Blog da LBI

DIREITA PRÓ-IMPERIALISTA APROVA CHAMADO A INTERVENÇÃO DOS EUA CONTRA O GOVERNO MADURO: NOSSA RESPOSTA REVOLUCIONÁRIA DEVE SER A DISSOLUÇÃO DO PARLAMENTO BURGUÊS REACIONÁRIO E A FORMAÇÃO DE CONSELHOS OPERÁRIOS PARA CONSTRUIR UMA VERDADEIRA REPÚBLICA SOCIALISTA!

O parlamento da Venezuela controlado pela oposição pró-imperialista aprovou neste domingo (23.10) em uma sessão extraordinária uma declaração pública no qual afirma existir a “ruptura da ordem constitucional e a existência de um golpe de Estado no país cometido pelo regime de Nicolás Maduro e pelos poderes Judicial e Eleitoral”. Os parlamentares ligados ao MUD e a direita acertaram solicitar à “comunidade internacional a ativação de todos os mecanismos necessários para garantir os direitos do povo da Venezuela”, o que significa na prática um chamado a intervenção diplomática e até militar sob o comando da OEA (controlada pelos EUA) contra o governo do PSUV. Eles também anunciaram que formalizarão uma denúncia no Tribunal Penal Internacional (TPI) contra os juízes regionais e os reitores do Conselho Nacional Eleitoral, classificados como responsáveis pela suspensão do processo de referendo para tirar Maduro da presidência. Nesta semana, sete tribunais regionais determinaram a suspensão do processo de coleta de 1% das assinaturas do colégio eleitoral venezuelano após suspeitas de fraude. Além disso, o texto aprovado exige que as Forças Armadas da Venezuela “não obedeçam ou executem nenhum ato ou decisão que sejam contrários aos princípios constitucionais” e convocou os cidadãos do país a fazer uma “defesa ativa” da Constituição, tentando dar ares de legitimidade jurídica a sua escalada golpista. Já os Estados Unidos e a Organização dos Estados Americanos (OEA) criticaram a decisão do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) na Venezuela de cancelar por tempo indeterminado o processo para a convocação do referendo contra o presidente Nicolás Maduro. A Casa Branca acusou o órgão de “polarizar” o país “Infelizmente, pensamos que esta decisão é indicativa da polarização do Conselho”, destacou o porta-voz do Departamento de Estado, John Kirby. Por sua vez, o Secretário-geral da OEA, Luis Almagro, agente do imperialismo ianque denunciou o suposto “rompimento democrático” no país: “Hoje estamos mais convencidos do que nunca do rompimento democrático na Venezuela. Chegou a hora de adotar ações concretas” em uma clara ameaça. Por fim o líder direitista da oposição venezuelana, Henrique Capriles, afirmou suspensão da coleta de assinaturas é um “golpe de Estado”: “Na Venezuela ocorreu um golpe de Estado, não se pode qualificar de outra forma. Chegou a hora de defender a Constituição da República Bolivariana da Venezuela. Temos que restituir a linha constitucional”, declarou Capriles, na primeira reação da opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD). A oposição venezuelana convocou uma mobilização para a próxima quarta-feira, em todo o país, para rejeitar a decisão do CNE, provocação montada para abrir caminho para uma guerra civil no país que sirva de pretexto para uma intervenção militar externa ou para a divisão das FFAA em favor do MUD. Em resposta, apoiadores de Maduro invadiram o Parlamento venezuelano durante debate sobre o referendo em sessão extraordinária convocada pela oposição, em Caracas, no domingo (23). A tarefa prioritária da classe operária venezuelana nesta conjuntura de gestação da guerra civil, passa necessariamente pela construção do seu próprio poder estatal (com todas suas instituições embrionárias) para derrotar tanto a direita golpista como a iminente capitulação do Chavismo frente a reação. O quadro social, político e econômico reflete a investida do imperialismo e da direita golpista contra o governo Maduro. Frente a esta situação defendemos a unidade de ação com o “chavismo” para derrotar a reação burguesa pró-imperialista, forjando uma alternativa de direção revolucionária para os trabalhadores! Por esta razão reafirmamos que é preciso derrotar com os métodos de luta da classe operária a direita golpista sem capitular ao “chavismo” e seu projeto nacionalista burguês!  Os Marxistas Revolucionários não nutrem ilusões na capacidade revolucionária do Chavismo ultrapassar suas limitações históricas de um movimento radicalizado da burguesia nacionalista, combatemos na mesma trincheira antiimperialista porém somos conscientes de sua incapacidade programática de romper seus vínculos materiais com o capitalismo. Devemos acompanhar a própria experiência das massas e da vanguarda classista com o Chavismo, sem a cooptação das benesses estatais do regime e apontando sempre o caminho do enfrentamento revolucionário com a burguesia nativa e subordinada aos interesses do “grande Amo do Norte”. As bravatas de dissolução da reacionária Assembleia Nacional feitas por Maduro anteriormente não passaram de uma barganha com a direita golpista, ligada diretamente a Casa Branca. O Chavismo como uma expressão radicalizada do nacionalismo burguês, historicamente é incapaz de levar adiante a tarefa de construção dos conselhos operários de poder, os Soviets. A demagogia Chavista da formação dos conselhos populares e do armamento da população para enfrentar a ofensiva imperialista se mostrou como mais uma falácia da burguesia “bolivariana”, agora diante do aprofundamento da crise social Maduro se apoia exclusivamente nos militares “fiéis”. Porém a história mundial da luta de classes já demonstrou que a “traição” é o principal motor dos golpes de Estado patrocinados pelo “Tio Sam”. O fundamental é que o proletariado venezuelano possa construir sua própria independência de classe, erguendo no curso da luta política uma verdadeira república socialista na Venezuela construída a partir de conselhos operários forjados na luta contra a direita e o imperialismo!

O pano de fundo desta aguda polarização política está não somente na crise econômica que assola o país com a queda sistemático do preço do barril de petróleo (que representa mais de 95% das receitas do Tesouro) mas do próprio quadro de esgotamento dos governos da centro-esquerda burguesa no continente, como vimos na Argentina com a vitória de Macri e com o impeachment de Dilma no Brasil. O isolamento de Maduro facilita as investidas da direita. Com a fragilização de sua base social e política o chavismo recorre cada vez mais as FFAA, que podem de fato assumir o controle político do país. Como denunciamos vigorosamente, esta ofensiva tem como fundamento econômico o ultraneoliberalismo, focado para eliminar conquistas operárias e sociais existentes nos regimes nacionalistas burgueses ainda sobreviventes a este “furacão reacionário”. A derrocada do regime do coronel Muamar Kadaffi na Líbia em 2011, muito bem planejada desde os gabinetes de Washington, foi o “start” desta operação criminosa que encontrou brava resistência desde a Venezuela de Chavez. Na Síria pela via da guerra civil, na Argentina pela via eleitoral, no Brasil através do “Golpe Institucional” e agora na Venezuela através do golpe de estado ou uma intervenção militar estrangueira, o fajuto “Democrata” Obama quer impor um novo governo moldado aos interesses econômicos dos EUA. Por isso mesmo as corporações transnacionais de energia e petróleo derrubaram em mais da metade o preço internacional do barril do óleo cru, ao mesmo tempo em que dobraram a cotação dos derivados refinados do petróleo (gasolina , diesel , querosene para aviação etc...). Acontece que os países periféricos e semicoloniais não possuem grandes refinarias industriais, apesar das reservas naturais de hidrocarbonetos, e são obrigados a importar combustíveis do cartel dos trustes imperialistas. A Venezuela vive este drama e sua economia nacional está sendo estrangulada  por sabotagens internas e uma herança do modelo capitalista monoprodutor. Com um desabastecimento geral de produtos alimentares e de primeiras necessidades, um PIB negativo em 2014  e uma inflação galopante não foi muito difícil mesmo para a “esquálida” oposição derrotar o Chavismo no final de 2015, lembrando que já na eleição anterior Maduro foi eleito por uma diferença muito pequena de votos.

Por outro lado, está havendo locautes do empresariado para aprofundar o desabastecimento. Maduro alertou que os empresários que insistirem em paralisar as respectivas atividades “vão ser castigados”.  O governo chavusta tenta inutilmente disciplinar a burguesia, seja com o controle cambial seja com o tabelamento de preços ou até mesmo com pequenos confiscos comerciais, medidas muito insignificantes diante da ofensiva aberta para desestabilizar o regime “Bolivariano”. As massas estão sendo penalizadas pela sabotagem das corporações e o regime perdendo sua capacidade de investimento social diante da recessão econômica, não há grandes reservas de dólares no país. A tendência, se continuar esta dinâmica social, é a derrota acachapante do chavismo no referendo revogatório (se não houve antes um golpe) e nada adiantará para o proletariado e suas conquistas o vergonhoso discurso de “perdemos com ética” mas a “democracia foi assegurada”. É necessário romper com os limites impostos pela economia de mercado e expropriar os negócios da burguesia sob o controle operário, para que se mantenha e se avance nas conquistas. Entretanto o regime Chavista e sua “revolução bolivariana” são apenas uma caricatura nacionalista burguesa do genuíno socialismo revolucionário. Como um partido burguês o PSUV, mesmo combatendo no campo antiimperialista, é incapaz historicamente de conduzir a Venezuela ao terreno do socialismo e o cheiro de uma derrota para a reação já exala no ar. O proletariado venezuelano necessita construir sua própria ferramenta de poder para vencer o fascismo e a reação democrático burguesa, neste necessário caminho a tarefa inicial passa por não depositar confiança política em nenhum mecanismo eleitoral e forjar os comitês operários e populares de expropriação de cada empresa capitalista que patrocina a sabotagem e o desabastecimento nacional.

O esgotamento dos investimentos sociais do regime “bolivariano” possui, além das razões óbvias decorrentes queda na receita das exportações do petróleo, fatores internos graves. Além da sabotagem de setores empresariais que fomentam o desabastecimento e consequentemente a espiral inflacionária, temos os “boliburgueses” que contribuem para a falência do estado. Os capitalistas “amigos da revolução” são na verdade parasitas das verbas públicas que em nome de transações comerciais autorizadas pelo regime, se locupletam de milhões de dólares hoje escassos na economia venezuelana. Um destes mecanismos dos “boliburgueses” achacarem o regime Chavista consiste no privilégio de obterem dólares do tesouro a uma cotação muito “especial” (lembrando que o valor do câmbio é controlado pelo governo) em nome de importarem produtos estrangeiros para o mercado nacional. Muitas destas importações subsidiadas pelo caixa central do governo não servem para nada, são produtos sucateados ou vencidos, úteis somente para o lixo, ou melhor dizendo, para engordar os bolsos corruptos da “boliburguesia”. Com esta parceria comercial inútil, o regime acaba jogando a população no mercado negro de consumo, aí controlado de fato por burgueses “esquálidos” da oposição fascista.

Com a derrota dos governos da centro-esquerda no continente (Argentina e Brasil) os reformistas do século XXI parecem que torcem para que o fim do regime Chavista (nacionalismo burguês) ocorra pacificamente, e que o PSUV retorne ao governo em outro marco institucional, ou seja, em um regime democrático neoliberal como o do Brasil ou Argentina. Trata-se da mesma lógica aplicada na Nicarágua no final dos anos 80, onde o Sandinismo entregou a revolução em uma eleição burguesa em que previamente já estava derrotado pela direita pró-ianque. Após anos o Sandinismo retorna ao poder pela via eleitoral, porém o regime da Nicarágua já não tinha nenhum traço das conquistas revolucionárias de 1979. Esta esquerda que ressalta a democracia como valor universal e o respeito às urnas, é a mesma que apoia as medidas neoliberais do governo do PT brasileiro e aconselha o PSUV a seguir a mesma trajetória. Não estão muito preocupados com a vida e as conquistas na luta do proletariado, mas sim com a normalidade democrática que dizem respeitar incondicionalmente.

Para os trabalhadores venezuelanos e latino-americanos, que acompanham o desenrolar dos últimos acontecimentos e buscam intervir de forma independente na crise venezuelana fica claro que é preciso preparar uma alternativa política dos explorados tanto ao chavismo decadente como à direita reacionária. Devemos chamar pela derrota da direita golpista com manifestações populares que expressem os métodos de luta e as reivindicações imediatas e históricas dos trabalhadores em unidade de ação com Madura, porém sem prestar nenhum apoio político ao PSUV e ao chavismo! O exemplo de Honduras, onde a Frente Nacional de Resistência (FNRP) avalizou a política de legitimação do governo golpista e mesmo a passividade de Lugo e da “centro-esquerda” burguesa do continente diante do golpe no Paraguay, política agora reforçada com a conduta covarde do PT de sabotar a resistência das massas diante do impeachment de Dilma, demonstra que não se deve confiar nas direções “bolivarianas ou progressistas”, é preciso denunciá-las vigorosamente e preparar o terreno para a construção de um genuíno partido revolucionário capaz de enfrentar a onda de reação “democrática” ou mesmo a direita fascista. Cabe aos trabalhadores participarem e encabeçarem as manifestações convocadas pelo chavismo não para prestar apoio político ao seu governo nacionalista burguês, mas para defenderem com um próprio programa e independente suas conquistas operárias, a fim de forjar entre a vanguarda um partido comunista proletário cuja estratégia seja a conquista do poder político pelos explorados para construir uma verdadeira república socialista na Venezuela!