quarta-feira, 25 de março de 2020

98 ANOS DO PCB: GÊNESE REVOLUCIONÁRIA, SUBMISSÃO AO STALINISMO, RUPTURAS E VIRADA SOCIAL-DEMOCRATA... UM BREVE BALANÇO MARXISTA DA TRAJETÓRIA DO ANTIGO “PARTIDÃO”, HOJE UMA SUBLEGENDA DO PSOL


O PCB completa 98 anos nesse 25 de março, um partido totalmente diferente do ponto de vista político e programático da organização comunista que teve sua gênese revolucionária em 1922 sob a influência direta da vitória da Revolução de Outubro 1917, quando os nove delegados fundaram o partido em ruptura com o anarquismo. O antigo “Partidão” não passa hoje no Brasil de uma sublegenda do PSOL e seu programa socialdemocrata. O mais interessante é que nas atuais comemorações o atual PCB reivindica a figura de Luis Carlos Prestes. Desta forma encobre cinicamente e de forma oportunista o fato de até mesmo ele ter rompido publicamente com o PCB em março de 1980 através da famosa “Carta aos Comunistas”. Nesta época, Prestes denunciou a política de claudicação do partido ao governo militar comandado pelo general Figueiredo e a orientação de não resistência à ditadura na década de 70, rompendo junto com os mais importantes quadros do partido, como Gregório Bezerra e reduzindo o PCB a um “partidinho”. Também não esqueçamos que Ivan Pinheiro, até recentemente Secretário-Geral do PCB “reconstruído” e agora substituído por Edmilson Costa, foi o braço direito da troika Giocondo Dias, Salomão Malina e Hércules Correa quando estes combatiam Prestes no final dos anos 70, no momento em que a direção nacional voltou ao Brasil devido à aprovação da Lei da Anistia. Precisamente em março de 1980, Prestes em minoria na direção se afastou do PCB, arrastando consigo a maioria do partido, processo que tempos depois veio a se desmoralizar pela diletante negativa de Prestes em construir uma nova organização política. Em maio do mesmo ano, no auge das divergências, a direção nacional elegeu Giocondo Dias secretário-geral, depois de declarar vago o cargo. Com a legalização do PCB em 1985, Giocondo exerceu sua função até o VIII Congresso, em 1987, quando foi substituído, por motivos de saúde, por Salomão Malina. Durante todo esse período, ao seu lado estavam Hércules Correa, "teórico" do peleguismo sindical no Brasil e Ivan Pinheiro, então presidente do Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro, representando as posições mais à direita no movimento operário brasileiro em uma época de clara radicalização das lutas, com a vitória das oposições sindicais cutistas. Estes senhores combateram a fundação da CUT e do PT, atacando-os violentamente como instrumentos da ditadura militar, “divisionistas da esquerda”. Na verdade, quem fazia o jogo da oposição burguesa à ditadura militar contra o novo sindicalismo e o PT, que na época agrupava o grosso da vanguarda classista e se colocava como alternativa política ao PMDB, era o stalinismo agrupado no PCdoB como o PCB e juntos na arquipelega CGT. Não por acaso, apoiaram o golpe do Colégio Eleitoral com a indicação de Tancredo Neves e, logo depois, com a ascensão da "Nova República", viraram "fiscais do Sarney" e de seu Plano Cruzado. Durante todo esse período, Ivan Pinheiro foi entusiasta defensor dessa política que resultou no lançamento da candidatura de Roberto Freire em 1989 para combater o PT nas eleições presidenciais. Foi essa trajetória tão direitista que levou em 1992 a maioria do PCB a se converter no núcleo fundador do PPS sob a direção de Salomão Malina e Freire. Só aí Ivan Pinheiro rompeu com esse grupo revisionista que tinha ido longe demais em seus ataques aos princípios do marxismo em função da onda contrarrevolucionária mundial desencadeada com o fim da URSS que converteu vários partidos comunistas do planeta em partidos sociais-democratas.



A origem desse processo é que a orientação levada a cabo pela atual direção do PCB após a ruptura com Salomão Malina, Sérgio Arouca e Roberto Freire em 1992 foi a do reformismo burguês de "esquerda". Logo em 1994, o PCB apoiou a candidatura petista atacando o "sectarismo e o esquerdismo" daqueles que denunciavam o caráter burguês da postulação de Lula, orientação que permaneceu até 2002, mesmo com o PT tendo como candidato a vice-presidente o megaempresário José Alencar, sendo porta-voz de um programa abertamente pró-imperialista expresso na "Carta aos Brasileiros" (leia-se aos banqueiros). Após ter rompido com o governo Lula em 2005, devido à "crise do mensalão", quando o PCB avaliava que a gestão da frente popular iria naufragar, o partido passou a patrocinar o eleitoralismo pequeno-burguês em torno da "frente de esquerda" com o PSTU e PSOL. Tanto que apoiou Heloísa Helena em 2006, paladina de um programa de reformas no regime político democratizante bastardo de corte nacional-desenvolvimentista, mesclado com traços reacionários de defesa ferrenha da Constituição. Tanto Lula como Dilma tiveram o apoio do PCB nos segundos turnos das eleições presidenciais de 2006 e 2010 ao lado das demais legendas que representam o serviçal espectro stalinista em nosso país (PCdoB, PCR, PCML-Inverta), recorrendo ao surrado e cômodo pretexto de "derrotar a direita demo-tucana". Em 2018 o PCB embarcou em uma aliança com o PSOL em apoio à candidatura social democrata Boulos, com atual Secretário-Geral do PCB, Edmilson Costa, fazendo do partido uma sub-legenda do PSOL. 

Recentemente, em novembro de 2019, diante do fato de Marcelo Freixo (PSOL) ter fechado uma frente eleitoral com o PT para disputar a prefeitura do Rio de Janeiro, a direção do PCB logo saiu em busca de outros parceiros eleitorais burgueses e costura uma aliança com ninguém menos com o PDT do oligarca reacionário Ciro Gomes. De olho nas eleições municipais de 2020, PSB, PCB, PCdoB e PDT realizaram uma atividade conjunta ensaiando a unidade em torno da deputada estadual e delegada de polícia Martha Rocha (PDT-RJ) para a disputa da prefeitura. Além de Marta Rocha e o PCB, representado por dirigentes do partido como Eduardo Serra, estiveram presentes no Seminário “Um Programa para o Rio”, Alessandro Molon (PSB) e Brizola Neto (PCdoB) com o objetivo de elaborar a plataforma eleitoral de colaboração de classes. O PCB que até então apregoava de boca a luta por uma “Frente de resistência” tentou costurar na verdade uma ampla frente burguesa com golpistas, o PDT do neocoronel Ciro Gomes e o desmoralizado PCdoB de Jandira Fegalli, ou seja, com a ala direita da Frente Popular que não desejava até então a aderir à candidatura de Freixo, que anunciou após o encontro com Lula que tinha o apoio do PT para disputar a prefeitura do Rio. O PCB ainda flerta com traços político-ideológicos baseados no marxismo-leninismo, porém sua demagogia classista e "comunista" está a serviço de encobrir na prática sua política reformista burguesa e de colaboração de classes, que se expressam na participação até pouco tempo em administrações petistas e nas alianças com o PSOL, que não tem um programa de ruptura revolucionária com a ordem burguesa ao contrário é refém do circo eleitoral fraudado da democracia dos ricos. 

No momento em que o PCB completa 98 anos compreendemos que a denúncia da trajetória de colaboração de classes do PCB ao longo de sua história é parte da tarefa programática da construção de um genuíno partido revolucionário no Brasil, combate que a LBI reivindica inclusive como parte da luta que levou Mário Pedrosa e posteriormente Sachetta no próprio PCB, respectivamente nos anos 30 e 40, quando foram expulsos do partido, já stalinizado desde seu II Congresso em meados dos anos 20. Lançamos inclusive uma brochura quando dos 90 anos do PCB analisando esse processo político e histórico. É tarefa elementar dos verdadeiros marxistas leninistas o vigoroso debate político e programático com o objetivo de forjar as bases teóricas para que a vanguarda política possa avançar na construção de um verdadeiro partido comunista no Brasil, honrando os esforços que fizeram os nove delegados que em 25 de março de 1922 fundaram o PCB em ruptura com o anarquismo.