quarta-feira, 7 de maio de 2014


Há dezenove anos da ruptura revolucionária com o revisionismo
de Causa Operária era fundada a LBI:
Uma “necessidade histórica” para o reagrupamento da vanguarda comunista no Brasil


Vladimir I. Lenin nos ensinou que uma ruptura política e orgânica somente poderá ser justificada historicamente, no interior de um partido revolucionário, quando este ultrapassa inteiramente a fronteira de classe (proletária) passando a assumir posições políticas diretamente vinculadas a uma das frações da burguesia ou mesmo do imperialismo. Foi assim que, mesmo rompido organizativamente (não confundir com organicamente, no que diz respeito ao programa) com o menchevismo desde 1903, Lenin e sua fração bolchevique do POSDR só vieram proclamar o nascimento de uma nova organização política, o Partido Bolchevique, somente em 1912, em razão da capitulação dos mencheviques, que assumiram abertamente o apoio à burguesia russa às vésperas da eclosão da I Guerra Mundial. Esta posição menchevique significou uma traição de classe, muito mais além do que um erro tático conjuntural, representava a necessidade da completa ruptura entre as frações menchevique e bolchevique. Lenin não vacilou nenhum momento nesta tarefa e proclamou a formação do novo partido revolucionário. O apoio político integral dado por Causa Operária (hoje PCO), seguindo a mesma linha do seu “progenitor” programático, o Partido Obrero (PO) da Argentina, à reunificação capitalista da Alemanha (anexação imperialista do Estado operário burocratizado da RDA), assim como posteriormente a frente única que estabeleceram com o bando de Yeltsin no contragolpe que destruiu a União Soviética em 1991, significaram a passagem definitiva do PCO para o outro lado do rubicão de classe, neste caso concreto, para o campo do imperialismo, que festejou a destruição dos Estados operários deformados, como o “fim da história”, desencadeando a maior ofensiva militar, econômica, política e ideológica contra os povos do planeta, no limiar da barbárie capitalista. Como polícia suprema do planeta, sob o esteio do fim do Pacto de Varsóvia, o imperialismo ianque teve as “mãos livres” para invadir, bombardear e saquear países, recolonizar economicamente continentes inteiros, impondo seus planos de “ajuste” neoliberal, que tanto produziram precarização, desemprego e miséria em nossa América Latina, África e Ásia, além de usurpar conquistas operárias históricas, inclusive no seio de países imperialistas, como na Europa. A destruição contrarrevolucionária dos Estados operários, e mais particularmente da URSS, não significou apenas a perda de conquistas sociais para o proletariado destes países, adquiridas a partir da revolução socialista de 1917 na Rússia, como o pleno emprego; saúde, educação e habitação gratuitas (garantidas constitucionalmente), monopólio do comércio exterior etc., mas também para o proletariado mundial representou o aumento brutal dos ritmos de produção, privatizações, aumento do desemprego etc. Foi a consequência direta da hegemonia absoluta assumida pelo imperialismo no cenário mundial a partir do início dos anos 90.

Apesar de toda a degeneração burocrática, promovida pelo stalinismo a frente dos Estados operários, estes representavam um contraponto à dominação imperialista e seus planos de expansão militar e econômica sobre todo o planeta. Foi assim que a humilhante derrota militar do imperialismo, há 39 anos no Vietnã, diante do stalinismo a frente das massas vietnamitas, representou uma imensa vitória do proletariado mundial. A unificação operária do Vietnã do Norte (Estado operário deformado) com o Vietnã do Sul (capitalista), após a guerra, mesmo sob a condução do stalinismo, Partido Comunista Vietnamita, representou um tremendo avanço e estímulo político para a luta das massas em todo o mundo. Já a anexação imperialista da Alemanha Oriental, apesar desta ter sido controlada pelo stalinismo por mais de 40 anos, trouxe consigo desemprego para o proletariado alemão oriental, perda de suas conquistas históricas, maior presença militar ianque em uma região estratégica do planeta etc., em resumo: uma derrota histórica do proletariado mundial.

O Muro de Berlim significava militarmente a divisão entre as tropas imperialistas da OTAN, que hoje bombardeiam impunemente os povos do Leste europeu, e as tropas do Pacto de Varsóvia, representante militar dos Estados operários burocráticos. Simbolicamente, era expressão da fronteira de dois modos antagônicos de produção existentes até então. De um lado, o “livre” comércio, o mercado “soberano”, a exploração da força de trabalho, o desemprego, a fome e a prostituição; do outro, o pleno emprego, o monopólio do comércio exterior, o direito à saúde e educação estatizadas, em síntese, a socialização da economia, apesar do planejamento autoritário imposto pela burocracia stalinista. Como nos ensinou Trotsky, os revolucionários não poderiam hesitar, sob hipótese alguma, de que lado lutariam no confronto entre o imperialismo e o Estado operário soviético. Apesar do stalinismo, uma corrente contrarrevolucionária até a medula, estariam na linha de frente defendendo as conquistas sociais do Estado operário contra o imperialismo e, neste lado da trincheira, preparando as condições para a derrubada revolucionária da casta stalinista que, com seus métodos burocráticos de defesa do Estado operário não faria outra coisa, senão preparar em última instância a própria vitória do imperialismo. Como afirmou o velho bolchevique: “Esta perspectiva torna bastante concreta a questão da defesa da URSS. Se amanhã, o grupo burguês fascista ou, por assim dizer, a ‘Fração Butenko’ entrar na luta para a conquista do poder, a ‘Fração Reiss’ tomará, inevitavelmente, o seu lugar no lado oposto da barricada. Encontrando-se momentaneamente aliada a Stalin, defenderá, é claro, não a camarilha bonapartista deste, mas as bases sociais da URSS, isto é, a propriedade arrancada dos capitalistas e estatizada. Se a ‘fração Butenko’ está aliada a Hitler, a ‘Fração Reiss’ defenderá a URSS contra a intervenção militar, tanto no interior da URSS, como na arena mundial. Qualquer outra conduta seria uma traição” (Programa de Transição, Leon Trotsky). Assim como os mencheviques e a socialdemocracia europeia, que deram o seu apoio à burguesia nacional durante a I Grande Guerra imperialista de rapina, Causa Operária e uma ampla franja dos revisionistas do trotskismo (morenistas, lambertistas etc.) cometeram uma traição histórica ao perfilar-se ao lado da “Fração Butenko”, ou seja, Yeltsin e seus asseclas, para liquidar as bases sociais do Estado operário soviético. Hoje, os efeitos da restauração capitalista na ex-URSS e em todo o Leste europeu são devastadores para todos os povos do mundo.

A Rússia teve sua economia arrasada (anteriormente, a segunda potência mundial), transformando-se em mais uma semicolônia do imperialismo. Sua atual recuperação econômica está baseada na venda de commodities minerais para o imperialismo europeu e de forma alguma altera o caráter de sua dependência associada aos mercados imperialistas. A fome, o desemprego, a prostituição infantil, o genocídio dos velhos que perderam até suas aposentadorias foram os efeitos imediatos após a restauração contrarrevolucionária do capitalismo, ou seja, da vitória do “livre mercado” e da “democracia”! A fração burguesa dominante (Yeltsin, Putin, Chernomyrdin, Chubais etc.), parida das próprias entranhas da burocracia stalinista, nas palavras de Trotsky, a “Fração Butenko”, comanda a acumulação primitiva de capital, através da rapinagem mafiosa das antigas empresas estatais, assim como pela opressão militar dos antigos povos soviéticos, como a Chechênia e o Daguestão. Mas a restauração capitalista, para o partido da Causa Operária, não passou de uma “revolução antiburocrática das massas”, o importante mesmo era liquidar o stalinismo, sendo apenas um “detalhe” de menor importância se, junto com o stalinismo, caísse também o Estado operário, afinal, a classe operária teria mais “liberdade” para lutar, sobre os escombros do Estado operário, pelo verdadeiro socialismo... O “jornalista” Rui Pimenta, editor do Jornal Causa Operária, em um acesso de insanidade e arrogância estúpida, chega mesmo a ironizar a defesa que o próprio Trotsky faz da URSS. Vejam o que este bastardo escreveu sobre a LBI (os grifos e os sic são do próprio Rui Pimenta): “Segundo os farsantes, contudo, esta seria a posição do próprio Trotsky: ‘Como Trotski nos ensinou ‘Stalin derrotado pelos trabalhadores será um passo adiante para o socialismo, Stalin aplastado (sic, os sábios quizeram dizer ‘esmagado’) pelos imperialistas significa a contra-revolução (sic) triunfante. Este é o sentido preciso da nossa defesa da União Soviética em escala Mundial.’ (‘Uma vez mais a URSS e sua defesa’, L. Trotsky). Já na época dos padres da Igreja e do escolasticismo foi verificado este grave problema com citações, ou seja, que tomadas abstratamente dão lugar a todo o tipo de sandices. Então Trotski era a favor de que os trabalhadores, e não o imperialismo, derrubassem Stalin: extraordinário!... (sic) O único problema é que as coisas não ocorreram desta forma.O muro de Berlim não foi derrubado pelas tropas norte-americanas estacionadas em Berlim Ocidental, mas por um LEVANTE POPULAR popular que sacudiu toda a Alemanha Oriental... Mas os impostores não conseguiram distinguir a revolução política no panorama do Leste europeu...” (“Um grupo de impostores políticos”, Rui C. Pimenta, CO pp.58-59).

Vejam que, como diz o ditado popular, “Pimenta nos olhos dos outros é colírio”. Aguentar as asneiras do Sr. Pimenta não é fácil, mas vamos à demolição teórica e política destes revisionistas, quinta-colunas do imperialismo no movimento operário. Trotsky elaborou o “Programa de Transição” e posteriormente “Em defesa do marxismo” à época em que a URSS sofria a ameaça real da invasão militar nazista, o que acabou por configurar-se pouco depois. Mas apesar da ameaça militar externa, Trotsky nunca abordava a questão da “defesa da URSS” exclusivamente sob esta ótica. Se o “professor” Pimenta se dispusesse a pelo menos ler com atenção o Programa de Transição, poderia observar que Trotsky alerta sobre o perigo da “‘Fração Butenko’ entrar em luta pela conquista do poder”. A “Fração Butenko” nada mais é do que um setor da própria burocracia stalinista, em contato direto com o imperialismo, que acaba por romper com seu próprio núcleo original, o stalinismo, para alçar-se como fração burguesa dominante, mediante a destruição contrarrevolucionária das bases sociais do Estado operário, ou seja, a socialização dos meios de produção. Como assinalou Trotsky em seu livro “A Revolução Traída”, não poucos funcionários do aparelho stalinista serão recrutados pela fração burocrática restauracionista na empreitada pela destruição do Estado operário soviético e a sua conversão em um estado capitalista. Para o Partido Obrero, guia “teórico” do PCO até os dias de hoje, o contragolpe de Yeltsin, que não conseguiu reunir mais de 10 mil funcionários medianos, deslumbrados com a perestroika, na Praça Vermelha – significou um verdadeiro levante revolucionário de massas: “As massas abriram caminho da revolução política e agora abertamente social” (En Defensa del Marxismo, nº 1, revista do PO outubro de 1991). E como não houve o “cenário clássico” de uma intervenção militar imperialista, que segundo estes revisionistas seria a única possibilidade de defenderem a URSS, acabaram por apoiar entusiasticamente o bando restauracionista de Yeltsin, justificando-se com o argumento de que estariam seguindo as “massas”, pouco se importando sob que direção política se orientavam, ou mesmo por qual setor social eram guiadas. Nas próprias palavras do Sr. Pimenta: “...para construir um partido revolucionário no Leste europeu (em Cuba, na China etc.) seria, e é, necessário impulsionar o movimento antiburocrático das massas e disputar no seu interior a sua direção com todas as forças direitistas e reacionárias que apresentassem suas candidaturas à direção deste movimento...” (“Um grupo de impostores políticos”, pág. 60, CO). Para Causa Operária, os trotskistas teriam que estabelecer uma frente única (movimento antiburocrático) com os “gusanos” e a própria “CIA” norte-americana em Cuba, por exemplo, caso contrário, estaríamos agindo “...como alguém que tivesse sofrido lobotomia, apoiando a ditadura da burocracia contra as massas” (idem, pág. 60). Segundo Causa Operária e o Sr. Pimenta, o próprio Trotsky seria um destes “lobotomizados” quando defendia, no “Programa de Transição”, exatamente o contrário: “Assim, não é possível negar antecipadamente a possibilidade, em casos estritamente determinados, de uma frente única com a parte termidoriana da burocracia contra a ofensiva da contrarrevolução capitalista.” (“Programa de Transição”).

A lógica de todas as tendências pseudo-trotskistas ou não, que defenderam e defendem hoje em Cuba, por exemplo, uma aliança com setores “reacionários” e “direitistas” (gusanos) para impulsionar o “movimento antiburocrático” baseia-se em dois eixos “teóricos”, completamente antimarxistas. O primeiro destes eixos é que desconhecem a diferença fundamental de classe entre um Estado operário e um Estado capitalista. Neste último, está absolutamente correto “acompanhar” (com total independência política) a genuína mobilização das massas contra o poder capitalista estatal, independentemente do caráter político da direção deste movimento, seja uma direção nacionalista burguesa ou socialdemocrata. Os revolucionários têm a obrigação de disputar politicamente a direção do legítimo movimento de massas (não confundir com uma “algazarra” organizada pela reação) com todas as variantes contrarrevolucionárias, através da delimitação política implacável e incentivando os próprios métodos da classe operária contra o Estado burguês: ação direta, greves, comitês de autodefesa etc. Já um Estado operário, mesmo que degenerado sob a direção da casta parasitária stalinista, engendra conquistas sociais para o proletariado, obtidas da expropriação da burguesia e da instauração de uma economia socializada, ou seja, planificada não em função da geração do lucro mercantil e da acumulação privada do capital. Trotsky, nestes países, apontava a necessidade da realização de uma revolução política para livrar a classe operária da planificação burocrática da economia, assim como do domínio político do stalinismo, uma correia de transmissão do imperialismo no interior do próprio Estado operário. Por isto mesmo, Trotsky procurava estabelecer o conteúdo de classe das “movimentações antiburocráticas”, para determinar se eram progressivas, ou seja, rumo à revolução política, ou reacionárias, em direção à restauração capitalista, mesmo que inconscientemente. Ele próprio a frente do Exército Vermelho teve que reprimir um levante dos operários marinheiros de Kronstadt, que naquele momento, apesar dos reclamos “antiburocráticos”, jogavam objetivamente no campo do enfraquecimento do Estado operário soviético. Apoiar incondicionalmente qualquer mobilização, levante, ou panaceias que tenham slogans “antiburocráticos” contra a existência das bases sociais de um Estado operário significa jogar objetivamente no campo da contrarrevolução imperialista. Ao vestirem a camisa do time “antiburocrático” de Yeltsin e CIA, os Altamira, Pimenta, Lambert, Moreno, Lora etc. foram cúmplices, e corresponsáveis políticos na arena mundial, pela tragédia social (restauração capitalista mafiosa) que ocorreu nos antigos Estados operários do Leste europeu. Não é à toa que hoje os operários de vanguarda revolucionária da antiga URSS e da Alemanha Oriental, mobilizam-se ainda que molecularmente, justamente pelo retorno de suas antigas conquistas, sob o lema de “Voltar à URSS”.

A conquista das chamadas “liberdades democráticas”, que facilitariam a luta pela “revolução” no interior dos Estados operários burocráticos, é o segundo “eixo teórico” erguido pelos revisionistas do trotskismo, como o PCO. Segundo esta lógica, a genial categoria teórica construída por Trotsky da “revolução política” é apenas uma abstração, sem nenhuma utilidade prática, ou seja, esta consigna nunca estaria colocada concretamente porque se “lutamos ao lado de forças reacionárias e direitistas contra a burocracia”, evidentemente, esta luta só poderá desembocar no surgimento não de Estados operários sãos, mas sim de regimes burgueses “democráticos” (direito à propriedade privada, liberdade de mercado etc.). Neste caso, então, estaria colocada a luta pela revolução social, como de fato, assim ocorreu em todo o Leste europeu. O problema deste engodo “teórico” é que a luta operária conspirativa pela revolução política é absolutamente incompatível com o estabelecimento de “frentes únicas entre revolucionários, direitistas e reacionários” pelo simples e óbvio motivo que a luta pela revolução política pressupõe a manutenção das bases sociais do Estado operário, exatamente o que mais objetivam destruir todos os setores reacionários restauracionistas “antiburocráticos”. Trotsky é bem preciso nesta questão: “Só o partido da IV Internacional é capaz de conduzir as massas soviéticas à insurreição” (Programa de Transição).

Nossos detratores, logicamente, esgrimam seu último argumento: não havia partidos revolucionários e trotskistas nos Estados operários e as “massas” estavam desencadeando mobilizações “antiburocráticas”, então, nada mais justo do que “acompanhar” (seguidismo) estas mobilizações para disputar sua direção política, mesmo que isto significasse a destruição das bases sociais dos Estados operários e o abandono completo da luta pela revolução política. Na boca do próprio Sr. Pimenta, quando tenta ridicularizar a LBI, revela toda a essência de sua política descaradamente restauracionista na antiga Alemanha Oriental: “Certos processos mentais, no entanto, são irreversíveis e, neste sentido, temos que ouvir que ‘nenhuma unificação (da Alemanha) conduzida pelos capitalistas poderia ser apoiada pelos revolucionários. E nestes dias não havia partidos revolucionários, somente partidos capitalistas’ [citando a LBI, nota do editor]. Porque não havia partidos revolucionários, não podíamos defender a unificação da Alemanha.” (!) (“Um grupo de impostores políticos”, pp. 60-61, CO). Brilhante sinceridade destes stalinofóbicos. Não concebem a construção de partidos revolucionários no interior dos Estados operários, exatamente na luta política contra os stalinistas que sufocam as conquistas operárias, assim como em oposição de classe aberta aos restauracionistas de todos os matizes. Como na RDA não havia um partido revolucionário, nada melhor que encontrar um atalho e emblocar-se diretamente com os que defendiam a unificação (anexação) capitalista da Alemanha Oriental, um Estado operário apesar de suas deformações, pela Alemanha Ocidental, uma potência imperialista. O importante mesmo, para os democratas pequeno-burgueses, era a “unificação” a “qualquer preço” (Viva a democracia!) independente do caráter de classe que esta poderia assumir.

Os revisionistas do PCO também nos dão uma bela demonstração de sua fidelidade aos “ensinamentos” pablistas, quando se trata da questão da defesa incondicional dos Estados operários. O axioma formal posto é o seguinte: defenderam a unificação capitalista na Alemanha porque não havia um partido revolucionário para lutar pela revolução política, assim como não poderia haver revolução política porque não existia um partido trotskista na Alemanha Oriental. Seguindo esta lógica antimarxista, abriram mão da árdua tarefa da construção do partido revolucionário, para ingressarem em uma frente única “antiburocrática” com setores “reacionários” e “direitistas”, para liquidarem o stalinismo e o Estado operário de uma mesma tacada. O atual pablismo às avessas destes revisionistas (Michel Pablo renunciou a construção de partidos revolucionários em todo o mundo, alegando um suposto caráter progressivo dos partidos comunistas) é ainda mais contrarrevolucionário do que o seu antecessor, dotou os agentes da restauração capitalista, como Yeltsin, de um caráter “progressista” e “antiburocrático”, e o que é mais criminoso, abdicaram da imperiosa necessidade de construir partidos trotskistas, em nome de “acompanhar” acriticamente o “movimento das massas” dirigidas por “reacionários” a serviço do imperialismo.

Uma política justa e revolucionária para aqueles decisivos dias por que passou a RDA no final de 1989, passava essencialmente por desmascarar a mitificação que envolvia parte considerável da população do “paraíso capitalista alemão ocidental”. Um partido revolucionário deveria “engatinhar” sua formação no paciente trabalho de propaganda entre a classe operária, que permaneceu inerte e confusa, diante das mobilizações populares que exigiam a queda do Muro e a unificação a qualquer custo das duas Alemanhas, desmistificando politicamente a noção de que os partidos imperialistas da Alemanha capitalista poderiam garantir melhores condições de vida para o proletariado oriental, do que a que já tinham conquistado, apesar da opressão política stalinista. Os Marxistas Revolucionários deveriam estar na linha de frente da vigorosa denúncia do controle burocrático da economia e da vida social do país, que exercia a casta parasitária de Honnecker, mas alertando aos operários que a unificação com o vizinho imperialista significaria um tipo ainda pior de opressão, a opressão e exploração imperialista.

A luta pela defesa das conquistas operárias e, portanto, a manutenção das bases sociais do Estado operário, de forma nenhuma é contraditória com a defesa da liquidação revolucionária da burocracia stalinista (revolução política). Abdicar desta batalha, em nome do etapismo contrarrevolucionário dos revisionistas, ou seja, primeiro as “liberdades democráticas”, para depois lutar pela revolução socialista, já no marco da restauração capitalista, é sinônimo da pior traição de classe, que qualquer corrente que se reivindique revolucionária e trotskista pode cometer. O Partido Obrero, Causa Operária e seus “parentes” revisionistas do Morenismo estiveram na linha de frente desta traição histórica ao proletariado mundial. Neste sentido, se impunha a ruptura principista com o revisionismo e a necessidade da construção de uma nova ferramenta revolucionária para a vanguarda comunista, a LBI! Passados quase vinte anos de nossa ruptura, o PCO segue firme na trilha da contrarrevolução, como demonstrou claramente no processo de derrubada do regime nacionalista burguês do coronel Kadaffi, impulsionado pela reação interna e o imperialismo. Para os revisionistas do PCO o que se passou na Líbia não foi um sangrento golpe de estado de direita apoiado belicamente pela OTAN, mas sim uma “insurreição de massas” que deveria ser saudada politicamente pelos revisionistas de todo o mundo. Como não “souberam” defender as conquistas da URSS e combater o imperialismo, na Líbia seguiram o mesmo roteiro... Repetido agora na guerra civil na Síria. A história da luta de classes e a força do programa revolucionário é bem superior a estrutura circunstancial dos aparatos, baseados quase sempre nas “tetas” do Estado burguês. A LBI em suas quase duas décadas de existência soube abstrair muito bem esta lição do Trotsquismo, não se rendendo à cantilena fácil do “seguidismo de massas” nem tampouco às “benesses” materiais oferecidas por este regime da democracia dos ricos.