25 ANOS DA PRISÃO DE ABIMAEL GUZMÁN PELAS GARRAS DO ESTADO
BURGUÊS PERUANO: EXIGIMOS SUA LIBERDADE IMEDIATA E O FIM DAS CONDIÇÕES
SUB-HUMANAS QUE AMEAÇAM SUA VIDA NA PRISÃO!
Publicamos o artigo em defesa da liberdade de Abimael Guzmán
e de polêmica com o Maoísmo elaborado pela LBI em abril de 2014. Hoje,
completam-se 25 anos de sua prisão, ocorrida em 12 de setembro de 1992 pelo
Estado Peruano, na época sob a gerência burguesa de Fujimori. No texto
defendemos a liberdade de Guzmán, condenado a prisão perpétua, reivindicação
que se encontra plenamente vigente não só porque ele continua detido em
condições sub-humanas como também em março desse ano foi novamente acusado em
um processo fraudulento de um ataque a bomba ocorrido em julho de 1992. Levado
a mais uma audiência, o dirigente maoísta conhecido na esquerda mundial como
“Presidente Gonzalo” se defendeu e exigiu acompanhamento médico para cuidar de
sua saúde. No comunicado emitido pelo PCP sobre o novo processo afirma-se
“Apresenta-se como tarefa para todos verdadeiros democratas e, principalmente,
aos revolucionários, a nível internacional, prosseguir com a campanha em defesa
da vida e saúde do Presidente Gonzalo” (Março, 2017). No texto que reproduzimos
abaixo também polemizamos com a política do Maoísmo e, em particular, de seus
representantes no Brasil a Liga Operária e o Jornal “A Nova Democracia”, grupos
revisionistas do Leninismo hoje em franco retrocesso político e organizativo.
Em tempos onde o chamado “reformismo armado” vem se rendendo a democracia
burguesa, como vimos no exemplo das FARC, temos o dirigente do “Sendero
Luminoso” encarcerado por lutar em armas contra o imperialismo e os governos
burgueses servis ao amo do norte. Ainda que tenhamos profundas divergências
políticas e de método com o grupo político de Guzmãn como Trotskistas
Internacionalistas continuamos exigindo sua liberdade e apontamos que o caminho
para derrotar o imperialismo e seus agentes de plantão é a organização da
classe operária e dos oprimidos em um Partido Marxista Leninista para derrubar
o Estado capitalista pela via da Revolução Proletária.
A CAMPANHA PELA ANISTIA DE ABIMAEL GUZMÁN E OS LIMITES
TEÓRICO-PROGRAMÁTICO DO MAOÍSMO COMO VANGUARDA REVOLUCIONÁRIA DA CLASSE
(Jornal Luta Operária, nº 276, 1ª Quinzena de Abril/2014)
Vem sendo articulado através das redes sociais
internacionalmente nos últimos meses, uma campanha pela anistia política do
dirigente do Partido Comunista do Peru (também chamado Sendero Luminoso pela
midia burguesa) Abimael Guzmán Reinoso (ou Presidente Gonzalo como é conhecido
entre a militância maoista), capturado em 1992 pelo fascista presidente peruano
Alberto Fujimori, com total colaboração da CIA e do governo imperialista norte
americano de George H. W. Bush, depois de 12 anos de luta armada empreendida
pelo PC. Além da anistia, o ativismo maoista também defende uma espécie de
"paz" social entre as classes, como vemos em sua página no facebook
com o nome de Guzmán, organizando a campanha: "Solução política, anistia
geral e a reconciliação nacional", são as palavras de ordem da campanha,
ficando claro já os limites de tal movimento, apelando para uma
"reconciliação nacional" com a burguesia "nativa" que nada
mais é do que a velha aliança de classes sempre defendida pelas diversas
correntes do reformismo e revisionismo. De acordo com noticiários da imprensa
burguesa e da própria página maoista, Abimael Guzmán estaria com seu estado de
saúde precário na prisão da base naval de Callao, sem permissão para que seu
advogado tenha acesso a informações sobre sua condição, além de se encontrar
incomunicável estando a mais de 21 anos detido sob isolamento total, lhe sendo
negado as mais elementares condições humanas de sobrevivência, se constituindo
num verdadeiro crime contra os direitos humanos praticado pelo Estado
semicolônial peruano gerenciado atualmente pelo ex milico fantoche Hollanta
Humala, à serviço de seus patrões criminosos da Casa Branca. Desde já, a LBI defende incondicionalmente uma campanha
internacional pela libertação de Guzmán, bem como a todos os combatentes do
Sendero Luminoso detidos de forma absurda nas masmorras assassinas de Humala
sob as ordens imperiais de Obama, apesar de nossas profundas diferenças programáticas
com o maoismo. Porém, acreditamos ser de muita importância abrirmos uma
discussão teórica e programática acerca dos limites do programa maoista de
revolução por etapas, copiado diretamente dos laboratórios de Stalin e do
menchevismo, a tempos esmagados impiedosamente pela roda da História mas que
até hoje confunde parte dos lutadores e resulta em derrotas para as massas como
vimos no Nepal atualmente.
O “SENDERO LUMINOSO” E A LUTA ARMADA NO PERU
A luta armada no Peru empreendida pelo PC (“Sendero Luminoso”)
sob a direção de Abimael Guzmán tem início entre o término da década de 70 e
começo de 80, após o fim do regime militar no país, que acompanhava a tendência
golpista no continente latinoamericano financiado pelos Estados Unidos e por
grandes grupos economicos da região. Em maio de 1980 no povoado de Chusqui,
departamento de Ayacucho, durante as eleições gerais uma coluna da guerrilha
queima as urnas e se retiram, numa ação que marca a intensificação da chamada
Guerra Popular, que pouco tempo depoís se alastra para algumas regiões urbanas
do país, fazendo com que posteriormente os maoistas exercessem uma relativa
influência nas partes centro e sul peruano e na periferia de Lima. Este fato
assustou imensamente o imperialismo ianque "governado" na época por
Ronald Reagan, que se encontrava preocupado com a luta armada na Colombia
levado a diante pelas FARC, o que deixava o imperialismo de orelha em pé,
devido a possibilidade de ressurreição da luta armada no continente e assim
desestabilizar políticamente toda a região, dificultando a movimentação do
capital transnacional e a dinâmica acumulativa, o que obrigava os imperialistas
a agirem.
Dessa forma, já na virada da década de 80 para 90, os EUA
através da CIA empreendeu uma verdadeira guerra contra contra o Sendero durante
o governo Fujimori, onde foi estruturado um poderoso aparato militar e
paramilitar com esquadrões da morte à frente, promovendo a eleminação fisica de
boa parte dos quadros maoistas, além de intensificar uma repressão extremamente
violenta especialmente contra os camponeses peruanos, onde há relatos de
estupros contra as mulheres nas provincias praticados por militares visando
enfraquecer a base de apoio da guerrilha. Não por acaso que o recrudescimento
do regime se deu justamente num contexto onde o Estado operário soviético
estava sendo eliminado com o apoio maoista-- através da "teoria"
reacionária de Mao Tse Tung do "social imperialismo" enfraquecendo os
Estados operários e seu apoio a Nixon abrindo as portas da China para o
imperialismo ianque na década de 70--, o que pavimentou o caminho da contra
revolução bancada pelo imperialismo, que encontrava as condições favoráveis
para impulsionar a nivel global o processo de auge da reação marcado
posteriormente pelas intervenções militares diretas por parte dos EUA no
Oriente Médio, bem como os golpes made in CIA especialmente na região
Euroasiatica, redesenhando o mapa geopolítico do mundo depois da queda da URSS.
Dessa forma, em 1992 através do serviço de inteligência, as forças militares peruanas
dirigidas abertamente pelos EUA capturaram Guzmãn e outros importantes
dirigentes do PC, resultando no enfraquecimento da luta armada e sua quase
eliminação após a prisão em 1995 de demais lideranças importantes e pela falta
de enraizamento destes no movimento operário, devido a desastrosa orientação de
Mao T'se Tung, onde sugeria que os quadros revolucionários e quase toda a
vanguarda deveriam ser retirados dos grandes centros urbanos sendo deslocados
para o campo, abandonando dessa forma todo o contingente proletário fabril para
organizar o "cerco" das cidades pelos camponeses, negando os valiosos
ensinamentos dos pais do socialismo cientifico acerca do papel do proletariado
como o agente da revolução socialista em direção ao fim das classes sociais.
A REVOLUÇÃO DE NOVA DEMOCRACIA E A CAPITULAÇÃO À BURGUESIA
NACIONAL
Após a derrota da revolução chinesa de 1927 devido a
capitulação de Stalin ao Kuomintang, e em meio a um processo de luta e
resistência nacionalista na China, Mao Tse Tung escreve em 1941 seu famoso
estudo chamado "Política e Cultura da Nova Democracia", documento que
se tornou posteriormente o programa maoista revolucionário. Neste texto, Mao
caracteriza a fisionomia sociológica, economica e cultural da sociedade chinesa
da época como sendo colonial, semi-colonial e semi-feudal, porém não percebe
que estas caracteristicas socio-economicas foram mantidas pela burguesia
autóctone dependente, e eram por outro lado, base da dominação do capital
imperialista sobre a nação através da divisão mundial do trabalho seguindo as
leis do desenvolvimento desigual e combinado, onde se mesclaram neste processo
dialético formas arcáicas de relações de produção com o que havia de mais
avançado nas forças produtivas, fato histórico comum às nações de capitalismo
atrasado, o que faz com que a revolução social nestes países coloque na ordem
do dia, o confronto com a burguesia nacional e imperialista detentora das
formas de propriedade e relações arcaicas, dando um caráter socialista a estas
revoluções. No entanto, para Mao a revolução de Nova Democracia seria
"(...) primeiro, a revolução democrática, e depois a revolução socialista
— dois processos revolucionários de caráter inteiramente diferente. A
democracia aqui mencionada não é a velha democracia, a democracia do velho
tipo, mas a Nova Democracia, a democracia de novo tipo.
Pode-se concluir, portanto, que a nova política, a nova
economia e a nova cultura da nação chinesa nada mais são do que a política, a
economia e a cultura da Nova Democracia. (...) A característica histórica da
revolução chinesa é que ela se divide em duas etapas: a revolução democrática e
a revolução socialista. A democracia da primeira etapa não é uma democracia no
sentido geral, mas um tipo novo, especial, de estilo chinês, a Nova Democracia".
(Mao Tse Tung, "A Nova Democracia"). Seguindo o raciocinio de Mao, o
que seria neste caso então esta "democracia de novo tipo" ou de
"estilo chinês"? Por acaso seria um "terceiro campo"
democrático? Ou seria uma espécie de "democracia camponesa" pequeno
burguesa, que nunca e em nenhuma época histórica existiu? Vemos aqui um claro
rompimento com o critério de classe por parte de Mao, se esquecendo do fato de
que o capitalismo ao se solidificar como sistema mundial, trouxe em seu bojo as
únicas duas classes sociais que podem--pelo seu papel nas relações de
produção--efetivamente tomar em suas mãos o controle da sociedade e
consequentemente estabelecer sua democracia, que são justamente a burguesia e o
proletariado; dessa forma, se a revolução de Nova Democracia não toca na
propriedade privada capitalista, poís é na excência uma revolução burguesa, ela
só pode neste caso ser uma democracia burguesa incompleta caracteristica dos
países semicolôniais, poís a base material do Estado parido de tal revolução
continua sendo burguês.
Assumindo tal herança teórica, os Maoistas brasileiros da
Liga Operária por exemplo defendem em seu programa que os revolucionários devem
"Respeitar e assegurar a propriedade da burguesia nacional (média
burguesia), na cidade e no campo" (Liga Operária, Caderno de Teses),
garantindo dessa forma a base do Estado capitalista, fato este que
historicamente levou e vem levando a capitulações seguidas às burguesias
nacionais resultando em graves derrotas das massas diante do capital. No Nepal,
depois de 10 anos de luta armada os maoistas do Partido Comunista do Nepal
(Maoista) ao derrubarem a monarquia do rei Gianendra em 2006, imediatamente
tomaram parte na construção de uma republica democrático-burguesa como a
primeira etapa da revolução, como afirma um dos dirigentes maoistas nepales
Baburan Bhattarai: "Se a unidade entre os sete partidos, o nosso e a
sociedade civil for reforçada, podemos derrotar a monarquia e assegurar o
estabelecimento de uma república democrática e a paz no país" (Luta
Operária, 2007). Embora outros agrupamentos maoistas criticarem a integração do
PCN (maoista) a um governo burguês, na verdade este fato é parte do programa de
revolução de Nova Democracia etapista, ou seja, o estabelecimento da etapa
democrático-burguês da revolução e seu apoio aos burgues nacionais como os
maoistas barsileiros vem dando aos Brizolas e diretamente ao imperialismo como
no golpe na Líbia que derrubou Kadaff em 2011 através dos "rebeldes"
da CIA, saudados pelo jornal A Nova Democracia em suas páginas.
Trotsky já em 1905 em seu importante livro "Balanço e
Perspectiva", polemizando com os marxistas da época, já mostrava a
impossibilidade das revoluções burguesas no periodo de internacionalização das
forças produtivas capitalistas nos países atrasados e apontava para o
proletariado o caminho da revolução socialista: "(...) correspondentemente
às suas tarefas mais próximas, a revolução começa como burguesa, mas
rapidamente provoca poderosos conflitos de classe e só chega à vitória se transferir
o poder à única classe capaz de se colocar à frente das massas oprimidas: o
proletariado. Uma vez no poder, o proletariado não quer e nem pode se limitar
ao marco de um programa democrático-burguês. (...) mas deve empregar a tática
da revolução permanente, isto é, anular os limites entre o programa minimo e o
programa maximo da social democracia, passar para reformas sociais cada vez
mais profundas e buscar um apoio imediato para a revolução na Europa
ocidental." (Leon Trotsky, "Balanço e Perspectiva). Da mesma forma,
Marx em pleno século XIX também percebia que estavamos adentrando a época das
revoluções proletárias quando nos ensina em seu texto do "18
Brumário" que: "A revolução social do século XIX não pode tirar sua
poesia do passado, e sim do futuro. Não pode iniciar sua tarefa enquanto não se
despojar de toda veneração superticiosa do passado. As revoluções anteriores
tiveram que lançar mão de recordações da história antiga para se iludirem
quanto ao próprio conteúdo. A fim de alcançar seu próprio conteúdo, a revolução
do século XIX devem deixar que os mortos enterrem seus mortos. Antes a frase ia
além do conteúdo; agora é o conteúdo que vai além da frase." (Marx, 18
Brumário). Por outro lado, ao os comunistas chineses tomarem o poder em 1949,
tiveram que logo em seguida passar a expropriar a propriedade burguesa sob pena
de sofrerem com a contra revolução como bem analisou Trotsky em sua carta a
Preobrazhensky de 1928 sobre o caráter da revolução chinesa depois de sua
derrota neste ano: "O programa [do Partido Comunista da China] incluia não
apenas o confisco de qualquer propriedade feudal que ainda existisse na China,
não só o controle operário da produção, mas também a nacionalização da grande
indústria, dos bancos e dos transportes, tanto quanto o confisco das
residências da burguesia e de todas as suas propriedades em beneficio dos
trabalhadores. Surge a pergunta: se esses são os métodos de uma revolução
burguesa, então que aspecto teria a revolução socialista na China?". Assim
também ocorreu em Cuba e nas demais revoluções que do século XX onde se
estabeleceram Estados operários, para o avanço da revolução teve que
necessáriamente expropriar a propriedade capitalista. Já o exemplo russo de
fevereiro de 1917 --defendido pelo menchevismo-- nos mostra que sem expropriar
inapelavelmente a propriedade burguesa, qualquer que seja ela, não pode haver
avanço em direção ao socialismo como nos mostra também o exemplo dos maoistas
no Nepal--acontecimento que é parte inevitável da dinâmica revolucionária se não
suprimir a propriedade burguesa, onde muda-se o regime mas permanece a
dominação de classe--, ficando claro a necessidade de Outubro e do caráter
socialista das revoluções atuais ao contrário da crença revisionista maoista.
A REVOLUÇÃO PERMANENTE COMO MÉTODO DAS REVOLUÇÕES
PROLETÁRIAS EM DIREÇÃO AO COMUNISMO!
A Teoria da Revolução Permanente de Trotsky possui
inegavelmente um caráter cientifico, e isso ficou provado de uma vez por todas
através das revoluções do século XX, onde para que as massas trabalhadoras
estabelecessem seu próprio Estado e rompessem com o dominio burguês, tiveram
que necessáriamente expropriar o conjunto da propriedade capitalista e através
deste processo, resolver as tarefas democráticas pendentes, incapazes de serem
resolvidas pela burguesia sobretudo em seu periodo de declinio imperialista.
Como bem definiu o velho dirigente bolchevique em suas teses sobre a Revolução
Permanente: "Para os países de desenvolvimento burguês retardatário e, em
particular, para os países coloniais e semicoloniais, a teoria da revolução
permanente significa que a solução verdadeira e completa de suas tarefas
democráticas e nacional-libertadoras só é concebível por meio da ditadura do
proletariado, que assuma a direção da nação oprimida, e antes de tudo, de suas
massas camponesas. (...) Tanto a questão agrária nacional conferem ao
campesinato, como enorme maioria da população dos países atrasados, um papel
primordial na revolução democrática. Sem a aliança entre o proletariado e o
campesinato, as tarefas da revolução democrática não podem ser resolvidas, nem
mesmo podem ser colocadas seriamente. Essa aliança das duas classes, porém, só
se realizará numa luta implacável contra a influência da burguesia
nacional-liberal. (...) A revolução socialista não pode ser concluída nos
marcos nacionais. Uma das principais causas da crise da sociedade burguesa
reside no fato de que as forças produtivas por ela engendradas tendem a
ultrapassar os limites do Estado nacional. Daí as guerras imperialistas de um
lado, e a utopia dos Estados Unidos burgueses da Europa, do outro. A revolução
socialista começa no terreno nacional, desenvolve-se na arena internacional e
termina na arena mundial. Por isso mesmo, a revolução socialista se converte em
revolução permanente, no sentido novo e mais amplo do termo: só termina com o
triunfo definitivo da nova sociedade em todo o nosso planeta. " (Trotsky,
teses sobre a revolução permanente).
Dessa forma, acreditar ainda no mito maoista-stalinista das
revoluções por etapas e outras aberrações teóricas que amarram o proletariado a
o inimigo de classe, só pode ser fruto de ignorância política ou de charlatões
trapaceiros e reformistas conciliadores. Os marxistas-leninistas ao contrário,
defendemos intransigentemente a revolução socialista que ponha abaixo toda
ordem burguesa de exploração do homem pelo homem em direção a sociedade
comunista, única forma possivel de emancipação humana. Desde já, exigimos a
imediata libertação do professor Abimael Guzmán e de todos os presos políticos
do Estado semicolonial peruano e que se articule uma ampla campanha denunciando
as arbitrariedades destes chacais à serviço do imperialismo ianque!
