segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

JULGAMENTO NO TRF-4: EM DEFESA DE LULA DIANTE DA “LAVA JATO” E DA OFENSIVA REACIONÁRIA... OPOSIÇÃO PROLETÁRIA E REVOLUCIONÁRIA A POLÍTICA DE COLABORAÇÃO DE CLASSES DO PT!


Na véspera do julgamento de Lula pelo TRF-4, um órgão colegiado da justiça burguesa que irá analisar a sentença condenatória proferida anteriormente pelo Juiz Sergio Moro, a LBI, que foi a primeira corrente política nacional a denunciar a “Operação Lava Jato” como um instrumento do imperialismo para avançar o regime de exceção no Brasil, vem a público expor sua posição política tendo como base o Marxismo Revolucionário, apontando o que considera como as principais tarefas políticas para a vanguarda e os trabalhadores neste polarizado ano de 2018.

1 - A JUSTIÇA BURGUESA É UM ÓRGÃO DA CLASSE DOMINANTE

A Justiça burguesa pode em determinados momentos históricos punir membros de sua própria classe (“cortar na própria carne”) para pavimentar um Estado de Exceção, recorrendo a expedientes arbitrários que afrontam à própria legislação do chamado “Estado democrático de Direito”. Nesse sentido, a prisão de corruptos notórios como Eduardo Cunha ou de Sérgio Cabral de aparência moralizadora na verdade fazem parte de um movimento para desmoralizar o conjunto do tecido partidário nacional visando o recrudescimento do regime político. A “Lava Jato” representa a porta de entrada de um novo regime bonapartista no país, de corte ideológico fascista e não tem nenhum aspecto progressista. No caso específico de Lula, apesar de sua política de colaboração de classes e das alianças do PT com a burguesia, o Juiz Moro, a força tarefa dos procuradores da “República de Curitiba” e o TRF-4 são instrumentos da gestação de uma “ditadura de Toga” que almeja impor um Bonapartismo Judiciário no Brasil. Como o PT tem ainda sólidos laços com o movimento social e essa influência se reflete no terreno eleitoral, a “Lava Jato” tratou de ter como alvo principal Lula e seu partido, mesmo estes completamente adaptados a democracia burguesa e corrompidos política e materialmente pelas relações estabelecidas quando gerenciavam o Estado burguês. Nesse sentido, a LBI, corrente trotskista que desde antes da posse de Lula em 2003, se proclamava como oposição operária e revolucionária a Frente Popular, considera que a posição justa que melhor serve ao proletariado para combater o fascismo policial e barrar o avanço da ditadura do judiciário é a vigorosa denúncia da “Operação Lava Jato” e a defesa pública da não condenação de Lula pela justiça burguesa, com total independência política dos eixos levantados pela Frente Popular. A tarefa de superar o PT e julgar todos os crimes políticos da Frente Popular é da classe operária e não dos órgãos judiciais e repressivos da classe dominante!

2 - LULA NÃO É “INOCENTE” SEGUNDO OS INTERESSES DOS TRABALHADORES

A gerência de centro-esquerda burguesa de Lula, assim como a comandada por Dilma Roussef, atacou direitos, legislou para criminalizar os movimentos sociais, estabeleceu uma política neoliberal de privatizações, concessões e PPP´s, subsidiou as grandes empresas capitalistas enquanto manteve arrocho salarial dos servidores públicos, restringiu benefícios do INSS... Lula e Dilma levaram adiante vários pontos da Reforma da Previdência, que hoje o golpista Temer aprofunda. No curso da gerência no Estado burguês, o governo petista estabeleceu relações corruptas com a classe dominante, respeitando o funcionamento do Estado capitalista, vias as mais variadas negociações para recebimento de comissões (conhecidas popularmente como “propinas”) cobradas nas liberações de verbas do BNDES e dos bancos públicos, além de medidas apresentadas no parlamento pelo Palácio do Planalto. Essa prática não começou com Lula e o PT, faz parte da própria engrenagem do regime político capitalista. Todos os governos burgueses, desde o início da República até agora se regem por essas “normas”. Acusar Lula e o PT simplesmente de serem os maiores corruptos do Brasil que devem ser punidos por Moro e o TRF-4 é parte de uma operação jurídico-policial da reação burguesa para desmoralizar a Frente Popular, visando fortalecer uma alternativa de classe burguesa de cunho fascista ou Bonapartista. Nesse sentido, a LBI considera que Lula cometeu vários crimes de traição à luta do proletariado, mas deve ser julgado pelos trabalhadores e em seus organismos. Longe de apoiar a Lava Jato e seus jovens procuradores fascistas os Marxistas Revolucionários denunciam que a corrupção não é um fenômeno episódico no regime capitalista, faz parte dos seus próprios mecanismos de acumulação privada de mais-valor. Somente a imposição de outra ditadura de classe, desta vez de caráter proletário, será capaz de iniciar a construção de uma nova sociedade e para alcançar esse objetivo estratégico é preciso edificar um partido operário revolucionário em nosso país, que supere o PT através do avanço da consciência de classe dos trabalhadores e não colocando seus dirigentes na cadeia (por mais degenerados que sejam), como defendem Moro e Deltan Dallagnol!

3 - A CONDENAÇÃO DE LULA É PARTE DE UM ATAQUE AO MOVIMENTO OPERÁRIO E AO CONJUNTO DA ESQUERDA

A tendência a fascistização do regime político dará um salto de qualidade com a condenação de Lula no TRF- 4. Ainda que do ponto de vista jurídico e eleitoral a decisão final esteja nas mãos do STF, o julgamento deste dia 24 é um passo importante dessa operação que visa limitar as liberdades democráticas dos trabalhadores. Não por acaso em Porto Alegre, reina um verdadeiro cerco policial as manifestações em apoio a Lula. Para o fascismo e a reação burguesa, todos os petistas, comunistas, socialistas, revolucionários, são parte de um mesmo “campo vermelho” que deve ser eliminado e atacado. Com a perseguição a Lula, mira-se os movimentos sociais e as greves, mesmo tendo o PT e seus governos atacado os trabalhadores. Essa relação contraditória abre espaço para os Marxistas Revolucionários, na mesma trincheira da defesa democrática de Lula, denunciar sem capitulação, a política de colaboração de classes do PT. A superação da Frente Popular virá pela elevação da consciência de classe do proletariado e não apoiando as ações da Justiça burguesa contra o Lula e o PT. Até porque esse ataque está estrategicamente voltado aos trabalhadores, como o fim do direito de greve, a reforma trabalhista e previdenciária neoliberal, a antidemocrática reforma política que restringe ainda mais o direito de participação dos partidos que se reivindicam da classe operária. Nesse sentido, temos uma posição totalmente oposta à do PSOL que capitula a Frente Popular. A própria possível candidatura de Guilherme Boulos (MTST) e a adoção da plataforma “Vamos” são a expressão dessa relação de aproximação com o PT. Por sua vez, a LBI rechaça a posição do PSTU que aplaude as ações de Moro e da Justiça burguesa contra o PT. A mais recente “pérola” do PSTU extraída de seu site (21.01) afirma: “Seria preciso identificar um quadro no qual as liberdades democráticas das massas estivessem sob ataque. Se estivéssemos diante de uma restrição geral aos direitos políticos, representando um fechamento do regime em direção a um golpe de Estado, seria pertinente denunciar não apenas a situação do PT, mas de todos os demais partidos prejudicadas por medidas autoritárias. Não é esse o caso”. Como se observa, o PSTU está completamente desorientado diante da realidade, não reconhecendo que desde o golpe parlamentar de 2016 houve um avanço no recrudescimento do regime político, sendo a caçada policial do PT apenas a primeira etapa de um ataque geral ao movimento de massas e suas organizações sejam elas reformistas ou revolucionários! Enganam-se os que pensam que a “Lava Jato” tem por objetivo exclusivo a “caçada” judicial ao PT. O Procurador Deltan Dallagnol, o “quadro” formulador da Força Tarefa da direita pró-imperialista, já explanou cristalinamente que a “República de Curitiba” pretendia não só remover o governo petista como também alterar profundamente o regime político vigente. Para esta “tarefa divina” não descartam depurar institucionalmente o PMDB e PSDB, na medida em que a conjuntura permitir, ou seja, caso o governo Temer “engasgue” na aplicação das reformas neoliberais exigidas pelo mercado financeiro, o Tea Party tupiniquin estaria a postos para assumir as rédeas do regime político, reconfigurando radicalmente a Constituição “democrática” de 1988. A plataforma da Lava Jato “10 medidas contra a corrupção” (escandalosamente apoiada por Luciana Genro e PSTU) já é um esboço reacionário do programa do novo regime que defendem para o país.

4 - EM DEFESA DE UMA ALTERNATIVA REVOLUCIONÁRIA AO PT E A DIREITA. CONSTRUIR A GREVE GERAL POR TEMPO INDETERMINADO!

Como Marxistas Revolucionários não patrocinamos ilusões eleitorais na Frente Popular e na candidatura Lula. Lutamos para a vanguarda romper com a política de colaboração de classes do PT e chamamos a construção de uma alternativa revolucionária ao conjunto do regime político burguês e suas apodrecidas instituições, combatendo vigorosamente o governo golpista de Temer, a direita reacionária e fascistoide mas sem capitular a política venal e covarde da Frente Popular, cujo objetivo é amortecer a luta de classes para um terreno que a burguesia domina: o circo eleitoral de 2018! Para derrotar Moro e a nova direita Bonapartista o caminho não é a disputa fraudada nas urnas mas derrubar nas ruas o governo Temer, suas reformas neoliberais e construir organismos de poder dos trabalhadores, o que passa por convocar uma Greve Geral de massas, ativa e insurrecional, para derrubar o conjunto do regime burguês!

5 - PELO DIREITO DEMOCRÁTICO DE LULA SER CANDIDATO! APOSTAR NA LUTA DIRETA REVOLUCIONÁRIA, VOTAR NULO E BOICOTAR O CIRCO ELEITORAL FRAUDADO DA DEMOCRACIA DOS RICOS!

Apesar de defendermos o direito democrático de Lula se candidatar para presidente, não reivindicamos o voto crítico em Lula ou no PSOL, duas faces da mesma política socialdemocrata de sustentabilidade da ordem capitalista. Defendemos derrotar nas ruas e na luta direta revolucionária o governo golpista de Temer que tentará aprovar a Reforma da Previdência nos meses de fevereiro-março. Nas eleições chamaremos o Voto Nulo e o Boicote Ativo ao circo eleitoral fraudado da democracia dos ricos. O voto nulo e branco, ao contrário da abstenção que pode representar vários fenômenos sociais, vem se consolidando como uma síntese de uma nítida ação ativa de protesto político, ainda sem uma forma definida de esquerda é verdade, mas de clara rebeldia em relação ao regime vigente. Os Votos nulos e brancos são apenas o embrião de um vigoroso movimento de massas em possível rota direta de colisão com o circo eleitoral da democracia dos ricos, o trabalho de agitação comunista por dentro deste espectro poderá conferir uma forma organizada e de combate ao sentimento popular de “anular” a política burguesa.  A vertiginosa evolução dos votos brancos e nulos no país durante as recentes eleições onde tradicionalmente atingia níveis baixos, como em regiões periféricas e proletárias, coincidindo com o retrocesso do PT e o avanço da direita nestas áreas aponta a necessidade de uma intervenção ativa dos Leninistas na agitação de denúncia da farsa eleitoral. Para os Marxistas Leninistas observar com atenção à dinâmica política do voto branco e nulo, separando os traços progressivos e regressivos que envolvem o fenômeno, deve servir para calibrar a luta pela superação política das expectativas das massas na Frente Popular e potenciar a construção de um genuíno Partido Operário Revolucionário. Estas tarefas serão de suma importância neste ano de 2018 para politizar a vanguarda classista e fortalecer o combate político, programático e ideológico pela Revolução Proletária! A única saída realmente progressista diante da barbárie capitalista é por abaixo a ditadura de classe da burguesia e construir o novo Estado Operário, a falência histórica da democracia formal emoldurada pelas elites reacionárias já demonstrou para os trabalhadores que sua única alternativa é a luta pelo socialismo! Nesse caminho, o estabelecimento de uma Frente Única de Ação Antifascista contra Moro e a direita não está a serviço de defender a Frente Popular e a democracia burguesa (como faz o PCO), mas para derrotar a ofensiva da direita contra as limitadas liberdades democráticas existentes em nosso país e as conquistas sociais arrancadas com muita luta pelo proletariado, além de denunciar a política neoliberal do PT. O desenlace progressista da atual crise de dominação burguesa, que acaba de encerrar um ciclo histórico de expansão econômica, repousa exclusivamente na possibilidade da classe operária começar a construção de seu embrião de poder revolucionário!