15 DE ABRIL: CONTRA A PRECARIZAÇÃO E O AJUSTE NEOLIBERAL, CONSTRUIR A GREVE GERAL!
No último dia 8 a Câmara de Deputados aprovou o texto base
do PL 4330 que impõe a precarização do trabalho em todos os ramos da produção e
dos serviços. Tratou-se um dos mais graves ataques aos trabalhadores dos
últimos tempos. O grosso da base parlamentar do governo Dilma votou a favor do
projeto, não só o PMDB de Cunha e Temer (que agora dirige a articulação
política do Planalto no Congresso), mas também o PDT que controla o Ministério
do Trabalho. A aprovação do projeto obviamente teve o apoio da oposição
demo-tucana capitaneada por Aécio Neves. Como se observa, a “gerentona” petista
não moveu um dedo para barrar este verdadeiro golpe contra os trabalhadores,
restringindo-se os votos em contrários a parlamentares do PT e PCdoB. O
ministro Joaquim Levy, que se encontrou na véspera da votação do projeto com
Eduardo Cunha, propôs algumas mudanças na medida relativas a questões
tributárias (que foram aceitas) mas como era de se esperar avalizou a
precarização aos direitos pelas mãos do parlamento, já que esta encontra-se em
sintonia com o ajuste fiscal neoliberal que cortou benefícios do INSS e
restringiu o acesso ao seguro desemprego. O mesmo fez o Secretário da Receita
Federal, Jorge Rachid. Ele se encontrou pouco antes da votação com o relator do
projeto, o deputado Arthur Maia, do Solidariedade, simplesmente para negociar
que o projeto não reduza a arrecadação e nem resulte em aumento de carga
tributária para as empresas que precarizam a mão de obra!!! O PL das
terceirizações representa um ataque brutal contra a classe trabalhadora
brasileira. O projeto, se implementado, vai reduzir direitos e salários,
dividir os trabalhadores e promover acordos coletivos diferenciados e ampliar
as privatizações em todos os serviços públicos, uma vez que o governo vai preferir
terceirizar a mão de obra, como ocorre descaradamente na Petrobras. A medida
vai ajudar o governo Dilma em seu ajuste fiscal, ao lado das medidas
provisórias 664 e 665 que restringem o pagamento das pensões por mortes, o PIS
e o seguro desemprego, medidas aplaudidas por Obama na recente reunião com
Dilma na Cúpula das Américas.
Este ataque gigantesco aos trabalhadores comprova é que necessário convocar a luta direta contra o ajuste neoliberal do governo Dilma, cujas investidas são amplamente apoiadas pela direita. Faz-se necessário paralisar as atividades no dia 15 de abril não apenas genericamente por “mais direitos” mas para derrotar o ajuste neoliberal de Dilma, Levy e da direita, que representa o verdadeiro golpe contra os trabalhadores e seus direitos! Apesar de todo o “falatório” dos PT contra a terceirização no país, devemos refrescar a memória da base “chapa branca” que o governo Dilma implementa uma vasta rede de trabalho precarizado nas empresas estatais e na própria administração direta. Só na Petrobras a força de trabalho precarizada já corresponde a mais de 50% da empresa, inclusive em áreas estratégicas!
A CUT, CTB, a Conlutas e a Intersindical decidiram convocar
uma Paralisação Nacional dos trabalhadores neste dia 15 de abril, o que representa
um avanço da luta de resistência aos ataques aos trabalhadores. Entretanto, o
que se observa na própria convocatória da CUT é que se encobre o papel dos
ministros do governo Dilma, que negociaram os termos para a precarização do
trabalho no Brasil. Novamente a CUT usa o eixo “contra a direita” para esconder
a responsabilidade de Dilma em mais este ataque aos trabalhadores. Desde a LBI
compreendemos que este dia 15 deve servir como uma alavanca inicial de um amplo
processo de organização para uma ação direta dos trabalhadores em direção a uma
verdadeira Greve Geral no país.
A tarefa colocada para o ativismo classista é a aprovação de
um plano de luta que contemple ainda no mês de abril uma paralisação geral dos
trabalhadores da cidade e do campo, contra os ataques aos seus direitos,
benefício do INSS e as terceirizações. Para impulsionar a resistência operário
e popular é necessário romper o pacto social implícito que a CUT celebrou com o
governo e levantar um programa de reivindicações operárias via uma verdadeira
campanha contra o desemprego, pela redução da jornada de trabalho sem redução
salarial e sem banco de horas. Para barrar os ataques do governo Dilma e dos
patrões a fim de flexibilizar direitos trabalhistas é necessário à construção
de um plano de lutas unitário que aponte para um programa operário e
anticapitalista!
