Blog da LBI

Latifúndio monta operação de guerra
para expulsar índios de suas terras nativas após governo Dilma suspender demarcação!

Uma verdadeira operação de guerra está sendo montada pelos latifundiários para expulsar os índios das suas terras no Mato Grosso do Sul e em outros estados da federação como Rio Grande do Sul, Bahia e Santa Catarina. Áreas indígenas já definidas e prontas para serem demarcadas tiveram sua legalização suspensa pelo governo Dilma, rapidamente a “gerentona” petista rendeu-se aos argumentos dos latifundiários sob a promessa de seu apoio eleitoral em 2014. A ofensiva dos chamados “produtores rurais” se dá porque as terras dos povos originários foram griladas e transformadas em grandes fazendas, hoje em parte ocupadas pelos índios. Esse conflito já provocou a morte de várias pessoas, como o jovem indígena da tribo da etnia Terena, Oziel Gabriel, covardemente assassinado no mês de junho quase à queima-roupa pela Polícia Federal do governo Dilma durante uma ordem de “reintegração de posse” da Fazenda Buriti em Sidrolândia (Mato Grosso do Sul) encomendada pelo proprietário da fazenda, o ex-deputado estadual e grileiro Ricardo Bacha, representante da oligarquia ruralista mais reacionária e retrógrada da região. Os índios terenas reivindicam uma área de 10,4 mil hectares, onde hoje existem várias propriedades. As fazendas ocupadas ficam ao lado da aldeia de 94 hectares onde vivem 2,2 mil índios. Os latifundiários já pediram a reintegração de posse e estão organizando os chamados “leilões da resistência” para comprar armas e equipar suas milícias de paramilitares a fim de perseguir e matar os índios. No mínimo exigem altas indenizações do governo federal para “repassarem” as terras tomadas dos seus donos originários.

Segundo dados do Censo 2010, são mais de 800 mil índios, cerca de 0,4% da população brasileira, vivendo em terras indígenas e em áreas urbanas. Na queda de braço entre os latifundiários e indígenas, os últimos sempre saem perdendo. Roubados de suas terras desde a invasão em 1500, sistematicamente os povos originários foram sendo atacados, dizimados e humilhados. Como sempre o governo Dilma a pretexto de “conciliar os conflitos” se coloca ao lado dos grandes latifundiários. Na última audiência no Senado Federal sobre o tema, Kátia Abreu, senadora, presidente da CNA e apoiadora do governo da frente popular, exigiu aos gritos perante o Ministro Eduardo Cardoso a expulsão dos índios ou gordas verbas indenizatórias, ameaçando que até 07 de dezembro os latifundiários irão fazer leilões e preparar a expulsão dos índios diretamente através de seus jagunços. O ministro, totalmente na defensiva, afirmou “Temos uma orientação da presidente Dilma Rousseff para montar um programa de verbas que permitam equacionar esse conflito em cada área. Vamos dialogar área por área e respeitar o direito de todos os envolvidos. Podemos ter indenizações, aquisições de recursos, várias formas de composição a serem negociadas. A ideia é que possamos iniciar o mais rápido possível o processo de discussão. É importante deixar claro que onde houver tentativa de retomada de áreas com força física não iremos aplicar esse programa”. Até o momento, Cardozo suspendeu a demarcação e criou uma “comissão especial” com o objetivo de “solucionar o impasse”, dando mais espaço neste fórum para os latifundiários. Em outubro, o ministro defendeu a edição de uma portaria que modificaria as regras de demarcação e que outros órgãos tivessem o direito de participar das decisões, como entidades rurais. Atualmente, a Fundação Nacional do Índio (Funai) é o único órgão responsável pelo parecer técnico que define se as propriedades são ou não terras indígenas.

Fica claro que a política do governo petista de deixar o tempo resolver o problema não está revelando uma solução para os indígenas, o que está levando a região a uma tensão e o aumento exponencial da violência contra os indígenas. A postura arbitrária e criminosa imposta pelo governo federal deve ser denunciada como a responsável da violência contra os indígenas e não o fato de os indígenas, devido a recusa do governo Dilma em demarcar as terras, iniciarem as retomadas de suas terras. A “mesa de negociação” imposta pelo governo federal e estadual não existe na prática, é apenas uma ferramenta contraria à demarcação e, também, para os latifundiários ganharem tempo e instalarem um clima de terror nas comunidades indígenas. Da mesma maneira como as forças policiais tratam o problema, que sempre atuam contra os indígenas e acobertam os crimes do latifúndio. Até agora não houve nenhuma punição dos crimes cometidos contra os indígenas, como por exemplo mortes, ameaças, residência incendiadas etc. Neste sentido, uma presença maior e mais ostensiva das Forças de Segurança Nacional e da PF não irão garantir a integridade dos indígenas. Pelo contrário, serve apenas para conter a continuação da retomada das áreas dos latifundiários e manter a política dos governos estadual e federal de favorecer os latifundiários, cuja intervenção tende a fazer com que a violência contra os indígenas recrudesça. Frente a esta realidade, entidades representativas dos latifundiários do Mato Grosso do Sul estão organizando para o dia 7 de dezembro, em Campo Grande, um leilão de animais, commodities, máquinas e produtos doados pelos próprios agricultores e pecuaristas do estado, para arrecadar recursos para ações contra as invasões indígenas.

Longe da propaganda midiática do governo da frente popular de “inclusão das minorias”, o que se tem visto desde a época colonial é uma política de extermínio sistemático dos índios em todo o território nacional. Trata-se de um processo de expropriação territorial por parte dos grandes latifundiários e do chamado agronegócio com o objetivo de utilizar-se dos recursos naturais (terra, água, madeira, subsolo) e consequentes violações dos direitos mais básicos dessas populações originárias, como o acesso à alimentação, educação e saúde, ataques intensificados no último período na região depois que o governo Lula/Dilma estabeleceu o chamado pacto oligárquico com os representantes do agronegócio no Centro-Oeste brasileiro. Os conflitos, neste quadro, tendem a se intensificar, uma vez que no Mato Grosso do Sul concentra-se a maior população indígena do país, com cerca de 74 mil índios, todos já praticamente urbanizados e dependentes dos recursos da Funai ou de ONGs pró-imperialistas para sobreviver. O enorme poder político do latifúndio associado às grandes companhias, uma vez que o chamado agronegócio se tornou um dos pilares do modelo econômico patrocinado pela frente popular, é baseado em grande parte, na exportação de commodities primárias. O que se vê por estas áreas é um mar de soja, cana-de-açúcar e pastagens para o gado bovino. Evidentemente que as terras em litígio acabaram por se transformar num empurra-empurra no qual o Palácio do Planalto não quer de modo algum se confrontar com aliados da índole do senador Blairo Maggi (PR) e da senadora Kátia Abreu (PMDB), ambos da base de apoio do governo Dilma...

A dramática situação dos povos indígenas no Mato Grosso do Sul, e particularmente dos Guarani-kaiowá não é diferente daquela que se verifica em várias outras regiões do Brasil, como se viu no conflito entre produtores arrozeiros e a maioria indígena na reserva Raposa Serra do Sol, no estado de Roraima. O que impressiona é o grau de acirramento dos conflitos. Em primeiro lugar, isso acontece porque no Mato Grosso do Sul se encontra a segunda maior população indígena do País, 73.295 pessoas, número somente superado pelo Amazonas (168.680), com a diferença que os índios do Centro-Oeste estão muito mais urbanizados e dependem diretamente da Funai para sobreviver, já que suas terras foram tomadas pelos grandes proprietários, isolando-os culturalmente e tirando-lhes os meios de sobrevivência natural. Juntos, os grupos de língua guarani falantes do dialeto kaiowá (autodenominados kaiowá) e os que falam nhandeva (autodesignados guarani) conformam hoje o maior grupo indígena do País, com cerca de 45 mil pessoas, distribuídas por mais de 30 terras indígenas e 31 acampamentos à beira de estradas ou em pequenas porções de terra dentro de imensos latifúndios, impondo-se de fato um lento extermínio desses povos. Hoje, a situação enfrentada pelos jovens guarani-kaiowá nessas reservas lembra muito a que é vivida nas periferias das grandes metrópoles brasileiras. Os índios não são homens desprovidos de interesses na luta de classes. Alguns chefes, principalmente no norte do país, se tornam políticos burgueses, comerciantes, assumem postos em cargos de confiança na Funai e não vivem como a maioria dos índios, como camponeses pobres ou assalariados mal remunerados por comerciantes, pelas ONGs e mineradoras.

Os marxistas revolucionários defendem que os seculares donos da terra expulsem de seu território tanto o latifundiários como as ONGs biopiratas e as mineradoras. A solução para o problema da demarcação das terras indígenas, assim como dos camponeses pobres e quilombolas, está na revolução agrária, na derrota do governo burguês latifundiário de plantão, Lula/Dilma, e no confisco dos bens e das tecnologias das transnacionais. Como nos ensinou o dirigente bolchevique Leon Trotsky, “A vitória da revolução é inconcebível sem o despertar das massas camponesas indígenas e lhes dará, por sua vez, o que tanto lhes falta hoje: a confiança em suas próprias forças, uma consciência maior de sua personalidade, o desenvolvimento de sua cultura... Nessas condições, nossa propaganda deve e pode, sobretudo, partir das palavras de ordem da revolução agrária, a fim de levar, passo a passo, sobre a base de sua experiência da luta, os camponeses às conclusões políticas e nacionais necessárias. Se estas considerações políticas são exatas, não se trata da questão do programa em si, mas a de saber por qual caminho fazer penetrar este programa na consciência das massas indígenas” (O problema nacional e as tarefas do partido proletário, 20/04/1935). Para isso, faz-se necessário a ampla solidariedade a luta dos povos originários, a denúncia do governo da frente popular, aliado dos latifundiários e o direito à autodefesa dos índios contra os pistoleiros! Para avançar a luta dos povos originários faz-se necessário que este combate aponte na perspectiva da revolução agrária com a expropriação do latifúndio produtivo sem indenizações aos latifundiários! No caso específico da luta dos índios Terenas, está colocada na ordem do dia cobrir de solidariedade sua luta em defesa da permanência em suas terras nativas, cabendo aos povos originários se organizarem em comitês de autodefesa para garantir seu direito à moradia, cultivo e a sobrevivência cultural!