O "13 DE MAIO" OU OS ALICERCES DA COLONIZAÇÃO MERCANTILISTA DO
BRASIL: A ESCRAVIDÃO COMO ELEMENTO CENTRAL DA GÊNESE DA ACUMULAÇÃO CAPITALISTA
SEMICOLONIAL
Os primeiros escravos começaram a chegar no Brasil a partir
de 1530, e eles iriam viabilizar a implantação da empresa açucareira,
estabelecida pelos portugueses como modelo para a colonização do Brasil,
associada ao monopólio português do tráfico negreiro que impunha seu contrato
de exclusividade na utilização de mão-de-obra negra. Os principais fatores que
contribuíram para a utilização da mão-de-obra negra foram econômicos já
vinculados ao estabelecimento de monopólios capitalistas e não étnicos. O papel
do Vaticano, instituição internacional sócia das metrópoles européias, foi
muito importante na construção da imagem do negro, como um ser sem alma. A bula
papal Romanus Pontifex, assinada por Nicolau V, outorgava poderes de captura
dos negros aos navegantes portugueses. A "santíssima" Igreja Católica
autorizou a tratá-lo como mera mercadoria. O tráfico negreiro instaurou
decisivamente na história o racismo negro que se expandiu continuamente durante
as primeiras décadas da colonização, englobando negros de diversas nações
africanas, que passaram a ser comercializados já no cais do porto. A
colonização do Brasil se deu no início da expansão comercial na Europa.
Criou-se o sistema de plantations, voltado para o comércio exterior,
tornando-se uma forma permanente de exploração do trabalho escravo. Sequestrado
para o Brasil pela grande indústria do tráfico de escravos, passando pelas
piores torturas nos navios negreiros, os africanos começaram as revoltas de
maior proporção quando se encontraram reunidos coletivamente sob o tacão do
trabalho escravo. A revolta se expressou inicialmente pela sabotagem da
produção, depois, vieram as fugas e com elas a criação dos quilombos. Os
quilombos se constituíram não somente como forma de luta contra o sistema
escravista, mas também como propostas de uma nova sociedade, onde não havia
divisões de classe. Eles abrigavam não somente negros, mas também brancos
marginalizados, mestiços e indígenas.
O principal deles, formado no século XVI, foi o Quilombo dos
Palmares, na capitania de Pernambuco, que sobreviveu por mais tempo aos ataques
da repressão. Segundo o historiador Décio Freitas, do ponto de vista bélico,
foi o maior entrave já visto contra a colonização portuguesa, tendo os
colonizadores que empregar mais força do que contra os holandeses. Em 1678,
após vários confrontos, Ganga-Zumba, o primeiro grande chefe de Palmares,
pressionado, firmou um acordo de paz com o governador de Pernambuco que
concedia a liberdade só para os nascidos em Palmares, a deposição de armas em
troca de terra e da entrega de negros fugitivos que fossem abrigar-se nessas
terras.
Zumbi tornou-se o líder da resistência ao acordo. O traidor
Ganga-Zumba e seus homens abandonaram o quilombo. Sob o comando de Zumbi,
desenvolveu-se um forte esquema militar e continuou a resistência, sendo ele
denunciado por Antônio Soares, homem de sua confiança, capturado, torturado e
assassinado em 20 de novembro de 1695. Após a morte, sua cabeça foi decepada,
tratada em sal fino e enviada a Recife, onde fica exposta em praça pública para
servir de exemplo aos negros que quisessem fugir e também para acabar com o
mito popular de que Zumbi era imortal. No entanto, Zumbi permanece vivo, e sua
luta para manter livre a sociedade do Quilombo dos Palmares é um exemplo para
todos os trabalhadores. As revoltas dos negros continuaram nos séculos XVIII e
XIX. Em 1835, ocorreu, em Salvador, na Bahia, a revolta dos Malês, uma
importante rebelião urbana que culminou numa verdadeira guerra entre negros
muçulmanos e as autoridades da Bahia. A revolta foi reprimida duramente, sendo
seus líderes executados ou deportados para a África.
Para Marx, os "processos idílicos de acumulação
primitiva" (antigo sistema colonial), se assentavam na exploração da
mão-de-obra escrava, no tráfico negreiro e no saque das riquezas do Novo Mundo.
O racismo, na verdade, é a expressão ideológica dessas relações econômicas
capitalistas, obedecendo às necessidades do mercado, tendo o Estado brasileiro
se organizado sobre um rígido sistema de classes, capitaneado pelos senhores da
terra.
A produção colonial brasileira foi, desde o início, dominada
pela necessidade do mercado externo. A dependência crescente da metrópole
portuguesa pela metrópole inglesa levou à superação do capitalismo português pelo
inglês, que era tecnologicamente mais avançado, devido à Revolução Industrial.
O alto custo da manutenção da escravidão devido à resistência quilombola, por
um lado, e aos obstáculos que lhe opunha a Inglaterra, por outro, cuja expansão
comercial esbarrava na arcaica economia açucareira de plantation do Brasil,
tornou-se um indicador da necessidade de extinção do regime escravista. A
escravidão tornava-se um empecilho à libertação das forças produtivas e à
formação de um mercado consumidor na colônia. A instituição do trabalho "livre" fez-se necessária e começou a introdução do trabalho assalariado nas lavouras
paulistas. A imigração, principalmente européia e asiática, foi uma verdadeira
empresa substitutiva ao tráfico negreiro africano, pela demanda do próprio modo
de produção capitalista. A escravidão e o racismo contra o povo negro, que
perduram até nossos dias sob formas "modernas" contra o proletariado
enquanto classe é um dos pilares do capitalismo no Brasil.
