quarta-feira, 23 de dezembro de 2015


“FELIZ ANO VELHO”... PARA ENTERRAR O NATIMORTO IMPEACHMENT, DILMA PROMETE À BURGUESIA APROFUNDAR RECEITA NEOLIBERAL COM NOVOS ATAQUES COVARDES AOS TRABALHADORES

O governo Dilma anunciou que não vai tirar “férias” e sua equipe vai passar o final do ano “trabalhando” com dois objetivos concretos: enterrar o impeachment já no começo de 2016 pela via do controle que tem do Senado com a ajuda do quadrilheiro Renan Calheiros e para anunciar nos primeiros dias de janeiro duas “novas” reformas “estruturais” (leia-se neoliberais até a medula), uma Trabalhista e outra da Previdência . A nova Reforma da Previdência pretende impor uma idade mínima para o trabalhador ter um tempo mais prolongado para se aposentar, ou seja, estender ainda mais o tempo de contribuição ao INSS. No plano da reforma trabalhista os neochefes da equipe econômica palaciana querem retirar os diretos sociais que Levy lamenta não ter conseguido efetivar. Planeja-se também a volta da CPMF que gerará mais inflação e aumento de preços, corroendo os salários já achatados. Nos planos de Nelson Barbosa, comenta-se nos gabinetes palacianos que a chamada “idade mínima” seria 65 anos, em um claro “Deus lhe pague”. Sob o comando do novo Ministro do Planejamento, Valdir Simão, os “projetos sociais” se inspiram na “Escola de Chicago”. Esse é o “espírito natalino” do governo Dilma. Para assegurar a sua governabilidade burguesa, a Frente Popular se compromete com a burguesia nacional e o imperialismo em aprofundar o ataque a já parca seguridade social e aos direitos mínimos dos trabalhadores. O mais irônico é que com a vitória do governo no STF e a saída de Levy, a esquerda corrupta “chapa branca”, incluindo todo o PT, PCdoB, PCO e as centrais sindicais como a CUT comemoraram que agora o Planalto iria tomar “um outro rumo e ouvir as ruas”. Só se o caminho de agradar o “Deus” mercado for em Wall Street!!! De nossa parte sempre alertamos que o natimorto processo de impeachment comandado pelo bandido Cunha era um verdadeiro “presente de natal” para Dilma já que além de estar fadado a ser derrotado estava servindo para fortalecer o governo através de sua política de colaboração de classes, colocando o grosso das corrompidas entidades do movimento operário e popular (CUT, UNE, MST, MTST, setores do PSOL e PCO) na trincheira de defesa do governo Dilma contra o inexistente “golpe da direita”. Não deu outra! Todos os sinais desse final de ano apontam para a derrota da manobra de Cunha e do PSDB-DEM no parlamento e, no lastro desse desfecho, se planeja uma brutal ofensiva do governo contra as massas. Podemos assim anunciar um “feliz ano velho” já que 2015 acaba prenunciando um 2016 com duros golpes contra os trabalhadores via as demissões, cortes de verbas nos serviços públicos, aprofundamento da recessão econômica e atraso de salários. Estamos assistindo os servidores públicos de vários estados nem receberem seu 13º (como no Rio, governado pelo PMDB aliado de Dilma, Pezão) ou “reajuste zero” em 2016 anunciado pelo governo Camilo Santana, do Ceará, filhote do mais engajado “anti-golpista”, Ciro Gomes (PDT). Esse cenário extremamente difícil no “ano que vai nascer” reafirma nosso chamado a vanguarda classista para enfrentar o governo da Frente Popular com a ação direta nas ruas, pois a tendência de greves e paralisações espontâneas é enorme devido ao alto grau dos ataques às condições vitais. Para que estas lutas sejam vitoriosas faz-se necessário unificá-las e se nortear pela independência de classe, combatendo pela esquerda o governo Dilma, a oposição demo-tucana e os grupos fascistas. Estes blocos disputam em dois campos políticos distintos mas tem interesses de classe comuns contrário aos interesses históricos e imediatos dos trabalhadores, forjando uma alternativa revolucionária diante da polarização política e eleitoral que marcará 2016.

Com a entrada de Barbosa, logo houve prognósticos “otimistas” para 2016 por parte da esquerda "chapa branca" que sempre usou o espantalho Levy para preservar Dilma. O presidente do PT, Rui Falcão, elogiou a troca de comando na Fazenda e cinicamente disse ter esperanças de que Nelson Barbosa possa conciliar a retomada do crescimento com inclusão social: “Foi uma escolha excelente. Trata-se de um ministro experiente, com reconhecidas qualidades técnicas, habilidade política e sempre aberto ao diálogo. Minha expectativa é de que, sob a orientação da presidenta, ele sinalize para a população e para o empresariado medidas para a retomada do crescimento econômico, com inclusão social, geração de empregos, sustentabilidade, investimentos em infraestrutura e inflação sob controle”. No mesmo sentido, o PCdoB afirma no texto “A troca de ministros: Dilma se realinha com o sentimento popular” (Vermelho, 21.12) que “O sistema financeiro detestou, em especial a banca internacional com sede em Wall Street, mas os brasileiros têm muito o que comemorar – este talvez seja o principal sentimento que ajuda a explicar a troca de comando no Ministério da Fazenda. Saiu o fiscalista, monetarista, 'mãos-de-tesoura' (seja lá o apelido preferido para designá-lo) Joaquim Levy, e entra o desenvolvimentista Nelson Barbosa”. No mesmo tom o PCO, ou melhor, o “PC do O” vai além em seu cinismo no texto “Joaquim Levy renuncia: uma vitória da luta contra a direita golpista, 21.12” e declara “É difícil saber como será a atuação do novo ministro, Nelson Barbosa. Diferente de Levy, um representante direto dos neoliberais, Barbosa é mais ligado a uma ala de economistas desenvolvimentistas”. A realidade desmente estes cretinos corrompidos! Na posse como ministro, Barbosa afirmou “que o governo vai fazer o que for necessário para atingir a meta de superávit (economia para pagamento de juros da dívida)”. A meta fixada para 2016 é de 0,5% do PIB, cerca de R$ 24 bilhões. Barbosa reafirmou, em teleconferência promovida pelo banco JP Morgan a banqueiros e rentistas, a prioridade que o governo dará à reforma da Previdência logo no início de 2016. O ministro argumenta que todos os cortes “discricionários” (que por lei não tem vinculação ao Orçamento) já foram feitas. Restaria agora o principal, ampliar o mecanismo da DRU (Desvinculação das Receitas da União) para que o governo possa colocar as mãos no dinheiro da Saúde e Educação para pagar os juros da dívida aos banqueiros. Ainda no Planejamento, Barbosa integrava a Comissão Especial da DRU que defende ampliar de 20% para 30% esse mecanismo. Isso daria algo em torno de R$ 120 bilhões a mais para o próximo ano. Como todo esse histórico não temos dúvida de que os ataques em 2016 devem ser ainda maiores. Nesse sentido, as palavras do ministro da Casa Civil, Jaques Wagner na semana passada são esclarecedoras diante da troca de Levy por Barbosa: “Quem banca a política econômica não é o ministro da Fazenda, é a presidente da República e ela convoca o ministro para cumprir, evidentemente. Se ilude quem aponta o fuzil para este ou aquele ministro. Quem vai bancar a política econômica, quem decide é ela. Quem bancou a questão do ajuste fiscal foi a presidente Dilma”. Só tolos ou a corrompida esquerda “chapa branca” pode vender as (falsas) ilusões de que em 2016 os ataques covardes contra os trabalhadores vão ceder em nome de uma suposta agenda desenvolvimentista! Na verdade Levy estava muito desgastado para finalizar o pacote das reformas e no meio da intensa crise política o melhor é utilizar um "rosto mais limpo" e tranquilizar o mercado.


Pelo que se observa, o fantasma da ameaça do “golpe da direita” vai continuar sendo utilizado em 2016 pela esquerda “chapa branca” como pretexto para sabotar a resistência organizada dos trabalhadores ao ajuste neoliberal e desviar a atenção dos ataques desferidos por Dilma e seus aliados. Um exemplo prático desse distracionismo é a realidade do Rio de Janeiro. Enquanto Pezão, do PMDB aliado, fecha os hospitais públicos e não paga os servidores estaduais, Eduardo Paes, o prefeito também da tropa de choque do Planalto, gasta bilhões em obras faraônicas que alimenta a orgia das empreiteiras, em um esquema bancado pelo governo federal que beneficia a quadrilha do PMDB fluminense. Ambos (Pezão e Paes) são fiéis escudeiros de Dilma, inclusive criticando abertamente Temer e Cunha. Esses senhores são os piores inimigos dos trabalhadores cariocas hoje, impões humilhações e a morte do povo pobre, mas para o Planalto e seu séquito corrupto, o importante é que a dupla de vigaristas é “contra o golpe”. Alertamos nesse apagar de 2015 que o processo do impeachment se arrastará no próximo ano, sendo a oportunidade de ouro para resgatar a legitimidade de Dilma em plena recessão econômica que seguirá totalmente submissa diante dos interesses do mercado financeiro. Como fica evidente, Dilma não cairá pelas mãos da direita demo-tucana e seus ex-aliados (Cunha e Temer) em 2016, ainda mais quando no próximo ano ocorrerão as Olimpíadas no Brasil, onde vários negócios estão em cursos ancorados pelos acordos de financiamento firmados pelo governo do PT desde que Lula conseguiu trazer os jogos olímpicos para o Rio. É fundamental ter claro para intervir na realidade complexa que se avizinha que a orientação geral das classes dominantes segue na linha política do “sangramento” lento e gradual do governo Dilma, combinada com a intensificação da barganha estatal diante de uma presidente extremamente fragilizada. Dilma será “carregada” pela burguesia até que se complete o conjunto das reformas neoliberais que se propôs a implementar agora sobre o comando de Nelson Barbosa.

O grande obstáculo a enfrentar do ponto de vista do marxismo nessa conjuntura, ou seja, em defesa dos interesses históricos e imediatos dos trabalhadores é que a chamada “esquerda” em um sentido mais amplo perdeu qualquer norte de classe diante de uma conjuntura polarizada entre dois blocos burgueses em disputa. Obviamente existem diferenças políticas entre a Frente Popular e a oposição demo-tucana e seus aliados proto fascistas. A questão à saber é como enfrentar esse conflito intraburguês forjando uma alternativa de classe revolucionária para os trabalhadores contra o regime democrático. Um setor majoritário da vanguarda brasileira, ligada historicamente ao PT e a CUT está totalmente corrompido materialmente, sendo paladino da defesa da democracia, ou em outras palavras, defendendo o governo Dilma apesar de sua política neoliberal contra o que chamam de “golpistas”. Nesse suposto embate, cabe até críticas a política econômica do Planalto porém nunca a luta direta e decidida, de cunho anticapitalista contra o governo do PT, que questione seriamente pela esquerda a “estabilidade democrática”. Com essa charlatanice que paralisa ou sabota as luta mais radicalizadas que se enfrentam com o Planalto e seus aliados burgueses, a Frente Popular arrasta inclusive o MTST, setores do PSOL, que flertam com a chamada “oposição de esquerda”. Nesse terreno da “defesa da democracia” se (des)educa toda uma geração e se fortalece entre a vanguarda já cristalizada a defesa das chamadas “instituições democráticas” como um valor universal, como as eleições, o parlamento, o STF, etc. Não por acaso vemos artistas e intelectuais “progressistas” aplaudindo o quadrilheiro corrupto neoliberal Renan Calheiros por seu compromisso de barrar o “golpe de Cunha” no Senado! Nesse sentido, é preciso que se afirme com todo vigor, diante da confusão política impulsionada por uma falsa esquerda atrelada ao governo burguês “democrático”, que a cretina manobra da escória parlamentar em abrir o processo de impeachment contra Dilma não significa um “Golpe de Estado” e tampouco represente o fim do regime democratizante instaurado no Brasil em 1985 com a ascensão da “Nova República”.

O isolamento “natural” nesse cenário de uma posição que não faz ode a democracia burguesa e que se choca com o governo Dilma apesar de combater a direita, como é o caso da LBI, é patente. Por outro lado, amplos setores do povo pobre e dos trabalhadores saem a luta contra os efeitos perversos do ajuste neoliberal, com mobilizações defensivas contra as demissões, atrasos de salário e o arrocho. Esse quadro contraditório abre espaço para uma ativa intervenção dos revolucionários no seio desses setores que se enfrentam diretamente com o governo Dilma e seus aliados. Por essa razão, os Marxistas Revolucionários não podem ceder nem por um minuto sequer às pressões da chamada pequena burguesia democrática, explicando pacientemente que Dilma não está sendo questionada pela direita por ter tomado medidas (mesmo tímidas) de cunho antiimperialistas, anticapitalistas ou antimonopolistas, mas porque seu atual ajuste neoliberal abriu caminho para a desmoralização completa do governo da Frente Popular diante de sua base social. Foi esse cenário que permitiu a direita, sob o pretexto de combate a corrupção, se lançar na aventura do impeachment para fazer ela as “reformas” neoliberais, voltando seu bloco politico a ganhar as gordas comissões nas negociatas estatais, como fazia no governo FHC. Por esta razão, a tucanalha que arrasou o país com a “privataria” agora cinicamente fala em nome da “moral e ética”. Devemos explicar que a ofensiva da direita demotucana contra o governo da Frente Popular está inserida no fim do ciclo histórico do “modelo” petista de gerenciar o Estado Burguês, lastreado no binômio de mercado: “crédito e consumo”. Com a impossibilidade da permanência do “modelo” de gerenciamento petista, esgotado pelo agravamento da crise capitalista mundial, surge a necessidade do “ajuste”, ou seja, há que se manter a alta rentabilidade do capital financeiro as custas das reservas financeiras do próprio Estado Burguês. Nesta nova etapa do regime capitalista o governo Dilma abandona de vez o chamado “neodesenvolvimentismo”, que marcou as gestões anteriores do PT, e abraça com força o chamado “neorentismo”, gerando uma feroz disputa política no seio das classes dominantes, como uma guerra de ratos vorazes diante da escassez de seu alimento predileto: o botim estatal.

Nossa análise marxista da conjuntura vai além das aparências e das ilusões democratizantes da pequena-burguesia, está a serviço de apontar as tarefas revolucionárias para a vanguarda política e militante dos trabalhadores assim como para os ativistas classistas. Nesse sentido, o centro da nossa política em 2016 é a denúncia do conjunto do regime político burguês em que se assenta a democracia dos ricos, apontando a necessidade de se construir uma alternativa revolucionária ao PT, sem nunca abrir espaço para a direita demo-tucana e a reação fascista como em geral faz a mal chamada “oposição de esquerda” (PSOL e PSTU) que deseja capitalizar eleitoralmente a crise petista. Desgraçadamente, o movimento operário acompanha a crise política dos partidos burgueses e os ataques neoliberais perpetrados pelo governo Dilma sem uma reação à altura, neste momento suas direções estão amarrando os atos do “Fora Cunha” a política distracionista “Em defesa de Democracia” que se traduz na defesa do mandato burguês da gerentona “petista”. Já passa da hora de aproveitar esse momento de disputa fratricida entre as diversas alas da burguesia para colocar em cena o movimento independente de massas empunhando suas reivindicações políticas e econômicas, para forjar uma conjuntura que possibilite aos explorados de forma organizada sair da defensiva a fim de avançar na resistência com o norte socialista para derrotar os ataques deferidos pelo conjunto dos bandidos burgueses que estão alojados em todos os partidos da ordem capitalista, no parlamento e no Palácio do Planalto!