Dirceu, Genoino e
Delúbio: Políticos presos ou presos políticos, uma polêmica com a esquerda
revisionista
Passada a primeira fase
do sinistro êxtase da mídia capitalista com a espetaculosa prisão dos
dirigentes petistas em pleno feriado de 15 de novembro, antes mesmo do
julgamento final pelo STF de todos os recursos dos réus da Ação Penal 470 (conhecida
como “Mensalão”), o movimento de esquerda foi cortado por duas posições
antagonicamente frontais diante dos graves acontecimentos que envolveram a
condenação dos fundadores do PT pela corte máxima da justiça burguesa no país. Os
ex-dirigentes da corrente petista “Articulação” seriam ou não presos políticos
em função do caráter das acusações que lhes foram imputadas? Como reconheceram
publicamente a prática de “caixa 2”, obtendo recursos para o PT originários de
comissões obtidas de grandes empresas “fornecedoras” de bens e serviços para o Estado
capitalista, não seria o caso de serem qualificados simplesmente de “políticos
presos”? Seria mesmo o caso de levantar a defesa da liberdade destes militantes
“chapa branca” que se entregaram sem a menor resistência e luta diante da
ofensiva reacionária de uma justiça patronal que vem criminalizando cada vez
mais os lutadores sociais? A esquerda revisionista respondeu estas questões
afirmando equivocadamente que: “Não estamos frente a presos e perseguidos
políticos. Estamos frente a dirigentes que aproveitaram os cargos de governo
que ocupavam para fazer corrupção com dinheiro público” (Uma opinião sobre
julgamento do Mensalão e a prisão dos dirigentes do PT, Zé Maria presidente do
PSTU, 20/11). Deixando de lado a pretensa “aula” de moralidade burguesa, como
se o dinheiro do Estado capitalista em algum momento fosse “público”, o
dirigente do PSTU foi obrigado a reconhecer que: “Em segundo lugar, quero dizer
que é preciso, sim, combater a hipocrisia e o caráter político do judiciário
brasileiro, do Supremo Tribunal Federal (STF) em particular. Visto sob o prisma
da sociedade de classes em que vivemos, os tribunais brasileiros, inclusive o
STF, são sim um tribunal de exceção” (idem). Ou seja, mesmo admitindo que a
prisão dos “mensaleiros” petistas esteve diretamente relacionada com uma
disputa intestina das frações burguesas pelo controle do botim estatal, não se
pode negar que a condenação e posterior prisão de Dirceu e C&A teve um
caráter eminentemente político! É a mais absoluta verdade afirmar que os
dirigentes do PT em 2005, quando estourou o escândalo do “Mensalão”, não
estavam empreendendo nenhum combate anticapitalista, pelo contrário estavam
tratando de ampliar a base parlamentar de apoio ao governo neomonetarista de
Lula com a grana recolhida das corporações empresariais que estabelecem
negócios com o Estado (indutor da economia no regime capitalista), o “pequeno
detalhe” é que isto nunca foi crime na história constitucional de nossa
república! A principal acusação da Ação Penal 470 é simplesmente hilária...
Dirceu e Genoino estariam pagando deputados ultraconservadores (partidos de
centro-direita) para votar a favor da reforma neoliberal da previdência, como
se esta escória parlamentar precisasse de algum suborno para votar uma matéria
recomendada pelo FMI e os rentistas nacionais. Como o STF, pelo seu caráter de
classe, está impedido juridicamente de “abolir” os mecanismos do funcionamento
da economia capitalista (tarefa histórica para um partido revolucionário), chegamos
a única conclusão possível: a condenação dos dirigentes petistas nada teve a
ver com a quebra das normas legais vigentes (recebimento “informal” de
comissões financeiras de grupos econômicos privados), foi produto de uma “purga”
política da burguesia operada pelas mãos do STF. Quando sustentamos o conteúdo
político das prisões “decretadas” monocraticamente pelo novo herói da mídia “murdochiana”,
Joaquim Barbosa, não estamos afirmando que Dirceu, Genoino e Delúbio são “mártires”
da luta proletária e popular, apenas foram alvo da ofensiva reacionária da
burguesia contra setores do PT, como parte de uma escalada antidemocrática do
regime que objetiva retirar direitos e garantias constitucionais do conjunto
das tendências da esquerda brasileira, desde a socialdemocracia “reformista”,
passando pelos ativistas anarquistas até os setores revolucionários do
Marxismo-Leninismo.
É um grande equívoco “penalizar” a degeneração política de dirigentes da esquerda pequeno burguesa ou mesmo burguesa, pela via do cárcere do Estado capitalista. A tese “puritana” do revisionismo de que Dirceu “mereceu” a prisão porque se aliou aos partidos burgueses é simplesmente uma estupidez, que tenta “surfar” na onda conservadora do PIG. Se Dirceu foi uma “vítima” política dos próprios acordos policlassistas que “costurou” com as oligarquias quando estava na direção do PT, como marxistas jamais podemos defender que seja “punido” judicialmente (ainda mais pela instituição mais reacionária do Estado capitalista) pela sua completa decomposição ideológica. Sua primeira prisão como líder estudantil na ditadura teve aval do mesmo STF que “legalizou” todos os arbítrios dos militares genocidas, que estatura moral tem agora esta instância para prender Dirceu, quando seus torturadores passados quase cinquenta anos ainda andam livres sob a proteção constitucional desta Corte.
Outra idiotice proposital
disseminada pelos revisionistas é que as “prisões políticas” só podem assim ser
caracterizadas quando estão voltadas aos militantes do movimento de massas.
Perguntamos então ao presidente do PSTU se ele não concebia a prisão do
deputado Rubens Paiva, dirigente do partido burguês MDB, como um ato político
de violência que levou a morte do parlamentar nos cárceres da ditadura. Não por
coincidência o deputado petista Genoino Neto, ex-guerrilheiro do Araguaia, hoje
também tem sua integridade física ameaçada no infecto presídio da Papuda em
Brasília. Fora do Brasil, poderíamos citar a existência de dezenas de presos
políticos (não proletários) em Honduras, membros do partido do ex-presidente
Manuel Zelaya, que teve seu governo burguês deposto por um golpe “constitucional”
tramado pela CIA em 2009.
Para concluir seu “precioso”
artigo, uma “pérola” do pensamento oportunista, Zé Maria vaticina: “Ao serem
julgados e condenados pelo STF, estes dirigentes perceberam, de forma dolorida
é verdade, que não adiantou os enormes serviços que prestaram a grande
burguesia brasileira enquanto estiveram no governo” (idem). É incrível perceber
que não há uma única linha onde o Morenista caracterize a ofensiva reacionária
em curso no país, nenhuma palavra de denúncia contra o pacto estabelecido entre
a famiglia Marinho e os ministros do STF, em particular o “capitão do mato”,
que parece gostar da função de carrasco dos dirigentes petistas. Se Dirceu, Genoino
e Delúbio prestaram serviços à burguesia (inclusive bem antes de estarem no
governo) isto não os tornou imunes de serem “degolados” pela direita
capitalista, que caso acumule mais forças sociais decepará todos os adversários
políticos da Frente Popular, como ocorreu no Chile há quarenta anos. Por falar
em “serviços prestados” não poderíamos omitir os que o PSTU vem praticando
ultimamente, em particular a “VEJA” e ao Tucanato, quando engrossam a campanha
pela “prisão dos mensaleiros” e ao mesmo tempo sabotam as lutas operárias que
enfrentam o corrupto governo Alckmin, “carinhosamente” poupado pelos
Morenistas.
Levantar a bandeira
contra as prisões políticas em curso é parte de uma campanha mais ampla para
derrotar a ofensiva do capital contra as conquistas operárias, incluindo os
direitos democráticos arrancados na luta contra a ditadura militar e agora
ameaçados pelo STF. Defender os dirigentes petistas da sanha direitista de
forma alguma significa legitimar o programa burguês que já vem implementando há
muito tempo, seja no partido ou no governo central. É hora de ganhar novamente
as ruas para libertar todos os presos políticos deste regime da democracia dos
ricos, ao mesmo tempo em que empunhamos na ação direta nossas reivindicações
socialistas históricas, incompatíveis com a existência de qualquer gerência
capitalista de turno.
