POSSE DE CARMEM LÚCIA NO STF: LULA VAI REVERENCIAR A CORTE
GOLPISTA E REACIONÁRIA COM O OBJETIVO DE COSTURAR UM ACORDO COM AS ELITES
DOMINANTES PARA 2018
A cena embrulha o estômago. Ao lado da ministra Carmem
Lúcia, que tomou posse hoje na presidência do STF, o golpista canalha Michel
Temer e o escorregadio Renan Calheiros. Rodrigo Janot, o Procurador Geral da
República, representava o Ministério Público Federal, ponta de lança dos
ataques às liberdades democráticas em nosso país com seu célebre "sorriso
de hiena". Na Plateia, o ex-presidente Lula conversando com Sarney, o
mesmo que ordenou seus aliados do PMDB a votar pelo impeachment de Dilma há
poucos dias. Em resumo toda a corte burguesa, em seu mais amplo espectro
político e ideológico, reunida para demonstrar seu respeito ao órgão máximo da
justiça burguesa em nosso país. Foi tragicômico ver os perseguidos pelo STF
(que avalizou todas as ilegalidades da Operação Lava Jato) como Lula,
aplaudindo os discursos reacionários dos ministros togados em defesa do
“combate implacável a corrupção contra a organização criminosa que assaltou
recentemente o Estado brasileiro” como vociferou o decano fascistoide ministro
Celso de Mello. De fato uma cena de horror! Para além desse cenário, a posse de
Carmem Lúcia talvez tenha sido a última oportunidade nos bastidores do poder
para o PT tentar negociar com seus ex-aliados burgueses um acordo para
preservar Lula da prisão. A presença do máximo dirigente petista no STF logo
após uma semana de mobilizações pelo “Fora Temer, Diretas Já” que demonstraram
importante peso social encaixa-se como uma luva na estratégia da Frente
Popular: apresentar Lula ainda como uma alternativa confiável para o regime
político em momentos de crise, uma opção que a burguesia não pode descartar para 2018,
pode lhe ser útil desde que o Juiz “nacional” Moro e a “República de Curitiba”
não encarcerem o ex-presidente. De fato os setores fundamentais da elite dominante
não fecharam questão sobre esse tema, esperam o desenrolar da crise e o avançar
do próprio governo Temer com seu draconiano pacote neoliberal para decidir o
que fazer com o PT, não estando descartado futuramente até a convocação de
eleições antecipadas para presidência da república. Não por acaso, o Senado sob
o comando de Renan decidiu manter os direitos políticos de Dilma, ou seja, ela
pode se candidatar se não for revertida a posição da Câmara Alta da República
pelo STF ou mesmo ser presa e condenada pela famigerada Operação Lava Jato,
demonstrando que setores da burguesia desejam manter um “canal aberto” com
Dilma que se mostrou fiel defensora do chamado “regime da democracia dos
ricos”. Como se observa, o STF e o
Judiciário vem ganhando força nos destinos do cenário político nacional como
parte da transição rumo a um regime bonapartista planejado nos salões da Casa
Branca e nos gabinetes do Departamento de Estado ianque. A concorrida posse de
Carmem Lúcia expressa justamente essa dinâmica reacionária em curso. Lembremos
que a agora presidente do STF foi a que ordenou a prisão de Delcídio Amaral
(então líder do governo Dilma) em pleno exercício de mandato de Senador.
Naquela ocasião a utilização pelo STF do método neoliberal do “common law”
(empregada como regra nos EUA e Inglaterra), no qual a jurisprudência se
sobrepõe a Constituição operando sob a pressão da mídia corporativa representou
um elemento gravíssimo desta conjuntura que estamos vivendo que teve seu ato
mais visível o “Golpe Institucional” contra a gerentona petista, trama que teve
o pleno aval do STF. Ainda não temos todos os elementos para analisar a
derradeira tentativa de Lula de buscar um acordo inter-burguês nos bastidores
da posse de Carmem Lúcia no STF. Como Marxistas Revolucionários entretanto
temos uma certeza inquebrantável: sabemos do caráter de classe do STF, a corte
maior da burguesa do país está a serviço da classe dominante. Nesse sentido, a
vanguarda classista deve denunciar o STF como serviçal dos grandes grupos
econômicos capitalistas, alertando inclusive que os “ilustres” ministros desta
instituição considerada o sustentáculo “ético” do atual regime na verdade tomam
suas decisões em função das pugnas políticas existentes nas entranhas do poder
republicano. Por isso declaramos: nenhuma ilusão nas instituições do regime
político, no parlamento e no judiciário, lutemos por construir uma alternativa
de poder operário e popular baseado na democracia operária dos trabalhadores em
luta contra a direita e a Frente Popular!
