PETROBRAS “BATE RECORDES” DE EXTRAÇÃO: COMO O CAFÉ NA
REPÚBLICA VELHA, O “PRÉ-SAL” HOJE É UM CONTO DE FADAS PARA TIRAR O PAÍS DO
ATRASO
Nos últimos dias a Petrobras vem anunciando que a extração
de petróleo no “Pré-Sal” bateu recordes. O site da companhia anuncia que
“Nossa produção na camada pré-sal das bacias de Santos e Campos bateu novos
recordes em fevereiro”. Longe de desenvolver uma campanha em defesa da
Petrobras via a retomada da construção das refinarias (hoje paralisadas), o
governo Dilma se limita a enaltecer o aumento da produção, reafirmando o papel
de extração e exportação de óleo cru da empresa como sendo um trunfo para o
“futuro do Brasil”. Esse discurso ufanista muito se assemelha ao utilizado nos
tempos da chamada República Velha (1889-1930), quando a produção de café em
larga escala foi apresentada pela burguesia (particularmente os latifundiários
do sudeste) e seus seguidos governos como sendo a “salvação nacional”, ou
melhor dizendo, como a forma de tirar o Brasil do atraso através da exportação
desse produto para o mundo, sendo ele o principal item da pauta produtiva
nacional. Na verdade as oligarquias regionais apresentavam a consolidação do
país como uma grande latifúndio mundial como o meio de desenvolvimento
nacional, o que se mostrou uma enorme falácia, porque a produção excessiva
acabou por derrubar o preço no mercado e abrir uma crise na economia
brasileira, incrementando o custo de vida dos trabalhadores. Nesse período a dívida externa conheceu uma escalada espantosa: de pouco menos de 30 milhões de libras em
1889, vai saltar para perto dos 90 milhões em 1910 e atingir mais de 250
milhões em 1930! Para a classe trabalhadora esse incremento significou desemprego,
aumento do custo de vida numa economia estagnada, pois o governo desestimulava
também a indústria, considerando o investimento nela um desperdício de
dinheiro. Guardadas as proporções, o “Pré-Sal” vem sendo apresentado desde a era
Lula também como o principal vetor para romper o atraso nacional. Anunciado em
2009 como a “salvação da lavoura” para o país, o petróleo descoberto em solos
marítimos profundos, hoje já se revela o maior embuste produzido pelo governo
da frente popular. Vendido pela mídia murdochiana como a forma de eliminar a
pobreza do Brasil, sua produção não tem a menor viabilidade comercial, trata-se
de um óleo com altíssimo custo de prospecção, exige investimentos pesados na
construção de plataformas muito caras e novas refinarias que não existem no
país, cuja construção agora encontra-se totalmente paralisadas pela Operação
Lava Jato. A exploração de petróleo em qualquer lugar, seja marítimo ou
terrestre, segue padrões do custo financeiro e benefício da produção social
desta atividade. Pouco adianta ter muitas jazidas a dez mil metros de
profundidade, onde o preço final do barril sairá pelo menos ao triplo do preço
de sua cotação no mercado mundial de commodities. Fenômeno distinto ocorre na
Venezuela, por exemplo, onde o petróleo jorra praticamente na superfície de
águas rasas ou mesmo no próprio solo pantanoso. Perfurar um poço na costa tem
um custo estimado de US$ 5 milhões, já na área do pré-sal o valor sobe para
cerca de US$ 120 milhões. A este deve ser acrescentado os custos da instalação
da plataforma e o custo da extração. O retorno do investimento é longo,
variando de 20 a 30 anos. Pelos preços internacionais do barril de petróleo a
margem de lucro do “Pré-sal” diminuiu e muito. Em resumo, ao bater recordes de
extração sem poder refinar esse óleo cru pesado e de alto-custo, encobre-se que
esta equação mantêm a completa dependência do país dos truste imperialistas. De
nada adianta a Petrobras bater recordes de extração do “Pré-sal” apresentado
falsamente como um conto de fadas para tirar o país do atraso para vendê-lo “in
natura” como óleo cru para os trustes internacionais do setor controlados pelo
capital financeiro. É óbvio que a função de “fazendão” do petróleo que cumpre
hoje a Petrobras só interessa ao imperialismo. Se o Brasil vende óleo cru e
depois compra combustíveis refinados com alto valor agregado jamais poderá
superar o déficit estrutural que paralisa o crescimento de nossa economia.
A autossuficiência brasileira do petróleo, declarada na década passada, não passa de uma abstração matemática com objetivo de “facilitar” a parceria da PETROBRAS com empresas transnacionais. Na verdade, o Brasil é absolutamente dependente dos todos os derivados do petróleo, incluindo a gasolina e diesel, já que não dispõe de capacidade de refino de seu próprio petróleo, de características pesadas e de baixo valor no mercado de commodities. Exportando petróleo “bruto e grosso” e importando gasolina, querosene de aviação e diesel o país cria um imenso déficit comercial, do qual o “Pré-sal” é somente mais um elemento deste processo de dependência. O marco regulatório constitucional que quebrou o monopólio estatal da extração do petróleo, e que impõe a PETROBRAS investir em refinarias de países imperialistas, foi mantido intacto pelo governo Lula e continuado por Dilma, sendo a fonte originária do esgotamento do projeto energético nacional, com ou sem “Pré-sal”.
O “Pré-sal” não passa de mais uma manobra distracionista da
frente popular, para encobrir sua subordinação ao consenso de Washington.
Somente a nacionalização plena de nossas reservas naturais e energéticas poderá
garantir nossa real independência dos grupos econômicos imperialistas que
controlam militarmente os recursos energéticos do planeta. Mas nenhum governo
da centro-esquerda burguesa é capaz de potenciar esta tarefa histórica, nem
mesmo a Venezuela se mostrou decidida em romper a “parceria” com a Texas
Company. O combate do proletariado por um autêntico governo operário e camponês
mantém toda sua vigência histórica, como única senda para romper
definitivamente os laços de subordinação ao imperialismo. A “riqueza” de nossas
reservas de petróleo nada tem a ver com o pré-sal, uma cortina de fumaça criada
para enganar tolos e facilitar a presença dos trustes imperialistas em nosso
país, já que não possuiríamos sozinhos os pesados recursos financeiros e
tecnologia necessários na extração e refino do óleo do pré-sal. Como marxistas
não fazemos apologia do petróleo como uma reserva mineral estratégica para a
sobrevivência da humanidade, ao contrário das variantes nacionalistas burguesas
e Stalinistas. Reivindicamos sim a estatização e o controle operário de toda a
produção, em todas as suas etapas, do petróleo em nosso país, além da
expropriação sem indenização das transnacionais que operam no setor.
A elevação do Brasil da situação de um país periférico da
economia capitalista mundial ao “primeiro mundo”, como tanto sonha a frente
popular, não se dará pela via da descoberta de nenhuma "milagrosa" commoditie,
por mais valor que possua no mercado internacional, o péssimo exemplo dos
países árabes e da própria Venezuela demonstra isto. Nosso país só superará sua
condição de subdesenvolvido (país semicolonial) através da ruptura das arcaicas
relações de produção capitalista, vinculadas a exportação para os mercados da
metrópole imperialista. Sem esta ruptura radical com o modo de produção
vigente, continuaremos a ser um pais atrasado cientificamente (agro-mineral
exportador), com poucos investimentos estatais na formação educacional de nossa
juventude, sem falar na área social muito mais próxima dos padrões africanos
que dos europeus. Longe de embarcar no senso comum da opinião pública,
manietada pela propaganda governamental através da mídia burguesa, a tarefa
inicial da vanguarda classista nesse momento é exatamente fazer a denúncia de
todo esse circo armado como mais um engodo midiático da frente popular para dar
continuidade, como fiel representante do imperialismo, à política de
recolonização do país através da entrega de seus recursos naturais, sobretudo,
das suas fontes energéticas, tão caras para a manutenção das potências
imperialistas. Como o café na República Velha, o “Pré-Sal” não passa de um
embuste, onde a conta da farsa é paga pelos trabalhadores!