GOLPE E CONTRAGOLPE DE ESTADO NA POLÔNIA: OTAN QUER “QUEIMAR ETAPAS” NA GUERRA CONTRA A RÚSSIA
Com a derrubada contrarrevolucionária do Muro de Berlim, os antigos Estados Operários do Leste Europeu tornaram-se reféns dos Estados Unidos, da União Europeia, ou de ambos simultaneamente. São países que seguem a reboque de seus senhores imperialistas e, portanto, funcionam como “caixas de ressonância” das disputas de mercado. A Polônia é um bom exemplo dessa subordinação política e econômica. O país conta com um partido, o PiS, autodenominado "conservador, que governou entre 2015 e 2023, e outro, "liberal" (Plataforma Cívica), liderado por Donald Tusk (atualmente no governo), que atua como um verdadeiro "cachorrinho de estimação" da otanista Ursula von der Leyen.
Aproveitando-se de sua posição política privilegiada, o PiS aparelhou as instituições estatais, especialmente o Tribunal Constitucional, a partir do qual deflagrou uma "guerra judicial" contra o governo de Tusk, muito semelhante ao que denomina-se de "lawfare". Esse tipo de "guerra judicial" é uma consequência do chamado "Estado de Direito", que confere aos juízes a palavra final nas disputas internas entre facções burguesas. Por isso, os bandos capazes precisam contar com magistrados alinhados, dispostos a fazer exatamente o que lhes é solicitado. No "império da lei", torna-se imprescindível controlar previamente a nomeação dos juízes.
É o caso da Polônia, onde o governo de Tusk contesta certas nomeações de juízes realizadas durante o período em que o PiS esteve no poder, buscando “reformar” o sistema judiciário. O PiS, por sua vez, acusa o atual governo de tentar assumir o controle das instituições.
Este ano, o conflito escalou quando o Parlamento designou seis novos juízes. O presidente Karol Nawrocki, apoiado pelo PiS, recusa-se a dar posse a vários deles, questionando a validade de suas nomeações.
Paralelamente, o presidente do Tribunal Constitucional, Bogdan Swieczkowski, impede que esses juízes exerçam suas funções. Na ultima sexta-feira, a situação atingiu um ponto crítico. Uma magistrada, Anna Korwin-Piotrowska, cuja legitimidade é questionada pela cúpula do Tribunal , anuncia a suspensão, por um período de um mês, do presidente e do vice-presidente do Tribunal. Ao mesmo tempo, o Procurador-Geral apresenta cinco pedidos para a cassação da imunidade de ambos.
Simultaneamente, o reacionário governo mobiliza a polícia em frente ao edifício do Tribunal e impede o acesso do vice-presidente. Jaroslaw Kaczynski, dirigente do PiS, dirige-se à sede judicial e acusa o governo de promover um “golpe de Estado”.
Há apelos para que a população se dirija a Varsóvia. O presidente Nawrocki interrompeu sua viagem oficial ao Senegal e retornou imediatamente à Polônia.
Esta crise institucional ocorre exatamente no mesmo momento em que Varsóvia manifestou sua intenção de integrar-se aos dispositivos nucleares imperialistas norte-americano e francês. Por sua vez, a Rússia denuncia o reforço militar da OTAN perto de suas fronteiras e alerta que não assistirá passivamente a ofensiva otanista. Uma nova Guerra Mundial, preparada pela Governança Global do Capital Financeiro, para desarmar o regime nacionalista burguês de Moscou, está muito mais próxima do que a exquerda reformista imagina…
