quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017

GREVE DA PM NO ESPÍRITO SANTO: QUANDO O AJUSTE NEOLIBERAL ATINGE ATÉ OS CÃES DE GUARDA DA BURGUESIA... NENHUM APOIO A REACIONÁRIA GREVE POLICIAL! RECHAÇAR A REPRESSÃO AOS SAQUES POPULARES! POR COMITÊS DE AUTODEFESA E MILÍCIAS OPERÁRIAS!


As cenas de saques e o aumento vertiginoso no número de assassinatos (85 em poucos dias) são apresentadas pela mídia burguesa como consequência direta da greve dos policiais militares do Espírito Santo, sem reajuste salarial há quatro anos (período em que a inflação passou de 28%). Na verdade o quadro de barbárie social é resultado imediato da crise econômica capitalista e do ajuste neoliberal draconiano imposto pelo governo Paulo Hartung (PMDB), estado apresentado pela mesma mídia venal como exemplo de “responsabilidade fiscal”. Houve nos últimos anos uma redução enorme do gasto do funcionalismo público em geral, incluindo os policiais militares, repressores de greves e cães de guarda da burguesia, treinados para proteger sua propriedade privada. Os principais cortes estão em investimentos e despesas financeiras. O estado eliminou mais de 4 mil cargos  e decidiu privatizar ou vender participações em estatais, como a companhia de água e esgoto. Tudo isso para “compensar” a queda de arrecadação, pela perda com royalties do petróleo e ICMS. O Espírito Santo fechou 2016 com a despesa com pessoal em torno de 51% da arrecadação, abaixo da média de todos os estados (54,3%). Diante desse quadro a Frente Popular e o conjunto da esquerda declarou solidariedade irrestrita à greve policial. O PCdoB lançou nota afirmando “O PCdoB se solidariza com os familiares dos servidores da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, desejando que o governo estadual retome o diálogo como forma de superar esse impasse que tem causado graves consequências para a vida dos capixabas. Baixos salários e precárias condições de trabalho não atingem apenas trabalhadores e trabalhadoras, mas também seus familiares, que sentem o impacto em seu cotidiano, tanto com referência às condições materiais de sobrevivência, quanto com as condições de segurança a que são submetidos seus parentes no exercício da profissão. Tentar deslegitimar e desqualificar a mobilização dos familiares de cabos e soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, como faz o governo estadual e setores da elite econômica capixaba, não é aceitável, é condenável. Negar que os salários são baixos, não há como. Negar que as condições de trabalho são precárias, também não há como” (Vermelho, 07.02). Não faltam as vozes na “esquerda” reformista em defesa da greve dos policiais no ES, os arautos do “tradeunismo” vulgar dizem que são “trabalhadores fardados” e nesta condição vítimas da exploração e arrocho salarial como os outros servidores públicos. Os policiais, como uma categoria social, realmente são assalariados (e na sua grande maioria de origem proletária) e nisto se resume seu único “denominador comum” com os trabalhadores. Como um destacamento de “serviços especiais” do Estado burguês, os policiais não fazem parte da classe trabalhadora, como demonstrou o próprio Lenin, em seu excepcional artigo sobre os serviços de “inteligência” do regime tsarista. A polícia cumprindo a função social de um destacamento armado para preservar a propriedade privada dos meios de produção, jamais poderia ser considerada parte integrante da classe trabalhadora, pelo menos para os que têm referência no marxismo. Do PT ao PSOL, passando pelo PSTU, MAIS e outros grupos revisionistas menores todos tem em geral a mesma posição de apoio a greve policial. Nós Bolcheviques Leninistas entendemos que as atuais greves da PM, estão muito distantes de assumirem uma feição de “motim”, contra a cúpula militar ou mesmo contra as “autoridades” constituídas. Não voltaram suas armas contra nenhum comandante ou governador, não tomaram quartéis ou sequestraram oficiais. Esta greve policial não “ousou” quebrar qualquer hierarquia substantiva e tampouco teve qualquer móvel democrático contra as próprias barbaridades cometidas diariamente pela tropa contra a população oprimida, com aval do alto comando militar e dos governos eleitos “democraticamente”. A “luta” dos policiais se limita ao eixo de uma recomposição salarial, fomentada pelos altos gastos orçamentários com a “segurança pública”, leia-se com a preservação da propriedade privada dos meios de produção, de uma elite corrupta e que cada vez mais concentra renda em nosso país e teme a “ira dos marginalizados” deste regime bastardo. A tentativa de dotar esta greve policial de alguma característica “progressiva” é absolutamente inútil. Por mais que a esquerda revisionista se esforce em “glamorizar” os cães raivosos das PMs, suas ações durante o movimento apenas reproduziram o que são treinados e pagos para fazer, ou seja, assassinar pobres e reprimir trabalhadores. Como definiu brilhantemente o “velho” bolchevique L. Trotsky, em uma polêmica com Stalinistas alemães, acerca do suposto caráter “proletário” dos policiais: “O fato de que a polícia foi originalmente recrutada em grande número dentre os trabalhadores social-democratas não quer dizer nada. Aqui também a consciência é determinada pela existência. O trabalhador que se torna um policial a serviço do Estado capitalista, é um policial burguês, e não um trabalhador...” (Questões vitais para o proletariado alemão, 1932). Os soldados e cabos da PM, nada tem a ver com os recrutas e militares de baixa patente das forças armadas, os primeiros são membros de uma instituição policial, militarizada ao gosto dos regimes autoritários, os segundos são militares de fato e pertencem ao exército nacional. Deixemos que o próprio Trotsky exponha esta questão: “A multidão demonstrava um ódio furioso contra a polícia. A polícia montada era recebida com vaias, pedras, pedaços de ferro. Muito distinta era a atitude dos operários com relação aos soldados... A polícia é um inimigo cruel, inconciliável, odiado. Não há nem que se pensar em ganhá-los para a causa. Não há outro remédio que açoitá-los ou matá-los. Quanto ao exército é outra coisa...” (História da Revolução Russa, 1930). Tentar transformar o legado teórico bolchevique, de cindir a base das forças armadas, em uma etapa revolucionária, a favor do proletariado, em apoio acrítico a uma greve reacionária de policiais, não passa de uma “armadilha” do mais rasteiro sindicalismo vulgar praticado pelo PSTU, MAIS, TPOR e seus congêneres revisionistas. Somente revisionistas mais decompostos podem acreditar que a função da polícia em uma sociedade de classes é cuidar da “segurança pública”, de todos os cidadãos independente de sua posição na cadeia produtiva. A verdadeira “proteção” da polícia é dada apenas à burguesia nos momentos em que se sente “ameaçada” de seus lucros pelas lutas do proletariado. Para Trotsky, “inclusive as frações mais avançadas (do exército) não passarão aberta e ativamente para o lado do proletariado até que vejam com seus próprios olhos que os operários querem lutar e são capazes de vencer (“Aonde vai a França?”). Ou seja, a unidade do proletariado mesmo com os setores mais avançados do exército só se dará em situações pré-revolucionárias. No entanto, na falta do proletariado em cena, os epígonos pseudotrotskistas seguem a reboque dos interesses reacionários dos oficiais da polícia capixaba. Por fim alertamos, os revolucionários não precisam apoiar a reacionária greve dos policiais, para defenderem as liberdades democráticas contra a fascistização do regime. É preciso opor-se às prisões e demais punições dos policiais grevistas pelo Estado patronal, porque tais medidas visam a fortalecer a repressão estatal, que mais tarde se voltará contra os trabalhadores. Apesar das greves das polícias objetivamente potenciarem um quadro de desagregação do Estado burguês, inclusive em um setor vital, como suas forças repressivas, não é apoiando as reivindicações da polícia a melhor forma de acelerar a fissura aberta no seio das próprias classes dominantes. Ao contrário de subordinar as organizações de massas à reacionária greve policial, como fazem os reformistas de todos os matizes, é preciso convocar a mobilização do trabalhadores, rechaçar a repressão aos saques populares e incentivar a formação de comitês de autodefesa e milícias operárias, educando o proletariado para a necessidade da destruição do aparato repressivo do Estado burguês, única via que poderia inclusive forçar uma ruptura revolucionária na hierarquia militar.