O Blog da LBI publica o artigo histórico sobre o golpe
constitucional em Honduras contra o governo de Manuel Zelaya, ocorrido há 9
anos atrás, em 28 de junho de 2009. Este arremedo de putsch “civil” reacionário
inaugurou a onda de “golpes parlamentares” no Século XXI contra os governos da
centro-esquerda burguesa. Além de denunciar a trama da direita apoiada pelo
imperialismo ianque, em uma ação orquestrada pela Justiça e o Congresso
Nacional executada por um grupo de militares que expulsaram o presidente hondurenho
para a Costa Rica, o texto elaborado pela LBI analisa também o acordo político
em torno da volta de Zelaya a Honduras meses depois, costurado por Obama e Lula
que previa a realização de eleições presidenciais e a acolhida do presidente
deposto na embaixada brasileira. Zelaya acabou dando seu aval para a convocação
do pleito que só viria a ocorrer em 2013. Na disputa sua esposa (candidata pelo
Partido Libre - Liberdade e Refundação) foi derrotada pelas forças políticas
civis conservadoras agrupadas no PN (Partido Nacional), legenda de direita
apoiada pelos golpistas. Essa manobra eleitoral estabelecida por um “acordão
nacional” contou com participação da “esquerda” agrupada na Frente Nacional de
Resistência Contra o Golpe (FNRG) e acabou por legitimar os golpistas que
controlam até hoje a presidência do país, recorrendo a novas fraudes, como a
ocorrida agora em novembro de 2017. Como Marxistas consideramos necessário
abstrair as lições políticas e programáticas deste episódio fundamental para a
esquerda revolucionária mundial. As feridas do golpe “constitucional”
cívico-militar contra o presidente Manuel Zelaya, deposto em junho de 2009
pouco antes da realização de um referendo para a mudança na Constituição do
país que entre outros temas abordaria a possibilidade da reeleição
presidencial, estão mais abertas do que nunca em Honduras até hoje.
HONDURAS URGENTE: DERROTAR COM A AÇÃO DIRETA DA CLASSE OPERÁRIA O "PUTSCH" REACIONÁRIO!
(Blog da LBI, 30/06/2009)
Na madrugada deste domingo, dia 28, o presidente de
Honduras, Manuel Zelaya, foi alvo de um golpe de Estado. Ele foi preso pelo
Exército, pouco antes da realização de um referendo para a mudança na
Constituição do país que entre outros temas abordaria a possibilidade da
reeleição presidencial. A ação foi orquestrada pela Justiça e o Congresso
Nacional, sendo executada por um grupo de militares que o expulsaram para a
Costa Rica. Carros blindados e tanques ocupam desde então Tegucigalpa. Veículos
de combate tomaram as ruas que dão acesso à residência presidencial, enquanto
aviões-caça sobrevoam a capital hondurenha, impondo repressão às manifestações
populares contrárias ao golpe. Eleito presidente pelo Partido Liberal em 27 de
novembro de 2005, uma legenda tradicional de uma das alas da classe dominante
hondurenha, Zelaya liderou um frágil governo burguês que levou a adesão de
Honduras à Alba em 2008, provocando a reação do empresariado temeroso de que
ele fosse promover estatizações, devido sua aproximação com o chavismo.
Enquanto se afastava de sua base tradicional oligárquica, tratou de cooptar os
sindicatos e o movimento indígena, ganhando a simpatia de parte dos explorados
do país ao aumentar em 60% o salário mínimo em 2006. A reacionária
ultra-direita, aproveitando a margem de manobra cada vez mais estreita do
governo de Zelaya, denunciou suas relações com o chavismo (Petrocaribe e a
ALBA) e promoveu uma campanha reacionária contra a suposta intromissão do
presidente venezuelano nos assuntos internos de Honduras. Esta cantilena serviu
de cobertura para a oposição burguesa ao governo ir à ofensiva, mas desta vez
com o apoio das FFAA.
“TODOS CONTRA O GOLPE!”
Frente ao golpe militar formou-se uma ampla frente política,
que vai desde Obama até Uribe, passando por Chávez, Fidel Castro e Lula, além
da OEA e da ONU, em rechaço à ação inconstitucional dos generais. O chefe do
imperialismo ianque, Barack Obama, ao lado de Álvaro Uribe, que estava em
reunião na Casa Branca poucas horas antes de ocorrer o putcsh, definiu o golpe
como “ilegal” e se declarou “profundamente consternado com os informes que
chegam de Honduras sobre a detenção e expulsão do presidente Zelaya” (EFE,
30/06), arrematando: “Peço a todos que respeitem as normas democráticas, o
império da lei e a Carta Democrática Interamericana”? (Idem). A secretária de
Estado norte-americana Hillary Clinton, afirmou em carta que o episódio “viola
os preceitos da Carta Democrática Interamericana e deve ser condenado” (Ibdem).
No final da reunião, ambos presidentes fizeram declarações
de condenação do golpe militar. Para Obama, o êxito deste “golpe de Estado
abriria um terrível precedente” para a região latino-americana, que registrou
“tremendos progressos” democráticos nos últimos 20 anos: “Não queremos retornar
a um passado obscuro”. Cinicamente o presidente colombiano também condenou o
golpe. O fascista Uribe, que negocia com Obama sua reeleição disse que é
necessário distinguir “o debate sobre se um presidente deve permanecer um
mandato a mais no poder” e “a solidez das instituições” (O Estado de São Paulo,
30/06).
Festejando a posição do governo dos Estados Unidos e
buscando um rápido acordo com o imperialismo, Zelaya afirmou que este “se
portou muito bem, em suas declarações, tanto o presidente Obama, como a
secretária de Estado Hillary Clinton e o embaixador dos EUA em Honduras, que se
pronunciaram de modo enfático que não reconheceriam nenhum outro presidente que
não fosse eu, ratificando assim seu apoio ao sistema democrático” (Vermelho,
30/06). A ONU também aprovou uma resolução que pede a “imediata e incondicional
restituição de Manuel Zelaya como presidente legítimo e constitucional de
Honduras” (Folha On Line, 30/06). Agradecendo a posição das Nações Unidas, o
presidente deposto declarou que “Esta resolução expressa a indignação do povo
de Honduras e do resto da comunidade internacional” (Idem), classificando-a de
“histórica” e concluiu: “A resolução que a ONU acaba de aprovar unanimemente
expressa a indignação do povo de Honduras e de todo o mundo”. O covil de
bandidos chamado de “Nações Unidas”, instrumento do imperialismo ianque, passou
a ser porta-voz dos povos oprimidos! Já a União Européia (UE) em comunicado
divulgado pelos 27 chanceleres classificou a deposição de ?inaceitável violação
da ordem constitucional em Honduras? (Reuters, 30/06). A UE também exigiu ainda
a imediata libertação de Zelaya e “a volta à normalidade constitucional”.
No campo dos aliados “tradicionais” do presidente
hondurenho, a principal saudação às posições dos governos imperialistas e seus
organismos multilaterais veio de Fidel Castro. Em artigo, o dirigente cubano
escreveu que “Os golpistas, encurralados e isolados, não têm salvação possível
se o problema for encarado com firmeza. Até a Senhora Clinton declarou que
Zelaya é o único Presidente de Honduras, e os golpistas hondurenhos nem sequer
respiram sem o apoio dos Estados Unidos” (Gramna, 29/06). No papel de “ala
esquerda” desse amplo bloco político, Fidel aconselha a ONU e Obama a não
negociarem com os golpistas: “Com esse alto comando golpista não se pode
negociar, é necessário exigir a sua renúncia e que outros oficiais mais jovens
e não comprometidos com a oligarquia ocupem o comando militar, ou não haverá
jamais um governo ‘do povo, pelo povo e para o povo’ em Honduras” (Idem).
Já Chávez, em mais uma de suas bravatas, colocou o exército
venezuelano de prontidão e declarou: “É um momento de prova suprema para nós.
Não podemos ceder diante dos gorilas. São uns homens das cavernas” (Telesul,
29/06). Lula optou por uma rápida reação diplomática e afirmou que o embaixador
brasileiro só voltaria a Honduras com o retorno ao posto do presidente deposto.
O “ABRAÇO DE URSO” IANQUE
Durante os últimos meses, a relação diplomática entre os EUA
e Honduras começou a deteriorar-se. Em novembro de 2008, o presidente Zelaya
felicitou Obama por sua vitória eleitoral, classificando-a como “uma esperança
para o mundo”. Porém, dois meses depois, Zelaya enviou uma carta pessoal a
Obama acusando os EUA de
“intervencionismo” em que chama o novo governo norte-americano à
“respeitar a os princípios da não ingerência nos assuntos políticos de outras
nações”. Frente ao anúncio da ação militar de depôs Zelaya a administração de
Obama inicialmente condenou o golpe em Honduras de forma muito cautelosa e
buscando o “diálogo entre as partes”, ou seja, um acordo com os golpistas. Esta
posição permitiu aos EUA manter a relação diplomática com os generais,
inclusive mantendo a ajuda militar e econômica ao país nestes dias.
Segundo análise de Eva Golinger, estudiosa sobre os serviços
de informação e contra informação dos Estados Unidos, há uma base
norte-americana no país, em Soto Cano, onde as tropas ianques, com um efetivo
de 600 homens, têm feito exercícios militares com forças hondurenhas comandadas
pelos altos oficiais que estão participando do golpe. A base fica a 97 km da
capital hondurenha. O comando sul realizou cerca de 55 manobras anualmente com
as forças armadas de Honduras. O presidente Zelaya havia anunciado a intenção
de construir um terminal civil em Soto Cano e autorizar vôos internacionais
comercias com a desativação da base. A constituição de Honduras não permite legalmente
a presença militar estrangeira no país. Um acordo firmado em 1954 entre
Washington e Honduras autoriza a estratégica presença de militares ianques. O
acordo foi estabelecido como parte da ajuda militar que Estados Unidos a
Honduras. A cada ano, Washington libera milhões de dólares em ajuda militar ao
país, que é terceiro país mais pobre do hemisfério. Este acordo que permite a
presença militar dos Estados Unidos no país centro-americano pode ser cancelado
sem aviso prévio. Por outro lado, a Agência Internacional de Desenvolvimento
dos Estados Unidos (USAID) financia grupos da chamada “sociedade civil” em
Honduras com aportes de mais de 50 milhões de dólares/ano. Grupos como Paz e
Democracia, que saíram publicamente respaldando o golpe de Estado recebem parte
desse dinheiro.
Como se vê, a “condenação” formal ao golpe por parte de
Obama corresponde a uma estratégia política bastante definida, que visa tornar
os governos burgueses centro-esquerdistas completamente reféns do império, como
já havia ocorrido na Venezuela e também está em curso com a “revolução verde”
no Irã. O próprio golpe em Honduras aparenta ser um balão de ensaio para quando
o imperialismo estiver diante da necessidade de depor de fato os governos que
têm fricções com ele.
ZELAYA VOLTARÁ A HONDURAS SOB A TUTELA DO IMPERIALISMO
Frente a esse amplíssimo leque de apoio, o presidente Manuel
Zelaya afirmou que regressará em poucos dias ao país para reassumir o cargo:
“Voltarei por vontade própria, com a proteção de Cristo e do povo. Voltarei a
meu país e pedirei à OEA que me acompanhe, e aceito a companhia de todos
aqueles que quiserem me acompanhar. Isso é um convite feito por um chefe de
Estado e não por ingerência em assuntos internos” (Vermelho, 30/06). Está
previsto que além da presidente da Argentina, Cristina Kirchner, Manuel Zelaya
também será acompanhado por Miguel D'Escoto, presidente da Assembleia Geral da
Organização das Nações Unidas e por José Miguel Insulza, secretário-geral da
OEA.
Está claro que o imperialismo, depois de fragilizar o
governo deposto, busca uma solução para recolocá-lo no cargo na qualidade de
refém e assim estabelecer um modelo de intervenção “pacífica” onde Obama seja
apresentado como o grande artífice do processo de “reconciliação
nacional”. A Casa Branca já havia feito
isso na Palestina quando da transição entre Bush e Obama. Antes da posse do
novo chefe do imperialismo, Israel, por ordem dos EUA, ocupou e bombardeou a
Faixa de Gaza para debilitar o Hamas, para logo depois Obama propor um acordo
com o objetivo de formar um governo de coalizão entre o fragilizado grupo
islâmico e a ANP de Abbas. A estratégia deu certo para conter a revolta do povo
palestino e está sendo aplicada em Honduras.
Esse movimento fica mais evidente quando há claras provas de
que o Pentágono sabia dos preparativos do golpe. Os militares americanos e a
embaixada ianque em Tegucigalpa tinham pleno conhecimento dos acontecimentos.
Segundo jornais norte-americanos, representantes do Departamento de Estado
comentaram que seu embaixador e uma equipe da diplomacia “estavam em discussões”
com os generais golpistas há mais de um mês. Essas “conversações” se
intensificaram durante a semana passada, quando o embaixador ianque, Hugo
Llorens, se reuniu três vezes com os militares golpistas e os chamados “grupos
cívicos” para tratar de buscar outra saída que não necessariamente o golpe.
Inclusive membros do parlamento que apoiaram o golpe declararam que o
embaixador propôs que se deixasse realizar o referendo programado para o dia
28, porque “mais a frente podemos resolver o problema da reforma
constitucional, não se preocupem”. Essa avaliação ianque estratégica estava
baseada na fragilidade do governo Zelaya, sem apoio de seu próprio partido e de
setores fundamentais da classe dominante, com o mandato acabando em novembro de
2009. Porém os golpistas não queriam esperar até novembro e permitir que Zelaya
avançasse em seu projeto de reeleição.
NENHUMA ILUSÃO EM OBAMA E NA ONU!
Amplos setores da esquerda, inclusive que se reivindicam
trotskistas, têm saudado a conduta de Obama e da ONU de condenar o golpe,
estabelecendo com os governos imperialistas e seus organismos uma frente única
contra o putsch reacionário, onde no máximo criticam a tentativa destes de
proporem algum tipo de “diálogo” ou “acordo” com os golpistas. Copiam assim os
conselhos que Fidel Castro dá a Obama e a ONU, criticando-lhe pelos limites de
seus atos.
A LIT, por exemplo, afirma no artigo “Por uma grande
campanha unitária contra o golpe em Honduras”: “O governo de fato instalado em
Honduras ficou em um grande isolamento internacional, sem reconhecimento por
parte dos governos da imensa maioria dos países do mundo, da América Latina e,
inclusive, da ONU, OEA e do próprio Obama. Neste marco, alertamos contra
qualquer negociação as escondidas que deixe impune os golpistas. Por isso,
exigimos também o castigo dos responsáveis e chefes do golpe e da repressão
contra o povo hondurenho” (Declaração LIT, 29/06). Desta forma o conjunto da
esquerda e os revisionistas do trotskismo colocam nas mãos do imperialismo e
seu chefe, responsáveis por debilitar o próprio governo Zelaya e abrir caminho
para os militares, encontrar uma “solução” contra o golpe. Trata-se de uma
política suicida, que subordina o movimento de massas e ação independente dos
trabalhadores a uma aliança com os governos da centro-esquerda burguesa do
continente e com o imperialismo (ONU e Obama).
Há ainda aqueles que, para melhor traficarem a unidade com
Obama, isentam o imperialismo de responsabilidade pela ação dos golpistas. A
CMI de Alan Woods alega que: “Nenhum governo de qualquer país, nem mesmo os
EUA, reconheceu o golpe militar como legítimo. Pelo contrário, todas as
declarações de chefes de estado e porta-vozes de diversos países têm sido de
condenação do golpe. Isso mostra que o golpe militar foi uma ação isolada da
cúpula burguesa de Honduras que ficou desesperada com as últimas medidas do
Presidente Zelaya que vinha se apoiando nas manifestações do povo hondurenho
para promover uma reforma constitucional no país” (Esquerda Marxista, 29/06).
O generalizado rechaço formal ao golpe é uma manobra para
levar a solução da crise para o terreno institucional, ou seja, para as
próximas eleições, marcadas para 29 de novembro. O golpe aparentemente tem o
objetivo de impedir que Zelaya tenha um novo mandato e se mantenha no governo
apenas até que se realizem as eleições. Sabedores deste artifício, os governos
da centro-esquerda burguesa condenaram o golpe do ponto de vista diplomático,
esperando que se restitua a ?institucionalidade? o mais rápido possível. Tal
conduta representa uma capitulação à direita golpista em seus próprios países e
ao imperialismo que a apóia de fato, uma vez que eles mesmos foram e continuam
sendo alvos e ameaçados de serem depostos. Por essa razão, é ainda mais
escandalosa a política de claudicação do conjunto da esquerda reformista e do
revisionismo em estabelecer uma frente única com Obama e a ONU, aqueles que
justamente orquestraram essa situação e visam subordinar o movimento de massas
a seus interesses políticos e econômicos no conjunto do continente.
MOBILIZAR A CLASSE OPERÁRIA PARA DERROTAR O GOLPE
REACIONÁRIO!
Os bolcheviques leninistas não compartilham do projeto
político “bolivariano” de Zelaya, que consiste em pequenas reformas no marco do
regime capitalista. Seu governo é um governo burguês de traços oligárquicos que
representa os interesses de uma ala da classe dominante. Por essa razão
chamamos a classe operária a derrotar o golpe militar pela sua ação direta
independente e a construir uma alternativa revolucionária de poder dos
trabalhadores. Só os trabalhadores com seus próprios métodos de luta podem defender
as liberdades democráticas dentro do próprio regime burguês hoje atacada pelos
generais. Estas devem ser defendidas pelos trabalhadores através de sua ação
direta, utilizando os seus próprios métodos de luta como greves, paralisações,
piquetes, ocupações de fábrica e terra, cortes de rua e controle dos
trabalhadores das empresas capitalistas. Os explorados da cidade e do campo
também devem se organizar para enfrentar a repressão em curso. É necessário
organizar comitês de autodefesa armados, construir milícias operárias,
estudantis e camponesas que preparem o armamento geral da população para evitar
massacres futuros.
Desde a LBI
rechaçamos publicamente o golpe em curso e chamamos a mobilização da classe
operária em Honduras e em toda a América Latina para derrotá-lo, reforçando o
internacionalismo e a solidariedade com as massas hondurenhas que começam a ir
às ruas em protesto, realizando manifestações nas embaixadas e consulados. Em
Honduras está colocada a convocação de uma verdadeira greve geral com a mais
ampla mobilização da classe operária e das massas para aplastar o golpe de
Estado e parar por completo a produção. Como parte desse combate convocamos os
trabalhadores para lutar por uma alternativa de classe, independente tanto da
ultra-direita reacionária como da centro-esquerda burguesa representada pelo
caudilho Zelaya, que não faz mais que preparar novas derrotas e sangrentos
massacres para os explorados.
Esta política proletária visa fortalecer o combate de classe
por um Governo Operário e Camponês em Honduras, único capaz de libertar o país
da dependência econômica norte-americana e que faz parte da luta pela revolução
proletária mundial, que exproprie a burguesia em todas as suas facetas e
derrote o imperialismo no continente.
