domingo, 26 de abril de 2020

SEM LUVAS, SEM MÁSCARAS, SEM DIREITOS... SEMPRE NAS RUAS: ENTREGADORES POR APLICATIVOS, EXÉRCITO DE RESERVA “DIGITAL” CONVOCADO PARA TRABALHO ULTRA-PRECARIZADO E EXPOSTO AO CORONAVÍRUS


Eles estão por todas as partes, dia e noite, muitos sem luvas e máscaras nas suas motos, bicicletas e até cadeiras de rodas... são os entregadores por aplicativos, esse verdadeiro “exército de reserva” convocado para trabalhar 24 horas por dia em condições ultra-precarizadas. Em sua maioria, jovens, negros e da periferia eles enfrentam a barbárie da modernidade e tomam as ruas das grandes cidades entregando de tudo, comidas, remédio, documentos, expostos totalmente ao ataque do Coronarívus. Com o aplicativo, qualquer um pode se alistar em poucos minutos nesse enorme exército de reserva digital, que mantém o valor da mão de obra em níveis cada vez mais baixos. Karl Marx cunhou o termo “exército de reserva” referindo-se ao contingente de pessoas aptas ao trabalho no capitalismo, submedido a uma “lei dos salários”, cuja norma é a seguinte: o sistema capitalista necessita de que haja constantemente um exército de desempregados, de forma que a patronal possa usar os trabalhadores sem emprego para pressionar pelo rebaixamento dos salários de quem está empregado e contratar no lugar dos que resistem a essa dinâmica perversa, os que fazem greves e lutam... Não por acaso, ao longo dos últimos dias, esses trabalhadores realizaram protestos em vários países exigindo condições seguras de trabalho frente à pandemia do coronavírus e um aumento dos valores das taxas de entrega, que garanta uma renda decente aos trabalhadores. Em São Paulo, a maior cidade do Brasil, entregadores fizeram uma primeira greve na sexta-feira da semana passada, 17 de abril, que foi retomada na segunda-feira. Também em 17 de abril, centenas de entregadores em Teresina protestaram exigindo segurança contra os constantes assaltos que sofrem durante o trabalho – pelos quais não recebem qualquer compensação das empresas. Esse protesto ganhou contornos mundiais no dia 22 de abril, chegou-se mesmo a convocar uma “greve internacional dos entregadores”. Na Argentina houve protestos em cidades como Buenos Aires e Córdoba. Em Quito, no Equador, dezenas de entregadores da Glovo se manifestaram nas ruas e na frente do escritório da empresa sediada na Espanha. Em todo o mundo esses trabalhadores estão submetidos à exploração brutal pelas mesmas empresas transnacionais. Ao mesmo tempo, os governos burgueses de vários países definiram seu trabalho como serviço essencial durante pandemia, sem que as empresas, entretanto, fossem obrigadas a fornecer as condições básicas para a preservação da saúde dos trabalhadores, muito mesmos remuneração mais alta devido a exposição mortal ao vírus. A maior inovação que esses serviços por aplicativo trazem é justamente flexibilizar ainda mais a relação de trabalho entre empregados e patrões, permitindo que os verdadeiros donos dos meios de produção, por trás do iFood, Rappi, Glovo, Uber, etc., lucrem absurdos em cima do trabalho precarizado de seus “colaboradores voluntários”, “empreendedores” ou qualquer outro jargão ultraneoliberal para ocultar a exploração, isentando os capitalistas das mínimas responsabilidades trabalhistas e maximizando seus lucros.


Note-se que a Justiça do Trabalho concedeu um mandado de segurança à iFood, que obrigava a empresa a pagar uma assistência financeira de pelo menos um salário mínimo aos entregadores afastados por COVID-19 ou que fizessem parte do grupo de risco. O mandado suspende também a imposição à empresa de fornecer álcool 70% para todos os seus entregadores higienizarem as mãos, mochilas e veículos, expressa na liminar. Em benefício da empresa e à revelia da segurança, entregadores - trabalhadores superexplorados, sem nenhum direito - são forçados a seguir na rua, se expondo à infecção. Mais uma vez, a justiça mostra descaradamente seu caráter classista, de instrumento do Estado para suportar e promover a exploração, enquanto multinacionais da economia de plataforma nadam em lucros de centenas de milhões em cima do suor de trabalhadores precarizados!

Os trabalhadores afirmam que as taxas de entrega repassadas pelas empresas estão cada vez menores. “A valorização está sendo zero… Eu arrisco a minha vida pra ganhar 2, 3, 4 reais. Desse jeito não tem como trabalhar” decrarou um trabalhador deficiente, que faz entregas sobre cadeiras de rodas. Enquanto os trabalhadores têm sua renda cada vez mais espremida e são forçados a trabalhar horas intermináveis para garantir salários de fome, as corporações transnacionais disputam ferrenhamente entre si, ávidas por fatias cada vez maiores do mercado global. O iFood, sediado em São Paulo e com operações em outros países da América Latina, anunciou neste mês que irá se fundir com o Domicilios.com para criar uma das maiores empresas de entregas na Colômbia. Controlado por acionistas como Jorge Paulo Lemann, o homem mais rico do Brasil, o iFood disputa o mercado latino americano diretamente com a Rappi, que é sediada na Colômbia e no ano passado recebeu um investimento de US$ 1 bilhão do conglomerado japonês SoftBank. Em meio à pandemia do coronavírus, o número de pedidos aos aplicativos aumentou no Brasil, uma vez que os restaurantes foram fechados nas principais cidades do país. Mas, numa proporção ainda maior, cresceu o número de candidatos a trabalhar como entregadores. A Rappi registrou um pico de 300% de crescimento no número de cadastros de entregadores. O iFood recebeu 175 mil novas inscrições de entregadores em março, contra 85 mil em fevereiro. Trata-se do exército de reseva da mão de obra capitalistas, dessmpregados e subempregados que se submetem a condições sub-humanas para sobreviver. Soma-se a essa “tropa” aqueles que tiveram seus salários cortados ou foram demitidos durante a pandemia. Grande parte desses trabalhadores não está conseguindo acessar o magro auxílio de R$ 600, cerca de meio salário-mínimo, decretado em caráter de emergência pelo governo brasileiro.

As greves dos entregadores de aplicativos, por outro lado, expressam uma tendência crescente de resistência da classe trabalhadora mundial à resposta da classe capitalista à pandemia do coronavírus. No Brasil, se soma à onda de greves e protestos contra as condições inseguras de trabalho, desde a revolta dos operadores de call center em março até as recentes paralisações e protestos de enfermeiros iniciados na última semana. Esse movimento deve avançar para uma coordenação cada vez maior entre as lutas dos trabalhadores de diferentes países, adotando um programa socialista e internacionalista. As fortunas das corporações transnacionais e seus acionistas devem ser expropriadas e redirecionadas para atender os interesses da maioria da população mundial, em primeiro lugar para combater a pandemia, garantia a renda da classe trabalhadora e salvar vidas. Desgraçadamente, a política de colaboração de classes do PT e da CUT vem sabotando essa resistência direta, negando-se a organizar a luta direta, como vemos na orientação de não convocar atos de massa no 1º de Maio. Faz-se necessário romper com essa conduta e partir para o combate de classe, como apontaram os heroicos entregadores de aplicativos no Brasil e no Mundo!