quarta-feira, 13 de dezembro de 2017

MARCADO JULGAMENTO DE LULA NO TRF MAS BURGUESIA DECIDIRÁ O FUTURO ELEITORAL DO PT APENAS NO STF... DECISÃO É MANTER LULA SOLTO PORÉM “PENDURADO” ATÉ AS ELEIÇÕES DE 2018 PARA LEGITIMAR O CIRCO ELEITORAL DA DEMOCRACIA DOS RICOS: GLOBO PREPARA PACIENTEMENTE A CANDIDATURA DO JUSTICEIRO MORO PARA LEGITIMAR NAS URNAS A FRAUDE


Em tempo recorde, a 8ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) pautou para o dia 24 de janeiro o julgamento do recurso dos advogados de Lula contra condenação do Juiz Sérgio Moro no caso do apartamento do Guarujá, a mais frágil acusação contra o candidato do PT. A 8ª Turma é formada pelos desembargadores João Pedro Gebran Neto (relator), Leandro Paulsen (revisor e presidente) e Victor Laus. Se a condenação de Lula for confirmada pela 8ª turma do TRF-4, o ex-presidente poderá ou não ter sua prisão ordenada depois de o tribunal analisar eventuais embargos infringentes e de declaração. Os embargos infringentes são um tipo de recurso que só pode ser pedido pela defesa em caso de decisão desfavorável ao réu por órgão colegiado e que não seja unânime. Já os de declaração servem apenas para que os julgadores esclareçam determinado ponto de sua decisão. Lula pode ficar inelegível caso tenha a condenação confirmada em segunda instância. Isso porque a Lei da Ficha Limpa em decisão confirmada pelo STF prevê que uma pessoa condenada por determinados crimes em um órgão colegiado não pode disputar eleições. A inelegibilidade, porém, não é imediata, e depende de ritos processuais no STF e no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Na sentença anterior de Moro, ele decidiu por não decretar a prisão do ex-presidente por “cautela”, leia-se que se submete a uma deliberação maior da burguesia nacional sobre o futuro eleitoral do PT para 2018, já que será o TRF a instância jurídica que dará a “palavra final” acerca da inelegibilidade ou não de Lula, cabendo ainda alguns recursos ao próprio TRF, TSE e depois ao STF, que tem em sua pauta a discussão novamente sobre a legalidade da prisão em segunda instância. Lula sabe que deve ser condenado novamente, mas parece que confia que o próprio STF imerso em uma crise interna irá resgatar juridicamente sua candidatura presidencial para 2018. A pena foi baseada nas “delações premiadas contra o PT” que envolve o caso da compra e reforma de um apartamento Triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo. Ainda que sejamos contra a perseguição e a possível futura prisão de Lula a ser definida pelo TRF e o próprio STF de acordo com as conveniências da burguesia, não avalizamos em nenhum momento a política de colaboração de classes do PT. Lutamos contra a ofensiva policialiesca e reacionária do Juiz fascistoide Moro contra o PT e o conjunto da esquerda, apresentado uma saída operária e revolucionária para a crise, o que passa pela construção de um verdadeiro Partido Revolucionário que não seja refém do circo eleitoral da democracia dos ricos. As acusações de corrupção contra Lula, o apartamento no Guarujá e um pequeno sítio no interior paulista, chegam a ser ridículas e passam muito longe do verdadeiro processo de composição entre o Estado burguês e os grandes grupos capitalistas. A “simbiose perfeita” entre a chamada iniciativa privada e seus negócios com todas as instituições estatais não foi “inventada” pelo PT, nos governos da Frente Popular apenas se reproduziu a secular prática recorrente do capitalismo de "pagar" comissões a seus gerentes de turno. As chamadas “propinas” recebidas por todos os gestores públicos desde a instauração da república no século retrasado, os Marxistas caracterizam como “comissões” indutoras do regime político burguês, abrangendo todos os partidos legais, sejam de “esquerda ou direita”. É absolutamente cristalino que o PT também recebeu e operou as “comissões” por cada negócio realizado entre a iniciativa privada e o Estado, sob os 13 anos de sua "gerência" central. Porém os fascistas da Lava Jato, todos corruptos de longa data do “Poder judiciário” (vide o caso Banestado), não estão preocupados com a corrupção ou o recebimento de propinas generalizadas nesta república do capital, estão focados na destruição da Petrobras para beneficiar as grandes petrolíferas imperialistas. Ao mesmo tempo em que Moro e sua trupe treinada pela CIA paralisa a Petrobras e trabalha para quebrar financeiramente as grandes empreiteiras nacionais, protagoniza uma caçada fascista contra as lideranças históricas do PT. O objetivo político da “República de Curitiba” é obviamente limpar o terreno eleitoral para 2018, eliminando o enorme prestígio de massas Lula, deixando livre a candidatura de Moro ao Planalto com o mote de “justiceiro dos corruptos”. Nós Comunistas da LBI somos uma oposição radical e revolucionária aos governos neoliberais do PT, desde que Lula ascendeu à presidência da república em 2003, porém fomos a primeira organização de esquerda a denunciar a farsa midiática do processo do “Mensalão” e seu atual desdobramento ainda mais retrógrado e direitista: A empulhação da Lava Jato! Moro e Dallagnol são um engodo montado desde Washington para encobrir a privataria tucana e semear o terreno para a entrega do que ainda resta de economia nacional ao imperialismo ianque. O golpe institucional que levou Temer ao governo foi apenas o primeiro degrau de uma estratégia de instalar um regime de exceção bonapartista, com a supressão das parcas garantias democráticas conquistadas com a luta e o sangue do nosso povo. Desgraçadamente setores da esquerda reformista e o próprio PT, foram cúmplices da ofensiva reacionária encabeçada pelo justiceiro Moro, agora vislumbram a víbora que alimentaram contra o conjunto dos movimentos sociais. A LBI convoca, em caráter de unidade de classe contra classe, todos as entidades classistas e democráticas a empreenderem uma jornada nacional de luta e denúncia política da farsa da Lava Jato, colando a esta iniciativa o combate frontal as reformas neoliberais que o governo golpista de Temer pretende implementar.