“BOLSA-PATRÃO” APROVADA NA CALADA DA NOITE: BOLSONARO,
CENTRÃO E PSDB MANTÉM A VIGÊNCIA DA MP 905... MAIS FLEXIBILIZAÇÃO TRABALHISTA,
TERCEIRIZAÇÕES E FIM DE DIREITOS DOS TRABALHADORES!
Pouco antes das 2h da madrugada desta quarta-feira (15.04), a
base do governo Bolsonaro, o Centrão de Maia (DEM) e o PSDB de João Dória deu um duro
golpe nos direitos trabalhistas, principalmente da juventude. Trata-se da
aprovação da MP 905 que aumenta a flexibilização trabalhista e mantém o malfadado contrato “Verde e Amarelo”. A seis dias
do fim da validade, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base. Foram 322
votos a favor e 153 contrários. Editada em novembro e aprovada em março em comissão
mista, ela inicialmente voltada a jovens de 18 a 29 anos em busca do primeiro
emprego, mas foi estendida para trabalhadores acima de 55 anos sem ocupação há
pelo menos 12 meses. Com alterações, depois de votados os destaques, o texto
segue para o plenário do Senado. Considerada uma nova etapa da “reforma”
trabalhista implementada em 2017, a MP aprofunda a flexibilização de direitos.
O Dieese cunhou a expressão “bolsa-patrão” para definir a proposta. Pela MP,
que mexe com vários itens da CLT, contratos sob essa modalidade teriam a alíquota
de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) reduzida de 8% para 2%, mas
esse ponto acabou suprimido, assim como o trabalho aos domingos. A multa em
caso de demissão cairia pela metade, de 40% para 20%, mas foi a 30%.
Empregadores estão isentos da contribuição previdenciária. Os contratos são
para vagas de até um salário mínimo e meio (em valor atual, R$ 1.567,50). O
prazo é de até dois anos. A medida prevê ainda contribuição previdenciária para
quem recebe seguro-desemprego. Na parte permanente da CLT, libera o trabalho
aos domingos e feriados, sem pagamento em dobro, pago apenas se o trabalhador
não folgar ao longo da semana; não considera mais como acidente de trabalho o
incidente sofrido no percurso entre a residência e a empresa; além de outras agressões
aos direitos dos trabalhadores. E no caso da categoria bancária, aumenta a
jornada das atuais 6 (seis) horas para 8 (oito) horas diárias, inclusive também
libera a abertura das agências bancárias e o trabalho aos sábados, sem direito
a hora extra. Segundo Nota Técnica do Dieese, o aumento da jornada de trabalho
para bancários e bancárias tem potencial de ampliar o desemprego: a cada 2
(dois) trabalhadores com jornadas de 44 horas semanais, um poderá ser demitido.
Ainda retira os sindicatos das negociações da participação nos lucros e
resultados - PLR. Frente a essa realidade reafirmamos que a única forma dos
trabalhadores se defenderem dos ataques do governo neofascista de
Bolsonaro/Guedes e da Pandemia do Coronavírus é ganhando as ruas e paralisando o
país pela via da Greve Geral por tempo indeterminado para garantir seus
direitos, conquistas e suas vidas assim como de suas famílias, organizando a
luta direta para colocar abaixo o governo neofascista e ultra-liberal de
Bolsonaro/Mourão/Guedes!
