“PLANO BRASIL SOBERANO” É UM EMBUSTE: GOVERNO ENTREGUISTA DE LULA&ALCKMIN PRESENTEIA EMPRESÁRIOS COM BILHÕES DE REAIS ENQUANTO ATACA OS TRABALHADORES
O governo entreguista de Lula&Alckmin anunciou hoje (13/08) pomposamente o “Plano Brasil Soberano” para socorrer a grande burguesia. Serão 30 bilhões de reais em créditos para as empresas supostamente afetadas com tarifaço norte-americano. Além do crédito, as medidas incluem compras governamentais de produtos das empresas que não forem exportados, uma espécie de “Bolsa-empresário”. O corrupto entorno Lulopetista está apresentando o pacote como a “Defesa do Brasil” mas na verdade trata-se da transferência de bilhões de reais aos empresários, enquanto desfere duros ataques aos trabalhadores com o endurecimento das regras para liberar o BPC/LOAS para os setores mais empobrecidos da classe trabalhadora e a aplicação do ajuste fiscal neoliberal.
Segundo o Opus Dei Alckmin, o governo ouviu “o setor produtivo, o agro, a indústria, o setor minerário, os exportadores, empresas brasileiras, empresas americanas radicadas no Brasil” antes de definir o pacote. Entre as medidas voltadas à indústria, Alckmin destacou o Reintegra. “Esse Reintegra está sendo agora estendido para todas as empresas para exportarem para os EUA. Uma medida estruturante, estimulando a exportação”, disse. O vice-presidente também anunciou mudanças no regime de drawback: “Quando eu exporto, aquilo que eu importo eu não pago imposto. Só que se eu frustrar a minha exportação, eu teria que pagar o imposto do que eu importei, além de multas e sanções. Então o senhor [presidente Lula] está prorrogando por mais um ano o ‘drawback’, suspendendo e prorrogando por mais um ano”. Além disso, o pacote prevê “compras governamentais – município, estado e União ajudando” e “diferimento na área tributária”. “Enfim, são um conjunto de medidas procurando atender o setor produtivo”, afirmou.
Essa transferência bilionária de recursos a classe dominante tem como pretexto o estridente anúncio do ataque comercial do governo Trump contra as exportações nacionais, onde já foram excluídos pelos EUA mais de 700 mercadorias (inclusive os aviões montados pela Embraer), observando que esta lista deve ser bastante ampliada nos próximos dias, não representa sequer 10% do montante financeiro que Lula remete ao capital financeiro internacional todos os meses por conta do pagamento da amortização e juros da dívida pública brasileira. Isso sem falar nas imensas perdas por privilegiar a importação de mercadorias norte-americanas que poderiam ser produzidas no país, como a gasolina e óleo diesel para abastecer parte do nosso mercado interno.
Desmentindo midiotas que navegam pela onda política do lulopetismo como se fossem “contra os privilégios dos ricos” esse pacote demonstra justamente o contrário! Seria bom “esclarecer” que a pauta deficitária da balança comercial brasileira com os EUA tem como elemento principal a compra de gasolina e diesel vendidos pelas corporações imperialistas ianques a Petrobras. Parece inacreditável que com a grande produção de petróleo nacional, o governo Lula obrigue a Petrobras a comprar os derivados refinados de petróleo dos oligopólios norte-americanos. Esta operação comercial “obscura” de importação pesa muito mais economicamente do que toda a exportação de suco de laranja brasileiro aos EUA, um dos principais itens que seriam mais afetados com a taxação trumpista de 50%.
Enquanto presenteia os empresários o governo burguês da Frente Ampla alterou as regras da reavaliação biopsicossocial de pessoas com deficiência para manutenção do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essa é a primeira vez que a reavaliação ganha normas específicas. O objetivo, segundo o governo, é que o BPC seja pago somente para aqueles que realmente precisam e evitar suspensão e bloqueio dos depósitos aos beneficiários, mas na verdade busca sua restrição ao mais empobrecidos. De acordo com a portaria, a perícia média desses beneficiários poderá feita por telemedicina, ou seja, à distância. Também permite que a avaliação social seja realizada por videoconferência. Além disso, será usado o padrão médio previsto na Lei nº 14.176/2021 — que é um modelo de avaliação padronizado pelo governo para verificar se a pessoa continua cumprindo os critérios para receber o benefício.
Os impactos negativos de MP sobre famílias beneficiárias do BPC são enormes. Desde que a MP entrou em vigor, em abril deste ano, mães de crianças com deficiência permanente têm enfrentado redução significativa no número de benefícios concedidos e a convocação urgente para novas perícias, mesmo nos casos em que a legislação prevê dispensa de reavaliação. Destaca-se a dificuldade das famílias em reunir laudos médicos e documentos em prazos tão curtos, especialmente durante o período de férias escolares, quando a emissão de declarações se torna inviável. O processo de reavaliação tem exposto famílias a situações de humilhação e entrevistas abusivas, caracterizando o que se chamou de “máquina de exclusão”. A política adotada pelo governo burguês não combate os supostos privilégios, mas afeta diretamente famílias vulneráveis, aumentando a fome e a insegurança. Não é de combate às fraudes como vimos nos escândalos recentes chancelados pelo Planalto, tem sido mecanismos de combate aos pobres e oprimidos.
Por fim, lembremos que o Arcabouço Fiscal neoliberal, que é um Novo Teto de Gastos do governo entreguista Lula&Alckmin, impôs mais ajustes e arrocho contra os trabalhadores, reduzindo mais e mais o orçamento para a saúde e educação e estrangulando o reajuste do salário mínimo e as aposentadorias!
