GREVE DA PM NO ESPÍRITO SANTO: QUANDO O AJUSTE NEOLIBERAL
ATINGE ATÉ OS CÃES DE GUARDA DA BURGUESIA... NENHUM APOIO A REACIONÁRIA GREVE
POLICIAL! RECHAÇAR A REPRESSÃO AOS SAQUES POPULARES! POR COMITÊS DE AUTODEFESA
E MILÍCIAS OPERÁRIAS!
As cenas de saques e o aumento vertiginoso no número de
assassinatos (85 em poucos dias) são apresentadas pela mídia burguesa como
consequência direta da greve dos policiais militares do Espírito Santo, sem
reajuste salarial há quatro anos (período em que a inflação passou de 28%). Na
verdade o quadro de barbárie social é resultado imediato da crise econômica
capitalista e do ajuste neoliberal draconiano imposto pelo governo Paulo
Hartung (PMDB), estado apresentado pela mesma mídia venal como exemplo de “responsabilidade
fiscal”. Houve nos últimos anos uma redução enorme do gasto do funcionalismo
público em geral, incluindo os policiais militares, repressores de greves e
cães de guarda da burguesia, treinados para proteger sua propriedade privada.
Os principais cortes estão em investimentos e despesas financeiras. O estado
eliminou mais de 4 mil cargos e decidiu
privatizar ou vender participações em estatais, como a companhia de água e
esgoto. Tudo isso para “compensar” a queda de arrecadação, pela perda com royalties
do petróleo e ICMS. O Espírito Santo fechou 2016 com a despesa com pessoal em
torno de 51% da arrecadação, abaixo da média de todos os estados (54,3%).
Diante desse quadro a Frente Popular e o conjunto da esquerda declarou
solidariedade irrestrita à greve policial. O PCdoB lançou nota afirmando “O
PCdoB se solidariza com os familiares dos servidores da Polícia Militar e do
Corpo de Bombeiros Militar, desejando que o governo estadual retome o diálogo
como forma de superar esse impasse que tem causado graves consequências para a
vida dos capixabas. Baixos salários e precárias condições de trabalho não
atingem apenas trabalhadores e trabalhadoras, mas também seus familiares, que
sentem o impacto em seu cotidiano, tanto com referência às condições materiais
de sobrevivência, quanto com as condições de segurança a que são submetidos
seus parentes no exercício da profissão. Tentar deslegitimar e desqualificar a
mobilização dos familiares de cabos e soldados da Polícia Militar e do Corpo de
Bombeiros Militar, como faz o governo estadual e setores da elite econômica
capixaba, não é aceitável, é condenável. Negar que os salários são baixos, não
há como. Negar que as condições de trabalho são precárias, também não há como” (Vermelho, 07.02).
Não faltam as vozes na “esquerda” reformista em defesa da greve dos policiais
no ES, os arautos do “tradeunismo” vulgar dizem que são “trabalhadores
fardados” e nesta condição vítimas da exploração e arrocho salarial como os
outros servidores públicos. Os policiais, como uma categoria social, realmente
são assalariados (e na sua grande maioria de origem proletária) e nisto se
resume seu único “denominador comum” com os trabalhadores. Como um destacamento
de “serviços especiais” do Estado burguês, os policiais não fazem parte da
classe trabalhadora, como demonstrou o próprio Lenin, em seu excepcional artigo
sobre os serviços de “inteligência” do regime tsarista. A polícia cumprindo a
função social de um destacamento armado para preservar a propriedade privada
dos meios de produção, jamais poderia ser considerada parte integrante da
classe trabalhadora, pelo menos para os que têm referência no marxismo. Do PT
ao PSOL, passando pelo PSTU, MAIS e outros grupos revisionistas menores todos
tem em geral a mesma posição de apoio a greve policial. Nós Bolcheviques
Leninistas entendemos que as atuais greves da PM, estão muito distantes de
assumirem uma feição de “motim”, contra a cúpula militar ou mesmo contra as
“autoridades” constituídas. Não voltaram suas armas contra nenhum comandante ou
governador, não tomaram quartéis ou sequestraram oficiais. Esta greve policial
não “ousou” quebrar qualquer hierarquia substantiva e tampouco teve qualquer
móvel democrático contra as próprias barbaridades cometidas diariamente pela
tropa contra a população oprimida, com aval do alto comando militar e dos
governos eleitos “democraticamente”. A “luta” dos policiais se limita ao eixo
de uma recomposição salarial, fomentada pelos altos gastos orçamentários com a
“segurança pública”, leia-se com a preservação da propriedade privada dos meios
de produção, de uma elite corrupta e que cada vez mais concentra renda em nosso
país e teme a “ira dos marginalizados” deste regime bastardo. A tentativa de
dotar esta greve policial de alguma característica “progressiva” é absolutamente
inútil. Por mais que a esquerda revisionista se esforce em “glamorizar” os cães
raivosos das PMs, suas ações durante o movimento apenas reproduziram o que são
treinados e pagos para fazer, ou seja, assassinar pobres e reprimir
trabalhadores. Como definiu brilhantemente o “velho” bolchevique L. Trotsky, em
uma polêmica com Stalinistas alemães, acerca do suposto caráter “proletário”
dos policiais: “O fato de que a polícia foi originalmente recrutada em grande
número dentre os trabalhadores social-democratas não quer dizer nada. Aqui
também a consciência é determinada pela existência. O trabalhador que se torna
um policial a serviço do Estado capitalista, é um policial burguês, e não um
trabalhador...” (Questões vitais para o proletariado alemão, 1932). Os soldados
e cabos da PM, nada tem a ver com os recrutas e militares de baixa patente das
forças armadas, os primeiros são membros de uma instituição policial,
militarizada ao gosto dos regimes autoritários, os segundos são militares de
fato e pertencem ao exército nacional. Deixemos que o próprio Trotsky exponha
esta questão: “A multidão demonstrava um ódio furioso contra a polícia. A
polícia montada era recebida com vaias, pedras, pedaços de ferro. Muito
distinta era a atitude dos operários com relação aos soldados... A polícia é um
inimigo cruel, inconciliável, odiado. Não há nem que se pensar em ganhá-los
para a causa. Não há outro remédio que açoitá-los ou matá-los. Quanto ao
exército é outra coisa...” (História da Revolução Russa, 1930). Tentar
transformar o legado teórico bolchevique, de cindir a base das forças armadas,
em uma etapa revolucionária, a favor do proletariado, em apoio acrítico a uma
greve reacionária de policiais, não passa de uma “armadilha” do mais rasteiro
sindicalismo vulgar praticado pelo PSTU, MAIS, TPOR e seus congêneres
revisionistas. Somente revisionistas mais decompostos podem acreditar que a
função da polícia em uma sociedade de classes é cuidar da “segurança pública”,
de todos os cidadãos independente de sua posição na cadeia produtiva. A
verdadeira “proteção” da polícia é dada apenas à burguesia nos momentos em que
se sente “ameaçada” de seus lucros pelas lutas do proletariado. Para Trotsky,
“inclusive as frações mais avançadas (do exército) não passarão aberta e
ativamente para o lado do proletariado até que vejam com seus próprios olhos
que os operários querem lutar e são capazes de vencer (“Aonde vai a França?”).
Ou seja, a unidade do proletariado mesmo com os setores mais avançados do
exército só se dará em situações pré-revolucionárias. No entanto, na falta do
proletariado em cena, os epígonos pseudotrotskistas seguem a reboque dos
interesses reacionários dos oficiais da polícia capixaba. Por fim alertamos, os
revolucionários não precisam apoiar a reacionária greve dos policiais, para
defenderem as liberdades democráticas contra a fascistização do regime. É
preciso opor-se às prisões e demais punições dos policiais grevistas pelo
Estado patronal, porque tais medidas visam a fortalecer a repressão estatal,
que mais tarde se voltará contra os trabalhadores. Apesar das greves das
polícias objetivamente potenciarem um quadro de desagregação do Estado burguês,
inclusive em um setor vital, como suas forças repressivas, não é apoiando as
reivindicações da polícia a melhor forma de acelerar a fissura aberta no seio
das próprias classes dominantes. Ao contrário de subordinar as organizações de
massas à reacionária greve policial, como fazem os reformistas de todos os
matizes, é preciso convocar a mobilização do trabalhadores, rechaçar a repressão aos saques
populares e incentivar a formação de comitês de autodefesa e milícias
operárias, educando o proletariado para a necessidade da destruição do aparato
repressivo do Estado burguês, única via que poderia inclusive forçar uma
ruptura revolucionária na hierarquia militar.
