“PACOTE DE MALDADES” DA DUPLA DE CANALHAS BOLSONARO/GUEDES: REDUÇÃO
SALARIAL DE ATÉ 70% E SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR DOIS MESES, COM O
GOVERNO USANDO O SEGURO DESEMPREGO DOS TRABALHADORES PARA SOCORRER OS CAPITALISTAS!
O governo dos canalhas Bolsonaro/Guedes detalhou nessa
quarta-feira (01/03) a medida provisória (MP) que autoriza as empresas a
reduzirem, proporcionalmente, a jornada de trabalho e os salários dos empregados.
O “Pacote de Maldades” foi apresentado pomposamente como “Programa Emergencial
de Manutenção do Emprego e da Renda”. O tal pacote prevê as reduções de jornada
em até 25%, 50% ou de 70% durante 90 dias, com o governo saindo em socorro das
empresas. Redução inferior a 25%: não há direito a esmola chamada de “benefício
emergencial”. Em tese para quem teve sua jornada e salário reduzidos e ganha
até um salário mínimo, ou seja, até R$ 1.045, o governo vai complementar o
salário do trabalhador até o valor integral. Para quem ganha acima de um
salário mínimo, o benefício terá como base de cálculo o valor mensal do
seguro-desemprego a que o empregado teria direito se fosse demitido, ou seja, o
trabalhador vai usar seu seguro-desemprego para ajudar os empresários! Se o
trabalhador teve a sua jornada reduzida em 25% por parte da empresa, ele irá
receber 25% do valor da parcela que seria o seu seguro-desemprego. A mesma
lógica vale para as jornadas reduzidas em 50% e 70%. Para trabalhadores que
recebem até três salários mínimos, o acordo para redução de jornada e salário
pode ser feita por acordo individual, sem a participação dos sindicatos! Por sua
vez, os patrões podem por 2 meses suspender o contrato de trabalho sem pagar o
salário, com o governo “compensando” o trabalhador com o valor integral da
parcela mensal do seguro-desemprego.
A suspensão dos contratos ou redução de salário e jornada deve alcançar 24,5 milhões de trabalhadores com carteira assinada. Empresas com receita bruta anual de até R$ 4,8 milhões estão autorizadas a suspender o salário de todos os empregados. Já as empresas que faturam acima de R$ 4,8 milhões, precisarão arcar com, pelo menos, 30% dos salários. Neste caso, o benefício emergencial do governo que o trabalhador vai receber é de 70% do valor da parcela mensal do seguro-desemprego a que teria direito. Frente a essa realidade reafirmamos que a única forma dos trabalhadores se defenderem dos ataques do governo neofascista de Bolsonaro/Guedes e da Pandemia do Coronavírus é ganhando as ruas e paralisando o país pela via da Greve Geral por tempo indeterminado para garantir seus direitos, conquistas e suas vidas assim como de suas famílias, organizando a luta direta para colocar abaixo o governo neofascista e ultra-liberal de Bolsonaro/Mourão/Guedes!
A suspensão dos contratos ou redução de salário e jornada deve alcançar 24,5 milhões de trabalhadores com carteira assinada. Empresas com receita bruta anual de até R$ 4,8 milhões estão autorizadas a suspender o salário de todos os empregados. Já as empresas que faturam acima de R$ 4,8 milhões, precisarão arcar com, pelo menos, 30% dos salários. Neste caso, o benefício emergencial do governo que o trabalhador vai receber é de 70% do valor da parcela mensal do seguro-desemprego a que teria direito. Frente a essa realidade reafirmamos que a única forma dos trabalhadores se defenderem dos ataques do governo neofascista de Bolsonaro/Guedes e da Pandemia do Coronavírus é ganhando as ruas e paralisando o país pela via da Greve Geral por tempo indeterminado para garantir seus direitos, conquistas e suas vidas assim como de suas famílias, organizando a luta direta para colocar abaixo o governo neofascista e ultra-liberal de Bolsonaro/Mourão/Guedes!
