quinta-feira, 3 de dezembro de 2015

IMPEACHMENT SOB O CÉU DE BRASÍLIA: O ENFORCADO QUER DECAPITAR A NÁUFRAGA. LUTAR POR UM PODER DOS TRABALHADORES!


Aberta a temporada de barganha aberta entre as frações políticas da burguesia nacional. A admissibilidade do processo de impeachment, por parte do presidente da Câmara dos Deputados foi amplamente noticiado pela mídia (da esquerda à direita) como uma "vendetta" de Eduardo Cunha para acuar o governo petista que orientou seus deputados a votarem no Conselho de Ética da Casa contra o peemedebista, porém é bem mais que isso! Até o mais ingênuo analista político sabe muito bem que Cunha está com os "dias contados", seja como presidente da Câmara ou até mesmo como parlamentar. Um ato de desespero vingativo ou de uma barganha política mais profunda para evitar sua provável prisão pelo STF? Somos levados a acreditar na segunda possibilidade, conhecendo bem a frieza de Cunha (sua alcunha em Brasília é "homem de gelo"), seria difícil supor que no mesmo dia em que Dilma consegue uma vitória maiúscula no Congresso Nacional aprovando a nova meta fiscal do orçamento de 2015 (360 a favor 115 contra), um parlamentar experiente pensaria que um processo de impeachment poderia avançar quando o quórum necessário para obter algum resultado positivo depende da aprovação de dois terços dos deputados, para só depois seguir para o Senado onde o governo tem controle quase absoluto. Em uma etapa de profunda crise política do governo do PT é óbvio que o simples anúncio da admissibilidade do impeachment cria um enorme alvorço em Brasília, é exatamente este cenário que interessa a todos os "enforcados" e "acuados" seja pela Lava Jato ou mesmo pelo STF. A oposição tucana mais lúcida (FHC e C&A) entende que sob a regência de Cunha o impeachment (sem fato novo) de Dilma vai pelo ralo do esgoto. Aécio e sua anturragem "cheirada" tentam se empolgar com a notícia do impeachment, convocando meia dúzia de coxinhas para as ruas, não conseguirão sequer repetir as marchas do início do ano. Para o governo Dilma que estava nas cordas com a prisão do patético senador Delcídio, a oportunidade é de "ouro": a presidenta já correu para a mídia se dizendo vítima de uma vingança venal por parte de um bandido que tem contas bancárias fora do país, além de ocultar seu patrimônio pessoal. No mesmo compasso demagógico, o PT para recuperar a simpatia popular orientou publicamente seus deputados a atacarem Cunha, depois que a mídia passou o dia inteiro "torcendo" para que os parlamentares petistas votassem contra o relatório do Conselho de Ética que pede a cassação do presidente da Casa. Mera tolice "para a plateia", Cunha já sabia que poderia se safar no Conselho sem contar com os votos do PT , votos que realmente precisará no plenário da Câmara para evitar a perda do mandato parlamentar. Quanto aos togados "intocáveis" do STF, manifestaram claro desconforto em relação a precipitação do quase presidiário Cunha. A esquerda "chapa branca" fala que o "golpe se aproxima", convocando o movimento de massas no resoluto apoio ao governo neoliberal petista, enquanto avança o "ajuste" no Congresso Nacional e estouram as lutas populares contra a grave crise econômica capitalista em plena espiral ascendente. A "oposição de esquerda" deve apoiar midiaticamente o processo de impeachment de olho nas próximas eleições municipais (esteve junto aos tucanos apoiando a prisão ilegal de Delcídio e os arbítrios da Lava Jato), entretanto seus parlamentares que não serão candidatos em 2016 manterão uma certa distância da reacionária iniciativa "impetista". A "sorte" do poker político das cartas de Dilma somente terá algum enlace após as Olimpíadas no Rio, até lá a temporada da "barganha geral" da burguesia com o governo está aberta. O movimento operário e popular não pode cair na cantilena reformista do "golpe iminente", muito útil para desarmar a resistência proletária ao "ajuste" orquestrado pelo capital financeiro. É necessário forjar na ação direta das massas a construção de uma alternativa de poder revolucionário dos trabalhadores, diante da bancarrota completa deste regime da democracia dos ricos.

A pergunta que a oposição Demotucana deve estar fazendo neste momento, onde foi pega desorganizada para impulsionar a queda de Dilma, é se Cunha tem mesmo "bala na agulha" para conseguir os votos de quase 400 deputados para que o processo do impeachment pelo menos chegue ao Senado Federal. A resposta a esta dúvida do mundo político burguês "veio a cavalo", a maioria da bancada peemedebista na Câmara, representada pelo líder Leonardo Picciani, se colocou contra a aventura Cunhista referendando a linha oficial do partido de apoio ao governo Dilma. A máfia do PMDB acabou de ser agraciada com 70% dos cargos de segundo e terceiro escalão. Parece que dentro do PMDB Cunha conta no máximo com 26 deputados, que estariam alijados de cargos na esfera federal. Porém o mais significativo foi o respaldo que veio do governador Pezão, que hoje junto a Lula condenou energicamente o ato tresloucado de Cunha. Não custa lembrar que Pezão tem o controle da bancada pemedebista do Rio, em que Cunha se mantém isolado ao declarar guerra aberta ao PT um fiel aliado do governador no estado. No arco dos partidos de oposição somente PSDB, DEM, PPS e Solidariedade embarcaram de cara no impeachment, já o REDE, PTB e PSB rechaçaram a chamada "ofensiva golpista", apesar das reservas mantidas ao governo. Os governadores quase em bloco, excetuando os tucanos, saíram em defesa da normalidade institucional do governo, a destacar o pemedebista Renan Filho, cujo pai é peça chave em todo este processo. Em síntese, a jogada de Cunha parece que sequer atingiu "objetivos mínimos" em termos de arregimentar a tropa da oposição ou governistas vacilantes, por outro lado coloca o governo com as "barbas de molho" diante da ruptura do comparsa Cunha, que até pouco tempo podia ser considerado um "aliado útil" na aprovação da pauta de austeridade exigida pelo "mercado" e rentistas.

A reação de "indignação" encenada pela presidente diante do anúncio do início do processo do impeachment beirou ao canastresco. Dilma afirmou que jamais admitiu chantagens ou barganhas com Cunha e por isso foi "vítima" de uma torpe vingança. Precisa ser muito ingênuo ou mal informado para cair neste conto de ficção política. Horas antes da ruptura de relações, a anturragem palaciana tentava um acordo mais amplo com Cunha, não só envolvendo a troca de favores na Comissão de Ética, mas também a ajuda do presidente da Câmara para inclusão urgente da CPMF na pauta de votação da Casa. O deputado petista José Geraldo, membro do Conselho de Ética, tratava de "enrolar" ao máximo a tomada de posição do partido enquanto aguardava uma definição do Planalto. Lideranças da esquerda petista, como o senador Lindbergue Farias alertavam que seria um suicídio político desastroso para o governo celebrar um "acordão" com Cunha. O próprio Lula alertou pessoalmente do tremendo equívoco que Dilma estava cometendo, no final pesou a pressão social e o "pacto" com Cunha não foi concretizado, pelo menos em termos do âmbito da Comissão de Ética, já que o presidente da Câmara sequer votará no plenário (por questões regimentais) na admissibilidade do Impeachment.

Mais além da contabilidade dos votos no Congresso, o que de forma alguma pode ser considerada uma questão desprezível, caracterizamos que o processo do impeachment (para não falar da possibilidade absurda de um golpe militar nesta conjuntura) de Dilma não avançará neste momento por razões mais estratégicas para a classe dominante do país. Quando houve o processo de afastamento de Collor no início dos anos 90 ou mesmo a deposição de Vargas em meados dos 50, se formou um amplo bloco de consenso no interior da burguesia a favor da mudança de poder, gerando na sequência um novo governo provisório de "unidade nacional". Este ingrediente fundamental para uma transição política de governo fora dos prazos eleitorais não está presente no atual cenário da república, muito pelo contrário há uma forte disputa intestina no seio da burguesia pela hegemonia do mercado nacional  (a prisão de grandes empresários e banqueiros pela Lava Jato é sintoma deste enfrentamento entre as frações burguesas) o que impossibilitaria a retirada a "fórceps" do PT e a posse de governo de "união nacional". A alternativa de empoderar o vice Temer como "salvador da pátria" não se sustentaria sequer por alguns dias, está pendurado na Lava Jato e não conta com apoio de seu próprio partido. Sem um mínimo de consenso sobre com que "pernas seguir", e convicta de que o ajuste deve ser concluído o mais rápido possível, contando com o afinco do PT para esta questão, a burguesia carregará Dilma por mais algum tempo, provavelmente até mais próximo das eleições gerais de 2018.

A "oposição de esquerda" não cooptada pelo Planalto e sem grandes aspirações eleitorais para o próximo período, se dividiu entre reivindicar a convocação de novas eleições ou de uma assembléia constituinte, ambas propostas feitas sob medida para um recrudescimento ainda maior do regime político vigente. Imaginem neste quadro que tipo de constituintes seriam eleitos e que "pérola" de nova constituição seria elaborada, somente os idiotas da LER/MRT podem pensar que neste retrocesso político das massas surgiria uma bancada revolucionária ou mesmo progressista capaz de impor alguma conquista social em uma nova constituição federal. Os delirantes oportunistas do PSTU não ficam muito atrás achando que do movimento "Fora Dilma" encabeçado pela direita surgirá pela via eleitoral um "governo socialista dos trabalhadores". Por sua vez os corrompidos do PCO pelas migalhas do Planalto, na ânsia de defender o governo Dilma acabaram fazendo lambança programática e se juntaram a LER/MRT na defesa da "constituinte soberana", que com certeza exerceria a soberania da direita e dos interesses imperialistas.

O movimento operário atravessa uma situação defensiva em todos os aspectos: ideológico, político e de ação direta independente. Reconhecer este estágio histórico não significa capitular a ofensiva neoliberal do imperialismo, mas sim dimensionar nossas forças reais para enfrentar nosso inimigo de classe. Não adianta "inventar" saídas mirabolantes diante da crise política que possam nos conduzir a objetivos ainda mais obscuros e reacionários. Está absolutamente claro que a tentativa de impeachment não é uma via democrática e progressista para as massas superarem o atual governo burguês neoliberal do PT. Nossa tarefa deve estar focada na recomposição de uma nova vanguarda classista para o movimento operário e popular, a partir deste ponto combater pela independência de classe perdida em mais de uma década com a política de colaboração de classes da Frente Popular. Manter o combate molecular a este governo cúmplice da direita, na longa disputa estratégica da direção do movimento de massas rumo a gestação de organismos de poder dos trabalhadores, este é o nosso norte socialista.