Blog da LBI

Leia o Editorial do Jornal Luta Operária nº 269, 1ª Quinzena de Novembro/2013

Prisão dos “Mensaleiros”: O dantesco circo da mídia “murdochiana” a serviço da reação burguesa

Pela gravidade dos acontecimentos iremos iniciar este editorial pelo o que poderia ser seu final. Sim, são presos políticos sim! Dirceu, Genoino e Delúbio são presos políticos deste regime da democracia dos ricos, que assim como antigo regime militar é apenas a forma política que se expressa institucionalmente a ditadura do capital. No arco da chamada “esquerda Trotsquista”, desde o “moderado” PSTU até o “radical” MNN não faltaram artigos para afirmar que os “mensaleiros” petistas mereceram a prisão decretada pelo STF (órgão máximo constitucional da justiça criado para proteger a burguesia) porque se tratavam de dirigentes corruptos que fizeram aprovar a reforma neoliberal da previdência e outras iniciativas do mesmo “gênero” no governo Lula. Teriam assim, segundo os revisionistas, passado para o outro lado abandonando o “socialismo”. Desde a LBI afirmamos em “alto e bom som” que os antigos dirigentes do PT até 2005 (quando foram afastados em virtude do escândalo midiático do “Mensalão”) se degeneraram bem antes do início governo Lula e que de “socialistas” não tinham mais nada há mais de trinta anos. Dirceu se integrou ao regime bastardo da democracia burguesa no Brasil (em pleno governo do general Figueiredo) quando anistiado em 79 defendeu, em conjunto com uma gama de intelectuais ex-guerrilheiros, a democracia como valor universal. A partir daí na companhia dos sindicalistas do ABC, Dirceu fundou o PT rejeitando a tese Marxista-Leninista do socialismo científico, advogando a implantação da social democracia no país para executar as “reformas necessárias” para desenvolver um capitalismo mais dinâmico e “avançado socialmente”. Genoino Neto rompeu com o PCdoB em 80, no qual participou da guerrilha do Araguaia, para empreender a fundação do PRC que viria a se dissolver no PT no início da década de 90 como tendência “Democracia Radical”. O projeto programático do PRC nunca foi revolucionário, apesar da formalidade nominal, quando ganharam a prefeitura de Fortaleza em 1985 pelo PT (elegendo Maria Luiza que depois viria a romper com Genoino e ingressar no PRO) governaram para os empresários locais, reprimindo a luta dos trabalhadores do município que tiveram salários arrochados e perdas de várias conquistas adquiridas. A capital Fortaleza passou a ser o primeiro “laboratório” do que seriam os futuros governos estaduais e nacional do PT, ou seja, gerências da crise capitalista voltadas a atender as demandas da burguesia. Mas se Dirceu e Genoino já há muito tempo não representam os interesses sociais do proletariado, executando no governo central do PT uma plataforma neoliberal em sintonia com as oligarquias dominantes, nem por isso “merecem” ser encarcerados pelo principal foco da reação política no Brasil, a fascistizante aliança entre o PIG e os sinistros ministros do STF. Se foram presos, e isto deve ficar absolutamente cristalino, não foi em função do crime de corrupção, no caso específico do “Mensalão” cobrança de comissões de grandes empresas prestadoras de serviços para o estado desviadas para o “caixa 2” do PT, foram submetidos a este dantesco circo midiático da reação em razão de seu passado militante (socialista ou não pouco importa à burguesia) e o mais importante para depurar o PT e ajudar a impor no partido a uma nova direção totalmente “afinada” com o governo Dilma. Não é demais lembrar que Dirceu seria o candidato do PT à presidência da república em 2010, quando foi “abatido por fogo amigo” na crise do “mensalão”. Agora as hienas abjetas do PIG comemoram as prisões dos dirigentes do PT como um símbolo no marco histórico da “moralidade pública”, como se não fossem uma matilha de corruptos e sonegadores associados aos piores traficantes e bandidos capitalistas deste país. Em completa harmonia com o espetáculo ilusionista do PIG a “oposição de esquerda” (PSOL e PSTU) exige a “faxina completa” pelo STF apontando que a vez agora é do “Mensalão mineiro” e do “Propinoduto” Tucano, nunca assistimos tanto entusiasmo e confiança na “suprema” justiça patronal como esta demonstrada pelos canalhas do PSTU. Como Marxistas Revolucionários jamais defenderíamos que os degradados reformistas do PT (que se privilegiaram materialmente sob o governo da frente popular) fossem entregues aos “modernos” cárceres do fascismo, para quem sabe tirar algum dividendo eleitoral. Como Lenin nos ensinou, somente os organismos independentes do proletariado (Tribunais Populares) devem julgar e condenar a conduta de “companheiros que em algum momento cruzaram nossa rota”, sejam estes “anarquistas, sociais-democratas ou populistas de esquerda”.

Supostamente enojado com a “traição” cometida por Dirceu e Genoino, que no governo Lula comandaram as alianças com as principais frações políticas da burguesia brasileira,o PSTU escreveu sobre: “As duas prisões de José Dirceu” (ver sítio do PSTU), a primeira em 1968 no congresso da UNE em Ibiúna seria uma clara prisão política, já agora a segunda não passaria da prisão de um “corrupto” que “caiu” porque se misturou aos porcos capitalistas. Segundo os Morenistas prisões autenticamente políticas na atualidade seriam somente a das dezenas de manifestantes que são criminalizados pela mídia “murdochiana” como “vândalos”. Como o governo Dilma apoia as prisões dos ativistas de “Junho” (embora por ironia o próprio PSTU também justifique as detenções dos Black Blocs) Dirceu e Genoino seriam representantes do estado repressor não cabendo nenhuma defesa destes pela “esquerda socialista”. Mais além da lógica moralista burguesa do PSTU, tomemos alguns exemplos históricos para aclarar a posição correta dos Leninistas diante de uma situação similar. No golpe de 64 o governador Miguel Arraes, dirigente do antigo PSD que integrava o governo Jango, foi preso pelos militares no próprio Palácio das Princesas, sede do governo que foi cercado por mais de 24 horas. A esquerda comunista saiu às ruas do Recife corajosamente em sua defesa, exigindo sua liberdade imediata, seria então o velho Arraes um representante dos trabalhadores? Lógico que não, Arraes era um político burguês, que no governo de Pernambuco reprimiu com violência as Ligas Camponesas lideradas por Francisco Julião. Seria o caso de questionar se a defesa de massas feita pela liberdade de Arraes (que acabou sendo expulso do país pelos militares) foi correta ou não. Mas foi o próprio dirigente camponês Julião (posteriormente organizou a guerrilha rural no Nordeste) que respondeu corretamente esta questão: “Lutamos intransigentemente pela liberdade do governador para que depois os próprios camponeses possam julgá-lo” (Crônicas da luta Armada). Na Argentina pouco antes do golpe militar de 76, em pleno governo peronista de Isabelita, dirigentes do Partido Justicialista (principalmente Montoneros) foram perseguidos e mortos por membros do próprio governo integrantes do PJ. Tratava-se de uma depuração política operada pela burguesia no interior do partido governista (criando um clima conservador e anticomunista na Argentina), em preparação ao golpe militar que ocorreria logo depois. Perguntamos então que se diante do fascismo e da “Triple A” não defenderíamos os dirigentes perseguidos do PJ, apesar de pertencerem ao mesmo partido do “obscuro” governo de Isabelita Perón? Pela lógica do Morenismo a esquerda sequer poderia defender a liberdade dos milhares de dirigentes do Partido Socialista Chileno, encarcerados pelo golpe pinochetista em 73, por terem participado (em vários níveis) do governo burguês Social-Democrata de Salvador Allende.

Somente muito tolos ou “idiotas úteis” podem crer que o processo judicial do “Mensalão”, que agora culmina com a prisão dos dirigentes do PT, tem alguma coisa a ver com o combate a corrupção neste país. A começar pelo próprio STF, onde o balcão de negócios de venda de sentenças funciona à luz do dia, passando pela mafiosa Rede Globo e seus “patrocinadores” que escoam o dinheiro roubado da nação para os paraísos fiscais, até chegar à embaixada dos EUA em Brasília que comanda esta “orquestra”, o último dia 15/11 representou um marco na escalada reacionária destes setores contra o movimento de massas. A burguesia a partir desta nova correlação de forças surgida com a hegemonia dos “justiceiros” do STF sentirá mais firmeza para desatar uma ofensiva global contra o conjunto da esquerda, tendo como referência a inação e covardia do próprio Partido dos Trabalhadores na defesa de seus dirigentes. Capítulo a parte foi a cretina postura política da presidenta Dilma e seus ministros, que pareciam até comemorar o linchamento público de seus antigos “companheiros”.

Uma ácida lição que todo militante de esquerda deve apreender dos acontecimentos em curso, e bastante enfatizada por nós da LBI desde o início do governo Lula em 2003, é que a chegada de um partido ao governo central pela via eleitoral de forma alguma representa a “tomada do poder” ou mesmo o controle total das instituições do Estado capitalista. O poder estatal não está em jogo nas eleições burguesas, apenas a “gerência” do Estado burguês é posta em disputa a cada eleição e mesmo assim de forma muito pactuada. Isto explica o fato de que o próprio presidente do STF e atual carrasco do PT foi indicado ao cargo pelo então presidente Lula, mais do que uma questão de personalidade desequilibrada ou mera “cooptação” Tucana, Joaquim Barbosa sabe muito bem que deve servir aos interesses maiores das classes dominantes e que neste episódio exigiam em uníssono a “cabeça” dos dirigentes petistas. Esta mesma dinâmica se aplicaria aos outros ministros do STF, inclusive aqueles que nutrem simpatia política pelo PT.

É absolutamente verdadeiro afirmar que Dirceu e Genoino, como principais dirigentes do PT, foram artífices de uma guinada programática ainda mais direitista do partido, seja antes das eleições de 2002 ou durante o primeiro mandato de Lula. Também é correto sustentar que os dirigentes da “Articulação”, como os burocratas sindicais da CUT, tiveram uma mudança substancial em seu nível de vida durante o governo do PT, afinal administravam negócios bilionários em nome do Estado e recebiam “ilegalmente” muito bem por isto. O mito criado em torno da suposta “vida monástica” de Genoino é totalmente falso, se não aparenta sinais externos de riqueza é porque tem na figura do irmão, o líder do PT na Câmara José Guimarães, o seu real “caixa 2”. Guimarães é hoje um dos nomes mais poderosos do Ceará onde controla a maioria dos cargos estatais, está associado à oligarquia dos Ferreira Gomes e possui um patrimônio pessoal milionário, sua meteórica carreira política é produto direto da influência do irmão mais velho Genoino que o trouxe para o PT. Quanto a Dirceu nunca fez questão de esconder seu alto padrão de vida, degustando vinhos de R$ 5 mil a garrafa (Pera Manca) e pilotando motocicletas importadas. Mas seria muita ingenuidade supor que um governo burguês de Frente Popular fosse comandado por pobres “vestais”. A corrupção estatal é parte indissolúvel do regime capitalista e só poderá ser extirpada definitivamente pela demolição violenta (revolucionária) do conjunto de suas instituições, não há reforma “ética” possível no marco do Estado burguês. “Reivindicar” que este venal STF proceda agora a “apuração da corrupção Tucana”, como fazem os revisionistas, é no mínimo uma grande “mãozinha” no sentido de ajudar a legitimar esta reacionária farsa.

É necessário desenvolver uma ampla campanha de massas, galvanizando todos os segmentos de esquerda que se colocam contra a bárbara ofensiva repressiva do capital, que nesta conjuntura se expressa tanto na prisão dos Black Blocs, dos ativistas de “Junho” e dos ex-dirigentes petistas “fichados” por esta mídia corporativa como “mensaleiros”. Em particular convocamos a militância de base do PT, que se indignou com o silêncio de Lula, para somar forças na ação direta pela liberdade de todos os presos políticos deste autocrático regime democrático-burguês. A classe operária mesmo não reconhecendo o PT como um partido seu, deverá saber diferenciar seus inimigos principais e seus possíveis aliados circunstanciais, que neste caso se materializa na militância de base do partido e da CUT. Somente a mobilização permanente, com os métodos revolucionários da ação direta do proletariado, será capaz de libertar todos os presos políticos das masmorras do Estado capitalista. Ilusões disseminadas na defesa de em um suposto “estado de direito” no quadro desta república dos novos “barões” do capital só servirá para o movimento de massas acumular mais derrotas e retrocessos como estes que estamos assistindo.