quarta-feira, 25 de abril de 2018

COMO NO ATAQUE A SÍRIA, O GRUPO "MAIS" SEGUE A POSIÇÃO DA LIT/PSTU EM RELAÇÃO A NICARÁGUA ALINHANDO-SE "MAIS" UMA VEZ COM O IMPERIALISMO IANQUE


O grupo "MAIS" , agora uma tendência interna do PSOL, parece que não consegue se desvencilhar completamente do passado Morenista e apesar de ter realizado algumas rupturas programáticas com a LIT (como parece ser a posição diante da destruição reacionária da antiga URSS e sobre a famigerada operação "Lava Jato") ,em linhas gerais continua seguindo as posições abertamente pró-imperialistas de sua antiga matriz. Como pudemos ver sobre o recente ataque imperialista a nação soberana da Síria, o MAIS reproduziu a escandalosa conduta política da LIT, recusando estabelecer a defesa do regime Assad diante da covarde agressão da OTAN. (ver artigo da LBI). Agora com a grave crise desatada na Nicarágua, tendo como pretexto uma malfadada reforma da previdência social, editada pelo governo Sandinista nos moldes impostos pelo FMI, o MAIS seguindo a pressão da "opinião pública" pequeno burguesa e do sindicalismo mais rasteiro, resolve "descobrir" tardiamente a completa degeneração da FSLN, e apoiar os "protestos sociais" impulsionadas pela reação local (Federação Patronal) e o Departamento de Estado dos EUA. O curioso na trajetória de oportunismo metamórfico do MAIS, é que justamente no Brasil não apoiaram (mesmo que retrospectivamente) as manifestações reacionárias contra o governo Dilma, que tinham como um dos seus motes a oposição da reforma da previdência, implantada parcialmente pelo ministro Levy. Ora todos os Marxistas sabemos que a profunda degradação política dos Sandinistas teve como "inspiração" os governos do PT, do qual foram diretamente aconselhados (inclusive com assessoria econômica) em mais de uma década de gestão estatal. Se é plena verdade que Daniel Ortega hoje não já não tem o menor traço do antigo guerrilheiro socialista, podemos afirmar o mesmo do "sindicalista combativo" Lula, ambas lideranças políticas corrompidas ideologicamente pelo poder do capital financeiro em suas "gerências" do Estado Burguês. Porém da mesma forma que a reação não poderia tolerar mais de uma década de gestões da Frente Popular no Brasil, com sua política de "compensação social" e conciliação de classes, bastou eclodir com força a crise econômica para que o imperialismo "pautasse" a derrocada do governo petista, impulsionando as "Jornadas de Junho" em 2013. A Nicarágua, sob o governo neoliberal de "centro-esquerda" de Daniel Ortega, atravessa agora sua "Jornada de Abril", com o pretexto de combater mais um "ajuste" monetarista da FSLN, setores reacionários da classe média e juventude de direita (uma espécie de MBL brasileiro) saíram violentamente às ruas para exigir a sumária deposição dos antigos guerrilheiros, atualmente convertidos ao "Consenso de Washington". O mais "peculiar" desta conjuntura política nicaraguense é que os setores organizados da classe trabalhadora, que ainda seguem a disciplina da FSLN, embora não apoiassem a desastrada reforma da previdência, não se mobilizaram contra o governo do casal Ortega, para obviamente não se confundirem com setores nacionais reacionários, historicamente ligados à Casa Branca. Os EUA querem ver fora do governo da Nicarágua, o mais rápido possível, a direção da FSLN. Os motivos são claros, Ortega tenta estabelecer um novo eixo econômico de seu país com a China e Venezuela, naturalmente em uma perspectiva capitalista de desenvolvimento, como tentou no Brasil os governos petistas com os BRIC's. O governo Trump não pode admitir esta "via de competição" no próprio "quintal" do império ianque, por isso impulsiona uma vigorosa campanha logística para derrubar o governo da FSLN, que ameaça se manter no poder central por um longo período histórico. Como afirmamos em nosso artigo anterior sobre a crise na Nicarágua, não nutrimos a menor simpatia política pelo atual governo burguês da FSLN, que "entregou e enterrou" a grande maioria das conquistas da grande revolução armada que derrubou o ditador Somoza em 1979. Desgraçadamente Ortega seguiu os conselhos contrarrevolucionários do Castrismo e negou-se a "transformar a Nicarágua em uma nova Cuba". De lá pra cá, a FSLN converteu-se em uma organização pequeno burguesa, alinhada ao "regime da Democracia dos Ricos", e compondo seu governo de "União Nacional" com setores capitalistas nativos. Porém uma questão é estabelecer a oposição da classe operária ao Sandinismo, outra completamente distinta é lutar contra o governo Ortega na mesma trincheira da reação local e do imperialismo ianque. O grupo "MAIS" na " prova de fogo" da luta de classes internacional, mostrou novamente o quanto inconsistente é sua ruptura com o Morenismo, não conseguem honrar o legado programático de Lenin e Trotsky diante da ofensiva imperialista contra os povos. Se no Brasil são rebocados pela plataforma de colaboração de classes do petismo, no plano mundial ainda são tragados pela reação ideológica da Social Democracia.

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Segue a nota informativa da FSLN sobre a crise política que atravessa a Nicarágua, da qual não temos acordo mas que esclarece uma série de fatos.

Secretaria Internacional da FSLN:

Recebam nossa saudação revolucionária. Pelo presente comunicado queremos compartilhar com vocês a informação sobre os acontecimentos ocorridos em nosso país nestes dias.

Como é sabido, fomos atacados por uma ofensiva violentíssima que esteve a ponto de incendiar o país, no que foi uma espécie de guarimba (1) generalizada, ou seja, diferente da Venezuela, os atos violentos de protesto e demais ações não se limitaram a determinadas zonas, mas ocorreram em todas as partes, mais ao estilo das revoltas ocorridas no oriente médio.

É importante assinalar que, como vocês sabem, os partidos políticos de direita na Nicarágua não têm nem próximo da força e capacidade organizativa requerida para provocar tal situação, mas obviamente, uma vez que surgiu a oportunidade, eles aproveitaram para obter dividendos políticos.

Mas antes de continuar, é importante referir-se ao pano de fundo em que ocorreram estes fatos. A seguridade social na Nicarágua tem sido um dos aspectos em que alcançamos as maiores conquistas na melhoria das condições de vida do povo. A quantidade de benefícios dos segurados e a cobertura desses benefícios para a população aumentaram exponencialmente com o retorno do sandinismo ao poder em 2007, o que ocasionou uma situação econômica crítica no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), que é a instituição estatal responsável por esta questão.

Diante desta situação, o FMI e o empresariado privado organizado no Conselho Superior da Empresa Privada (COSEP), pediram para aplicar as típicas medidas neoliberais sobre este tema: elevar a idade de aposentadoria (na Nicarágua é de 60 anos) e a quantidade de semanas necessárias para acessá-la (750 para a pensão normal e 250 para aqueles em idade de aposentadoria que não atingiram o primeiro montante, opção que não existia antes do retorno ao poder do sandinismo em 2007, inclusive neste caso, a abordagem dos mais radicais neoliberais era eliminar completamente a pensão). Diante disso, nosso governo respondeu com rotundo rechaço ao FMI e ao COSEP. Em vez disso, a opção escolhida foi aumentar as contribuições dos trabalhadores e empregadores e estabelecer uma contribuição para os aposentados, incluindo aqueles que recebem a aposentadoria reduzida. Essa decisão se teve que tomar rompendo pela primeira vez o consenso com o empresariado, o que é parte do nosso modelo de consenso e alianças entre governo, trabalhadores e empresários.

Segundo as reformas decididas por nosso governo, o aumento na contribuição dos trabalhadores foi de 6,25% para 7% (aumento de 0,75%), empresários de 19% para 22,5% (aumento de 3,5%) e aposentados de 0% para 5%, que foi o tema mais polêmico, mas eles seguiriam sendo os que menos contribuíam, mas a mudança iria aumentar a cobertura de saúde e trazer outros benefícios para eles.

Outra medida foi a eliminação do teto para pagamento da previdência social, que anteriormente era fixado em 82.953,22 córdobas, ou seja, atualmente aqueles que ganham mais do que isso não incluem no percentual de sua contribuição para a Previdência Social o restante de sua renda além desse valor. Com as reformas, todos pagariam de acordo com sua renda total. Isso é especialmente sensível para os empresários e benéfico para os trabalhadores, já que uma forma de saquear o INSS é que os empresários se autonomeiam e nomeiam seus parentes mais próximos nos mais altos cargos de suas empresas com mega salários para obter grandes benefícios e pensões de luxo ao atingir a idade de aposentadoria.

A reação daqueles que se manifestaram inicialmente contra as reformas foi como se essas tivessem sido as típicas reformas neoliberais aplicadas em outros países e que, ao contrário, estivéssemos rejeitando a adoção daquelas que acabamos de explicar.

Os protestos foram iniciados e realizados por estudantes universitários, especialmente de universidades religiosas privadas, subsidiadas pelo Estado. Em determinado momento adquiriram um caráter violento, com barricadas na estrada Panamericana e outras ações do gênero, e ao querer restaurar a ordem a polícia foi atacada com morteiros caseiros, muito populares na Nicarágua desde as lutas contra o neoliberalismo lideradas pela FSLN.

Vale a pena destacar que as universidades mais beligerantes foram: a Universidade Centroamericana (UCA), dos jesuítas; e a Universidade Politécnica (UPOLI), de propriedade de uma igreja protestante com sede nos Estados Unidos.

Como contrapartida e diante da escalada da violência se mobilizou a Juventude Sandinista, organizada em bairros populares e nas instituições do Estado, e houve mais choques violentos. A escalada foi aumentando e logo, surpreendentemente, se somaram moradores dos bairros populares.

O próximo nível foram os protestos generalizados em diversos pontos de várias cidades, que foram acompanhados por assaltos e incêndios de locais representativos do sandinismo e instituições do Estado, e casas de sandinistas, bem como saques a supermercados e armazéns, entre eles aqueles em que se guardava todo o medicamento da seguridade social. Nesses atos criminosos havia aqueles que chamavam pessoas em bairros pobres e depois os lançavam aos saques.

Os trabalhadores do Estado se mobilizaram a defender suas instituições, fazendo guardas noturnas, o que teve excelentes resultados, destacando-se a valentia dos trabalhadores do INSS, que não permitiram aos grupos violentos anti-reforma penetrar em suas instalações.

A polícia agiu com prudência, mas era impossível evitar cenários de repressão, já que é da sua natureza e a destruição do país não poderia ser permitida. Inclusive no auge dos acontecimentos teve que ser mobilizado o Exército para proteger as instituições.

Como resultado dos confrontos, especialmente entre manifestantes anti-reforma e manifestantes pró-reforma, houve ao redor de 25 mortos, incluindo policiais, um jornalista do Canal 6 (sandinista), vários jovens da Juventude Sandinista e universitários que participavam de protestos. Tal como aconteceu em outras experiências (caso da Venezuela), a direita utiliza estes mortos para exacerbar ânimos contra o governo e a polícia.

Nenhuma organização política, social ou sindicalista reivindicou a responsabilidade pelos protestos, embora estes fossem apoiados publicamente pelo COSEP, por alguns hierarcas da Igreja Católica e pelos partidos da direita (os mesmos que negaram aos trabalhadores seus direitos quando eram governo).

Apesar da aparente falta de direção dos protestos, chama muito a atenção a existência de uma coordenação perfeita, ações sincronizadas e do mesmo tipo em todas as partes, como se algo já estivesse preparado, pronto para ser ativado quando as condições estivessem propícias. Isso tem algo a ver com a cultura militar da sociedade nicaraguense, mas sem dúvida existe um formato preparado, que no nosso caso foi especialmente agressivo, possivelmente devido às características de solidez e estabilidade que nosso processo apresentou até agora e que se está restabelecendo.

Em sua primeira aparição, o comandante presidente Daniel Ortega anunciou a restauração das negociações tripartites entre governo, trabalhadores e empresários, para rever as reformas. Em sua segunda aparição, o comandante anunciou a revogação das reformas para criar condições mais favoráveis ao diálogo, que começou hoje com a participação do governo, dos trabalhadores, da iniciativa privada e da Igreja Católica, cuja incorporação era uma exigência tanto dos empresários quanto dos estudantes.

É um importante fato que o comandante presidente Daniel Ortega, em sua segunda aparição, tenha sido acompanhado por empresários representando investidores estrangeiros na Nicarágua, dando assim um sinal de força e estabilidade aos agentes econômicos nacionais e internacionais.

Neste momento, a violência cessou e apenas pequenos focos foram mantidos sem grande impacto, e as forças sandinistas passaram à ofensiva. Por seu turno, o povo sem distinção política se organizou espontaneamente para enfrentar os saques.

Secretaria Internacional da FSLN (24/04/2018).