50 anos do golpe militar
de 1964: Derrotar a reação capitalista de ontem e de hoje, construir uma
alternativa revolucionária do proletariado contra a direita fascista e a
política de colaboração de classes!
“Traumas sofridos na infância de um
garoto de apenas 6 anos, em um período onde o 'cheiro podre' do regime militar
se exalava em quase todas as esquinas do Rio de Janeiro, vieram a 'gravar' em
minha personalidade de homem uma forte convicção de profundo ódio à ditadura e
posteriormente a todas as formas de dominação do capital. Já passava da meia
noite quando uma 'agitação e um barulho infernal' tomou conta da pequena rua
Gago Coutinho de apenas dois quarteirões, no bairro de Laranjeiras. Logo todos
saíram às janelas do edifício para ver o que se passava, inclusive eu advertido
a voltar para cama. Eram jipes militares e muitos soldados armados (fardados
para a 'guerra') que ocuparam a rua e iam entrando em todos os prédios,
vasculhando apartamento por apartamento. Meus pais logo me disseram inocuamente
que eu não me preocupasse, que não tínhamos 'nada a ver com aquilo' (anos
mais tarde meu irmão mais velho seria preso em Ilha Grande sob acusação alta
indisciplina militar), poucos minutos depois chegaram os militares e
revistaram nossa casa saindo logo em seguida em direção ao apartamento vizinho.
Era uma noite de junho de 1968 e os genocidas golpistas estavam a 'caçar' um
suposto 'aparelho' onde estaria escondido o dirigente comunista Luís Carlos
Prestes, a 'busca' teria sido motivada pelo fato do arquiteto Oscar Niemeyer
possuir há muitos anos um apartamento nesta rua, que por ironia da história
ficava a poucos metros do palácio presidencial onde o facínora Costa e Silva
passava os finais de semana na ex-capital federal. 'Caçada' em vão, Prestes já
se encontrava em Moscou há algum tempo, bem longe dos porões da tortura que
marcaram com 'ferro e fogo' tantos camaradas como o herói do povo brasileiro
Gregório Bezerra e muitos outros combatentes da resistência comunista e
democrática. Se os fascistas do regime militar nunca conseguiram por as mãos em
Prestes, pelos menos naquela fatídica madrugada carioca 'geraram'
involuntariamente um 'pequeno' inimigo mortal, que dez anos depois ainda
adolescente, abraçaria as primeiras convicções do Marxismo Revolucionário,
iniciando assim uma aguerrida militância Leninista contra a ditadura da
burguesia e seu Estado capitalista, do qual o regime militar era apenas uma de
suas 'modelagens' políticas.”
Candido Alvarez
Secretário Geral da LBI
Neste 31 de março de
2014, quando se completam os 50 anos do golpe militar de 1964, os protestos em
torno da ação reacionária das FFAA vem ganhando força no país, fazendo um
contraponto midiático às “marchas” que reivindicam a intervenção militar tanto
no passado quando nos dias de hoje. Ainda que o governo da frente popular
capitaneado pelo PT tente capitalizar a “herança” dos que lutaram contra a
ditadura militar, esta conduta não pode encobrir que as gestões de Lula e Dilma
se aliaram com aqueles que ou colaboraram diretamente com os genocidas, como
Sarney e Delfim Neto ou são seus representantes “reciclados”, com as
oligarquias reacionárias que historicamente se aliaram com os militares e
continuam a se beneficiar do regime da democracia dos ricos. Na verdade, o
golpe foi desferido no primeiro de abril, conhecido popularmente como o dia da
mentira, data escolhida pelos generais golpistas em conluio com a cúpula da UDN
e setores do próprio PSD, para desencadear a ação militar que levaria à
renúncia do presidente João Goulart. Passados 50 anos do terrível golpe militar
que impôs à nação 21 anos de ditadura, colocando o país sob a tutela direta do
imperialismo ianque, os “herdeiros civis e democráticos” dos golpistas montaram
uma verdadeira “indústria” estatal para promover a busca da “verdade” sobre os
bárbaros acontecimentos perpetrados pelo regime militar e seus agentes sociais.
Esta “indústria” produz cargos e comissões altamente remuneradas pelo botim
estatal, além de vultosas indenizações a todos aqueles que vítimas da repressão
reconheçam na democracia burguesa o regime por que combateram. Em troca, o
Estado capitalista lhes assegura também o justo “reconhecimento” de que lutaram
“bravamente pela democracia e pelo estado de direito”. Deste “comércio” das
indenizações e distribuição de “diplomas do mérito democrático” obviamente
estão excluídos aqueles que teimam em reafirmar que a luta contra a ditadura
militar representava, na verdade, o combate revolucionário ao regime
capitalista da propriedade privada dos meios de produção. Em nossa modesta
homenagem aos que tombaram ou foram torturados pelos facínoras a serviço do
capital, reafirmamos a vigência do Marxismo-Leninismo, a necessidade da
construção do partido revolucionário e a manutenção da estratégia da guerra de
classes para sepultar o modo de produção capitalista em todos os seus
“formatos” políticos e institucionais, denunciando inclusive os que aceitam as
reparações ofertadas pelo Estado capitalista como corresponsáveis por encobrir
o caráter reacionário da democracia dos ricos.
O governo de João
Goulart (Jango) foi o último de uma geração de governos nacionalistas burgueses,
surgidos com Getúlio Vargas e parcialmente Juscelino Kubitschek que defendiam
um desenvolvimento nacional “autônomo” da burguesia brasileira. Para isto,
tentaram melhorar as condições de infraestrutura para o desenvolvimento da
indústria de transformação, como a expansão da siderurgia, das usinas
hidrelétricas, a instalação da indústria da construção naval, a expansão da indústria
automobilística e a abertura de novas rodovias, unindo regiões até então
isoladas do país. Todavia, a industrialização do país fortaleceu numérica e
politicamente ao movimento operário. O ascenso das massas e o amadurecimento
das condições objetivas para a revolução socialista sempre atemorizaram mais à
tacanha burguesia nacional do que submeter-se à condição de sócia minoritária
dos negócios do grande capital ianque, renunciando a seus sonhos
nacional-desenvolvimentistas. Por isso, historicamente, a burguesia brasileira
se mostrou incapaz de romper com o imperialismo e resolver plenamente as
tarefas democráticas e de emancipação nacional pendentes no país, como a
reforma agrária, a ruptura com o atraso e a dependência econômica frente ao
imperialismo, o fim do analfabetismo e das desigualdades regionais. As
“Reformas de Base” eram apresentadas como uma solução para a crise gerada pelo
atraso nacional. Visando a ampliação do mercado interno, medidas como a
desapropriação dos latifúndios improdutivos e a distribuição de terras às
massas camponesas tinham como objetivo, além de fomentar o crescimento do
número de trabalhadores com poder de compra, estendendo os direitos
trabalhistas às massas assalariadas agrícolas, aumentar a produção de gêneros
alimentícios a baixo custo para ampliar o mercado consumidor de produtos da
indústria nacional. Para aumentar o poder aquisitivo dos trabalhadores urbanos,
além do salário mínimo, repouso remunerado, férias e 13º salário, o governo
prometia uma nova política habitacional que estimularia a redução dos custos
dos aluguéis. O projeto das Reformas de Base buscava também a ampliar o mercado
externo por meio do incremento das relações comerciais com os Estados
operários, como China e a URSS. Para conter a sangria de recursos financeiros
nacionais, propunha a limitação às remessas de lucro das empresas estrangeiras
para o exterior. Mas, em si, as “Reformas de Base” estavam longe de representar
uma ameaça ao capitalismo. O ascenso do movimento operário e popular, cujas
mobilizações, impulsionadas pela luta em defesa das reformas de base, vinham
crescendo rapidamente desde o início da década de 1960, era o que realmente
constituía o centro das preocupações da burguesia e do imperialismo ianque. As
grandiosas manifestações de massas em defesa das reformas eram utilizadas por
João Goulart muito mais para chantagear os setores reacionários da burguesia e
o imperialismo, exigindo que estes fizessem a opção entre o projeto burguês
nacionalista das reformas ou a revolução social e o comunismo. A essa
chantagem, os setores conservadores da burguesia nacional, com o apoio da
igreja católica e do imperialismo ianque, responderam com a reacionária Marcha
da Família com Deus pela Liberdade (que os neonazistas pretendem reeditar
agora) e com golpe contrarrevolucionário de 1º de abril de 1964, como uma ação
preventiva diante do crescimento do movimento das massas operárias e
camponesas, que se manifestava em inúmeras greves e embriões de duplo poder,
como as Ligas Camponesas no Nordeste.
Na verdade, as “reformas
de base” nunca sairiam do “papel”, ou seja, do plano das intenções
nacionalistas da impotente burguesia brasileira. Historicamente, estas reformas
capitalistas constituem tarefas de uma revolução democrático-burguesa e,
portanto, já não podem ser mais realizadas pela burguesia, que se tornou uma
classe reacionária na atual etapa de hegemonia do capital financeiro. Na fase
histórica do capitalismo monopolista em sua égide imperialista, essas tarefas
só podem ser realizadas por um poder revolucionário, como parte da revolução
proletária e da construção do socialismo. O governo Goulart e dos setores
nacionalistas da burguesia eram politicamente incapazes de levar adiante o seu
próprio projeto reformista, o que ficou confirmado quando o governo não
organizou qualquer resistência contra os golpistas, ao contrário, demoveu toda
a resistência militar ao golpe, deixando isolados todos que pretendiam
organizar a luta armada. Por sua vez, os stalinistas do PCB, que tinham o
controle de parte do movimento operário, não desejavam a revolução socialista e
a Ditadura do Proletariado, “preferindo” fazer das reformas nacionalistas do
governo Jango e da política de colaboração de classes, os fundamentos de seu
programa, preparando assim o caminho para a derrota sangrenta do proletariado.
O governo Jango oscilava
entre seguir os planos econômicos anti-inflacionários do FMI, que causavam
recessão e desemprego e torpes medidas reformistas (extremamente radicais, se
comparadas à política pró-imperialista dos governos Lula/Dilma). Ao mesmo
tempo, Jango alimentava ilusões de que realizaria mudanças mais profundas no
futuro, flertava com os Estados operários (China) e com o bloco dos países
não-alinhados. Após o susto da Revolução Cubana, os EUA não queriam permitir
que o principal país de seu pátio traseiro, o Brasil, corresse o risco de fugir
do seu controle e fazer descarrilar toda a América Latina em meio à guerra fria
com a URSS. Esta política “centrista” frustrou o movimento de massas e gerou
desconfiança por parte do imperialismo e dos setores mais reacionários das
classes dominantes. O golpe orientado pela Casa Branca buscava impor a
hegemonia política, militar e econômica sobre o Brasil. O regime militar atacou
importantes conquistas da luta dos trabalhadores: revogou a nacionalização das
refinarias de petróleo, as desapropriações de terras, e anulou a estabilidade
no emprego, substituindo-a pelo FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).
Fechou várias indústrias estratégicas, entre elas a FNM (Fábrica Nacional de
Motores). No período de 1957/60 havia no Brasil cerca de 1,2 mil fabricantes
brasileiros de autopeças, eles foram dizimados neste processo, e para vender
suas mercadorias foram obrigados a associar-se às multinacionais. O mesmo
aconteceu em outras áreas vitais, como o setor farmacêutico, que foi devorado
pelos grandes laboratórios imperialistas. Até o magnata da mídia tupiniquim,
Assis Chateaubriand, dono dos Diários Associados e da TV Tupi, foi desbancado e
substituído por uma corporação associada ao grupo Time-Life, dando origem à
Rede Globo.
A perda de fôlego do
ciclo econômico proporcionado pelo nacionalismo, a quebra do pacto oligárquico,
a impossibilidade da emulação estatal para a burguesia, a falência e
ineficiência do movimento operário atrelado ao Estado, foram as causas do
descontentamento dos grandes capitalistas no país. Ao mesmo tempo, no calor da
vitoriosa Revolução Cubana, o imperialismo partiu à ofensiva na América Latina
para evitar a expansão da mesma pelo continente. Na década de 60, sob o
patrocínio da CIA foi aberto um ciclo de golpes e regimes gorilas na América
Latina. Nesta conjuntura, o jovem proletariado brasileiro começa a dar seus
primeiros passos contra a situação de penúria em que se encontrava devido à
falência do projeto nacional-desenvolvimentista levado a cabo por João Goulart.
Greves e manifestações pipocam por todo o país sem, entretanto, uma direção
revolucionária, uma vez que os stalinistas do PCB – que controlavam os
principais sindicatos e ligas camponesas – estavam completamente integrados à
legalidade do regime político, extasiados com o democratismo burguês. Em
decorrência da crise do nacionalismo, que advinha desde o governo JK, a
burguesia associada ao capital financeiro internacional passa a exigir o fim do
modelo econômico, enquanto o latifúndio via-se ameaçado pelas mobilizações
populares. Desmoronava, assim, o castelo de cartas do pacto populista que vigia
desde a época de Vargas. Uma greve em São Paulo (6/10/1963) que mobilizaria
cerca de 700 mil trabalhadores deu o pontapé inicial para tantas outras que se
estenderiam até mesmo após o golpe, fugindo ao controle dos pelegos. No dia 13
de março de 64, o Comício da Central do Brasil, no Rio de Janeiro, foi o
pretexto dos militares para derrubar Jango poucos dias depois. O golpe veio
para ceifar as lideranças do movimento operário e atuar como profilaxia à
perspectiva de revolução social no país: intervenção nos sindicatos, proibição
do direito de greve e implantação do terrorismo de Estado para reprimir,
prender, torturar e assassinar dirigentes de esquerda. O imperialismo, para
impor à força seu modelo colonial de economia e acumulação de capitais, exigia
estabilidade do regime e, em consequência, a eliminação da vanguarda militante
a qual viria a se recompor no final da década de 70 com as greves operárias do
ABC.
Ao se completar os 50
anos do golpe militar no Brasil a mídia burguesa, aproveitando-se do
engessamento do movimento operário pela frente popular, vem tentando revisar,
através da falsificação histórica, o real significado do golpe militar de 1964
e o regime que lhe sucedeu. Este ambiente profícuo para as demandas
reacionárias vem sendo proporcionado precisamente pela conivência do governo
Dilma para com os militares golpistas e torturadores. É preciso entender estes
fatos como parte integrante da política do governo federal para criminalizar,
perseguir e prender ativistas do movimento operário e popular. Os Marxistas Revolucionários
defendem a luta pela revogação da Lei de Anistia e a construção de tribunais
operários e populares para julgar e condenar os milicos assassinos, a abertura
imediata de todos os arquivos da ditadura militar. Mas o governo Dilma sendo o
comandante-em-chefe do recrudescimento do regime não dará isto de mão beijada.
É imprescindível que o movimento operário e popular rompa com o engessamento
das massas promovido pela CUT, MST, UNE corrompidos até a medula pelo governo
da frente popular. É preciso uma luta consequente contra a estrutura de
terrorismo de Estado e sua máquina de moer gente através da extinção das PMs,
das delegacias de polícia e de todo aparato repressivo. Somente assim podemos
fazer a verdadeira justiça aos que derramaram seu sangue em combate à ditadura
capitalista.
A iniciativa de “chamar”
para o cenário político atual o balanço de uma etapa histórica marcada pela
maior derrota da classe operária nos últimos 50 anos, sem sombra de dúvidas
partiu do governo da frente popular. Dilma busca catapultar um traço específico
de sua trajetória política, ou seja, o fato de ter sido militante de uma
organização guerrilheira e torturada nos cárceres da ditadura, por sobre a
própria história do “mito” Lula, liderança operária que nunca pertenceu a
nenhuma organização “revolucionária”. Outro aspecto importante que levou o
atual governo a convocar a “Comissão da Verdade” foi o elemento de tentar
equiparar-se “democraticamente” aos parceiros do Mercosul como Argentina e
Uruguai, cujos governos de “centro-esquerda” vêm manobrando a questão dos
presos e desaparecidos em seu favor. Em um momento onde Dilma procura se
cacifar para a reeleição, nada melhor do que uma paródia de apuração da verdade
histórica, realizada a partir de um organismo paraestatal composto por figuras
“sinistras” e “republicanas” totalmente confiáveis a estabilidade social do
regime da democracia dos ricos. Tanto a esquerda “chapa branca” como a
revisionista de “oposição”, foram mais uma vez completamente a reboque da
iniciativa estatal da frente popular, reivindicando do atual regime
democratizante que “faça justiça” e “abra os arquivos da ditadura”. Os eixos
programáticos postos por esta “esquerda adaptada” acerca da questão da
“reparação” e da própria punição aos militares e torturadores revela a absoluta
incompreensão do fenômeno histórico que conduziu ao “poder” o regime militar
por quase vinte anos.
O golpe militar não
irrompeu na conjuntura para interromper simplesmente um “ciclo” democrático da
história política do país. A mudança do regime político em 64 foi uma
necessidade do “ciclo” da acumulação capitalista em um país que atravessava um
ritmo acelerado de associação ao capital imperialista, particularmente ao
norte-americano. O governo João Goulart, identificado com o velho
“nacionalismo” getulista, estava claramente tensionado por uma vertente um
pouco mais à esquerda do nacionalismo burguês latino-americano, onde ocupava um
papel decisivo a figura do cunhado Leonel Brizola, que começava a estabelecer as
primeiras relações com a social democracia europeia. Neste sentido, a fase de
rápida industrialização, subordinada aos investimentos ianques no Brasil,
entrava em flagrante contradição com um regime de corte “protecionista” de
setores da burguesia nacional. Em um período de grande polarização mundial,
onde a classe operária portava uma forte referência ideológica na antiga URSS,
a alternativa da emergente burguesia industrial era a instauração de um regime
político de “poucas liberdades” para o proletariado e que potenciasse o
processo de acumulação capitalista que levou o país ao “milagre” do patamar de
oitava economia mundial.
Ao contrário do “senso
comum” amplamente difundido pela mídia capitalista e em parte legitimado pela
esquerda palatável, nossos combatentes não foram mortos “lutando pelo
restabelecimento da democracia”, tombaram no confronto direto com as forças da
repressão pela causa da revolução socialista, mais além dos desvios políticos
das direções reformistas e etapistas que hegemonizavam o momento. A concepção
da “democracia como valor universal” não permeava as mentes de nenhum dos
nossos heróis que deram suas vidas no combate revolucionário contra a ditadura
militar. Neste ponto reside a contradição fundamental entre o regime de “exceção”
imposto ao país pelas classes dominantes e o conjunto da militância socialista
naquela etapa da luta de classes. Salvo alguns setores do “Partidão” que já
flertavam com uma “flexibilização” do Leninismo em direção à social democracia,
o que anos depois daria origem ao chamado “eurocomunismo”, as organizações de
esquerda que se levantaram em armas contra os facínoras adotavam a estratégia
da defesa da ditadura do proletariado versus ditadura capitalista, sob a forma
concreta assumida em 64 de um regime político militar. Somente após décadas,
justamente na transição da ditadura militar à democracia burguesa, regime por
excelência do modo de produção capitalista segundo Marx, irá acontecer a
“metamorfose” da esquerda reformista assumindo as teses do “triunfo” da
democracia sobre o “autoritarismo leninista”. Com a queda do Muro de Berlim em
1989, esta mesma esquerda, já formatada a “Nova República”, se transfere
definitivamente de “malas e bagagens” para o campo “republicano” das
instituições representativas do capitalismo.
Semear falsas ilusões de
que este regime democratizante, seja qual for a tonalidade de sua gerência
política, possa fazer um resgate histórico dos combatentes socialistas que
morreram lutando contra a dominação capitalista em nosso país é uma trágica
armadilha que serve para embotar a consciência das novas gerações de lutadores,
ou no pior dos casos, um “trambique” para amealhar algum trocado no balcão de
negócios das indenizações pagas pelo Estado burguês às vítimas da ditadura. Por
sinal, não só os velhos reformistas entraram de cabeça no “negócio” das
indenizações, também os revisionistas do PSTU resolveram abrir sua própria
“empresa” neste setor. Exigir que a classe capitalista e seu Estado “pague”
pelas consequências dos atos espontâneos de heroísmo da causa socialista
corresponde à pior maculação da memória revolucionária de nossos combatentes.
Desgraçadamente, viúvas e herdeiros biológicos de nomes honrados como
Mariguella e Lamarca vêm caindo nesta prática cretina que denigre a escolha
abnegada de cada combatente socialista pela causa da revolução. A verdadeira
punição aos torturadores e seus “patronos” capitalistas não poderá ser
efetivada por nenhum governo “democrático” no marco de um Estado burguês, pelo
simples fato de que a burguesia jamais se “autopunirá” de seus monstruosos
crimes históricos. Somente a revolução socialista será capaz de “vingar” nossos
heróis e combatentes mortos e torturados por um regime militar posto a serviço
das grandes multinacionais imperialistas. A farsa desta “Comissão da Verdade”
avalizada inclusive pelos “pilantroskos” do PSTU e PSOL em busca de algumas
migalhas do Estado burguês deve ser denunciada vigorosamente por todos aqueles
que ainda “ousam” levantar a bandeira da revolução socialista e desta forma
homenagear aos heroicos combatentes que nunca se vergaram nem diante dos
infames algozes como Fleury e seus comparsas, muitos dos quais ainda em plena
atividade e acobertados pelo atual governo da frente popular. A única
“reparação” possível, para os Marxistas Revolucionários, é enterrar
definitivamente da história da humanidade todo e qualquer regime que venha
“cultuar” a exploração da classe operária por um punhado de parasitas,
protegidos pelas armas de seu estado capitalista.
Sob o manto frio e
escuro da democracia burguesa são escondidos os torturadores de ontem e de
hoje. Em outras palavras, a perseguição, prisão, tortura e assassinato são por
essência os instrumentos do Estado capitalista para impedir que a classe
operária se insurja contra o establishment. Exatamente por isto, os órgãos de
inteligência e repressão nunca receberam tantas verbas e incrementos quanto
durante o governo do PT. Tudo isto só foi possível realizar mediante uma guerra
civil preventiva contra as massas para submeter o país a um parasitismo
imperialista jamais visto em nossa história. O principal objetivo do golpe foi
dobrar a resistência dos trabalhadores para permitir uma reorientação da
concentração das riquezas do país em favor do imperialismo ianque e de seus
representantes aqui instalados. É importante destacar que os principais setores
capitalistas beneficiados com a ditadura militar (banqueiros, latifúndio,
burguesia exportadora, Rede Globo) acumularam lucros fabulosos durante as
gestões governos do PT. O atual governo entreguista do PT é a expressão da
bancarrota da política burguesa reformista, nacional-desenvolvimentista.
Somente a construção de um partido revolucionário do proletariado, que para os
marxistas do nosso tempo é a IV Internacional reconstruída, será capaz de
impulsionar a evolução da consciência dos trabalhadores para vingar a opressão
e a exploração sofridas pelas gerações de lutadores abatida e desorganizada
pela ditadura militar.
