O governo do fascista Bolsonaro e do estafeta dos rentistas,
Paulo Guedes, vai editar ainda nessa semana a nova versão da “MP da Morte” que reduz
de quatro meses para dois meses a possibilidade de suspensão do contrato de
trabalho. Trata-se de uma medida para tentar recompor sua base de apoio junto a burguesia e aos empresários. A nova decisão vai permitir esse tipo de recurso para as empresas que
foram obrigadas a fechar por decisão de governos estaduais. A exceção são as
micro e pequenas empresas, que poderão suspender os contratos, mesmo em
funcionamento. Segundo a mídia burguesa a “nova” versão da MP vai permitir
ainda a redução de jornada e de salário, que pode ser de 25%, 35% e 50% por até
três meses. O texto do ataque encontra-se sob avaliação do Ministério da Economia e da Casa
Civil. Lembremos que segundo a MP ser
contagiado com Coronavírus no trabalho não gera nenhuma proteção, o artigo 29
não foi revogado e impõe que “casos de contaminação pelo Coronavírus (covid-19)
não serão considerados ocupacionais”, ou seja, não serão considerados acidentes
ou doenças de trabalho, exceto quando o trabalhador conseguir comprovar que
essa contaminação aconteceu no escritório, comércio ou fábrica. Segundo
especialistas trabalhistas, a relação entre a doença e o ambiente de trabalho é
um dos poucos casos hoje em que o trabalhador possui garantia de estabilidade
no emprego – após retornar da licença médica, ele não pode ser demitido durante
12 meses. Ou seja, ao dificultar a responsabilização da empresa, o governo abre
a porta para a demissão justo em um momento de possível crise econômica
generalizada.
A comprovação do contágio é dificultada pela própria MP uma vez que seu artigo 15 suspende, durante o estado de calamidade pública, “a obrigatoriedade de realização dos exames médicos ocupacionais, clínicos e complementares”, com exceção dos exames demissionais, que poderá ser feito 60 dias após o encerramento do estado de calamidade pública. Frente a essa realidade reafirmamos que a única forma dos trabalhadores se defenderem dos ataques do governo neofascista de Bolsonaro/Guedes e da Pandemia do Coronavírus é ganhando as ruas e paralisando o país pela via da Greve Geral por tempo indeterminado para garantir seus direitos, conquistas e suas vidas assim como de suas famílias, organizando a luta direta para colocar abaixo o governo neofascista e ultra-liberal de Bolsonaro/Mourão/Guedes!
A comprovação do contágio é dificultada pela própria MP uma vez que seu artigo 15 suspende, durante o estado de calamidade pública, “a obrigatoriedade de realização dos exames médicos ocupacionais, clínicos e complementares”, com exceção dos exames demissionais, que poderá ser feito 60 dias após o encerramento do estado de calamidade pública. Frente a essa realidade reafirmamos que a única forma dos trabalhadores se defenderem dos ataques do governo neofascista de Bolsonaro/Guedes e da Pandemia do Coronavírus é ganhando as ruas e paralisando o país pela via da Greve Geral por tempo indeterminado para garantir seus direitos, conquistas e suas vidas assim como de suas famílias, organizando a luta direta para colocar abaixo o governo neofascista e ultra-liberal de Bolsonaro/Mourão/Guedes!
