PLENÁRIA SINDICAL E POPULAR - 22.01
PREPARAR A DERROTA DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA COMBATENDO SEU
VERDADEIRO RESPONSÁVEL: A PRESIDENTA DILMA! CHEGA DE DISTRACIONISMO ATACANDO ESTAFETAS COMO BARBOSA & CIA,
MEROS INTERMEDIÁRIOS DA OFENSIVA NEOLIBERAL DO ESTADO CAPITALISTA! CONSTRUIR
UMA ALTERNATIVA REVOLUCIONÁRIA DOS TRABALHADORES!
A CSP-Conlutas, em conjunto com outras entidades sindicais
do chamado Espaço Unidade de Ação e correntes políticas como o PSTU, PCB e
setores do PSOL convocou para o dia 22 de janeiro, em São Paulo, uma Plenária Nacional
Sindical e Popular. Segundo a convocatória da atividade “A crise política e a
disputa inter-burguesa no país exigem a construção de uma alternativa
classista, que expresse os interesses da classe trabalhadora e da juventude
desse país. Não podemos ser reféns nem do bloco governista, encabeçado pelo PT,
nem da oposição burguesa de direita, que tem o PSDB à frente. A plenária deve,
portanto, servir para avançar na construção de um programa de luta dos
trabalhadores, de um calendário de mobilizações, definir as campanhas políticas
comuns e também buscar organizar novas manifestações, como a que fizemos em
setembro do ano passado” (Site Conlutas, 13.01). A LBI e os sindicalistas
revolucionários da TRS irão participar desta Plenária Nacional assim como intervimos
na marcha nacional do dia 18 de Setembro convocada por estes mesmo setores. Compreendemos
que a partir do “acordão” de várias frações das classes dominantes para
garantir a governabilidade petista com a vitória do Planalto no STF caiu por
terra o engodo do perigo do “golpe da direita” levantado como uma manobra
distracionista pela esquerda “chapa branca” (PT, PCdoB e PCO). O que se impõe
agora é mobilizar os trabalhadores contra os ataques neoliberais do governo
Dilma aos trabalhadores, já que o Planalto ganhou fôlego no final do ano e
busca agora em 2016 enterrar o pedido de impeachment no parlamento reforçando
sua submissão à burguesia e ao imperialismo via o anúncio de uma “nova” Reforma
da Previdência e de um pacote de privatizações que incluem hidroelétricas e
aeroportos, além de manter o arrocho salarial dos servidores públicos. É
fundamental ter claro para intervir na realidade complexa que se avizinha que a
orientação geral das classes dominantes segue na linha política do
“sangramento” lento e gradual do governo Dilma, combinada com a intensificação
da barganha estatal diante de uma presidente extremamente fragilizada. Dilma
será “carregada” pela burguesia até que se complete o conjunto das reformas
neoliberais que se propôs a implementar agora sobre o comando de Nelson
Barbosa. Alertamos que mesmo participando da Plenária Nacional do dia 22,
discordamos frontalmente do eixo político de “Fora Dilma, Fora Todos” defendido
pela Conlutas-PSTU e seus aliados. Nos opomos decididamente a ele e
consideremos a política proposta pelos organizadores da atividade equivocada
por representar um aceno para a direta, como expomos agora em nossa declaração
à Plenária.
Para comprovar nossa análise citamos um trecho do artigo do
PSTU intitulado “Todos à plenária sindical e popular convocada pelo Espaço
Unidade de Ação”. Nesse texto está escrito: “As massas estão por botar pra fora
todos eles: Dilma, Temer, Cunha e Aécio. PT, PMDB, PSDB, DEM e cia. Ninguém
aguenta mais tanto político corrupto, mentiroso, picareta e ladrão. E esse
sentimento é mais do que justo. Mas a indignação só não basta. Os trabalhadores
e seus aliados ainda não assumiram uma ação consciente por essa tarefa: botar
todos pra fora e construir uma alternativa”(Site PSTU, 22/12/2015). Desta
forma, o PSTU afirma que não é a favor da saída de Dilma pelas mãos do corrupto
Congresso Nacional (impeachment), chamando o movimento social a romper com a
política do PT no sentido de buscar outra alternativa de governo, em suas
próprias palavras: “O que nosso partido propõe é que os trabalhadores se
organizem e lutem para derrubar o governo Dilma”(Idem). A vanguarda classista
que já demonstrou nas ruas a disposição em combater o plano de austeridade
fiscal deste governo tão generoso com os rentistas poderá até ficar “seduzida”
com a proposta do PSTU que convida para a derrubada de Dilma, citando o nome de
Aécio, Cunha e Temer como mero distracionismo político porque de fato o alvo é
a “gerentona” petista que está a frente da Presidência da República. Acontece
que a plataforma política destas organizações da “oposição de esquerda” em
nenhum momento aponta que para ocupar o cenário vazio de uma possível queda do
governo é necessário primeiro construir uma alternativa de poder revolucionário
dos trabalhadores, sem a dualidade do poder proletário a derrubada de Dilma
obrigatoriamente dará lugar a posse de um outro governo burguês que nesta
conjuntura teria colorações de direita. A proposta do PSTU apesar de encoberta
de frases radicalizadas como a da “mobilização dos trabalhadores” e “Congresso
Corrupto” não aponta na direção da ruptura institucional e revolucionária com
este regime, caindo Dilma com as regras constitucionais vigentes ou teremos o
vice Temer ou no máximo novas eleições (em um curto prazo) onde o a direita
tucana daria um “passeio”. Ou seja, a única alternativa de poder já constituída
no momento para o “default” de Dilma é da ala burguesa mais reacionária e
“linkada” diretamente ao imperialismo. Nós da LBI fomos a primeira corrente em
afirmar a necessidade de construir uma oposição operária ao governo da Frente
Popular, enquanto o próprio PSTU chamava no início a um “apoio crítico”,
entretanto não confundimos nossa estratégia com a realidade concreta da situação
política e organização da classe operária. Na atual conjuntura o “Fora Dilma”,
sem que haja uma alternativa revolucionária de nossa classe, significa
concretamente o “Venha a Direita” para o governo! Opor-se ao institucional
“Fora Dilma” de maneira alguma representa emprestar apoio político a um governo
que facilita a marcha da direita fascista no Brasil. Desgraçadamente quando a
Conlutas e o PSTU puderam colocar a classe operária em marcha contra os ataques
neoliberais e o ajuste de Dilma como nos Metroviários de São Paulo e na GM de
SJC trataram de sabotar a radicalização da luta.
A LBI também considera assim como o PSTU que não há risco de
golpe no Brasil como alega o PCO e outros setores chapa branca que na verdade
desejam blindar o governo Dilma e sabotar a resistência operária ao ajuste
neoliberal imposto pelo PT, mas em nenhum momento flertamos com o “Fora Dilma”
e muito menos vemos com simpatia as marchas da reação fascista. Desde as
manifestações de março e abril chamamos a enfrentar a direita e inclusive nas
ruas através de brigadas de militantes para responder as provocações fascistas
em tom “verde-amarelo”. Neste momento, consideramos que o melhor caminho para
enfrentar o ajuste neoliberal é fortalecendo as greves e a ação direta dos trabalhadores.
Como já afirmamos nossa tarefa é ganhar as ruas não para defender o lacaio
governo Dilma de um suposto golpe militar inexistente ou para dar suporte ao
“Estado Democrático” que espolia e assassina a população pobre e negra. Vamos
mobilizar o proletariado para com a ação direta derrotar a ‘Agenda Brasil’, a
direita fascista e impor nosso programa histórico de reivindicações sociais! O
movimento operário e popular a cada dia é surpreendido com uma nova faceta do
ajuste, alertamos que este processo é contínuo e está longe do fim, em síntese
ou derrotamos este governo e seus sócios da direita tucana ou o país sofrerá um
retrocesso global de dimensões muito similares a da privataria tucana da era
FHC. Nossa tarefa desde já é organizar a Greve Geral contra o ajuste e sua
maior promotora, a gerentona do capital financeiro em nosso país. Nesse
sentido, para se construir uma alternativa revolucionária a política de
colaboração de classes do PT, CUT, UNE, MST e MTST faz necessário intervir na
Plenária Nacional do dia 22 com uma dura crítica classista e anticapitalista ao
governo Dilma. Como não podemos esperar que o arco da esquerda “chapa branca”
(PT, PCdoB, PCO) seja capaz de lutar dignamente contra a extrema-direita, é
tarefa das forças da esquerda mais consequente e de seus aliados genuinamente
democráticos impedir que as manifestações reacionárias galvanizem setores da
população mais castigados pela política neomonetarista do governo. Impõe-se a
construção de uma mobilização operária e popular, que pela via da ação direta
das massas esmague o germe do fascismo e derrote seus cúmplices oficiais, uma
orientação oposta do “flerte” criminoso que o PSTU e a Conlutas vem fazendo
para a direita, impressionados com as marchas verde-amarelas que vem ocorrendo
no país.
O debacle do PT, desgastado socialmente pela fabricação
midiática de seguidos escândalos de corrupção e por conduzir um agressivo
programa neoliberal negado durante a última campanha eleitoral, deslocou
temporalmente a maior parte da esquerda revisionista para o campo da oposição
burguesa. Neste bloco encontra-se o PSTU, MRT/LER, a maioria de grupos que
habitam o interior do PSOL como a CST e os pitorescos MNN e MRS. Existem
logicamente diferenças de grau no seio desta “trincheira”, desde os mais descarados
que defendem a participação nos movimentos de rua da direita a favor do golpe
militar, até correntes mais “moderadas” como o PSTU e MRT que aplaudem cada
ação reacionária da Lava Jato mesmo quando voltadas contra o movimento
operário. No entanto a maioria deste bloco vem se colocando na correta denúncia
das medidas de austeridade monetária e arrocho salarial do governo Dilma,
tratadas pelas alas da esquerda “chapa branca” como uma iniciativa isolada de
alguns ministros que “deveriam ser demitidos”. O problema começa na perspectiva
estratégica apontada por esta suposta “oposição de esquerda”, o parlamento
burguês como centro da luta política dos trabalhadores e o pior atuando em
“acordos táticos” com a bancada da direita Tucana. Nesta direção o PSTU proclama
o “Fora Dilma” deslocado da ótica revolucionária e da construção de uma
alternativa de poder dos trabalhadores, apesar de afirmar que não delega esta
tarefa para o corrupto Congresso Nacional. Porém a história da luta de classes
não conhece outra forma de transformação social que não seja pela via da
insurreição revolucionária, o mito revisionista da “revolução democrática” não
passa de uma cobertura cosmética da mera substituição de um governo burguês por
outro com o mesmo caráter de classe e outra coloração política. O “Fora Dilma”
defendido pelo bloco revisionista encabeçado pelo PSTU levará no máximo a esta
situação, sacar “democraticamente” Dilma mantendo a mesma estrutura do regime
burguês. A crítica justa e correta a ser feita ao PSTU e seus aliados de
“esquerda” nesta Plenária Nacional deve estar centrada na ausência de uma
estratégia revolucionária de poder para o seu “Chega Dilma” e nunca por estarem
combatendo o “ajuste neoliberal”. Certamente é a falta de um norte Marxista que
provoca a ausência de fronteiras de classe para o bloco da oposição de esquerda
estabelecer suas alianças. Nesta ótica oportunista para o PSTU, MRT , CST e MNN
etc...não há problema algum em “surfar” na onda midiática da Lava Jato, ao
contrário, isto pode até render alguns votos nas próximas eleições... Pouco
importa compreender a dinâmica mais profunda de uma operação midiática que está
à serviço da desnacionalização de nossa economia, afinal de contas para os
revisionistas tudo não passa de um conflito “interburguês”, justificativa que
até poderia se admitir com muita tolerância caso não existissem interesses
econômicos imperialistas diretamente envolvidos nesta questão.
Aproveitamos essa Plenária Nacional para polemizar também
com as posições do MRT/LER. Este agrupamento vem acusando o PSTU de “flertar
com a direita” por este defender o “Fora Todos! Eleições Já!” diante da crise
do governo Dilma. Segundo, o MRT: “esta política cede terreno para a oposição
burguesa (e as camadas sociais que a apoiam) como potencial ganhador da crise
do governo petista”. Não resta dúvida que a política do PSTU em defender
eleições gerais levaria neste momento necessariamente a direita à presidência e
a ampliar seu domínio político no Congresso Nacional. Mas o que defende o
MRT/LER como saída para a crise do regime político burguês? Pasmem, reivindicam
a convocação de “uma nova constituinte imposta pela força da mobilização”!!!
(Esquerda Diário, 19.12). Imaginemos neste quadro de ofensiva política e
ideológica da direita e neoliberais (o que inclui o próprio PT) que tipo de
parlamentares constituintes seriam eleitos e que “pérola” de nova constituição
seria elaborada! Somente o MRT/LER pode pensar que neste retrocesso político
das massas surgiria uma bancada revolucionária ou mesmo progressista capaz de
impor alguma conquista social em uma nova constituição federal. Os que
aparentemente criticam o PSTU pela “esquerda” adotam uma política muito pior,
mais direitista, na medida em que a proposta de Constituinte abriria um caminho
para um ataque de maior envergadura da burguesia e da direita para retirar
direitos dos trabalhadores. Se o PSTU acha que do movimento “Fora Dilma”
encabeçado pela direita surgirá pela via eleitoral um “governo socialista dos
trabalhadores”, o MRT/LER acreditam em um delírio ainda mais nefasto que da
força da mobilização da direita e dos grupos fascistas nascerá uma
“constituição revolucionária”!
É fundamental a construção de uma alternativa operária
diante da grave crise política e econômica que o país atravessa, porém esta
senda passa bem longe das saídas institucionais burguesas que estão postas
pelas oposições de “esquerda e direita”. Demarcar o campo com a reação fascista
é um princípio básico para todo Marxista, mas que desgraçadamente o PSTU não
concebe. Delimitar claras fronteiras com a política de colaboração de classes
da Frente Popular é outro princípio que foi ignorado pelos revisionistas do
PCO. Forjar um árduo e necessário percurso no combate pela independência de
classe com a bússola da estratégia socialista é a tarefa que se mantém viva
nesta etapa política polarizada pelas diversas variantes burguesas. As
alternativas políticas lançadas pela esquerda revisionista diante do colapso
prematuro de Dilma são até risíveis e desastrosas. O bloco que pugna neste
momento por uma “Constituinte Soberana” teria que responder a seguinte questão:
que poder estatal convocaria uma constituinte e que tipo de nova carta magna
poderia ser elaborada nesta conjuntura de ofensiva total da direita mais
recalcitrante? Obviamente a resposta só pode ser a de um desastre total. Pensar
que Temer, Cunha, Aécio ou coisa assemelhada possa convocar uma constituinte
progressista é no mínimo uma piada de mau gosto, e no caso de Dilma permanecer
no governo até o fim e “topar” a proposta o resultado não é muito diferente no
quadro de ajuste neoliberal em curso no parlamento. No caso da consigna de
novas “eleições gerais” também formulada pelo revisionismo, se aplicaria a
mesma dinâmica geral da constituinte, ou seja, nesta etapa uma acachapante
vitória da direita fascista. Desde a LBI defendemos nesta Plenária Nacional que
o proletariado não deve apresentar uma “agenda democrática” para a crise
capitalista, como pretendem os revisionistas do PSTU, LER/MRT, PCO etc.. A
única saída realmente progressista diante da barbárie capitalista é por abaixo
a ditadura de classe da burguesia e construir o novo Estado Operário, a
falência histórica da democracia formal emoldurada pelas elites reacionárias já
demonstrou para os trabalhadores que sua única alternativa é a luta pelo
socialismo! Já passa da hora de aproveitar esse momento de disputa fratricida
entre as diversas alas da burguesia para colocar em cena o movimento
independente de massas empunhando suas reivindicações políticas e econômicas,
para forjar uma conjuntura que possibilite aos explorados de forma organizada
sair da defensiva a fim de avançar na resistência com o norte socialista para
derrotar os ataques deferidos pelo conjunto dos bandidos burgueses que estão
alojados em todos os partidos da ordem capitalista, no parlamento e no Palácio
do Planalto!
