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FUZILAMENTO DE CINCO JOVENS NEGROS NO RJ: POLÍCIA É O BRAÇO ARMADO INSTITUCIONAL DA ELITE CAPITALISTA RACISTA, MAS A ESQUERDA REVISIONISTA AINDA CONSIDERA OS ASSASSINOS COMO "COMPANHEIROS DE LUTA"

Em Cuba já não existe mais o "Paredão" para eliminar os agentes sabotadores da contrarrevolução contra o Estado Operário, foi um instrumento excepcional no curso de um período revolucionário onde os EUA se utilizavam do mecanismo da guerra civil contra a economia socialista, onde fuzilamentos são admitidos após prévio julgamento por uma Corte militar e fazem parte da própria "Convenção de Genebra" (que trata de assuntos relacionados à guerras) da ONU em casos de alta traição com o país. No Brasil os fuzilamentos existem rotineiramente (não atravessamos nenhuma guerra civil) e são operados oficiosamente pelas polícias contra a população negra e pobre das periferias de grandes centros urbanos. A brutal execução sumária de cinco jovens negros no subúrbio de Costa Barros pela PM do Rio de Janeiro foi mais uma constatação de que a pena de morte existe no Brasil, além da vigência da tortura nas delegacias, sendo dirigida contra os pobres, jovens e mulheres. O Secretário de Segurança do governo Pezão (PMDB), José Mariano Beltrame, tentou desvincular a ação criminosa de uma política quotidiana da PM, como se não lembrássemos de centenas de Amarildos covardemente mortos e ainda culpabilizados pela corporação como "bandidos e marginais". Os PM's responsáveis pelo crime seguiram o "roteiro" tentado passar a versão de que os cinco jovens estariam armados e teriam atirado contra os policiais (ver vídeo), porém desta vez a farsa foi tão grotesca que a "versão oficial" não pôde ser sustentada por muito tempo. Segundo a tia de dois dos jovens assassinados (Wilton, 20, e Wesley, 25 anos), os policiais chegaram a ameaçar os parentes com fuzil. "Minha cunhada queria ver o filho dela dentro daquele carro, mas o PM botou o fuzil na cara dela e disse que ia atirar em quem se aproximasse do carro. Quando chegamos deu para ver que o Wilton e o Carlos estavam agonizando e ainda estavam vivos. Pedimos para socorrer, mas eles não deixaram", contou Érika, ressaltando que a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da região fica a menos de 50 metros do local e ainda era possível tentar socorrer as vítimas. Com a grande repercussão do fato na mídia internacional interessada em notícias da cidade que sediará as Olimpíadas em 2016, o governador Pezão orientou a cúpula da PM para exonerar o tenente coronel Marcos Netto, comandante do batalhão responsável pela área onde ocorreu o fuzilamento dos jovens. O Secretário de Segurança, Beltrame, em um rasgo de pura demagogia classificou o crime como "abominável", por sua vez a justiça do RJ já decretou a prisão de todos os policiais envolvidos na chacina. O que estamos assistindo com mais intensidade agora no Rio, é produto da política de "higienização social" da cidade que se prepara para receber o "maior evento" mundial dos esportes, com investimentos bilionários bancadas com financiamento estatal, grandes corporações capitalistas se preparam para lucrar bilhões de dólares com as Olimpíadas. Para o povo pobre, bem distante da " cidade maravilhosa" da zona sul , fica o "legado" da repressão policial e discriminação racial e social. Muitos "críticos" desta sinistra ação dos policiais assassinos, afirmam que não se pode generalizar o fato para o "conjunto da instituição policial", já a esquerda revisionista caracteriza que os "policiais são meros trabalhadores fardados" e que poderão até mesmo ser "companheiros na luta" por melhores salários. Nós da LBI divergimos pelo vértice desta consideração antimarxista dos revisionistas do PSTU, PSOL, OT e pequenos afins como o coletivo "Socialistas Livres" (membro da FCT e FR ao mesmo tempo...) que apoiam as greves policiais por "melhores condições de trabalho". A polícia em seu todo institucional é o braço armado dos interesses capitalistas, trata-se do monopólio estatal que a burguesia detém para exercer a violência contra o proletariado e a população oprimida. Não defendemos nenhum tipo de "reforma democrática" no aparato policial, combatemos pela sua destruição revolucionária no bojo da demolição do Estado burguês. Exigir o "fim da PM" e sua substituição por uma "polícia democrática" ou "comunitária", como advogam os revisionistas, corresponde a admitir a legitimidade histórica da repressão da burguesia sobre os trabalhadores por meios mais "civilizados". Para julgar e condenar crimes hediondos praticados contra nosso povo por agentes do Estado capitalista, é necessário a construção de Tribunais Populares, no mesmo processo histórico da organização de comitês de segurança militar do proletariado. Porém estas consignas estão diretamente relacionadas a uma nova etapa da luta de classes, onde a classe operária seja protagonista do cenário nacional da luta pelo socialismo.

Segundo moradores do bairro que chegaram logo após a chacina, os policiais militares tentaram forjar um auto de resistência, impedindo inclusive o socorro às vítimas pelas pessoas que se encontravam no local. “Eles alteraram a cena do crime, pegaram a chave do carro da mão do motorista morto, colocaram lá dentro uma pistola para dizer que aqueles jovens eram bandidos”, disse um morador. Os policiais que executaram os jovens foram presos em flagrante – por fraude processual e homicídio doloso – graças a população local que rapidamente denunciou a chacina, tanto pela internet, em redes sociais, com fotos e vídeos, como testemunhando na 39º Delegacia da Pavuna. Os assassinos são: Thiago Resende Miranda, Márcio Darcy Alves dos Santos, Antônio Carlos Gonçalves e também Fábio Pizza de Oliveira da Silva, este último preso apenas por ter alterado a cena do crime. É  importante esclarecer o papel da polícia e o que significa mais essa chacina: que não é a primeira e nem será a última. A polícia é uma ferramenta do Estado (classe dominante) para o controle social e defesa da propriedade privada. Que cumpre seu papel de controle social através da aplicação sistemática do terror – terrorismo de Estado – contra a população pobre e negra. A execução de jovens negros em favelas e periferias é parte do cotidiano. Não o contrário. Portanto, não é despreparo ou mero desvio de conduta. A polícia é preparada para matar e reprimir pobre.

Outro ponto a se destacar: é mais um caso que por pouco não se enquadrou em auto de resistência. Prática usual da polícia política da época da ditadura e que nunca acabou nas favelas e periferias são as execuções sumárias que se “transformam” em auto de resistência, que na verdade é licença para matar.  Não há saída dentro das instituições do regime e do próprio Estado burguês. Denunciar a polícia para a própria polícia não resolverá. Nunca resolveu. Exemplos não faltam: a chacina de Vigário Geral (1993) os policiais continuam livres, a chacina da Maré (2013) os policiais do BOPE sequer foram julgados e tantas outras chacinas policiais. O Estado não julgará a si próprio. O povo precisa cada vez mais se organizar e encontrar suas próprias ferramentas de autodefesa contra esse Estado terrorista. Neste sentido, diante de uma situação de extermínio da população trabalhadora desde seu local de moradia pelas mãos do Estado burguês, não resta outra alternativa que não seja a resistência direta e sua autodefesa contra os facínoras fardados. Dessa forma, é imperativo a criação de Comitês de autodefesa pelos trabalhadores que estão sendo brutalizados pela PM como fizeram os Panteras Negras nos EUA nas décadas de 60 e 70, como forma de sobrevivência de todas as comunidades moradoras das favelas e periferias do país, bem como a articulação de uma frente única de luta de favelas. Dessa forma, ao contrário do que pregam os revisionistas do PSTU e PSOL que desejam desmilitarizar essa corporação, o movimento de resistência tem que se basear num dos princípios mais fundamentais da luta de classe elaborada por Marx e Engels que é a destruição violenta de todo aparato repressivo da burguesia. Fato este que não pode estar separado da luta pelo poder do proletariado, pondo fim definitivo através da revolução socialista a toda ordem burguesa apodrecida que necessita da guerra contra nossa classe para sobreviver.

Nos últimos anos não faltaram as vozes na “esquerda” reformista em defesa da greve dos policiais, os arautos do “tradeunismo” vulgar dizem que são “trabalhadores fardados” e nesta condição vítimas da exploração e arrocho salarial como os outros servidores públicos. Os policiais, como uma categoria social, realmente são assalariados (e na sua grande maioria de origem proletária) e nisto se resume seu único “denominador comum” com os trabalhadores. Como um destacamento de “serviços especiais” do Estado burguês, os policiais não fazem parte da classe trabalhadora, como demonstrou o próprio Lenin, em seu excepcional artigo sobre os serviços de “inteligência” do regime tsarista. A polícia cumprindo a função social de um destacamento armado para preservar a propriedade privada dos meios de produção, jamais poderia ser considerada parte integrante da classe trabalhadora, pelo menos para os que têm referência no marxismo. Somente revisionistas mais decompostos podem acreditar que a função da polícia em uma sociedade de classes é cuidar da “segurança pública”, de todos os cidadãos independente de sua posição na cadeia produtiva. A verdadeira “proteção” da polícia é dada apenas à burguesia nos momentos em que se sente “ameaçada” de seus lucros pelas lutas do proletariado. Para Trotsky, “inclusive as frações mais avançadas (do exército) não passarão aberta e ativamente para o lado do proletariado até que vejam com seus próprios olhos que os operários querem lutar e são capazes de vencer (“Aonde vai a França?”). Ou seja, a unidade do proletariado mesmo com os setores mais avançados do exército só se dará em situações pré-revolucionárias. No entanto, na falta do proletariado em cena, os epígonos pseudotrotskistas seguem a reboque dos interesses reacionários dos oficiais da polícia baiana e paraense. Chegam ao cúmulo de chamar a “greve nacional dos policiais civis e militares” que, uma vez vitoriosa, só reforçaria o aparelho repressor do Estado burguês, garantindo a continuidade da opressão sobre o proletariado. Por fim alertamos, os revolucionários não precisam apoiar a reacionária greve dos policiais, para defenderem as liberdades democráticas contra a fascistização do regime. É preciso opor-se às prisões e demais punições dos policiais grevistas pelo Estado patronal, porque tais medidas visam a fortalecer a repressão estatal, que mais tarde se voltará contra os trabalhadores. Apesar das greves das polícias objetivamente potenciarem um quadro de desagregação do Estado burguês, inclusive em um setor vital, como suas forças repressivas, não é apoiando as reivindicações da polícia a melhor forma de acelerar a fissura aberta no seio das próprias classes dominantes. É preciso convocar a mobilização do trabalhadores para impulsionar a formação de comitês de autodefesa e milícias operárias, educando o proletariado para a necessidade da destruição do aparato repressivo do Estado burguês, única via que poderia inclusive forçar uma ruptura revolucionária na hierarquia militar.

Mesmo nesta espiral de violência da repressão estatal contra o proletariado, vozes da esquerda revisionista do trotskismo ainda defendem que a polícia deva ser “mais eficiente e transparente”. O PSOL, através do ex-candidato a prefeito do Rio de Janeiro Marcelo Freixo, apoiado pelo PCB em 2012, reclamava que as UPPs não chegam à totalidade dos morros cariocas para “combater as milícias”. Já o PSTU vai mais longe ao reivindicar a “desmilitarização da polícia e a criação de uma nova” dentro do Estado capitalista. O PCO, por seu turno, defende a “dissolução” do aparato repressivo e não a sua completa destruição. A tarefa de derrotar e destruir a PM assassina e a violência dos bandos mafiosos organizados pelo Estado capitalista está nas mãos da classe trabalhadora e do povo pobre organizado, através da unidade dos trabalhadores da cidade e do campo a partir do norte programático da destruição do regime burguês e a construção de um novo modo de produção baseado nas necessidades de cada um e não de um punhado de endinheirados, sobre o escombros do Estado burguês e seu assassino aparato de repressão. Ainda segundo o PSTU, “O debate e a luta pela desmilitarização da polícia está na ordem do dia. Essa instituição - resquício da ditadura militar - não serve aos trabalhadores da segurança pública na medida em que impede a organização sindical, a conquista de liberdades democráticas. Tampouco serve aos demais trabalhadores e à população pobre e da periferia. Só com uma polícia civil unificada, controlada pela população, com eleição direta para os oficiais, garantindo direito à greve e voltada para a atuação comunitária poderá ter fim o caráter autoritário e repressor das polícias brasileiras” (sítio PSTU, 09/04). Os cretinos morenistas extrapolam qualquer princípio de classe, pois se colocam sem o menor pudor ao lado das tropas assassinas do povo, os cães de guarda da burguesia, uma vez que não há qualquer consigna progressista na pauta de reivindicações dos policiais que justifique o apoio ao movimento. Também o coletivo "Socialistas Livres" (membro da FCT e FR ao mesmo tempo) apoia as greves policiais por "melhores condições de trabalho".  Contra o apoio à reacionária greve policial, defendemos um programa de reivindicações transitórias destinadas aos soldados e cabos, a fim de que rompam com a hierarquia militar subordinando-se a uma clara estratégia de destruição revolucionária do aparato repressivo do Estado burguês (difusão de imprensa política nos quartéis, direito a sindicalização, formação de sindicatos vermelhos, etc.). O apoio incondicional às greves policiais defendido pelo PSTU, PSOL, OT e pelos "Socialistas Livres" que denominam os policiais como sendo “trabalhadores de farda”, conduzirá a fortalecer o aparato de repressão para atacar os protestos populares na medida em que desarma qualquer tentativa dos explorados enfrentarem os agentes da repressão estatal com suas milícias operárias e seus comitês de autodefesa. É, portanto, necessário alertar mais uma vez que uma PM bem equipada e motivada, melhor reprimirá as lutas do proletariado. Suas “armas” são espalhar o terror na população através de prisões de sindicalistas, intimidações, espancamentos, estupros, execuções como a desses cinco jovens negros e assassinatos!