92 ANOS DA MORTE DE V. I. LENIN: NOSSA REVERÊNCIA MILITANTE
AO CHEFE EXEMPLAR DO PARTIDO BOLCHEVIQUE!
Neste dia 21 de janeiro completa-se 92 anos da morte de
nosso grande chefe Bolchevique, Vladimir Lenin, o dirigente marxista que lançou
as bases do Partido Revolucionário centralizado como um exército do
proletariado para demolir violentamente as instituições do Estado capitalista.
Lenin é sobejamente a liderança da esquerda, em toda a história da humanidade,
mais odiada (e com toda justiça!) pelas classes dominantes e o imperialismo. O aniversário de morte de Lenin celebra-se poucos
meses após o atentado em Paris em novembro de 2015, onde o Estado Islâmico promoveu um show de horror no
Bataclan utilizado pelo imperialismo para recrudescer o regime político, acontecimento que abre uma correlação de forças bem mais defensiva na
conjuntura mundial, fundamentalmente contra a esquerda revolucionária que
combate vigorosamente a sanha imperial contra os povos travestida na defesa da
"liberdade de expressão" e da democracia. Esta realidade exige dos
Leninistas a mesma firmeza que nosso mestre teve para enfrentar tempos de
reação na Rússia e na Europa durante o século XX quando afirmou "Os
capitalistas chamam ‘liberdade’ a dos ricos de enriquecer e a dos operários
para morrer de fome. Os capitalistas chamam liberdade de imprensa a compra dela
pelos ricos, servindo-se da riqueza para fabricar e falsificar a opinião
pública”. Não temos a menor dúvida que nas atuais circunstâncias Lenin seria o
primeiro a denunciar a "União Sagrada" que se forma desde Paris
contra os povos oprimidos utilizando-se do pretexto o combate ao terrorismo,
desmascarando-a vigorosamente. Como parte do combate político e ideológico pela
construção do Partido Revolucionário, Lenin delimitou-se com os oportunistas
sociais-democratas e também com aqueles que acreditavam que o terrorismo
individual poderia colocar abaixo as estruturas do regime tzarista, como seu
próprio irmão Alexandre Ulianov. Em 1887 Alexandre foi preso e condenado à
morte por enforcamento após o fracasso de um atentado contra o czar Alexandre
III. O irmão de Lenin pertencia à Narodnaia Volia (Vontade do Povo),
organização secreta populista, que congregava elementos da
"intelligentsia" russa e que, sob o regime de opressão encarava o
terror como a única forma de ação imediata contra a autocracia czarista. A
morte do irmão levaria o jovem Lenin a desenvolver uma reflexão crítica sobre o
terrorismo como método impotente de luta proletária contra a opressão política
e buscar na organização e mobilização das massas exploradas o caminho para a
derrubada do regime czarista. Esta compreensão correta jamais serviu como
pretexto para que Lenin se perfilasse em uma frente imperialista burguesa “contra o
terrorismo” como fazem hoje setores da esquerda, incluindo os que se reclamam
trotskistas e leninistas diante do atentado ao Bataclan. Como
afirmou Trotsky, discípulo de Lenin, quando soube da morte do grande chefe:
Perdemos Lenin, mas sem o Leninismo não somos absolutamente nada! Desde a LBI
estamos certos dessa lição fundamental e os recentes acontecimentos de Paris
provam sua plena vigência!
OS PRIMEIROS PASSOS NA FORMAÇÃO DO DIRIGENTE REVOLUCIONÁRIO
Lênin concretizou o ideal de Marx e Engels, instaurando o
primeiro Estado operário a partir da vitória da Revolução de Outubro, e ampliou
o marxismo. Coube a ele formular a teoria de um partido revolucionário rigorosamente
centralizado, disciplinado e conspirativo da vanguarda consciente do
proletariado; consolidar o conceito de Estado como uma máquina de dominação de
classe, defendendo a ditadura do proletariado — instrumento indispensável para
a construção do socialismo — e caracterizar o imperialismo como última etapa do
desenvolvimento capitalista. Sem Lênin, o proletariado russo não teria
conquistado o poder político, dando início à era da revolução mundial.
Vladimir Ulianov, nasceu em Simbirsk, a 10 de abril (22 pelo
calendário atual) de 1870 em uma família de classe média. Seu pai, Ilya
Nikolaievitch Ulianov, exercia o cargo de inspetor e, mais tarde, diretor das
escolas públicas. Sua mãe, Maria Alexandrovna Blank, era filha de um médico da
província de Kazan. Dos seis irmãos que tinha, foi Alexandre Ulianov quem mais
influenciou a trajetória política de Vladimir. Aos vinte anos, Alexandre
começara a estudar as obras de Marx, chegando a traduzir para o russo a
Introdução à Crítica da Filosofia do Direito de Hegel.
Em 1887, aos 21 anos, Alexandre foi preso e condenado à
morte por enforcamento após o fracasso de um atentado terrorista contra o czar
Alexandre III. O irmão de Lênin pertencia à Narodnaia Volia (Vontade do Po-vo),
organização secreta populista, que congregava elementos da intelligentsia russa
e que, sob o regime de opressão, encarava o terror como a única forma de ação
imediata contra a autocracia czarista. Essa organização já havia sido quase que
completamente esmagada pelo governo após o assassinato do czar Alexandre II (1
de março de 1881). A morte do irmão levaria o jovem Lênin a desenvolver uma
reflexão crítica sobre o terrorismo como método impotente de luta contra a
opressão política e buscar na organização e mobilização das massas exploradas o
caminho para a derrubada do regime czarista.A primeira manifestação dessa
crítica foi o folheto “Quem são os Amigos do Povo e como lutam contra os
social-democratas?”, escrito em 1894, quando Lênin surgiu no cenário político
atacando os narodnikis (populistas), principalmente K. Mikhailovsky (1842-1904)
e Nikolai F. Danielson (1844-1918). Em seus primeiros anos, a social-democracia
russa não hostilizava o movimento narodniki. A partir de 1894, a
social-democracia entrou em um processo de diferenciação definitiva com os
populistas e de consolidação como tendência política no movimento
revolucionário russo. Nesse documento, Lênin reafirmava os princípios
fundamentais do socialismo científico, da sociologia e da economia política de
Marx, contra a subjetividade dos chamados populistas - narodnikis. Enfatizava
que o capitalismo convertera os mais importantes ramos da atrasada indústria
russa em grandes indústrias mecanizadas e, socializando a produção, criou ao
mesmo tempo a força social capaz de destruí-lo: o proletariado urbano. A nova
realidade russa revelava-se na organização burguesa da sociedade e no caráter
de classe do Estado, que não era mais que um órgão de dominação a serviço dos
capitalistas, deixando, portanto, como principal conflito social “a luta de
classes do proletariado contra a burguesia”.
Para defender a doutrina de Marx e Engels, além dos
narodnikis, teve de combater também os inimigos internos, partidários do marxismo legal, os
intelectuais burgueses, liderados por Peter Struve, que de dentro da
social-democracia procuravam transformá-la em um produto aceitável pelas
classes dominantes. Em fevereiro de 1894, Lênin conheceu Nadezhda
Konstanti-nova Krupskaia com quem, em 1898, ao se reencontrarem na Sibéria
condenados à pena de desterro pelo regime czarista, se casaria. Devido aos
contatos que mantinha com os operários, como professora, Krupskaia pôde
colaborar com Lênin na formação de diversos grupos social-democratas, em
Petersburgo.
Aos 25 anos, em abril de 1895, Lênin saiu da Rússia pela primeira
vez. Esteve na Suíça, França e Alemanha, estabelecendo contatos com os núcleos
de marxistas na emigração. Nesta viagem houve o primeiro encontro com
Plekhanov. Apesar de Lênin o ter com uma grande simpatia, o jovem Ilitch não se
resignou em polemizar com o velho revolucionário. Lênin defendia que o
desenvolvimento do capitalismo cria o proletariado urbano que, aliado ao
campesinato, deve protagonizar a luta pela revolução democrática, derrotando o
czarismo e a burguesia. Enquanto Plekhanov caracterizava a burguesia liberal
como força motriz de uma futura revolução democrática, cabendo ao proletariado
segui-la como mero coadjuvante.Ao retornar, em setembro de 1895, Lênin deu um
passo fundamental para transformar profundamente a social-democracia russa ao
criar a “União de Luta pela Emancipação da Classe Operária”. Dirigida por
Lênin, a “União” seria o embrião do partido por ele preconizado. A rigorosa
disciplina e a estreita ligação com os operários se baseavam no princípio do
centralismo. O centralismo permitiu subordinar as lutas grevistas da
classe operária a uma pequena e jovem
vanguarda, demonstrando a necessidade da construção de um partido
revolucionário que utilizasse as vitais reivindicações das massas, educando-as
politicamente para derrubar o czarismo e o sistema capitalista. Como forma de
desenvolver a unificação desse trabalho e estender a sua influência, Lênin e os
dirigentes da “União” resolveram editar um jornal que ligasse os vários
círculos social-democratas que estavam dispersos pelo país. Porém em 8 de
dezembro de 1895, Lênin e os dirigentes da “União” foram presos pela polícia,
sendo apreendidos os materiais do jornal.
A experiência da “União” foi um exemplo para vários círculos
operários que iniciaram sua unificação, servindo de base para a futura criação
do Partido Operário Social-Democrata Russo e de sua fração leninista. Lênin
passou mais de um ano no cárcere, de 1895-1897, sendo em seguida deportado para
a Sibéria. Na prisão, iniciou um rigoroso estudo sobre a economia e a sociedade
russa. Precisava demolir as concepções dos populistas, que ainda mantinham
ilusões no agrarismo, acreditando no papel fundamental do camponês e da comuna
rural no processo de transformação social, não enxergando as mudanças nas
relações de produção, que alteravam os lineamentos feudais da sociedade russa.
A obra de Lênin, “O Desenvolvimento do Capitalismo na
Rússia”, iniciada em 1896, foi publicada em 1899, quando ele ainda se
encontrava na Sibéria. Analisava a formação do mercado interno e sua estreita
ligação com o desenvolvimento da grande indústria na Rússia; mostrava as
características da evolução capitalista na agricultura, onde o campesinato cada
vez mais se dividia em grandes latifundiários, camponeses pobres e proletários
rurais, favorecendo o êxodo rural e substituindo as relações servis do sistema
feudal pelas relações capitalistas de produção. Ressaltava o caráter
progressista do capitalismo no país, sem que isto significasse sua apologia.
Esse caráter progressista consistia no aumento das forças produtivas do
trabalho social a partir da introdução da grande indústria mecanizada,
concentrando o jovem proletariado russo nos principais centros urbanos,
aumentando sua socialização nas grandes plantas industriais. A existência da
Rússia enquanto semicolônia das grandes potências imperialistas, com seu
desenvolvimento desigual e combinado, permitindo a coexistência dos mais
adiantados ramos da indústria com formas semifeudais da agricultura, plantou as
bases para que as tarefas históricas da revolução burguesa só pudessem ser
resolvidas através da revolução proletária.
“SEM TEORIA REVOLUCIONÁRIA NÃO HÁ MOVIMENTO REVOLUCIONÁRIO”
Tendo em vista a necessidade de combater o revisionismo que
se difundia no movimento social-democrata e superar o amadorismo, o culto ao
espontaneismo e o tradeunionismo (sindicalismo) nas questões da agitação
política e nas tarefas de organização, Lênin propôs um plano para a criação de
uma organização de combate de revolucionários profissionais para a toda a
Rússia.
No outono de 1901, começou a escrever o livro “Que Fazer?”,
onde faz um vigoroso ataque contra os defensores da “liberdade de crítica”,
palavra-de-ordem lançada pelos que pretendiam, como Bernstein2, proceder à
revisão dos princípios fundamentais do marxismo, ou seja, rejeitar a luta pelo
socialismo, a revolução e a ditadura do proletariado. Aquela tendência, para
Lênin, não passava de mais um matiz do oportunismo. Publicada em março de 1902,
a obra denunciava os revisionistas de todos os matizes, a exemplo dos adeptos
da “liberdade de crítica” na Rússia, que corrompiam a consciência socialista
aviltando o marxismo, pregando a atenuação das contradições sociais,
proclamando que é absurda a idéia da revolução social e da ditadura do
proletariado e limitando o movimento operário à luta por algumas reformas
graduais com o fim de melhorar as condições econômicas dos operários sob o
capitalismo.
Nela, Lênin clarificava as divergências, não permitindo que
persistisse o clima nebuloso, confuso, vago, ideal para o florescimento do
revisionismo oportunista e ressaltava a importância da teoria revolucionária:
“Sem teoria revolucionária não pode haver também movimento revolucionário.
Nunca se insistirá demasiadamente nesta idéia num tempo em que a prédica em
voga do oportunismo aparece acompanhada de uma atração pelas formas mais
estreitas da atividade prática” (“Que Fazer?”).
O partido revolucionário precisa, portanto, conformar sua
própria fisionomia, delimitando-se politicamente de todas as tendências que
traficam as concepções políticas e ideológicas da burguesia dentro do movimento
de massas e ameaçam desviar o proletariado de seu objetivo histórico. Neste
terreno, a função do partido é combater particularmente as correntes
oportunistas e demagogas que são “os piores inimigos do proletariado” (Idem),
sobretudo, porque apresentam maiores possibilidades de enganar e arrastar as
massas para outro caminho que não o da revolução social. Nesse sentido, “um
erro, ‘sem importância’ à primeira vista, pode levar às mais deploráveis conseqüências
e é preciso ser míope para considerar como inoportunas as discussões de fração
e a delimitação rigorosa dos matizes. Da consolidação deste ou daquele ‘matiz’
pode depender o futuro da social-democracia russa por muitos longos anos”
(Idem).
A importância da luta ideológica e da teoria revolucionária
torna-se fundamental para a vanguarda do proletariado e “tudo o que seja
inclinar-se perante a espontaneidade do movimento operário, rebaixar o papel do
elemento consciente, a importância da social-democracia, afastar-se da
ideologia socialista, equivale – independente da vontade de quem o faz – a
fortalecer a influência da ideologia burguesa sobre os operários” (Idem). Por
isto repelia a idéia de rebaixar as tarefas políticas e de organização ao nível
dos interesses imediatos, à luta pelas reivindicações meramente econômicas,
perdendo a perspectiva revolucionária.
Para Lênin o movimento operário espontâneo não poderia
ultrapassar o mero tradeunionismo (sindicalismo), “isto é, a convicção de que é
necessário agrupar-se em sindicatos, lutar contra os patrões, conseguir do
governo a promulgação de tais ou quais leis necessárias para os operários, etc”
(Idem). No máximo, como demonstraria a experiência da revolução de 1905, a luta
espontânea das massas poderia chegar à constituição de sovietes. Mesmo assim, a
luta operária, por si mesma, não pode levar o proletariado a romper com a
política e a ideologia burguesas.
Visto que sob o capitalismo a ciência constitui um monopólio
da classe dominante, não se pode falar de uma ideologia independente, elaborada
pelas próprias massas proletárias no curso do seu movimento espontâneo.
Portanto, “a consciência política de classe não pode ser levada ao operário
senão do exterior, isto é, de fora da luta econômica, de fora da esfera das
relações entre operários e patrões” – insistia no Que Fazer? – para concluir
que o portador desta consciência é o partido.
A doutrina do socialismo científico surgiu de teorias
filosóficas, históricas e econômicas elaboradas por intelectuais
revolucionários, a exemplo de Marx e Engels. Constitui, portanto, a ciência do
movimento operário, fundamentada num profundo conhecimento das leis gerais do
desenvolvimento da sociedade humana.
A tarefa do partido é elevar ao máximo possível o nível de
consciência dos operários em geral, a fim de que eles consigam dominar a
ciência do marxismo. A imprensa do partido, seus quadros de propagandistas,
agitadores e organizadores devem explorar cada acontecimento da luta de classes
para educar as massas para a atividade revolucionária.
O capitalismo cria, em seu desenvolvimento, as condições
objetivas materiais para a revolução, que dependerá da ação consciente e
organizada das massas. Mas só o partido revolucionário poderá assegurar a
vitória da insurreição, a tomada do poder político pelo proletariado.
A estrutura de partido que Lênin propunha era uma
organização de revolucionários profissionais, que superasse os métodos
artesanais de trabalho, empregados pelas organizações isoladas e locais, a fim
de dar estabilidade e continuidade ao movimento. Somente uma organização de
combate, forjada no centralismo e na disciplina hierárquica, constituída por
“agentes” preparados por uma longa aprendizagem nas diversas artes da atividade
revolucionária, pode preservar o movimento de sua degeneração e destruição, ao
mesmo tempo em que o prepara para uma ofensiva que obtenha a vitória sobre a
burguesia.
A luta por organizar a tomada do poder e edificar a
revolução socialista, ao contrário da luta econômica contra os patrões e o
governo, exige qualidades especiais, requer pessoas, que tenham como profissão
a atividade revolucionária, uma organização de revolucionários profissionais
que dediquem ao trabalho cotidiano do partido todo o seu tempo e não apenas
seus momentos de folga. Trata-se de um partido, cujos membros são rigorosamente
selecionados. Como sentenciava Lênin, “é muito mais difícil [à polícia
política] caçar uma dezena de homens inteligentes do que uma centena de
patetas” (Que Fazer?).
Lênin concebia que o caráter das organizações de massas,
sindicais, devia ser o mais amplo e o menos clandestino possível. Enquanto a
organização da vanguarda, ou seja, o partido, devia ser composto
fundamentalmente por militantes cuja profissão fosse a atividade revolucionária,
regido pelo centralismo democrático.
Por revolucionários profissionais entende-se aqueles que
consagram a vida à construção do partido da revolução. E se, como é freqüente,
faz-se necessário outro ofício para viver, é o de revolucionário o que preenche
a vida e o outro não passa de algo acessório. Era assim que viviam os
dirigentes do POSDR. O próprio Lênin fazia traduções, escrevia artigos e
recebia uma pequena ajuda da mãe para viver. As cotizações dos militantes nunca
foram suficientes para cobrir as atividades do partido. Só muito depois do
surgimento do Iskra o partido obteve algumas finanças para sustentar seus
profissionais, através da assinatura do jornal, da contribuição de burgueses
liberais e expropriações. Os profissionais do partido recebiam no máximo de 3 a
30 rublos por mês, e passavam às vezes vários meses a espera do salário, mas os
que obtinham dinheiro às custas ou donativos da família nada recebiam e, pelo
contrário, destinavam ao partido um pouco de suas economias.
Em resposta aos seus opositores que exigiam uma “ampla
democracia” como princípio de organização da social-democracia russa, Lênin
postulava, como únicos princípios sérios de organização, o mais severo segredo
conspirativo, a seleção rigorosa dos membros e a preparação de revolucionários
profissionais, qualidades que asseguram a plena e fraternal confiança mútua
entre os revolucionários. Sob a base dessa confiança mútua se assentam as
relações de camaradagem, em que está inserida a verdadeira democracia.
O plano de organização de
Lênin incluía a criação de um jornal clandestino, destinado a toda a
Rússia, como ferramenta de construção partidária, desempenhando o papel de
agitador e organizador coletivo. Com esse objetivo, criara o Iskra (Centelha)
em 1900. Quando encontrava-se em Londres, em 1902, dedicado à publicação do
Iskra, a ele se juntou outro jovem revolucionário que acabava de fugir da
Sibéria, Leon Trotsky, brilhante e dinâmico orador, que se tornou um dos mais
ardorosos partidários de Lênin. Entretanto, o Iskra esteve sob a direção leninista somente até 1903, quando caiu em
poder dos mencheviques.
A CISÃO ENTRE BOLCHEVIQUES E MENCHEVIQUES: DUAS TÁTICAS,
DUAS ESTRATÉGIAS
No II congresso do Partido Operário Social Democrata Russo
(POSDR) que se iniciou a 17 de julho de 1903, em Bruxelas e, depois, devido às
perseguições por parte da polícia se transferiu para Londres, ocorreu o fato
que dividiria definitivamente a social-democracia russa. Os debates sobre o
estatuto causaram logo de início as primeiras divergências. No primeiro artigo,
que definia o conceito de militante, Lênin propôs uma definição que refletia
toda a doutrina do “Que fazer?”: “Considera-se membro do partido todo aquele
que aceita seu programa e apóia o partido tanto materialmente como por meio da
participação pessoal em uma de suas organizações”. Martov opôs-se a Lênin,
apresentando outra fórmula: “Considera-se membro do partido todo aquele que
aceita seu programa, paga suas cotizações e coopera regularmente no trabalho do
partido, sob a direção de uma de suas organizações”.
As divergências, no fundo, exprimiam profunda diferença de
concepção da estrutura partidária. Um setor desejava o partido restrito a
militantes profissionais, preparados para as situações mais adversas da luta de
classes. O outro, defendia o partido aberto a todos que aceitassem seu
programa.
A partir de então se formaram as duas frações no interior do
POSDR, os bolcheviques liderados por Lênin e os mencheviques chefiados por
Martov. Os leninistas obtiveram a maioria dos votos e aprovaram a nova
concepção de organização. O congresso elegeu para o comitê de redação do Iskra,
Plekhanov, Lênin e Martov. Inicialmente, Lênin havia proposto a ampliação do
comitê de seis membros para sete com o intuito de incluir Trotsky. Como
Plekhanov não aceitou, preferiu sugerir um comitê de três membros. Martov, entretanto,
não aceitou o cargo, contrariando a decisão do congresso.
Os mencheviques se recusaram a cumprir as decisões do
congresso, não aceitaram a nova concepção de partido, boicotaram o Iskra e
formaram um comitê central para dirigir sua fração. Influenciaram simpatizantes
e colaboradores a negar qualquer auxílio à direção de Lênin. Plekhanov,
vacilando diante da pressão de seus antigos camaradas, resolveu convocálos
novamente para a redação do jornal. Lênin não aceitou essa manobra e abandonou
a redação do jornal em 1o de novembro de 1903. A partir do nº 52, o Iskra
tornou-se órgão de imprensa dos mencheviques.
No Comitê Central do POSDR, Lênin continuaria sua luta
contra o oportunismo menchevique. As divergências no campo organizativo
evoluiriam para o terreno político logo no primeiro teste da social-democracia
russa na arena da luta de classes.
A revolução de 1905,
o “Ensaio Geral” para a revolução de 1917, demonstrou o papel que cada classe
possuía no contexto político, sendo possível avaliar sua força e expressão
social, indicando o comportamento que deveria adotar a vanguarda do
proletariado. As frações do POSDR, mencheviques e bolcheviques, traçariam suas
estratégias de revolução a partir daquelas experiências. Os delegados
bolcheviques reuniram-se em abril daquele ano no III Congresso do POSDR em
Londres, enquanto os sabotadores mencheviques, ao mesmo tempo, realizaram sua
conferência em Bruxelas.
O congresso aprovou a palavra-de-ordem “ditadura democrática
do proletariado e do campesinato” lançada por Lênin desde fevereiro, que
traduzia sua análise do processo revolucionário russo, diferenciada da que
faziam os mencheviques e a maioria dos socialdemocratas no Ocidente.
Lênin dava uma demonstração de como se deve utilizar o
marxismo de forma criadora e não como dogma. Marx e Engels haviam previsto a
revolução proletária como conseqüência do desenvolvimento capitalista nos
países mais avançados. Entretanto, a Rússia, no início do século XX, ainda era
um dos países mais atrasados da Europa, embora combinasse o seu atraso
econômico com as formas mais adiantadas do capitalismo, que se desenvolveram
naquele país mantendo intacta a estrutura fundiária herdada do feudalismo e o
Estado absolutista. O caráter da revolução que deveria se processar era, portanto,
democrático, ou seja, uma revolução burguesa pelo conteúdo de suas tarefas: o
fim da autocracia czarista e do latifúndio. Porém essas tarefas já não podiam
ser realizadas sob a direção da impotente burguesia russa. Assim a revolução só
poderia se concretizar sob a base de uma aliança entre o proletariado e o
campe-sinato, através do estabelecimento de uma ditadura dessas duas classes,
que abria caminho para o socialismo.
Os mencheviques, por outro lado, acreditavam que, estando a
revolução ainda na sua etapa burguesa, o regime autocrático só poderia dar
lugar a uma república democrática, parlamentar e constitucional. A luta pelo
socialismo só poderia ter início depois de ultrapassada a etapa de
desenvolvimento do capitalismo. Defendiam que enquanto durasse a ilegalidade
política – para evitar que a burguesia se assustasse diante da ameaça do
proletariado e passasse abertamente para o campo da reação czarista – não se
deveria mencionar a luta direta do proletariado pelo poder político, e que as
condições históricas colocavam o proletariado russo em colaboração inevitável
com a burguesia. Dessa forma, dividiam a revolução em duas etapas.
A fórmula de Lênin, “ditadura democrática do proletariado e
do campesinato”, apesar de contrapor-se à colaboração com a burguesia liberal,
posição reivindicada pelos mencheviques, não precisava, entretanto, qual das
duas classes, proletariado ou campesinato, teria o papel determinante na
condução do processo revolucionário.
Trotsky viria a responder essa incógnita através de sua
caracterização de que seria necessariamente a ditadura do proletariado que
realizaria as tarefas democráticas, arrastando sob sua direção o campesinato.
Segundo a teoria do desenvolvimento desigual e combinado, a Rússia
necessariamente passaria por uma revolução proletária sem a obrigação de uma
revolução democrática, mesmo que liderada pelos setores oprimidos. Desenvolvia
a partir dessas premissas a sua teoria da Revolução Permanente.
A política que o partido seguiu de seu III congresso até abril
de 1917 se baseou na palavra-de-ordem da “ditadura democrática do proletariado
e do campesinato”, que segundo Lênin, cumpriu sua fase histórica e envelhecera
sob o governo provisório de Kerensky, com a dualidade de poder entre este e os
sovietes. Em abril de 1917, Lênin elabora as “Teses de Abril” onde proclama que
o governo democrático surgido da revolução de fevereiro não responde às tarefas
essenciais para o proletariado, devendo-se,
então, passar definitivamente para a revolução socialista e a ditadura
do proletariado.
MATERIALISMO DIALÉTICO VERSUS EMPIRIOCRITICISMO
Após a derrota da Revolução de 1905, uma onda de abatimento
atingiu as massas. O governo czarista dissolveu a II Duma3, em 1907,
promulgando uma nova lei eleitoral ainda mais reacionária e desencadeou uma
violenta perseguição aos social-democratas, enchendo os cárceres de militantes.
Para escapar dessas perseguições, Lênin refugiou-se clandestinamente em
Kuokalla (fronteira da Finlândia), de onde partiu para o exílio em Genebra
(Suíça), em dezembro de 1907.
A repressão atingiu profundamente o partido, seus militantes
foram perseguidos e presos, suas organizações desmanteladas pela polícia. Após
os extraordinários esforços das lutas de 1905, as massas estavam cansadas.
Muitos perdiam a fé na revolução e capitulavam diante da reação ideológica
burguesa, que se manifestou como uma onda de religiosidade e misticismo sobre a
sociedade russa.
Lênin teve que enfrentar o refluxo revolucionário dentro das
fileiras de seu próprio agrupamento político. Dessa vez a ofensiva ideológica
contra o marxismo partia de dirigentes bolcheviques como Alexandre A. Bogdanov,
que em 1908 dirigiu uma tendência revisionista, inspirada nas idéias de Ernst
Mach4, para ressuscitar o idealismo filosófico contra o materialismo dialético.
Dentre vários escritos sobre o assunto, destacou-se uma coletânea de artigos
intitulada “Ensaios sobre a Filosofia do Marxismo”, como a mais importante obra
dos adeptos da “nova” filosofia “machista” contra os ensinamentos de Marx e Engels.
Empiriocriticismo era como se chamava essa filosofia. Para
os empiriocriticistas, a consciência é que imprime qualidades à matéria –
tamanho, forma, cor, odor, etc. Era essa completa refutação dos princípios mais
elementares da doutrina de Marx e Engels [de que é a existência quem determina
a consciência] que queriam apresentar como a última palavra sobre o marxismo.
Lênin combateu os “machistas” em sua obra “Materialismo e
Empiriocriticismo: notas críticas sobre uma filosofia reacionária”, escrita
entre fevereiro e outubro de 1908. Em junho de 1909 se realizaria uma
conferência ampliada da redação do jornal Proletári5, ocasião em que poderia
demolir as posições de Bogdánov e de sua corrente.
Através de “Materialismo e Empiriocriticismo”, Lênin revela
a sua capacidade como filósofo marxista, reafirmando e consolidando os
princípios elementares do materialismo dialético. Seguindo o método
materialista, deixava claro que as coisas existem fora e independentemente da
consciência do homem, que é também produto da matéria. De pleno acordo com a
evolução das ciências da natureza, o materialismo considera a matéria como o
elemento primário e a consciência, o pensamento, as sensações, como o elemento
secundário. A matéria – expunha – “suscita a sensação, atuando sobre os nossos
órgãos dos sentidos” (Materialismo e Empiriocriticismo). São essas sensações
que uma determinada parte da matéria, o cérebro humano, capta e produz a partir
delas todas as idéias e a consciência sobre o mundo que nos cerca.
No debate sobre qual é o critério da verdade Lênin concebia
que a verdade objetiva, absoluta, independentemente do homem, conhecida através
dos órgãos dos sentidos, não é senão uma soma de verdades relativas. “Cada
etapa do desenvolvimento das ciências acrescenta novas parcelas de
conhecimentos a essa soma de verdade absoluta.” Logo, “o critério fundamental da verdade é a prática”
(Idem).
A QUESTÃO NACIONAL E O INTERNACIONALISMO PROLETÁRIO
Pouco antes de eclodir a I Guerra Mundial, Lênin dirigiu
suas atenções para o problema das nacionalidades. O Império russo era um Estado
que controlava um vasto território, onde as nacionalidades oprimidas, não
russas, constituíam 57% da população.
A autodeterminação das nações, defendida por Lênin, consiste
no direito das nações oprimidas de formarem um estado nacional independente. Os
revolucionários devem emprestar seu apoio aos movimentos nacionais,
democráticos, de uma nação oprimida pelo direito à sua autodeterminação contra
a nação capitalista opressora.
Entretanto, essa atitude não pode ser confundida com o apoio ao nacionalismo
militante da burguesia, que embrutece, engana e submete os operários aos
interesses dos capitalistas.
O direito à autodeterminação nacional subordina-se aos
interesses gerais da luta de classes do proletariado, que deve buscar a união
dos operários de todas as nações, desenvolvendo o sentimento internacionalista
em oposição ao nacionalismo burguês e ao chauvinismo.
A guerra mundial, deflagrada em agosto de 1914, dividiu a
socialdemocracia e arrastou a grande maioria dos líderes da II Internacional
para o completo servilismo diante da burguesia de seus países, fato que
assinalou a morte da Internacional social-democrata. Dirigentes históricos como
Plekhanov (Rússia), Guesde (França), Vandervelde (Bélgica), Scheidemann
(Alemanha) capitularam ao patriotismo e defendem os governos de seus
respectivos países na guerra interimperialista, são os “defensistas” ou
“social-chauvinistas”. Outros se acovardaram adotando uma postura conciliadora.
Dentre estes pacifistas se encontra Karl Kautsky6. Uma pequena minoria critica
o pacifismo sentimental pequeno-burguês e convoca os trabalhadores à guerra
revolucionária pela derrota de suas respectivas burguesias. Estes últimos,
denominados “der-rotistas”, agrupam Lênin e os bolcheviques, Trotsky, Martov e
alguns mencheviques (Rússia) e Rosa Luxemburgo, Karl Liebknecht e Franz Mehring
(da ala revolucionária da social-democracia alemã) que chamam a construção de
uma nova Internacional. Esta posição irá frutificar na Revolução de Outubro,
onde os bolcheviques de fato transformaram a guerra imperialista em guerra
civil contra a sua burguesia.
A guerra de 1914 resultava das próprias necessidades do
capitalismo, da sua luta pelos mercados e pelas fontes de matéria prima. A luta
contra a guerra não pode ser colocada na base de simples manifestações de
protesto pacifistas ou de apelos sentimentais. Apenas pela via revolucionária,
o proletariado poderá libertar-se – e a toda humanidade – do sangrento e
contínuo caos imposto pelo capitalismo decadente. A única política justa para
os trabalhadores consiste, portanto, na transformação da guerra imperialista de
rapina em guerra civil revolucionária.
Lênin liderava, a partir daquele momento, não apenas uma
facção da socialdemocra-cia russa (os bolcheviques), mas uma minoria valorosa
da Internacional que se manteve fiel ao marxismo. Confrontava-se com
Kautsky, que através de seu pacifismo
conciliara com os social-chauvinistas traidores do internacionalismo
proletário.
Entre 5 a 8 de setembro de 1915, realizou-se na pequena
aldeia suíça de Zimmerwald, a Conferência Socialista Internacional, onde
reuniram-se 38 delegados internacionalistas de
12 países. Em minoria na conferência, Lênin e Trotsky se aproximam,
compreendendo que a reivindicação de paz só adquire sentido quando se
reivindica a luta revolucionária. Formou-se, então, a Esquerda de Zimmerwald.
O IMPERIALISMO E A GUERRA
O caráter imperialista daquela guerra foi vigorosamente
denunciado por Lênin. Mas era ainda necessário esclarecer à vanguarda sobre o
significado do imperialismo na história da humanidade. Em junho de 1916
concluiu a mais importante contribuição para o desenvolvimento da economia
política depois de “O Capital” de Marx, o livro “O Imperialismo – etapa
superior do capitalismo”.
O imperialismo é, na definição de Lênin, “o capitalismo no
seu mais alto grau” (O imperialismo...), quando os grupos monopolistas
(cartéis, sindicatos, trustes) repartem entre si, em primeiro lugar, o mercado
interno, apoderando-se da produção dos seus países de origem e, em seguida,
impulsionados pela elevada concentração de capitais e pela sede incessante de
lucros, buscam a partilha do mundo.
Na fase imperialista do capitalismo, que se consolidou entre
o fim do século XIX e princípio do século XX, os cartéis estabelecem entre si
acordos sobre preços, condições de venda, prazos de pagamentos, áreas do
mercado, etc, monopolizam as fontes de matéria-prima, a mão-deobra
especializada, os meios de transporte e de comunicação, convertendo-se em base
de toda a vida econômica. O capital financeiro surgiu a partir da fusão do
capital bancário com o capital industrial, sob essa base, nasceu a oligarquia financeira.
Ao lado da exportação de mercadorias que caracterizava o capitalismo da livre
concorrência, surgiu com maior intensidade a exportação de capitais excedentes
dos países imperialistas.
A disputa por colônias entre os grupos monopolistas visa arrancar
do adversário todas as possibilidades de concorrência. Apropriam-se do solo,
das jazidas de ouro, ferro, petróleo, etc. O poder da oligarquia financeira
subordina “inclusive os Estados que gozam de uma independência política
completa” (Idem), mantendo estreitas relações com os governos dos países
semicoloniais e coloniais. Para impedir que uma fonte de matériaprima caia nas
mãos de um concorrente, um truste pode levar o governo do país a
nacionalizá-la, estabelecendo o monopólio do Estado. A luta encarniçada entre
as potências imperialistas pelo domínio das colônias provoca inevitavelmente a
guerra. Nos países imperialistas, a oligarquia financeira, às custas da
exploração dos trabalhadores das colônias e semicolônias, corrompe um setor do
proletariado, aburguesando-o e formando uma aristocracia operária, base social
do reformismo, do oportunismo e do social-chauvinismo que infestaram a II
Internacional.
Travando o desenvolvimento das forças produtivas, o
capitalismo monopolista produz crises cada vez mais profundas. A cada crise
reduzem-se as possibilidades de solução nos marcos do próprio sistema. O
imperialismo é o “capitalismo parasitário ou em decomposição” (Idem). Como
última etapa de desenvolvimento do modo de produção capitalista, o imperialismo
é a época de guerras, revoluções e contra-revoluções, torna-se, também, na
acepção de Lênin, a “ante-sala do socialismo”.
ABAIXO A POLÍTICA DE COLABORAÇÃO DE CLASSES: “TODO PODER AOS
SOVIETES”
No início de 1917, o descontentamento generalizado causou a
queda do czarismo. Lênin estava em Zurich quando soube da Revolução de
Fevereiro. Começou imediatamente a articular o seu retorno à Rússia através da
Alemanha.
O governo do kaizer Guilherme II, que tinha interesse que a
Rússia saísse da guerra, aprovou a passagem de Lênin pelo território alemão.
Várias organizações operárias e socialistas de diversos países divulgaram uma
declaração de apoio à atitude de Lênin. Porém, os seus adversários aproveitaram
a sua jogada para caluniá-lo, acusando-o de estar a serviço de Guilherme II.
Lênin chegou à estação da Finlândia, no dia 3 de abril (16 de abril no
calendário gregoriano adotado na Europa ocidental), e é recebido por uma grande
multidão de operários e soldados. Logo subiu em um carro de combate e,
dirigindo-se aos operários, soldados e marinheiros, pronunciou um discurso que
denunciava o governo provisório e conclamava o proletariado à revolução
socialista.
Antes de chegar à Rússia, ainda no exílio, Lênin já vinha
defendendo, através de uma série de artigos intitulados “Cartas de Longe”, a
linha política que o partido deveria adotar: denunciar o caráter de classe do
governo provisório; impulsionar a criação de milícias operárias cuja missão
seria converter-se em órgão executivo dos
sovietes, organismos de poder do futuro Estado operário e preparar
imediatamente a tomada do poder pelo proletariado.
Essas posições
provocaram a reação dos dirigentes locais do partido, que compunham a redação
do Pravda: Kalinin, Muranov, Olminsky, Stalin e outros. Lênin abandonava a
palavra-de-ordem de “ditadura democrática de operários e camponeses” e advogava
a passagem para a revolução socialista. O Pravda, publicando a primeira dessas
cartas, cortou parágrafos essenciais,
que definiam o caráter contrarevolucionário do governo provisório e a traição
dos líderes mencheviques. Stalin, Kamenev, Olminski e os demais integrantes da
redação do Pravda inclinavam-se para o apoio condicional ao governo provisório,
julgavam que pela pressão poderiam modificar a sua política e articulavam a
unificação com os mencheviques.
Ao chegar em Petrogrado, Lênin reorienta o partido, expondo
aos delegados bolcheviques da Conferência Panrussa dos Sovietes suas famosas
“Teses de Abril”, em que defendia que o Governo Provisório, por seu caráter
burguês, não podia realizar nenhuma das reivindicações das massas
trabalhadoras. Era inconcebível “exigir” que aquele governo assinasse a paz e
renunciasse às anexações, como fazia o Pravda (dirigido por Kamenev e Stalin).
A situação política peculiar no país consistia no fato de que a Revolução de
Fevereiro havia dado o poder à burguesia, em função da imaturidade de
consciência e organização do proletariado para tomar todo o poder em suas mãos.
Portanto, a orientação correta para o partido deveria ser o “desmascaramento,
em vez da ‘exigência’ inadmissível e semeadora de ilusões de que este governo,
governo de capitalistas, deixe de ser imperialista” (Teses de Abril). Suas
teses sustentavam que os sovietes de operários eram a única forma possível de
governo revolucionário, mas enquanto os bolcheviques ali estivessem em minoria,
só poderiam desenvolver um trabalho de crítica e esclarecimento. Tratava-se de
desmascarar a direção menchevique e socialista-revolucionária (Cheidze,
Tseretelli, etc.) como cúmplices da contra-revolução e mostrar a necessidade de
que todo o poder de Estado passasse para os Sovietes de deputados operários.
Stalin e Kamenev se opunham a Lênin, dizendo que este estava
mal informado e que as Teses exprimiam opiniões pessoais, contrárias à política
adotada pelo Pravda até então. Para combater estas posições centristas e
rotineiras, Lênin teve que recorrer às bases do partido, à discussão aberta,
para derrotar os apologistas do governo provisório e conseguir a aprovação de
suas concepções. As bases, que desde o início, reagiam à orientação direitista
e semimenchevique desses dirigentes, aprovaram toda a linha das Teses de Abril.
Lênin conseguiu ainda o ingresso no Partido Bolchevique da Organização
Interdistrital, cujo líder era Leon Trotsky, que desde 1905 afirmava que
somente a revolução proletária na Rússia poderia concluir as tarefas
democráticas burguesas e iniciar as tarefas de construção do socialismo.
Também em suas Teses, Lênin declara a bancarrota de
Zimmerwald e convoca a sua Esquerda a fundar a III Internacional. No mesmo
documento propõe a mudança do nome do partido, de social-democrata para
comunista, como se definiram Marx e Engels em seu Manifesto.
“O ESTADO E A
REVOLUÇÃO”: DESTRUIR A MÁQUINA DE DOMINAÇÃO BURGUESA, CONSTRUIR O PODER
PROLETÁRIO
Com a queda do czarismo, estabeleceu-se a dualidade de
poderes: de um lado, o governo da burguesia, o Governo Provisório do príncipe
Lvov, Miliukov, Kerensky & Cia; de outro, o Soviete de Operários e Soldados
de Petrogrado, apoiado na maioria do povo e nas milícias operárias. Essa
dualidade de poderes era característica de uma situação revolucionária que não
se definira, revelando um impasse na luta de classes. Um dos poderes teria que
triunfar sobre o outro.
Diante de tal situação, as massas agitavam-se, procurando
realizar suas reivindicações. Na frente de batalha, os soldados desertavam; nas
fábricas e oficinas, os operários chocavam-se com os patrões e os camponeses
apossavam-se das terras.
Em maio, a primeira crise eclodiu. Miliukov, líder da
burguesia liberal, renunciou ao cargo de ministro das Relações Exteriores e o
Soviete de Petrogrado votou por um governo de coalizão, onde os socialistas
(mencheviques e socialistas revolucionários, os SR´s) possuiriam cinco membros
num total de quinze. Kerensky assumiu o Ministério da Guerra. O povo continuou
sem paz, sem pão, sem terra. A inquietação crescia entre as massas que para
Lênin, “estavam mil vezes à esquerda dos socialistas-revolucionários e dos
mencheviques e cem vezes à esquerda dos bolcheviques”.
Nos dias 3 a 5 de julho (16 a 18), milhares de operários e
soldados realizaram espontaneamente manifestações armadas que o Partido
Bolchevique considerou prematuras. O partido interveio, organizando uma
retirada ordenada, evitando assim, a derrota das massas como resultado de um
assalto precoce ao poder, que à época limitar-se-ia à “Comuna” de Petrogrado,
preservando a revolução do isolamento e dos erros que levaram ao
estrangulamento da Comuna de Paris.
Após as “jornadas de julho”, o governo Kerensky desencadeou
as perseguições aos bolcheviques. Trotsky, Kamenev e outros são detidos, mas a
maioria dos militantes, portando documentação falsa, volta à clandestinidade em
que se encontrava até fevereiro. Lênin foi acusado de estar a serviço do
governo alemão e o Comitê Central do Partido Bolchevique decide preservá-lo,
escondendo-o na Finlândia, onde ficará até início de outubro. O líder
bolchevique sabia de sua importância vital para o partido, não podia deixar-se
cair nas mãos da repressão.
Neste momento, Lênin avalia que: “‘Todo poder aos sovietes!’
era palavra-de-ordem de desenvolvimento pacífico da revolução, que de 27 de
fevereiro até 4 de julho foi possível e, como é natural, o mais desejável a
todos, porém hoje já é absolutamente impossível” (A respeito das
palavras-de-ordem). Após a reação subseqüente às jornadas de julho, manter esta
palavra-de-ordem “significaria enganar o povo” (idem). Não seriam os sovietes
dirigidos por partidos que conspiravam contra a revolução proletária e
conciliavam com a burguesia que tomariam o poder. Para isto, era preciso
derrotar os mencheviques e os SR´s nos Sovietes e fortalecer as milícias
armadas, construindo na fusão destes organismos um Estado maior da Revolução
sob direção bolchevique.
Na Finlândia, traçou o plano de assalto ao poder estatal
para realizar imediatamente a revolução, estudando como estabelecer a ditadura
do proletariado e qual seria a estrutura que viria a ter o futuro Estado
operário. Escreveu, então, “O Estado e a Revolução”. Baseado nas observações de
Engels, Lênin concluía que o Estado é um órgão de dominação e opressão de uma
classe sobre outra, constituído, antes de tudo, de destacamentos de homens
armados com certos suplementos materiais, como, por exemplo, os cárceres.
Expunha assim, a essência da questão do Estado que separaria definitivamente os
revolucionários dos reformistas.
Todo Estado, independentemente da forma de governo, mantém o
monopólio da violência e a repressão organizada a serviço da ditadura de uma
classe. Embora possa revestir-se das mais distintas formas (república
democrática, monarquia, etc.) a ditadura da burguesia será sempre a imposição
da vontade social da burguesia sobre o proletariado.
A democracia burguesa “é o melhor invólucro do capitalismo e
por isso o capital, depois de se ter apoderado desse invólucro, alicerça o seu
poder tão solidamente, tão seguramente, que nenhuma substituição, nem de
pessoas, nem de instituições, nem de partidos na república democrática burguesa
pode abalar este poder” (O Estado e a Revolução), afirmava Lênin para concluir
que o sufrágio universal, que tanto seduz os democratas pequeno-burgueses e
reformistas e embeleza a democracia burguesa, é mais um instrumento de
dominação burguesa, servindo, no melhor dos casos, para os revolucionários
medirem o grau de maturidade da classe operária. O proletariado não pode
apossar-se simplesmente do velho aparelho de dominação da burguesia, precisa
destruí-lo e instaurar a sua própria ditadura, o seu próprio Estado: “A
substituição do Estado burguês pelo proletário é impossível sem revolução
violenta” (Idem).
A Ditadura do Proletariado é uma forma de Estado, uma forma
de “violência organizada e sistemática” (Idem). Porém, enquanto a democracia capitalista
serve a uma insignificante minoria, é a “democracia para os ricos”, a ditadura
do proletariado realiza, pela primeira vez, a democracia para os pobres,
impondo uma série de restrições à liberdade dos antigos opressores e
exploradores, para libertar a humanidade da escravidão assalariada. “Democracia
para a imensa maioria do povo e repressão, pela força, isto é, exclusão da
democracia, para os exploradores, para os opressores do povo, eis a modificação
que sofrerá a democracia na transição do capitalismo para o comunismo” (Idem).
Ao final, Lênin evoca os ensinamentos de Marx e Engels no
que diz respeito ao destino do Estado operário. Após a ditadura proletária, a
expansão mundial da revolução socialista suprime as diferenças de classes,
resultando então na própria extinção do Estado a partir do desenvolvimento da
sociedade comunista. “O proletariado toma o poder de Estado e começa por
transformar os meios de produção em propriedade do Estado. Mas, com isto,
suprime a si próprio como proletariado, com isto suprime também o Estado como
Estado. (...) O Estado não é ‘abolido’, extingue-se”7.
A VITÓRIA DA REVOLUÇÃO BOLCHEVIQUE
A reação às Jornadas de Julho animaram a burguesia e um
setor do Exército a concluírem que chegou o momento de aplicar um golpe
decisivo ao processo revolucionário. O responsável pela missão de organizar o
golpe de Estado bonapartista contra o governo provisório e instaurar um governo
decidido a afogar em sangue a revolução é o próprio general de Kerensky,
Kornilov. Mas em uma das lições mais brilhantes da revolução, os bolcheviques
derrotam o golpe de Kornilov sem, no entanto, apoiar Kerensky, ao qual acusam
de propiciar o golpe. Com esta política principista, os bolcheviques organizam
dentro dos sovietes a reação proletária armada ao golpe, constituindo
destacamentos de guardas vermelhos, a greve dos ferroviários e o motim dos
soldados contra seus generais. Esmagam o bonapartismo e enfraquecem ainda mais
o governo provisório.
A partir daí os bolcheviques conquistam a maioria nos
sovietes de soldados e operários de Moscou e Petrogrado, elegendo Trotsky
presidente deste último no dia 9 de setembro (22). Chegara o “momento da
viragem da história da revolução ascendente, em que a atividade revolucionária
do povo é mais forte, em que as hesitações são mais fortes nas fileiras do
inimigo e nas dos amigos vacilantes da revolução” (Carta ao CC do Partido
Bolchevique, Marxismo e a Insurreição). Mas o fato de estarem dadas as
condições objetivas para a revolução não significa que os bolcheviques que
dirigiam os sovietes pudessem se furtar da imprescindível tarefa de organizar a
tomada efetiva e imediata do poder, rompendo com as ilusões que este viesse a
ser transferido pacificamente para os sovietes.
A decisão de realizar a insurreição armada havia sido tomada
pelo Comitê Central do Partido Bolchevique, em reuniões realizadas em 10 de
outubro (23), por proposta apresentada por Lênin. A partir das resoluções do
CC, criou-se dois dias depois o Comitê Militar Revolucionário, junto ao Soviete
de Petrogrado, sob o comando de Trotsky. A situação de dualidade de poderes
alcançara o seu limite. Lênin via a necessidade imperiosa da insurreição, sob
pena de triunfar a contra-revolução.
Na madrugada de 24 para 25 de outubro (6 e 7 de novembro),
operários, soldados e marinheiros deslocaram-se sob o comando do Comitê Militar
Revolucionário do Soviete de Petrogrado, ocupando usinas de energia elétrica,
centrais telefônicas, estações ferroviárias, armazéns, arsenais, tipografias, o
banco oficial, enfim, transferindo todas as bases materiais do Estado e da
ordem burguesa, que foram tomadas para o controle do Soviete.
O partido precisava passar imediatamente ao ataque decisivo.
A demora na insurreição equivale à morte da revolução.Pela manhã do dia 7, o
Partido Bolchevique declarou ao mundo que havia tomado o poder em nome do
proletariado. O governo provisório fora deposto. Seu principal representante,
Alexandre Kerensky fugira, enquanto seus ministros o esperavam atônitos no
Palácio de Inverno, último reduto do governo burguês que cairia sob o poder dos
bolcheviques nas próximas horas.
A ofensiva final sobre o Palácio de Inverno teve início
durante a noite do dia 7 com os disparos de festim do cruzador Aurora, que
Trotsky ordenara para intimidar os ministros ali refugiados. No Smolny, ao
mesmo tempo, se iniciava o II Congresso dos Sovietes e os mencheviques,
assustados, ouviam os tiros. Estavam inquietos. Trotsky subiu à tribuna e
incisivamente denunciou-os:"Sois uns miseráveis indivíduos isolados.
Estais em bancarrota. Desempenhastes o vosso papel. Ide para o lugar que vos
pertence: para a lata de lixo da história”.
Lênin só subiu à tribuna na sessão do dia seguinte. Leu a
Proclamação aos Povos e aos Governos de todos os Países Beligerantes, propondo
a abertura de negociações para o estabelecimento de uma paz democrática, justa,
imediata e sem anexações. Anunciou o fim da diplomacia secreta e que publicaria
todos os decretos feitos pelo Governo Provisório até 7 de novembro, denunciando
todas as suas cláusulas que visavam a proporcionar vantagens aos grandes
capitalistas e latifundiários.
A República dos Sovietes não proferia ultimatos. Estava
disposta a examinar todos as propostas que se lhe fizessem para uma saída do
conflito. Lênin sabia que os governos das potências imperialistas se oporiam à
sua proposta. Seu objetivo, na verdade, era ganhar politicamente os operários
das três nações mais adiantadas: Inglaterra, França e Alemanha, de quem
esperava obter apoio incondicional ao nascente governo soviético.
A insurreição bolchevique havia triunfado, mas o governo dos
sovietes ainda precisava consolidar seu poder e estendê-lo ao resto do país.
Mencheviques e socialistas-revolucionários exigiam um governo de coalizão com
os bolcheviques, sem Lênin e Trotsky. A burocracia de dezesseis ministérios
entrou em greve. Sabotagem e boicote ameaçavam a existência do Estado operário.
Os junkers, filhos da aristocracia que estudavam na academia militar,
promoveram a luta contra-revolucionária nas ruas de Petrogrado. A imprensa
venal imperialista desenvolvia em nível mundial uma campanha de calúnias e de
mentiras contra a nascente República dos Sovietes. Disseminavam grotescamente
que a insurreição não passava de um jogo político do kaizer para que a Rússia
se retirasse da guerra para favorecer a Alemanha. Lênin e Trotsky seriam
agentes do imperialismo alemão! Kerensky e Kaledin, chefe dos cossacos na
região do Don, começam a articular a guerra civil.
A LUTA PELA REVOLUÇÃO PROLETÁRIA MUNDIAL
A guerra imperialista impunha às massas a morte em defesa
dos interesses dos capitalistas e da decadente nobreza russa. A simples
possibilidade de aliviar uma frente de batalha, para concentrar as forças onde
a contra-revolução ameaçava, justificaria a política de Lênin para obter a paz
de Brest-Litovsk. A defesa intransigente de sua posição salvou o Estado
operário. A República Soviética pôde reorganizar suas forças e triunfar
heroicamente sobre os exércitos de 14 países que a invadiram.
O sucesso da revolução e do socialismo na Rússia,
entretanto, dependeria da vitória da revolução mundial. Na Alemanha, somente o
pequeno grupo de Rosa Luxemburgo e Karl Liebknecht apoiou a revolução de
Outubro.Uma frente reacionária foi erguida pelos chefes social-chauvinistas da
II Internacional, que através de Karl Kautsky, passaram a atacar abertamente o
bolchevismo, o Estado soviético e a ditadura do proletariado. Lênin tinha,
então, de combater a contra-revolução não apenas nas frentes da guerra civil,
mas, também, no campo político e ideológico.
Para condenar a Revolução de Outubro, Kautsky desenvolveu
uma falsificação grosseira do marxismo, afirmando que Marx, ao utilizar a
expressão ‘ditadura do proletariado’, referia-se a uma situação que deveria
decorrer da “democracia pura”. Se o proletariado constituísse a maioria
política estaria assegurada a transformação social “pacificamente, portanto,
por via democrática”. Lênin em seu livro “A Ditadura do Proletariado e o
Renegado Kautsky” desmascara o chefe da II Internacional como um renegado do
marxismo ao demonstrar que este “deturpou de forma mais inaudita o conceito de
ditadura do proletariado, transformando Marx num vulgar liberal, isto é, desceu
ele próprio ao nível do liberal que lança frases vulgares acerca da ‘democracia
pura’, escondendo o conteúdo de classe da democracia burguesa, opondo-se acima
de tudo à violência revolucionária por parte das massas oprimidas”.
Enquanto existirem classes diferentes, é claro que não se
pode falar de “democracia pura”, na verdade, uma frase vazia que revela uma
profunda ignorância da luta de classes e da essência do Estado, pois “na
sociedade comunista a democracia, modificando-se e tornando-se um hábito,
extiguir-se-á, mas nunca será uma democracia pura” (A Ditadura do Proletariado
e o Renegado Kautsky). O Poder Soviético, baseado na organização direta dos
trabalhadores possibilita que as próprias massas organizem o Estado e
participem da sua administração. Portanto, a democracia proletária, “é um
milhão de vezes mais democrática que a mais democrática república burguesa”
(Idem).
O que o social-chauvinista Kautsky temia, na verdade, era o
surgimento de sovietes na Alemanha e em outros países europeus, ou seja, o
desenvolvimento da revolução mundial. Para evitar isso, copiava servilmente as
lamentações dos mencheviques (Martov, Axelrod, Stein, etc.) de que os sovietes
não deveriam aspirar a tomar o poder e tornar-se organizações
estatais.Entretanto, enquanto os oportunistas russos podiam fundamentar suas
súplicas, afirmando que a Rússia era um país atrasado que necessariamente teria
de passar por uma etapa democrática, burguesa, Kautsky não podia dizer o mesmo
da Alemanha, de capitalismo desenvolvido.
A vitória do proletariado na Rússia favoreceu o
desenvolvimento da revolução proletária mundial, que amadurecia a olhos vistos
não só na Europa, mas em todo o mundo. Em 9 de novembro de 1918, Lênin tomou
conhecimento do início da revolução na Alemanha, com a formação de sovietes em
várias cidades. Porém, o poder foi usurpado pelos social-democratas de direita
que, liderados por Scheidemann8, aliaram-se aos militares do antigo regime e
enterraram a revolução. Em 15 de janeiro de 1919, liquidaram a insurreição de
Berlim, assassinaram Rosa Luxemburgo e Karl Liebknecht, que haviam rompido com
a social-democracia e fundado a Liga Spartacus, e três meses depois, derrotaram
e massacraram os combatentes da jovem República Soviética de Munich, na
Baviera.
Na etapa revolucionária que se seguiu ao pós-guerra, a
experiência vitoriosa do bolchevismo no processo revolucionário russo apontava
o caminho a ser seguindo pelo proletariado mundial. A Internacional Comunista,
nasceria após a vitória bolchevique na Revolução de Outubro, em março de 1919,
quando se instalou em Moscou o congresso de fundação da III Internacional, mais
um importante passo na vida do velho militante bolchevique em sua luta pela
revolução proletária internacional.
Além de delimitar-se com o oportunismo, era necessário que a
jovem internacional, impulsionada pelo bolchevismo, também combatesse os
desvios dos esquerdistas influenciados pelo anarquismo. Em 1921, Lênin escreve
“Esquerdismo: doença infantil do comunismo” contra os que se opunham por
princípio a fazer qualquer tipo de compromisso, a intervir nos sindicatos
burocratizados, nas eleições e no parlamento burguês, levando o movimento à
esterilidade. Recomendava, porém, consagrar “todos os esforços para que a cisão
dos esquerdistas não dificulte, ou dificulte o menos possível a fusão
necessária, inevitável, num futuro próximo, num só partido de todos que tomam
parte no movimento operário e são partidários sinceros e de boa-fé do Poder dos
Sovietes e da ditadura do proletariado” (idem).
LENIN CONTRA A BUROCRACIA STALINISTA
A última batalha de Lênin em defesa do partido e da
revolução dirigiu-se contra a burocratização do Estado soviético, o
enfraquecimento do monopólio do comércio exterior e o fortalecimento das
tendências nacionalistas no partido. Dirigiu-se, então, contra Stalin que como
secretário-geral do Partido Comunista concentrara em suas mãos um enorme poder.
Nas páginas de sua Carta ao XII Congresso do PC, que ficaria conhecida como seu
Testamento, deixou clara a sua posição: “Stalin é demasiado rude e este defeito,
perfeitamente tolerável nas relações entre comunistas, é intolerável no posto
de secretário-geral. Proponho, portanto, aos camaradas que vejam o modo de
retirar Stalin desse posto e nomeiem outro homem que o supere em todos os
sentidos, isto é, que seja mais paciente, mais leal, mais afável e mais atento
com os camaradas”. Após a morte de Lênin, em 21 de janeiro de 1924, sob a
direção de Stalin, operou-se na URSS uma contra-revolução política baseada nas
concepções antimarxistas de “socialismo num só país” e de “coexistência
pacífica” com o imperialismo. Para concretizar esta política, a burocracia
perseguiu e assassinou milhares de bolcheviques. Em 1943, Stalin liquidou a III
Internacional, fundada por Lênin e Trotsky, para tranqüilizar os blocos imperialistas
beligerantes, dando uma demonstração efetiva de seus propósitos de deter a
revolução mundial.
A VIGÊNCIA DO LEGADO TEÓRICO LENINISTA
A defesa da revolução proletária internacional e a luta para
construir o partido mundial do proletariado – objetivos que orientaram toda a
vida de Lênin – ficaram inteiramente sob a responsabilidade de Leon Trotsky
que, em 1938, fundou a IV Internacional, contrapondo-se à degeneração
stalinista que impôs sucessivas derrotas ao proletariado mundial com sua
desastrosa política de Frente Popular, uma reedição da política de colaboração
de classes da social-democracia e do menchevismo.
Hoje, passados 91 anos da morte de Lênin, a sua principal
obra, o Estado operário soviético, já não existe mais. Foi destruído pelo golpe
contra-revolucionário e pró-imperialista encabeçado por Boris Yeltsin, em 1991,
que restaurou o capitalismo na URSS, abrindo uma etapa histórica de profundo
retrocesso ideológico e político, marcada pela quebra das conquistas sociais
dos trabalhadores em todo o mundo e por um processo de ofensiva imperialista
cada vez mais amparado na agressão militar contra os povos e as nações
oprimidas.
Para os Marxistas Revolucionários, que não se curvaram
diante da ofensiva ideológica do imperialismo, cabe a tarefa de resgatar o
legado teórico e político de Lênin como ferramenta elementar na construção do
partido revolucionário para libertar o proletariado da influência dos agentes
da burguesia (reformistas e revisionistas) e do imperialismo, colocando o
movimento operário internacional novamente sob a bandeira da revolução
proletária mundial e do socialismo. Nos dias atuais essa tarefa se concentra em
enfrentar uma conjuntura mundial contrarrevolucionária, pois sem sombra de
dúvidas o atentado em Paris fortalecerá um curso político conservador em toda a
Europa e no planeta. A resposta do proletariado, seguindo as melhores tradições
do legado nos deixado por Lênin, deve se apoiar nas camadas mais exploradas da
população, que conhecem muito bem o terrorismo estatal contra os bairros pobres
e povoados por imigrantes. Diante da ofensiva reacionária e xenófoba, colocar
de pé a bandeira da construção do partido revolucionário leninista que marche
pela emancipação política e social do conjunto do proletariado!
