AVANÇA A ORQUESTRAÇÃO DO GOLPE DE ESTADO NA VENEZUELA:
MADURO SINALIZA COM A DISSOLUÇÃO DO PARLAMENTO BURGUÊS REACIONÁRIO, BRAVATA DO
NACIONALISMO CHAVISTA OU TAREFA HISTÓRICA QUE SÓ O PROLETARIADO PODE ASSUMIR?
Nas últimas semanas o quadro de crise política e econômica aprofundou-se na Venezuela. A oposição de direita capitaneada pelo MUD colheu
assinaturas além das necessárias para exigir do Conselho Nacional Eleitoral
(CNE) a convocação de um referendo revogatório para retirar Nicolás Maduro da
Presidência da República ainda este ano, mas que não foram conferidas em
sua autenticidade pelo órgão. Em caso de uma eventual consulta, a revogação do
mandato precisaria ser aprovada por número de eleitores maior do que os 7,5
milhões de votos obtidos por Maduro em 2013. O mandato chavista vai até janeiro
de 2019. Caso ele seja afastado até o começo de 2017, haveria uma nova eleição,
do contrário, o vice-presidente assumiria até o final do exercício. A cúpula do
MUD é diretamente ligada à Casa Branca e aos grandes grupos capitalistas que
controlam a economia do país. Como resposta a pressão da direita, Maduro
lançou mão nesta semana do Estado de Exceção e Emergência Econômica no país e
colocou as FFAA de prontidão, com exercícios militares tendo inicio nesta
sexta-feira, 20 de Maio. A medida também adia a possível convocação do
referendo revogatório por 60 dias e dá poderes adicionais a presidência sem
consultar o parlamento controlado pela direita. Além disso, sinaliza com a
dissolução do parlamento burguês. O pano de fundo desta aguda polarização
política está não somente na crise econômica que assola o país com a queda
sistemático do preço do barril de petróleo (que representa mais de 95% das
receitas do Tesouro) mas do próprio quadro de esgotamento dos governos da
centro-esquerda burguesa no continente, como vimos na Argentina com a vitória
de Macri e com o impeachment de Dilma no Brasil. O isolamento de Maduro
facilita as investidas da direita. Com a fragilização de sua base social e
política o chavismo recorre cada vez mais as FFAA, que podem de fato assumir o
controle político do país. Maduro ordenou à Força Armada Nacional Bolivariana
(FANB) que se mobilize para responder a eventuais agressões externas, em meio a
um aumento dos conflitos sociais e das tentativas da oposição conservador de
tirá-lo do governo central através do referendo revogatório: “Este referendo é
para gerar as condições para esquentar as ruas e justificar um golpe de Estado
ou uma intervenção estrangeira, para isso estão tentando ativá-lo, com muito
pouco apoio”, afirmou em um ato do PSUV. De fato, desde março de 2015 Barack
Obama declarou a Venezuela como uma “ameaça” à segurança dos Estados e não está
descartado um golpe de estado orquestrado pela direita com o apoio do
imperialismo ianque, o que deve colocar o país em uma guerra civil. O próprio
Henrique Capriles, porta-voz do MUD e da direita declarou “Não quero dizer se
tem alta ou pouca possibilidade. Mas está no ambiente. As Forças Armadas são a
garantia da Constituição. Nesse cenário, elas têm que decidir: estão com a
Constituição ou com Maduro. Se Maduro ordenar a tomada de uma fábrica à força
[prevista no estado de exceção], as Forças Armadas terão que tomar uma decisão
se seguem Maduro ou se dizem: ‘Nós não vamos acatar ordens que estejam à margem
da Constituição’”. Por enquanto o MUD usa o referendo para mobilizar contra o
governo do PSUV e construir as condições para um golpe de estado de direita:
“Temos que obrigar essas instituições [CNE e Tribunal Supremo de Justiça] a
respeitar a Constituição. Há alguns meses o referendo tinha 40% de apoio
[popular]. Agora tem 70%. Se o governo tranca a via democrática com esse
controle institucional, o que vai acontecer? Parece um cenário de violência.
Trancar a via democrática é jogar gasolina no fogo”. Neste contexto, o
Secretário-Geral da Organização dos Estado Americanos (OEA), Luis Almagro,
reuniu-se com parlamentares da oposição venezuelana admitindo a aplicação da
Carta Democrática Inter-americana contra o país, seguindo assim o script de
desestabilização montado pela Casa Branca para possibilitar uma intervenção
militar no país. O quadro social, político e econômico reflete a investida do
imperialismo e da direita golpista contra o governo Maduro. Frente a esta situação
defendemos a unidade de ação com o “chavismo” para derrotar a reação burguesa
pró-imperialista, forjando uma alternativa de direção revolucionária para os
trabalhadores! Por esta razão reafirmamos que é preciso derrotar com os métodos
de luta da classe operária a direita golpista sem capitular ao “chavismo” e seu
projeto nacionalista burguês! Os
Marxistas Revolucionários não nutrem ilusões na capacidade revolucionária do
Chavismo ultrapassar suas limitações históricas de um movimento radicalizado da
burguesia nacionalista, combatemos na mesma trincheira antiimperialista porém
somos conscientes de sua incapacidade programática de romper seus vínculos
materiais com o capitalismo. Devemos acompanhar a própria experiência das
massas e da vanguarda classista com o Chavismo, sem a cooptação das benesses
estatais do regime e apontando sempre o caminho do enfrentamento revolucionário
com a burguesia nativa e subordinada aos interesses do “grande Amo do Norte”. O
fundamental é que o proletariado venezuelano possa construir sua própria
independência de classe, erguendo no curso da luta política sua genuína
bandeira socialista. As bravatas de dissolução da reacionária Assembleia
Nacional feitas por Maduro não passam de uma barganha com a direita golpista,
ligada diretamente a Casa Branca. O Chavismo como uma expressão radicalizada do
nacionalismo burguês, historicamente é incapaz de levar adiante a tarefa de
construção dos conselhos operários de poder, os Soviets. A demagogia Chavista
da formação dos conselhos populares e do armamento da população para enfrentar
a ofensiva imperialista se mostrou como mais uma falácia da burguesia “bolivariana”,
agora diante do aprofundamento da crise social Maduro se apoia exclusivamente
nos militares “fiéis”. Porém a história mundial da luta de classes já
demonstrou que a “traição” é o principal motor dos golpes de Estado
patrocinados pelo “Tio Sam”. A tarefa prioritária da classe operária
venezuelana nesta conjuntura de gestação da guerra civil, passa necessariamente
pela construção do seu próprio poder estatal (com todas suas instituições
embrionárias) para derrotar tanto a direita golpista como a iminente
capitulação do Chavismo frente a reação.
Como denunciamos vigorosamente, esta ofensiva tem como
fundamento econômico o ultraneoliberalismo, focado para eliminar conquistas
operárias e sociais existentes nos regimes nacionalistas burgueses ainda
sobreviventes a este “furacão reacionário”. A derrocada do regime do coronel
Muamar Kadaffi na Líbia em 2011, muito bem planejada desde os gabinetes de
Washington, foi o “start” desta operação criminosa que encontrou brava
resistência desde a Venezuela de Chavez. Na Síria pela via da guerra civil, na
Argentina pela via eleitoral, no Brasil através do “Golpe Institucional” e agora
na Venezuela através do golpe de estado ou uma intervenção militar
estrangueira, o fajuto “Democrata” Obama quer impor um novo governo moldado aos
interesses econômicos dos EUA. Por isso mesmo as corporações transnacionais de
energia e petróleo derrubaram em mais da metade o preço internacional do barril
do óleo cru, ao mesmo tempo em que dobraram a cotação dos derivados refinados
do petróleo (gasolina , diesel , querosene para aviação etc...). Acontece que
os países periféricos e semicoloniais não possuem grandes refinarias
industriais, apesar das reservas naturais de hidrocarbonetos, e são obrigados a
importar combustíveis do cartel dos trustes imperialistas. A Venezuela vive
este drama e sua economia nacional está sendo estrangulada por sabotagens internas e uma herança do
modelo capitalista monoprodutor. Com um desabastecimento geral de produtos
alimentares e de primeiras necessidades, um PIB negativo em 2014 e uma inflação galopante não foi muito
difícil mesmo para a “esquálida” oposição derrotar o Chavismo no final de 2015,
lembrando que já na eleição anterior Maduro foi eleito por uma diferença muito
pequena de votos.
Por outro lado, está havendo locautes do empresariado para
aprofundar o desabastecimento. Maduro alertou que os empresários que insistirem
em paralisar as respectivas atividades “vão ser castigados”. O governo chavusta tenta inutilmente
disciplinar a burguesia, seja com o controle cambial seja com o tabelamento de
preços ou até mesmo com pequenos confiscos comerciais, medidas muito
insignificantes diante da ofensiva aberta para desestabilizar o regime
“Bolivariano”. As massas estão sendo penalizadas pela sabotagem das corporações
e o regime perdendo sua capacidade de investimento social diante da recessão
econômica, não há grandes reservas de dólares no país. A tendência, se
continuar esta dinâmica social, é a derrota acachapante do chavismo no
referendo revogatório (se não houve antes um golpe) e nada adiantará para o
proletariado e suas conquistas o vergonhoso discurso de “perdemos com ética”
mas a “democracia foi assegurada”. É necessário romper com os limites impostos
pela economia de mercado e expropriar os negócios da burguesia sob o controle
operário, para que se mantenha e se avance nas conquistas. Entretanto o regime
Chavista e sua “revolução bolivariana” são apenas uma caricatura nacionalista
burguesa do genuíno socialismo revolucionário. Como um partido burguês o PSUV,
mesmo combatendo no campo antiimperialista, é incapaz historicamente de
conduzir a Venezuela ao terreno do
socialismo e o cheiro de uma derrota para a reação já exala no ar. O
proletariado venezuelano necessita construir sua própria ferramenta de poder
para vencer o fascismo e a reação democrático burguesa, neste necessário
caminho a tarefa inicial passa por não depositar confiança política em nenhum
mecanismo eleitoral e forjar os comitês operários e populares de expropriação
de cada empresa capitalista que patrocina a sabotagem e o desabastecimento
nacional.
O esgotamento dos investimentos sociais do regime
“bolivariano” possui, além das razões óbvias decorrentes queda na receita das
exportações do petróleo, fatores internos graves. Além da sabotagem de setores
empresariais que fomentam o desabastecimento e consequentemente a espiral
inflacionária, temos os “boliburgueses” que contribuem para a falência do
estado. Os capitalistas “amigos da revolução” são na verdade parasitas das
verbas públicas que em nome de transações comerciais autorizadas pelo regime,
se locupletam de milhões de dólares hoje escassos na economia venezuelana. Um
destes mecanismos dos “boliburgueses” achacarem o regime Chavista consiste no
privilégio de obterem dólares do tesouro a uma cotação muito “especial”
(lembrando que o valor do câmbio é controlado pelo governo) em nome de importarem
produtos estrangeiros para o mercado nacional. Muitas destas importações
subsidiadas pelo caixa central do governo não servem para nada, são produtos
sucateados ou vencidos, úteis somente para o lixo, ou melhor dizendo, para
engordar os bolsos corruptos da “boliburguesia”. Com esta parceria comercial
inútil, o regime acaba jogando a população no mercado negro de consumo, aí
controlado de fato por burgueses “esquálidos” da oposição fascista.
Com a derrota dos governos da centro-esquerda no continente
(Argentina e Brasil) os reformistas do século XXI parecem que torcem para que o
fim do regime Chavista (nacionalismo burguês) ocorra pacificamente, e que o
PSUV retorne ao governo em outro marco institucional, ou seja, em um regime
democrático neoliberal como o do Brasil ou Argentina. Trata-se da mesma lógica
aplicada na Nicarágua no final dos anos 80, onde o Sandinismo entregou a
revolução em uma eleição burguesa em que previamente já estava derrotado pela
direita pró-ianque. Após anos o Sandinismo retorna ao poder pela via eleitoral,
porém o regime da Nicarágua já não tinha nenhum traço das conquistas
revolucionárias de 1979. Esta esquerda que ressalta a democracia como valor
universal e o respeito às urnas, é a mesma que apoia as medidas neoliberais do
governo do PT brasileiro e aconselha o PSUV a seguir a mesma trajetória. Não
estão muito preocupados com a vida e as conquistas na luta do proletariado, mas
sim com a normalidade democrática que dizem respeitar incondicionalmente. Neste
quadro houve algumas rupturas de esquerda com o PSUV, se autodenominando de
“chavismo crítico” a quem se ligou o grupo Marea Socialista que tem relações
políticas com o MES do Brasil. Por outro lado, alguns governadores que se
agrupam no Movimento 4F em (homenagem ao levante militar de fevereiro de 1992
comandado por Chavez) vem abrindo negociações com a direita. Alguns membros da
cúpula do PSUV ligados as FFAA têm proximidade com esse movimento, como o atual
presidente da Assembleia Legislativa, Diosdado Cabello, o governador do Estado
de Aragua, Tareck El Aissami, e o chefe da Guarda Nacional Nestor Reverol. Já o
PSL ligado a UIT e a CST do Brasil desenvolve a linha pró-imperialista de aliar-se
à direita.
Para os trabalhadores venezuelanos e latino-americanos, que
acompanham o desenrolar dos últimos acontecimentos e buscam intervir de forma
independente na crise venezuelana fica claro que é preciso preparar uma
alternativa política dos explorados tanto ao chavismo decadente como à direita
reacionária. Devemos chamar pela derrota da direita golpista com manifestações
populares que expressem os métodos de luta e as reivindicações imediatas e
históricas dos trabalhadores em unidade de ação com Madura, porém sem prestar
nenhum apoio político ao PSUV e ao chavismo! O exemplo de Honduras, onde a
Frente Nacional de Resistência (FNRP) avalizou a política de legitimação do
governo golpista e mesmo a passividade de Lugo e da “centro-esquerda” burguesa
do continente diante do golpe no Paraguay, política agora reforçada com a
conduta covarde do PT de sabotar a resistência das massas diante do impeachment
de Dilma, demonstra que não se deve confiar nas direções “bolivarianas ou
progressistas”, é preciso denunciá-las vigorosamente e preparar o terreno para
a construção de um genuíno partido revolucionário capaz de enfrentar a onda de
reação “democrática” ou mesmo a direita fascista. Cabe aos trabalhadores
participarem e encabeçarem as manifestações convocadas pelo chavismo não para
prestar apoio político ao seu governo nacionalista burguês, mas para defenderem
com um próprio programa e independente suas conquistas operárias, a fim de
forjar entre a vanguarda um partido comunista proletário cuja estratégia seja a
conquista do poder político pelos explorados!
