais do setor controlados pelo capital financeiro. É óbvio que a função de “fazendão” do petróleo que cumpre hoje a Petrobras só interessa ao imperialismo. Se o Brasil vende óleo cru e depois compra combustíveis refinados com alto valor agregado jamais poderá superar o déficit estrutural que paralisa o crescimento de nossa economia.

O imperialismo ianque e a direita tucana (com aval passivo da Frente Popular que cancelou as construção das refinarias no Nordeste e reduziu as obras de Abreu Lima e Comperj) desejam mesmo destruir a empresa, desmembrando-a para facilitar a sua privatização futura. O senador José Serra vaticinou o caminho a ser seguido ao apresentar seu projeto “A Petrobras diversificou demais e foi muito além do necessário, acabou se lançando em negócios megalomaníacos e ruinosos. Hoje, ela atua na distribuição de combustíveis no varejo, nas áreas de petroquímica, fertilizante, refinaria, meteu-se em ser sócia de empresa para fabricar plataformas e investiu até em etanol, justamente quando a política de contenção de preços da gasolina arruinava o setor. O que dá prejuízo precisa ser enxugado. Vendido, concedido ou extinto. E tem que começar pela revisão do modelo do pré-sal: retirar a obrigatoriedade de a empresa estar presente em todos os poços, ser a operadora única dos consórcios e ter que suportar os custos mais altos da política de conteúdo nacional”. A questão é que o imperialismo ianque parece ter decidido via a queda do barril de petróleo sabotar a economia dos BRIC´s (particularmente da Venezuela) e retomar o controle político e econômico do Brasil. Desde a LBI, defendemos que a estatização da Petrobras sob controle dos trabalhadores é uma justa bandeira para iniciar a “caminhada” revolucionária pelo próprio poder proletário, erigindo um Estado de novo tipo onde o mercado capitalista sucumba as exigências e necessidades da maioria população trabalhadora. Somente a nacionalização plena de nossas reservas naturais e energéticas poderá garantir nossa real independência dos grupos econômicos imperialistas que controlam militarmente os recursos energéticos do planeta. Mas nenhum governo da centro-esquerda burguesa é capaz de potenciar esta tarefa histórica, nem mesmo a “gerência radicalizada” de Chávez se mostrou resolvido em romper a “parceria” com a Texas Company. O combate por um autêntico Governo Operário e Camponês mantém toda sua vigência histórica, como única senda para romper definitivamente os laços de subordinação ao imperialismo. O proletariado brasileiro deve fazer uma vigorosa denúncia do verdadeiro engodo montado pelo imperialismo via o projeto de Serra e completa submissão do governo Dilma na tarefa de enfraquecer a Petrobras, ambos são representantes dos rentistas internacionais na entrega dos recursos naturais e suas fontes energéticas. Apenas a ação direta das massas trabalhadoras poderá se opor às investidas imperiais no solo brasileiro, único caminho para a nacionalização plena de nossos recursos naturais e garantir a completa independência dos grandes trustes do petróleo que detém para si o controle militar da energia em todo o planeta. A classe operária em seu conjunto deve empunhar a bandeira do controle da gestão e produção da empresa estatal em confronto direto com o projeto de Serra e a cumplicidade do governo Dilma a fim de barrar esta investida liquidacionista contra a Petrobras!