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TRAGÉDIA EM MARIANA: RESPONSABILIDADE É DAS GRANDES EMPRESAS MINERADORAS QUE RAPINAM AS RIQUEZAS NACIONAIS COM A CONIVÊNCIA HISTÓRICA DOS GOVERNOS DO PT E PSDB! PELA REESTATIZAÇÃO DA VALE SEM INDENIZAÇÃO SOB O CONTROLE DOS TRABALHADORES!

O rompimento de duas barragens no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais, deixou dezenas de pessoas mortas, feridas e desabrigadas na última quinta-feira, 05 de novembro. Além do desaparecimento de 25 pessoas e duas mortes já confirmadas, a onda de lama que vem destruindo o leito do Rio Doce vai chegar ao Espírito Santo, deixando sem água cidades inteiras e contaminando toda a região com resíduos tóxicos. Especialistas denunciam os graves riscos à saúde provocados pelo rejeito de minério de ferro liberado na água além de grande quantidade de mercúrio. As barragens de Fundão e Santarém eram de responsabilidade da empresa Samarco, que tem 50% de suas ações nas mãos da Vale do Rio Doce, uma das maiores mineradoras do mundo, privatizada por FHC em 1997 e hoje controlada por um consórcio que inclui fundos de pensão das estatais que indicaram como presidente Murilo Ferreira, nome avalizado pelo governo Dilma. A outra metade pertence à australiana BHP Billiton. Não resta dúvida que a responsabilidade pela tragédia é das grandes empresas mineradoras que rapinam as riquezas do Brasil através da apropriação extensa de territórios e da super-exploração dos trabalhadores. Essa rapina inclui remoções forçadas de famílias e comunidades nativas, poluição das nascentes, dos rios, do ar, poluição sonora, desmatamento, acidentes de trabalho, de trânsito, concentração privada da riqueza e distribuição pública dos impactos. O desastre criminoso de Marina acontece dentro de uma sequencia de outras tragédias ocorridas em várias regiões do país, ficando impunes as empresas mineradoras que os provocaram. Segundo os dados do DNPM existem mais de 700 barragens de rejeito em Minas Gerais, dentre as quais, 43 em alto risco de rompimento, algumas com potencial maior do que as de Santarém e Fundão, o que causou danos humanos e ambientais irreversíveis, contaminando a água na bacia do Rio Doce, agravando ainda mais a crise hídrica na região, prejudicando a vida de milhões de pessoas. Cinicamente, a Samarco, empresa responsável pelas barragens que romperam iniciou logo depois da tragédia a demissão de funcionários de empresas terceirizadas, tentando responsabilizar os trabalhadores pelo ocorrido. Por sua vez, relatos de moradores divulgados pelo Movimento dos Atingidos pela Mineração (MAM) apontam para a falta de auxílio da empresa aos moradores da região: “Apenas hoje vieram, mas foram os trabalhadores da mina que deram assistência”, relata Felipe Oliveira, atingido pelo desastre. Ele conta que os moradores da região sempre questionaram sobre o risco de rompimento das barragens e sobre a segurança local, mas que nunca foram dadas orientações de como evacuar a área. Sobre momentos antes de a lama chegar às comunidades, ele relata: “Não houve chamada de emergência, nem aviso, apenas gritos de ‘corra quem puder’”. Documentações das barragens que se romperam, levando destruição e morte ao povoado de Bento Rodrigues, em Mariana, trazem informações importantes para compreender as causas da tragédia na região. De acordo com os laudos publicados, a estrutura havia chegado ao seu limite máximo, a partir do qual deveria ser desativada, segundo os compromissos de licenciamento assumidos pela Samarco em 2008, quando da concessão da licença de instalação. Mas isto não foi feito porque o esgotamento da capacidade das represas implicaria na paralisação de sua planta de produção de pellets, que são pequenas bolas produzidas com o pó gerado durante a extração do minério. A Samarco produziu cerca de 25 milhões de toneladas no ano passado, sendo a maior parte pellets, em um mercado exportador mundial estimado em cerca de 1,7 bilhão de toneladas. A busca do lucro foi o motivo central da tragédia humana e ambiental de Mariana. A tragédia reforça a luta pela reestatização da Vale do Rio Doce sem indenização assim como a exploração das riquezas nacionais sobre o controle dos trabalhadores. A parte da Samarco que pertence a multinacional australiana BHP deve ser nacionalizada, seus bens confiscados e seus lucros retidos a fim de serem revertidos para pagar as indenizações aos trabalhadores, moradores e o conjunto da população dos municípios atingidos pela lama tóxica da extração de minério de ferro!

A Samarco é uma joint venture com 50% de participação da Vale e 50% de participação da BHP, duas das maiores mineradoras do mundo, sendo a Vale uma “gigante” nacional que multiplicou seu lucro ao longo dos governos petistas. Privatizada em 1997 no governo FHC (PSDB), a Vale é de fato ainda controlada pelo governo federal por conta da participação milionária dos representantes dos fundos de pensão no seu conselho acionário desde a privatização mas obviamente seus lucros são privados. Os fundos de pensão Previ (do Banco do Brasil), Funcef (Caixa) e Petros (Petrobras), além do BNDESpar, controlados pelo Planalto, somam agora 52,5% da mineradora. Para disfarçar os investimentos na Vale, os fundos criaram uma empresa, Litel, da qual a Previ tem 78,4% das ações. Seu atual presidente, Murilo Ferreira, é aliado de Dilma e afirmou “O jornal [NY Times] fez menção ao fato de que o Brasil, apesar dos problemas, tem mostrado apreço pela lei. E este talvez seja o ponto mais forte do Brasil, ter se mostrado uma democracia sólida. Só se fala em posição política como esta [impeachment] em casos em que esteja absolutamente tipificado nos diversos artigos da lei. Até o momento, que eu saiba, não existe nada de concreto contra a presidenta. Vamos fazer impeachment porque parte da população, ainda que expressiva, não está satisfeita com os rumos do país? Isso foge da regra constitucional.” (Valor Econômico, 04.09.2015). O governador petista, Fernando Pimentel, declarou que “Não podemos apontar culpados, sem uma perícia técnica mais apurada”, negando-se a apontar diretamente a Samarco, uma posição absurda que demonstra a conivência dos governo do PT com as grandes mineradoras, uma vez que é sabido que houve falta de aviso sonoro da empresa, além dos alertas ignorados dos trabalhadores sobre ruídos e tremores nas barragens. É preciso uma apuração que seja independente das mineradoras e dos governos burgueses do PT e do PSDB que estão a serviço do lucro dessas empresas, a punição dos alto-executivos da empresa responsáveis pela não desativação das represas, assim como o confisco dos bens da Samarco para que todo ele seja revertido no atendimento da população, familiares e a reconstrução da região devastada pela sede de lucro das mineradoras!