Para livrar o Maranhão
da barbárie é preciso decepar politicamente a cabeça da oligarquia Sarney e
seus cúmplices!
O Maranhão tem ganhado
as manchetes dos jornais e tv’s em nível nacional pelo clima de barbárie que
reina no estado dominado pela oligarquia Sarney. Ao lado da fome e da miséria
imposta à maioria da população devido ao controle da economia e da política local
por José Sarney e sua filha Roseana, ambos do PMDB e aliados do governo Dilma
(PT), uma série de crimes vem sendo praticado pelas quadrilhas que controlam o
complexo penitenciário de Pedrinhas, localizado na capital São Luís.
Decapitações, detentos esfolados vivos e cadáveres empilhados após brigas de
facções. No ano passado quase 60 presos foram assassinados na disputa pelo
comando do presídio e já em 2014 ônibus foram incendiados provocando mortos e
feridos como uma “retaliação” à possibilidade de transferência de detentos para
prisões federais. Na verdade, o que ocorre dentro das celas de Pedrinhas, onde
as quadrilhas repartem o controle da prisão com o corrupto e mafioso comando da
PM e da Secretaria de Segurança Pública, é reflexo direto do controle do poder
político e econômico por parte da oligarquia Sarney, que usa a brutal violência
do Estado burguês contra a população trabalhadora para impor seu domínio, com
direito à perseguição política e assassinatos aos seus críticos. Os que bradam
contra os crimes desumanos praticados pelos presos, onde vários detentos foram
decepados e foi ordenada a queima de ônibus provocando a morte inclusive de
crianças, devem voltar primeiro seu justo ódio e repulsa contra o clã
reacionário que controla o Maranhão, que na verdade é o centro irradiador do
clima de banditismo que assola o pobre estado nordestino.
O governo Dilma, que tem a dupla de bandidos Sarney e Renan Calheiros como principais aliados no PMDB, tratou de sair em socorro da gestão de Roseana, cujo vice-governador é Washington Luiz (PT). O ministro da “justiça”, José Eduardo Cardozo, anunciou nesta quinta-feira, 09 de janeiro, em São Luís, a criação de um comitê gestor, gerido pela governadora Roseana Sarney e supervisionado pelo governo federal, que prevê ações integradas, descartando de pronto a intervenção federal justamente para não desagradar o clã que domina o estado. Cinicamente, Roseana afirmou: “Não acredito em intervenção porque estou cumprindo com o meu dever, como sempre fiz. Hoje o Maranhão, por exemplo, possui o 16º PIB do país, está se industrializando e investindo fortemente em infraestrutura, com a construção de estradas, na educação e com um plano ousado em saúde” (G1, 09/01). A única medida tomada foi o aumento da repressão, com o governo federal prorrogando até 23 de fevereiro a presença da Força Nacional de Segurança nos presídios. Na portaria, o ministério informou que o objetivo da permanência da Força Nacional é “apoiar” o governo do Maranhão “em ações de manutenção da ordem em estabelecimentos prisionais na região metropolitana da capital, São Luís” (Idem). Na verdade, Dilma e Roseana estão unidas para manter a aliança venal entre PT e PMDB no estado e em nível nacional, não importando o quadro de barbárie que vive o Maranhão, todo o oposto do quadro ilusório vendido pela governadora. O PT inclusive reafirmou a aliança com a oligarquia Sarney e isolou mais uma vez a candidatura de Flávio Dino (PCdoB), que também foi aliado de Sarney desde a época da chamada “Nova República” e agora se distanciou do clã para disputar o governo do estado. A direção nacional do PMDB está considerando o apoio do PT no Maranhão como uma pré-condição fundamental para que seja sacramentada a aliança nacional entre os dois partidos. O secretário da Casa Civil, Luís Fernando Silva, é o candidato oficial da oligarquia Sarney ao Palácio dos Leões.
Tão feroz como as
disputas dentro do presídio de Pedrinhas é o enfrentamento entre os bandos
burgueses pelo controle do botim estatal, um quadro marcado por corrupção
generalizada em benefício das gangues capitalistas. Flávio Dino deseja
capitalizar eleitoralmente a crise do sistema penitenciário. Membros do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ligados a ele acusam a oligarquia Sarney de
fazer lobby pela exoneração do juiz Douglas Martins, diretor do CNJ,
responsável pelo relatório de inspeção realizado em Pedrinhas no final do ano
passado. O relatório afirma que em Pedrinhas foram detectadas, além das brigas
de facções rivais, o estupro de esposas de detentos e até casos de decapitação
de presos. Roseana tem dito que está sendo alvo de uma perseguição de juízes
supostamente próximos ao presidente da Empresa Brasileira de Turismo
(Embratur), Flávio Dino, que também foi magistrado. Dino é hoje o principal
adversário do clã Sarney na disputa pelo governo do Estado neste ano. Nos
bastidores, Roseana classifica como “ação política”, a inspeção do juiz Douglas
Martins. Além disso, o governo estadual vem reiterando por meio de seus
interlocutores que vários dos ataques ocorridos em São Luís foram planejados ou
executados por ex-condenados ou por acusados de crimes como furto qualificado
ou formação de quadrilha, que ainda esperam julgamento da Justiça. No último
fim de semana, em entrevista ao jornal O Estado do Maranhão, veículo de
comunicação da família, Roseana afirmou que o Estado tem 2,7 mil presos e “mais
da metade deles não foi julgada pela Justiça”. “A Justiça é lenta. Também temos
esse problema”, disse Roseana. A presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão
(TJ-MA), a desembargadora Cleonice Freire, lançou uma nota de repúdio às
declarações da governadora afirmando que “as causas mais determinantes para o
agravamento da questão carcerária decorrem de fatos independentes do Poder
Judiciário”. “A responsabilidade na solução dos problemas carcerários, com
relação à estruturação física destinada aos detentos, não compete ao Poder
Judiciário”, disse a desembargadora. Como se vê, nesse jogo de disputa do poder
burguês não existe mocinhos e bandidos, todos fazem parte da mesma máfia que
explora a população trabalhadora. Os presos em Pedrinhas são apenas a face
pobre, maltrapilha e os únicos que vão para a cadeia, enquanto os verdadeiros
bandidos são Sarney e seus cúmplices de hoje (PT) e de ontem (PCdoB).
O caótico quadro
penitenciário do Maranhão segue de forma aguda a situação nacional. De acordo
com dados da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), o
Complexo de Pedrinhas, que tem oito unidades prisionais, conta atualmente com
2.500 detentos. A capacidade do Complexo, no entanto, é de 1.700 vagas! Em todo
o estado há 27 unidades prisionais. A quantidade de vagas no sistema
penitenciário do Maranhão é de 3.421. A população carcerária, no entanto, é de
4.663 pessoas, entre presos provisórios e de justiça. Os presos provisórios no
sistema prisional de São Luís chegam a 1.676. No interior do estado esse número
é de 1.234. Esse quadro é reflexo da barbárie capitalista responsável por levar
os trabalhadores e o povo pobre em geral à miséria. São encarcerados em
condições subumanas quando cometem pequenos “delitos” ou se marginalizam em
função da própria desagregação social a que são submetidos. Nos presídios só se
aprofunda este quadro de abismo social, banditismo e degradação. Por seu turno,
os verdadeiros ladrões do povo, como a corrupta e assassina oligarquia Sarney e
os barões do tráfico continuam intocáveis porque integram a classe dominante.
Em resumo, o povo pobre está preso em celas sub-humanas e superlotadas, muitas
vezes sem sequer a sentença ter sido transitada nem julgada. Enquanto isso,
Sarney segue livre apesar de todos os crimes que cometeu, desde seu apoio à
ditadura militar até a sustentação ao governo do PT, inclusive ganhando
fortunas milionárias com a construção de novos presídios. Para se ter um
pequena ideia desse filão, o gasto do governo Roseana com as duas principais
fornecedoras de mão de obra para os presídios do Maranhão chegou a R$ 74
milhões em 2013, um aumento de 136% em relação a 2011. Uma das empresas que
mais receberam verba, a Atlântica Segurança Técnica, tem como representante
oficial Luiz Carlos Cantanhede Fernandes, sócio de Jorge Murad, marido da
governadora, em outra empresa, a Pousada dos Lençóis Empreendimentos
Turísticos.
Para livrar o Maranhão
da barbárie é preciso decepar politicamente a cabeça da oligarquia Sarney e
seus cúmplices! Os trabalhadores e o povo pobre deste estado devem varrer esta
oligarquia reacionária assim como seus aliados de “esquerda”. De nada adianta
voltar a revolta popular contra os presos de Pedrinhas se os verdadeiros responsáveis
pela barbárie, miséria e a fome que vive o estado estão luxuosamente alojados
no Palácio dos Leões e no Senado Federal. A população pobre não pode continuar
indefesa contra a violência organizada do Estado capitalista dentro e fora das
prisões. Precisa dar um basta às chacinas e massacres, organizar comitês de
autodefesa para se proteger do aparato repressivo e da máfia burguesa, lutando
pela destruição da PM e para lutar contra a oligarquia Sarney, expropriando
esta verdadeira quadrilha burguesa que controla o Maranhão! Por sua vez, é preciso
denunciar o recrudescimento da repressão estatal como um ataque geral ao povo
pobre, unificando a luta dos parentes das vítimas/presos com o conjunto da
população trabalhadora, das organizações que combatem a repressão policial e a
criminalização dos movimentos sociais.
