Blog da LBI

Carta Aberta ao PCB e a Mauro Iasi,
pré-candidato à Presidência da República: Qual a tarefa dos comunistas frente às eleições de 2014?

O Comitê Central do PCB decidiu lançar a pré-candidatura de Mauro Iasi para a Presidência da República. Dentre as razões para a resolução tomada está “a necessidade de fazermos um contraponto à escancarada antecipação da campanha eleitoral de 2014, um teatro de mau gosto em que predominam falsas divergências entre políticos e partidos burgueses, negociatas, barganhas e toda sorte de cenas da mesma novela bianual da disputa por espaços na máquina estatal” (sítio PCB, 30/10). Desde a LBI consideramos o lançamento da pré-candidatura do PCB uma importante oportunidade para discutir a melhor forma de como os revolucionários devem intervir no processo eleitoral burguês e apresentar um programa proletário de denúncia do circo da “democracia dos ricos”. Esta perspectiva se reforça na medida em que o PCB apresenta também como um dos motivos centrais de sua decisão, “a necessidade de apresentarmos um programa político que denuncie a opressão e a violência do capitalismo e contribua com a construção do Poder Popular, dialogando com todos e todas cujas vozes se levantam nas ruas, respeitando suas formas de luta e sua recusa em participar do jogo institucional burguês”. Nossa corrente política havia publicado, inclusive poucos dias antes da resolução do PCB, um chamado ao conjunto da esquerda que se reivindica marxista e comunista a “lançar a anticandidatura dos revolucionários para publicitar o socialismo”. Pela nossa proposta o melhor caminho para se opor ao circo institucional de cartas marcadas seria o lançamento publicitário de uma anticandidatura dos trabalhadores agrupando o conjunto das organizações comunistas que não se vergaram a esta “democracia dos ricos”. Nesse sentido, compreendemos que, nada mais natural em travar esse debate com os militantes do PCB, camaradas que, apesar das profundas divergências que nos separam, estão lado a lado com nossa organização política em questões candentes da luta de classes, como o combate à ofensiva imperialista na Síria e na denúncia de setores da “esquerda”, em especial o PSTU, que vem adotando posições abertamente reacionárias, chegando a reivindicar alianças táticas com a Casa Branca em nome da vitória da suposta “Revolução Árabe”!

A tarefa de uma verdadeira campanha eleitoral comunista e revolucionária reside em converter seus porta-vozes militantes em verdadeiros “tribuno do povo para publicitar a revolução e o socialismo”, denunciando todos os mecanismos da democracia burguesa e suas instituições apodrecidas. A nossa proposta de lançar uma anticandidatura operária à Presidência da República, totalmente alheia à legislação vigente, vai no sentido que nos apontou Lenin, ou seja, a necessidade da agitação socialista em momentos onde a população trabalhadora ainda acredita na senda eleitoral como instrumento de alguma mudança social. Por este motivo, não temos acordo com a posição do PCB quando sua direção alega “o desinteresse dos partidos com os quais compartilhamos a oposição de esquerda em construir uma frente permanente programática, para a unidade na luta para além das eleições e dos partidos com registro. Desde 2006, o PCB insiste nesta proposta, recusando-se a formar coligações efêmeras, engendradas às vésperas das eleições e apenas em função delas”. A Frente de Esquerda entre o PSOL, PSTU e PCB que se apresentou em 2006 tendo Heloísa Helena como candidata representou um obstáculo para a defesa de um programa revolucionário em nosso país e não o oposto. Reivindicar uma “frente programática permanente” com PSOL e PSTU nas eleições e para além delas, partidos que adotam um programa cada vez mais de corte socialdemocrata de adaptação ao regime político burguês, é no mínimo um desserviço à causa do socialismo, do reagrupamento revolucionário e a clarificação programática dentro da “esquerda” que se proclama marxista leninista. Longe disso, uma verdadeira campanha comunista teria que denunciar vigorosamente estes partidos por serem a pata “esquerda” do regime político burguês. Este é o caso do PSOL, por exemplo, ora se aliando com as oligarquias mais reacionárias, ora com a frente popular encabeçada pelo PT. Já as posições internacionais abertamente pró-imperialistas do PSTU, que chega a pedir armas para Obama a fim de combater o regime sírio, se emblocando publicamente com a Casa Branca, deveria impedir qualquer unidade eleitoral com os genuínos comunistas. Porém, a direção do PCB, apesar de ter lançado a pré-candidatura de Mauro Iasi, vai no sentido oposto a este combate de princípios ao declarar que “o lançamento da pré-candidatura própria do PCB não é um expediente para barganhar com os partidos da oposição de esquerda, com os quais queremos construir uma frente de unidade na luta cotidiana, a partir das bases. Nos Estados em que essa unidade já se desenvolve, devemos estimular a possibilidade de alianças nas eleições regionais”. Ao que parece, o PCB irá lançar um candidato próprio a presidente da república porém está ávido em reeditar alianças com PSOL e PSTU nos estados. O exemplo do Amapá, com o “afastamento” do único vereador do PCB de capital eleito em aliança com o PSOL e o PPS (!) depois da descoberta que ele estava trabalhando para o Rede de Marina Silva, mostra bem para onde levam estas alianças regionais...

Outro ponto que gostaríamos de abordar é a questão do programa propriamente dito. O PCB defende “um programa político que denuncie a opressão e a violência do capitalismo e contribua com a construção do Poder Popular”. Mas o que seria efetivamente este “Poder Popular”? Nos estranha que no comunicado do lançamento da pré-candidatura de Mauro Iasi não haja uma única menção ao socialismo, a revolução e, muito menos, a ditadura do proletariado, ou seja, está ausente a tentativa em dotar seu programa de um claro corte de classe proletário e marxista. Ao contrário, se afirma que “O fato de a pré-candidatura de Mauro Iasi vir brotando da militância e de simpatizantes do PCB, inclusive angariando a simpatia de outros setores progressistas e de esquerda, desencantados com a postura eleitoreira de partidos e movimentos, parlamentares e candidatos de plantão”. Quais seriam estes “setores progressistas”? Esta declaração muito se aproxima das teses da ANL, impulsionada pelo PCB na década de 30, que se constituía como uma frente policlassista em que se destacavam pontos como a suspensão do pagamento das dívidas do Brasil, nacionalização das empresas imperialistas, proteção aos pequenos e médios proprietários de terra e entrega de terras dos grandes proprietários aos trabalhadores do campo, ampliação das liberdades cívicas e instauração de um governo popular, refletindo os seus objetivos meramente democráticos (burgueses), reformistas e nacionalistas. A luta anti-imperialista e antifascista preconizada pela ANL estava completamente desvinculada da luta pela abolição da propriedade privada da burguesia nacional e sua proposta de um Governo Popular Nacional Revolucionário não tinha como objetivo liquidar a propriedade privada dos meios de produção, abolir a exploração capitalista e edificar uma sociedade socialista, consistia somente na fantasia de um governo representativo de todas as classes sociais... Para nós, a eleições são um momento para se publicitar a revolução e o socialismo e não para se adaptar ao regime e, muito menos tentar, uma aproximação com “setores progressistas” da burguesia nacional!

Nesse sentido, não custa lembrar também que em 1994 e em nome do “Poder Popular” (portanto, já depois do início da chamada reconstrução revolucionária do partido), o PCB apoiou a candidatura petista atacando o “sectarismo e o esquerdismo” daqueles que denunciavam o caráter burguês da postulação de Lula, orientação que permaneceu até 2002, mesmo com o PT tendo como candidato a vice-presidente o megaempresário José Alencar, sendo porta-voz de um programa abertamente pró-imperialista expresso na “Carta aos Brasileiros” (leia-se aos banqueiros). Após ter rompido com o governo Lula em 2005, devido à “crise do mensalão”, quando o PCB avaliava que a gestão da frente popular iria naufragar, o partido passou a patrocinar o eleitoralismo pequeno-burguês em torno da “frente de esquerda” com o PSTU e PSOL. Tanto que apoiou Heloísa Helena em 2006, paladina de um programa de reformas no regime político democratizante bastardo de corte nacional-desenvolvimentista, mesclado com traços reacionários de defesa ferrenha da Constituição. Tanto Lula como Dilma tiveram o apoio do PCB nos segundos turnos das eleições presidenciais de 2006 e 2010 ao lado das demais legendas que representam o serviçal espectro stalinista em nosso país (PCdoB, PCR, PCML-Inverta), recorrendo ao surrado e cômodo pretexto de “derrotar a direita demo-tucana” e a busca do suposto “Poder Popular”.

Quanto à ausência de qualquer alusão ao debate internacional no comunicado também nos estranha. O PSTU, por exemplo, acaba de lançar uma “Carta aberta ao PSOL e ao PCB” em nome de uma suposta “alternativa de classe e socialista nas eleições de 2014”, deixando claro em entender as “jornadas de junho” como parte dos ventos de sopram desde a “Primavera Árabe”: “Nós vivemos um momento ímpar em nosso país. As manifestações que ocorreram no Brasil a partir de junho mudaram o quadro político nacional e aproximaram o Brasil do cenário político mundial, marcado pelas lutas heroicas dos trabalhadores e jovens do Norte da África e Oriente Médio e pela resistência dos povos da Europa. A esquerda socialista brasileira está ante o desafio de, nesta nova situação, fazer avançar a luta e a organização dos trabalhadores e todos os setores explorados e oprimidos em nosso país. Só assim o recrudescimento das lutas do nosso povo nos levará a mudanças efetivas no país e na vida dos trabalhadores e jovens brasileiros. A disputa colocada nas eleições do ano que vem será um momento importante deste desafio. Precisamos nos colocar a altura dele” (sítio PSTU, 28/10). Qual a posição do PCB diante deste “debate” crucial com o PSTU e o PSOL? É possível uma frente eleitoral com os defensores da “Revolução Árabe” made in CIA? Para recordar esta polêmica lembremos que a LBI denunciou, ainda em fevereiro de 2011, que as “manifestações” na Líbia e particularmente em Benghazi tinham um caráter abertamente pró-imperialista e em nada se aproximavam de uma “revolta popular” e muito menos de uma “revolução”, como delirava o PSTU. A partir dessa caracterização marxista, desgraçadamente naquele momento única em toda a esquerda mundial, desmascaramos os “rebeldes” mercenários a serviço da CIA, treinados no Qatar com o apoio do Mossad, como agentes da contrarrevolução que buscavam derrubar o regime nacionalista burguês de Kadaffi para liquidar as conquistas sociais existentes no país, produto da revolução democrática dirigida pelos coronéis pan-arabistas que colocou um fim à monarquia do rei Idris em 1969. Enquanto adotávamos essa posição principista, o PCB seguia a linha do castrismo que chegou no site Cubadebate a demonstrar inicialmente simpatia com os “rebeldes” monárquicos da Líbia. Naquele momento, o PCB não denunciou o caráter pró-imperialista do movimento dos “rebeldes” de Benghazi, ao contrário, apresentava-o como parte das “revoltas populares” iniciadas na Tunísia e no Egito. Basta procurar nos artigos da época publicados pelo partido. Somente quando se delineou a intervenção militar da OTAN e Fidel Castro percebeu que o “conto” da tal “revolução árabe” estava voltado a dar uma cobertura “humanitária” a mais uma invasão ianque, denunciando-a publicamente, foi que o PCB copiou tal posição, o que consideramos sem dúvida como um avanço. Apesar disso, o deslocamento rumo a uma genuína posição anti-imperialista por parte do PCB foi extremamente limitado. Prova disso é que enquanto o PCB se colocava contra a intervenção imperialista de forma abstrata na Líbia e sem apontar seus desdobramentos concretos no terreno da luta entre as forças em combate, nós da LBI previamente denunciamos a genocida ação da OTAN contra o país norte-africano e defendemos a frente única militar com o governo de Kadaffi e a vitória das milícias populares que apoiavam o regime contra as tropas abutres invasoras, mantendo nossa independência política diante de sua direção burguesa. Estamos na trincheira de luta contra a ingerência das potências abutres na região não apenas agora na Síria, como fez o PCB, mas desde o início das provocações armadas pela CIA na Líbia. Não seria esta “confusão” do PCB uma influência direta da pressão pró-imperialista de seus “aliados” da “Frente de Esquerda”?

O PCB afirma ainda que deseja “dialogar com todos e todas cujas vozes se levantam nas ruas, respeitando suas formas de luta e sua recusa em participar do jogo institucional burguês”. A LBI compreende que as “jornadas de junho” tiveram a capacidade de aquecer o movimento de massas, paralisado vários anos pela camisa de força da Frente Popular, mas não acumularam o suficiente para alterar a própria correlação de forças existente entre as classes sociais, o regime burguês não sofreu nenhum abalo, o governo recuperou praticamente a popularidade perdida e o mais importante: a organização do movimento operário não deu nenhum salto de qualidade, como demonstraram as derrotas das greves nacionais dos correios, professores do Rio de Janeiro, petroleiros e bancários. Como não se abriu nenhuma “janela revolucionária” (para usar um termo do momento) nesta etapa pós-Jornadas, o debate eleitoral se polarizou ainda mais com a entrada de Marina Silva no PSB, configurando a aliança entre o capital financeiro (ITAÚ) e as oligarquias regionais representadas pela candidatura de Campos, restando a frente popular encabeçada pelo PT como opção preferencial da burguesia nativa. Os revisionistas que sonhavam com uma aliança entre o REDE e a Frente de Esquerda (PSOL e PSTU), viram seu sonho virar pesadelo quando Marina “abraçou” Campos e agora debatem o lançamento do senador sarneysista Randolfe Rodrigues ao Planalto, ou seja, uma completa desmoralização política. Como esta conjuntura desfavorável nos impede de ousar uma tarefa revolucionária diante do quadro eleitoral, como seria a consigna de “tomada de poder” pela via insurrecional das massas, aproveitaremos o debate programático entre a militância classista e revolucionária para tentar agrupar o conjunto das organizações comunistas que não se vergaram a esta “democracia dos ricos” para construir uma alternativa política dos trabalhadores. Não temos dúvida que o lançamento da pré-candidatura do PCB é uma importante oportunidade para discutir a melhor forma de como os marxistas leninistas devem intervir no processo eleitoral burguês, mas avaliamos que com as bases políticas e programáticas até agora expressas pelo PCB sua iniciativa não seja um ponto de apoio para este importante combate de classe. Como o debate apenas se inicia, esperamos que esta Carta Aberta sirva para começar a clarificar as discussões entre nossas organizações e que este debate se amplie para todas as organizações comunistas que se mantém na luta política e programática contra o governo burguês do PT, a oposição demo-tucana, a “nova” direita (Campos & Marina), assim como aos revisionistas da Frente de Esquerda (PSOL e PSTU)!