NÃO FOI SÓ FHC E LULA QUEM AJUDOU BANQUEIROS: BOLSONARO E
GUEDES CRIAM SEU “PROER” PARA SOCORRER RENTISTAS “AUTOFALIDOS”...
O governo neofascista Bolsonaro, com a “inspiração” do
ministro rentista Paulo Guedes, enviou ao Congresso Nacional, na última
segunda-feira (23/12), um projeto de lei que possibilita a transferência de
recursos estatais para bancos privados (agência de agiotagem) que estejam
passando por “dificuldades”. Copiando FHC e Lula, que se notabilizaram pela
criação do “Bolsa Banqueiro”. Segundo o chefe do Departamento de Resolução e
Ação Sancionadora do Banco Central, o objetivo das benesses ao capital
financeiro é “modernizar a legislação”.
A explicação de como vai funcionar o “Bolsa Banqueiro”, mecanismo criado
por Bolsonaro &Guedes para ajudar os agiotas, mostra bem qual é a
prioridade deste governo neofascista. As reservas monetárias do Tesouro, isto
é, dinheiro que pertence formalmente ao povo brasileiro, serão transferidas aos
banqueiros e rentistas do setor comercial (bancos de empresas), após o uso dos
recursos privados dos acionistas, dos investidores subordinados e de fundos de
resolução, esgotadas essas opções, seria liberado o uso da verba pública. A
informação de que o governo central vai usar os recursos do Tesouro Nacional
para entregar aos banqueiros que estiverem em “dificuldades” veio no mesmo dia
em que foi anunciada a extinção de dez mil cargos de agentes de saúde em todo o
país. É o retrato escancarado das prioridades de neoliberais do clã Bolsonaro
encastelado em Brasília. Nenhuma ajuda foi anunciada para salvar hospitais em
situação dramática. Pelo contrário, o orçamento mínimo da Saúde para 2020, de
R$ 121,2 bilhões, não está garantido. Faltam R$ 8,1 bilhões que dependerão de
negociações para serem direcionados ao atendimento da saúde pública. O desvio
para ajudar os “pobres” banqueiros foi anunciado também junto com a notícia de
que o orçamento da Educação para 2020 terá uma queda de 54% nos recursos
destinados ao apoio à infraestrutura para a educação básica, se comparada à
proposta apresentada em 2018. Serão R$ 230,1 milhões ante R$ 500 milhões
autorizados anteriormente. Ao todo, o orçamento do MEC para 2020 terá um corte
de 17%. Agora está esclarecido para onde vão os recursos cortados da Educação.
Nenhum recurso do governo para salvar escolas em dificuldades, nenhum recurso
para a ampliação da cobertura de ensino, mas muito mais dinheiro do que eles já
recebem será alocado nos bancos pela nova medida anunciada pelo governo. O novo
“PROER” de Bolsonaro é tão generoso para os bancos que, com ela, seria
possível, por exemplo, que a parte saudável da companhia fosse comprada por
outro banco ou transformada em uma nova instituição para que os serviços ao
consumidor continuassem em funcionamento. O BC apresenta como justificativa
para a “angelical” ajuda aos bancos, que isso seria o padrão internacional
exigido para o cumprimento de compromissos firmados pelo Brasil no G20, que
reúne as maiores economias do mundo. Num disfarce mal ajambrado para evitar o
escândalo, o projeto neoliberal prevê a criação de fundos privados que seriam
alimentados com recursos do próprio sistema financeiro. Se esses recursos não
forem suficientes para tirar o banco da insolvência, o governo então teria que
aportar recursos do orçamento. A prioridade deste governo neofascista está
absolutamente cristalina, enquanto as estruturas de proteção social são
eliminados e os salários são congelados por conta de uma inflação oficial
totalmente manipulada, o desemprego atinge índices explosivos e a indústria
brasileira é devastada para beneficiar o imperialismo. Porém o governo está
preocupado em como ajudar os “pobres banqueiros”, que diga-se de passagem, são
os “campeões” mundiais de acumulação de capital.
