O portal 247, o principal órgão jornalístico que expressa na
blogosfera as posições do PT e da Frente Popular acaba de “denunciar” que “Bolsonaro
barra geolocalização de celular para identificar aglomerações contra a covid-19”.
Segundo o portal de notícias “progressista”, “Em nova ação de sabotagem a
medidas de combate à covid-19, Jair Bolsonaro determinou ao ministro Marcos
Pontes a suspensão de medida que previa o monitoramento de celulares para
identificar aglomerações”. O modelo de monitoramento de celulares é adotado
pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB), como medida para supostamente conter
aglomerações. Trata-se de defesa pela esquerda reformista do aberto Estado
policial que está voltado para atacar a liberdade de organização dos
trabalhadores, dos sindicatos e da própria esquerda! Como vimos nesse final de
semana, Dória não usou a PM para reprimir as “aglomerações” da extrema-direita
que bloquearam a Av. Paulista e impediu inclusive o tráfico de ambulâncias no coração
da capital. Entretanto, o mesmo canalha tucano, não vacilaria em acionar a polícia caso
fosse uma “aglomeração” de sem-tetos próximos a um supermercado ou mesmo uma assembleia
de trabalhadores em greve contra as péssimas condições de trabalho que atentam
contra suas vidas nas fábricas ou nos transportes coletivos. Os Marxistas
Revolucionários não podemos em hipótese alguma defender medidas repressivas que
visam estrategicamente o fechamento do regime burguês para impor a fascistização
das relações políticas, sociais e trabalhistas em nome de combater o
Coronavírus.
Esse mesmo sistema de “geolocalização de celulares” é usado para perseguir e inclusive assassinar militantes de esquerda pelo mundo, desrespeitando a própria legislação burguesa por violar o direito à privacidade assegurado nas Constituições de vários países como o Brasil. Em tese, nos moldes atuais, o sistema em desenvolvimento no Brasil não permite aos governos burgueses ter acesso à identidade e ao número de telefone das pessoas que transitam pelas ruas com esses aparelhos, como tem ocorrido na Coreia do Sul e em Israel, por exemplo. Mas essa formalidade obviamente não passa de uma cortina de fumaça. Segundo o SindiTelebrasil (Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal), os dados relativos a quase 220 milhões de aparelhos celulares serão repassados de modo aglomerado, estatístico e anonimizado, a partir da coleta de informações por quase cem mil antenas. Os órgãos de inteligência e o aparato repressivo vêm se utilizando desse recurso para “mapear” o ativismo classista. O ministro da Saúde brasileiro, o picareta neoliberal Luiz Henrique Mandetta, defendeu que as operadoras de telefonia disponibilizem os dados pessoais individualizados para as autoridades de saúde localizarem pessoas infectadas, mas o setor de telefonia móvel e a Advocacia-Geral da União afirmam que a legislação brasileira veda isso, tanto que Bolsonaro se opôs. “Eu peço aqui para as telefônicas que disponibilizem isso. Se houver necessidade de nós regulamentarmos que, em caso de epidemia, como estamos vivendo, isso passa a ser público, porque não tem outro jeito de localizar tão rápido. Se eu for pedir onde a senhora mora, qual o número da sua casa, do seu CEP. Pelo número do telefone, eu caio no endereço onde ele está registrado. Podemos ter erro para cá, para lá? Podemos, mas já teríamos o dado do nome da pessoa, do CPF. Precisamos dar agilidade para esse profissional”, disse o canalha Mandetta. Segundo o presidente-executivo do SindiTelebrasil, Marcos Ferrari, o sistema brasileiro permitirá às autoridades federais identificar pontos de aglomeração, em transportes públicos, estabelecimentos e espaços públicos, como ocorreu durante a Olímpiada de 2016. Em março, a Secretaria de Telecomunicações consultou a Advocacia-Geral da União (AGU) sobre a "possibilidade de dados de geolocalização, obtidos a partir de dispositivos móveis de comunicação, que permitam a identificação individualizada do usuário, para fins de combate ao COVID-19". A consulta surgiu após o envio de informações técnicas da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Segundo a agência, já há inclusive "debate em curso para a sobreposição de indicadores de renda e faixa etária a essas camadas (de localização, deslocamentos e concentrações de usuários), por exemplo". O eventual uso de dados de celulares faz parte de uma lei sancionada em fevereiro pelo neofascista instalado no Planalto. Um dos artigos do texto, que trata da estratégia do país para conter a pandemia, prevê o compartilhamento entre órgãos e entidades públicas de "dados essenciais à identificação de pessoas infectadas ou com suspeita de infecção de coronavírus". A Coreia do Sul por exemplo, monitora gastos pessoais, dados de celulares e câmeras de rua para identificar pessoas. Para isso, o país asiático usa imagens de câmeras de vigilância, dados de geolocalização individualizados e até compras de cartão para identificar o trajeto das pessoas. Em Israel, o governosionista aprovou medidas de emergência que autorizam suas agências de segurança a rastrear os dados de telefones celulares de pessoas com suspeita de Coronavírus, particularmente os palestinos em torno do enclave assassino.
Esse mesmo sistema de “geolocalização de celulares” é usado para perseguir e inclusive assassinar militantes de esquerda pelo mundo, desrespeitando a própria legislação burguesa por violar o direito à privacidade assegurado nas Constituições de vários países como o Brasil. Em tese, nos moldes atuais, o sistema em desenvolvimento no Brasil não permite aos governos burgueses ter acesso à identidade e ao número de telefone das pessoas que transitam pelas ruas com esses aparelhos, como tem ocorrido na Coreia do Sul e em Israel, por exemplo. Mas essa formalidade obviamente não passa de uma cortina de fumaça. Segundo o SindiTelebrasil (Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal), os dados relativos a quase 220 milhões de aparelhos celulares serão repassados de modo aglomerado, estatístico e anonimizado, a partir da coleta de informações por quase cem mil antenas. Os órgãos de inteligência e o aparato repressivo vêm se utilizando desse recurso para “mapear” o ativismo classista. O ministro da Saúde brasileiro, o picareta neoliberal Luiz Henrique Mandetta, defendeu que as operadoras de telefonia disponibilizem os dados pessoais individualizados para as autoridades de saúde localizarem pessoas infectadas, mas o setor de telefonia móvel e a Advocacia-Geral da União afirmam que a legislação brasileira veda isso, tanto que Bolsonaro se opôs. “Eu peço aqui para as telefônicas que disponibilizem isso. Se houver necessidade de nós regulamentarmos que, em caso de epidemia, como estamos vivendo, isso passa a ser público, porque não tem outro jeito de localizar tão rápido. Se eu for pedir onde a senhora mora, qual o número da sua casa, do seu CEP. Pelo número do telefone, eu caio no endereço onde ele está registrado. Podemos ter erro para cá, para lá? Podemos, mas já teríamos o dado do nome da pessoa, do CPF. Precisamos dar agilidade para esse profissional”, disse o canalha Mandetta. Segundo o presidente-executivo do SindiTelebrasil, Marcos Ferrari, o sistema brasileiro permitirá às autoridades federais identificar pontos de aglomeração, em transportes públicos, estabelecimentos e espaços públicos, como ocorreu durante a Olímpiada de 2016. Em março, a Secretaria de Telecomunicações consultou a Advocacia-Geral da União (AGU) sobre a "possibilidade de dados de geolocalização, obtidos a partir de dispositivos móveis de comunicação, que permitam a identificação individualizada do usuário, para fins de combate ao COVID-19". A consulta surgiu após o envio de informações técnicas da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Segundo a agência, já há inclusive "debate em curso para a sobreposição de indicadores de renda e faixa etária a essas camadas (de localização, deslocamentos e concentrações de usuários), por exemplo". O eventual uso de dados de celulares faz parte de uma lei sancionada em fevereiro pelo neofascista instalado no Planalto. Um dos artigos do texto, que trata da estratégia do país para conter a pandemia, prevê o compartilhamento entre órgãos e entidades públicas de "dados essenciais à identificação de pessoas infectadas ou com suspeita de infecção de coronavírus". A Coreia do Sul por exemplo, monitora gastos pessoais, dados de celulares e câmeras de rua para identificar pessoas. Para isso, o país asiático usa imagens de câmeras de vigilância, dados de geolocalização individualizados e até compras de cartão para identificar o trajeto das pessoas. Em Israel, o governosionista aprovou medidas de emergência que autorizam suas agências de segurança a rastrear os dados de telefones celulares de pessoas com suspeita de Coronavírus, particularmente os palestinos em torno do enclave assassino.
Como podemos observar, essas medidas reivindicadas pelo 247 estão
a serviço do fechamento do regime político burguês e da perseguição a conjunto
dos explorados. Ao contrário da Frente
Popular e seus porta-vozes, nós Leninistas denunciamos que os meios de
comunicação e as autoridades sanitárias e governamentais globais estão
provocando um verdadeiro “estado de exceção” excepcional, com graves limitações
de deslocamento social e impedimento para as mobilizações dos movimentos
operário e popular. As classes dominantes e seus governos até então usando o
tradicional “perigo terrorista” como causa da adoção de medidas excepcionais,
como o “toque de recolher”, encontraram no Coronavírus um pretexto mais
“plausível e consistente” para amortecer a luta de classes. Medidas adotadas ou
semi-adotadas, como a lei marcial, o toque de recolher e a anulação definitiva
das garantias democráticas restantes e dos direitos e liberdades fundamentais
de organização em todo o mundo inclusive por governos da centro-esquerda
burguesa. Nesse cenário entram as direções reformistas mundiais com sua
política de colaboração de classes. A Pandemia do Coronavírus está servindo
como treinamento, um verdadeiro “balão de ensaio”, para um recrudescimento
global dos regimes, testando a capacidade de reação das massas diante do novo
quadro de correlação de forças, com a esquerda reformista já totalmente
integrada ao “politicamente correto” da crise mundial. Contra o apoio as
medidas dos gerentes burgueses locais e até mesmos de seus aparatos policias,
apresentando essa ação como uma “boa medida” para preservar a saúde dos
trabalhadores, é necessário convocar as massas para a luta ativa, e não
simplesmente publicitar exigências (mesmo que na maioria dos casos corretas) e
acreditar que os Estados da burguesia atenderão as reivindicações sem fortes
mobilizações de rua, greves e ocupações de fábrica. A inação do proletariado,
sob a justificativa de se precaver do contágio do vírus, é a principal arma do
imperialismo para ganhar esta verdadeira guerra contra a humanidade, impondo um
recrudescimento global dos regimes políticos, cujo estado policial em edificação
vem sendo apoiado inclusive pela esquerda reformista!
