A China é um ex-Estado Operário burocratizado que transita
ordenadamente ao capitalismo e vem se convertendo em uma poderosa semicolônia,
porque as bases econômicas do desenvolvimento chinês se apoiam em relações de
produção capitalistas onde a burocracia restauracionista cada vez mais assume o
papel de sócia subordinada e dependente do capital financeiro internacional. Na
medida em que na China está em curso um processo de acumulação primitiva de
capital para forjar a nova burguesia, a Casa Branca e o imperialismo europeu
buscam incentivar no curso dessa transição divisões políticas que lhes
favoreçam. Historicamente, o imperialismo tem recorrido a vários meios
políticos e militares para impor seu controle nos países que consideram
adversários ou desejam fragilizar. As manifestações pela “autonomia total” de
Hong Kong, pela independência no Tibet para “recriar” uma classe dominante
baseada na dinastia lamaísta e as tentativas de patrocinar, desde o governo
Clinton, o separatismo islâmico e muçulmano em algumas províncias chinesas via
patrocínio da CIA às atividades da Al Qaeda na região são parte dessa
estratégia que até agora tem fracassado pela unidade da burocracia em sua “via
chinesa ao capitalismo”. A grande mídia e a própria burocracia restauracionista
qualifica a China como uma grande potência, no que é grotescamente imitada pela
esquerda revisionista do trotsquismo. A realidade, no entanto, é distinta e
deve ser analisada além das aparências. A China, no curso do processo de
restauração capitalista, vem se transformando na verdade no maior entreposto
comercial e industrial do mundo, uma grande consumidora de commodities e é
nisto que consiste a sua “exuberância” econômica. Caracteriza-se por ser uma
economia semicolonial com fortes induções estatais, remanescentes da herança
stalinista. Em suma, por maior que seja o crescimento do PIB chinês, a
hegemonia militar em todo o planeta ainda se concentra plenamente nas mãos da
Casa Branca, sendo apenas um “sonho” da China converter-se em uma superpotência
capitalista. Nesse sentido “a via chinesa” de restauração capitalista como
vemos reafirmada por Xi Jinping é um processo lento, ordenado e centralizado de
medidas que, levadas a frente sob o férreo controle político do PPCh, avançam o
ritmo da restauração capitalista para se fortalecer futuramente como
contraponto militar e econômico ao imperialismo ianque. Essa estratégia
encontra-se resumida nas palavras do Secretário-Geral do Partido Comunista, Xi
Jinping na abertura do XIX Congresso do PCCh, ocorrido em Outubro de 2107. Em um longo discurso ele descreveu seu
governo como uma nova era em que “a China se moverá para mais perto do centro
do palco”. Prometeu abrir ainda mais a economia e respeitar os interesses das
empresas estrangeiras no país. Um dos objetivos declarados de Xi Jinping é
levar a China a tornar-se uma “sociedade modestamente próspera” até 2021, nas
comemorações do centenário do PCCh. Para isso, será preciso manter o
crescimento na faixa de 6,5% ao ano até 2020. Outro objetivo é que, no centenário
da revolução, em 2049, ela seja um país rico e desenvolvido. O Congresso do PC
chinês ocorre a cada cinco anos quando a burocracia restauracionista herdeira
do stalinismo de Mao-Tsé-Tung anuncia formalmente ao mundo seus planos
estratégicos, políticos e econômicos. No discurso de Xi, Mao foi apresentado
como o responsável pela revolução socialista e pela consolidação do Partido
Comunista no poder. Deng Xiao Ping pela abertura e pela era de crescimento
econômico. Ele, Xi, pela conquista do poderio como superpotência global. A
realidade nem de longe é a retratada pelo dirigente da burocracia tendo como
base uma análise mais apurada do ponto de vista do Marxismo Revolucionário.
O imperialismo ianque teve um peso determinante no processo
de restauração capitalista do antigo Estado Operário chinês como sócio
industrial. A China vem completando um processo de transição econômica onde
houve tanto uma renovação da legislação trabalhista (acarretando mais gastos
sociais para o Estado, em contraponto ao que ocorre hoje no Brasil) como a da
incorporação de grandes empresas estrangeiras ao patrimônio estatal, estes dois
elementos forçaram uma redução em investimentos públicos para o triênio
2014/2016. A previsão do governo de Pequim (que se confirmou) foi que em 2017 a
China retornasse seus níveis acelerados de crescimento (nos dois primeiros
trimestres do ano, o crescimento foi de 6,9%. Meta do governo chinês é crescer
cerca de 6,5% em 2017). Todos os países exportadores para a "locomotiva
chinesa" estão sendo afetados com a situação atual de crise econômica com
lenta recuperação nos EUA. O período mitigado de transição histórica que
atravessa a China, entre o capitalismo de estado dependente e um nascente
imperialismo mundial ainda não confirmado, faz com que a burocracia estatal
dirigente atue com a máxima cautela diante da crise mundial, isto significa
expor minimamente sua economia nacional a especulação financeira e acionária.
Um sistema financeiro estatal é uma boa garantia para afastar os
"apostadores" de plantão do cassino, digo do mercado. Esta
característica herdada e mantida do antigo Estado Operário não significa a
inexistência das bolsas ou mesmo de certo crédito privado para financiar o
desenvolvimento da indústria, afinal para quem pode se dar ao "luxo"
de ter uma colônia financeira, Hong Kong, não se faz necessário comprometer a
parte de sua economia "controlada". Na lama do capitalismo mundial o
governo chinês deliberou nos últimos anos por conceder alguns benefícios
sociais que haviam sido suprimidos no processo de transição que sepultou o
antigo Estado Operário Burocratizado. Ao contrário dos pigmeus do imperialismo
que difundem que o proletariado chinês é escravizado, a própria e insuspeita
ONU reconhece os avanços realizados nos últimos quatro anos.
TROTSKY, MAO E A REVOLUÇÃO CHINESA
Após a derrota da revolução chinesa de 1927 devido a
capitulação de Stalin ao Kuomintang, e em meio a um processo de luta e
resistência nacionalista na China, Mao Tse Tung escreve em 1941 seu famoso
estudo chamado "Política e Cultura da Nova Democracia", documento que
se tornou posteriormente o programa maoista revolucionário. Neste texto, Mao
caracteriza a fisionomia sociológica, economica e cultural da sociedade chinesa
da época como sendo colonial, semi-colonial e semi-feudal, porém não percebe
que estas caracteristicas socio-economicas foram mantidas pela burguesia
autóctone dependente, e eram por outro lado, base da dominação do capital
imperialista sobre a nação através da divisão mundial do trabalho seguindo as
leis do desenvolvimento desigual e combinado, onde se mesclaram neste processo
dialético formas arcaicas de relações de produção com o que havia de mais
avançado nas forças produtivas, fato histórico comum às nações de capitalismo
atrasado, o que faz com que a revolução social nestes países coloque na ordem
do dia, o confronto com a burguesia nacional e imperialista detentora das
formas de propriedade e relações arcaicas, dando um caráter socialista a estas
revoluções. No entanto, para Mao a revolução de Nova Democracia seria
"(...) primeiro, a revolução democrática, e depois a revolução socialista
— dois processos revolucionários de caráter inteiramente diferente. A
democracia aqui mencionada não é a velha democracia, a democracia do velho
tipo, mas a Nova Democracia, a democracia de novo tipo. Pode-se concluir,
portanto, que a nova política, a nova economia e a nova cultura da nação
chinesa nada mais são do que a política, a economia e a cultura da Nova
Democracia. (...) A característica histórica da revolução chinesa é que ela se
divide em duas etapas: a revolução democrática e a revolução socialista. A
democracia da primeira etapa não é uma democracia no sentido geral, mas um tipo
novo, especial, de estilo chinês, a Nova Democracia". (Mao Tse Tung,
"A Nova Democracia"). Seguindo o raciocínio de Mao, o que seria neste
caso então esta "democracia de novo tipo" ou de "estilo
chinês"? Por acaso seria um "terceiro campo" democrático? Ou
seria uma espécie de "democracia camponesa" pequeno burguesa, que
nunca e em nenhuma época histórica existiu? Vemos aqui um claro rompimento com
o critério de classe por parte de Mao, se esquecendo do fato de que o
capitalismo ao se solidificar como sistema mundial, trouxe em seu bojo as
únicas duas classes sociais que podem--pelo seu papel nas relações de
produção--efetivamente tomar em suas mãos o controle da sociedade e
consequentemente estabelecer sua democracia, que são justamente a burguesia e o
proletariado; dessa forma, se a revolução de Nova Democracia não toca na
propriedade privada capitalista, poís é na excência uma revolução burguesa, ela
só pode neste caso ser uma democracia burguesa incompleta caracteristica dos
países semicolôniais, poís a base material do Estado parido de tal revolução
continua sendo burguês.
Trotsky já em 1905 em seu importante livro "Balanço e
Perspectiva", polemizando com os marxistas da época, já mostrava a
impossibilidade das revoluções burguesas no período de internacionalização das
forças produtivas capitalistas nos países atrasados e apontava para o
proletariado o caminho da revolução socialista: "(...) correspondentemente
às suas tarefas mais próximas, a revolução começa como burguesa, mas
rapidamente provoca poderosos conflitos de classe e só chega à vitória se
transferir o poder à única classe capaz de se colocar à frente das massas
oprimidas: o proletariado. Uma vez no poder, o proletariado não quer e nem pode
se limitar ao marco de um programa democrático-burguês. (...) mas deve empregar
a tática da revolução permanente, isto é, anular os limites entre o programa
mínimo e o programa máximo da social democracia, passar para reformas sociais
cada vez mais profundas e buscar um apoio imediato para a revolução na Europa
ocidental." (Leon Trotsky, "Balanço e Perspectiva). Da mesma forma, Marx
em pleno século XIX também percebia que estávamos adentrando a época das
revoluções proletárias quando nos ensina em seu texto do "18
Brumário" que: "A revolução social do século XIX não pode tirar sua
poesia do passado, e sim do futuro. Não pode iniciar sua tarefa enquanto não se
despojar de toda veneração superticiosa do passado. As revoluções anteriores
tiveram que lançar mão de recordações da história antiga para se iludirem
quanto ao próprio conteúdo. A fim de alcançar seu próprio conteúdo, a revolução
do século XIX devem deixar que os mortos enterrem seus mortos. Antes a frase ia
além do conteúdo; agora é o conteúdo que vai além da frase." (Marx, 18
Brumário). Por outro lado, ao os comunistas chineses tomarem o poder em 1949,
tiveram que logo em seguida passar a expropriar a propriedade burguesa sob pena
de sofrerem com a contra revolução como bem analisou Trotsky em sua carta a
Preobrazhensky de 1928 sobre o caráter da revolução chinesa depois de sua
derrota neste ano: "O programa [do Partido Comunista da China] incluia não
apenas o confisco de qualquer propriedade feudal que ainda existisse na China,
não só o controle operário da produção, mas também a nacionalização da grande
indústria, dos bancos e dos transportes, tanto quanto o confisco das
residências da burguesia e de todas as suas propriedades em beneficio dos
trabalhadores. Surge a pergunta: se esses são os métodos de uma revolução
burguesa, então que aspecto teria a revolução socialista na China?". Assim
também ocorreu em Cuba e nas demais revoluções que do século XX onde se
estabeleceram Estados operários, para o avanço da revolução teve que
necessáriamente expropriar a propriedade capitalista. Já o exemplo russo de
fevereiro de 1917 --defendido pelo menchevismo-- nos mostra que sem expropriar
inapelavelmente a propriedade burguesa, qualquer que seja ela, não pode haver
avanço em direção ao socialismo como nos mostra também o exemplo dos maoistas
no Nepal--acontecimento que é parte inevitável da dinâmica revolucionária se
não suprimir a propriedade burguesa, onde muda-se o regime mas permanece a
dominação de classe--, ficando claro a necessidade de Outubro e do caráter
socialista das revoluções atuais ao contrário da crença revisionista maoísta.
CHINA: APESAR DA RESTAURAÇÃO EM CURSO, UM OBSTÁCULO PARA O
IMPERIALISMO IANQUE AVANÇAR SEU DOMÍNIO ABSOLUTO SOBRE A ÁSIA
A China vem se convertendo lentamente em um grande obstáculo
militar e econômico para os EUA. Possui o maior exército do mundo (quase 3
milhões de soldados), um poderio bélico poderoso que inclui a bomba de nêutrons
e mísseis de longo alcance com capacidade de carregar ogivas nucleares. Diferente do que ocorreu no processo de
restauração capitalista na ex-URSS, onde a casta burocrática se dividiu em várias
frações que disputavam o que restou do antigo Estado operário (processo hoje
parcialmente revertido por Putin), o objetivo da burocracia chinesa é
estabelecer uma lenta e ordenada transição da economia planificada para o
capitalismo, sendo ela mesma convertida em proprietária dos meios de produção.
Precisamente por isto a burocracia chinesa pretende realizar uma transição a
mais ordenada possível, não podendo destruir de imediato o Estado operário. O
atual ritmo da restauração do capitalismo na China não interessa aos EUA, por
isso procuram de todas as formas debilitar a China. Foi assim em 1996, quando
os EUA deslocaram porta-aviões, submarinos nucleares e navios de guerra para as
proximidades da costa chinesa, a fim de "proteger" o enclave
imperialista de Taiwan; em 1999 a OTAN bombardeou "por engano" a
embaixada chinesa em Belgrado; em 1º de abril de 2001, um avião de espionagem
norte-americano chocou-se com um caça chinês sobre o Mar da China Meridional.
Os marxistas
revolucionários estão na primeira linha de defesa da nação chinesa contra as
agressões imperialistas, apesar de afirmamos claramente o caráter venal e
corrompido dos ex-burocratas “comunistas” que liquidaram as principais bases
sociais do Estado operário, para se converterem em uma nova classe social
dominante. Apesar da restauração capitalista, o que proporcionou a China a
criação de um dos maiores mercados do mundo, parte das conquistas do
proletariado ainda estão de pé e sob ameaça da ofensiva imperialista. É
exatamente neste ponto que se concentram todo o ódio da burguesia ianque contra
a China, não podem admitir que um país recém-convertido à economia “livre” de
mercado, mantenha conquistas operárias que devem ser eliminadas pelo “ajuste
financeiro” global que promovem contra os povos. Portanto, mantém-se plenamente
vigente o prognóstico do Programa de Transição, apontando que os
bolcheviques-leninistas devem combinar a luta pela revolução socialista nos
ex-Estados operários com as tarefas pendentes da luta política em defesa das
conquistas ainda existentes. As constantes provocações contra o Estado nacional
chinês cumprem, em última instancia, o objetivo de acabar com qualquer
possibilidade de que algum regime ao redor do planeta se oponha ainda que
minimamente ao “american way life”, como são os casos específicos da Coreia do
Norte e Irã. Somente a revolução proletária, encabeçada por um autêntico
partido revolucionário poderá retomar o controle para si da economia
planificada na China e o controle do Estado por parte dos trabalhadores e
enfrentar frontalmente a barbárie imperialista rumo à construção do socialismo.
POR UMA NOVA REVOLUÇÃO SOCIALISTA NA CHINA!
A burocracia chinesa por sua natureza política
contrarrevolucionária, é incapaz de enfrentar os ditames do capital, e por sua
consciente política de restauração capitalista, se torna cúmplice do
imperialismo. Somente a ação do gigantesco proletariado chinês, dirigido por um
partido revolucionário, pode pôr a termo o processo de restauração capitalista,
através da revolução política, e derrotar a política ameaçadora de polícia
mundial do imperialismo ianque contra o Estado operário chinês. Para o
proletariado chinês está colocada na ordem do dia a luta por uma nova revolução
proletária no antigo Estado operário, hoje em conversão ao capitalismo, já que
tanto as alavancas fundamentais de sua economia socialista foram todas
suprimidas pela camarilha restauracionista, assim como parte da burocracia
stalinista inicia o processo de acumulação primitiva para transformar-se em
classe burguesa, orientando abertamente todos os setores do Estado em favor de
uma apropriação privada de capital como estamos vendo com as resoluções tiradas
nesse XIX Congresso do PCCh. Só uma revolução socialista na China encabeçada
por um genuíno partido revolucionário, pode retomar a economia e o controle do
Estado para as mãos dos trabalhadores, unindo de forma revolucionária a China
em torno da construção do socialismo, como foram dados os primeiros passos
neste caminho com a revolução de 1949.
