“VAMOS DEMOCRATIZAR A POLÍTICA E O ESTADO”? NÃO OBRIGADO,
COMBATEMOS PELA DESTRUIÇÃO VIOLENTA DO ESTADO BURGUÊS COM A AÇÃO DIRETA E
REVOLUCIONÁRIA DO PROLETARIADO!
O “Vamos”, uma articulação política que vai do PT ao PSOL,
saudada entusiasticamente por grupos revisionistas como MAIS, Insurgência,
Comuna, Subverta e afins, convocou em todo Brasil uma série de debates para
discutir como “democratizar a política e o Estado”. Em sua plataforma apregoa
“Vamos fazer uma reforma política que amplie a democracia e aumente a
participação das pessoas nas decisões do Estado”, convocando a vanguarda a se
mobilizar para “ampliar os processos de participação popular, com consultas,
plebiscitos e referendos, e também conferências abertas e conselhos”. Esses
conceitos “reformistas” (no sentido clássico do termo) são incompatíveis com a
luta do proletariado para impor seu próprio poder de Estado (Ditadura do
Proletariado), logicamente não pela via eleitoral e sim no combate direto da
classe operária pela Revolução Socialista. Por essa razão o “Vamos” limita-se a
articular uma “alternativa” para implementar as chamadas “políticas públicas”
de inclusão social. Em resumo trata-se de radicalizar a democracia burguesa e
as instituições de seu Estado (parlamento, justiça, polícia...), a velha tese
da socialdemocracia reciclada pelo PSOL e os revisionistas do Trotskismo. Com
este engodo pretendem utopicamente “democratizar” as instituições burguesas que
não passam de sustentáculos da ditadura do capital contra os trabalhadores. Por
isso as categorias teóricas “pensadas” nos debates em curso pelos signatários
do “Vamos” não podem admitir a violência revolucionária de uma classe para
subjugar a outra e muito menos reconhecer o Estado como um comitê gestor dos
negócios da classe dominante. A resposta a esta questão foi abordada
magistralmente por Lenin em sua obra “O Estado e a revolução”. Nela, o “velho”
bolchevique desconstrói o mito de que o Estado burguês poderia ser “reformado”
ou mesmo “democratizado” pela ação comunista no interior de suas instituições.
Lenin é implacável ao definir as instâncias mais “nobres” do Estado capitalista,
como as cortes de justiça, como verdadeiros instrumentos de classe contra o
proletariado. A “tese” reformista da possibilidade de depurar o Estado dos seus
elementos corruptos é contraposta por Lenin pela defesa da destruição violenta
do complexo estatal burguês. Diante da proposta do “vamos democratizar a
política e o Estado” respondemos em alto e bom som: Não muito obrigado! Como
Marxistas Revolucionários combatemos pela destruição violenta do Estado burguês
com a ação direta e revolucionária do proletariado! Hoje, os que abjuram o Leninismo dizendo que
está superado, que é preciso construir novas formas de partido, menos
autoritário, mais democrático, na verdade, são as mesmas vozes que abandonaram
o programa da conquista do poder e o Comunismo. São os defensores da economia
solidária, do capitalismo humanitário, da “democratização” do Estado burguês. O
Estado burguês não pode ser democratizado, é um instrumento centralizado de
dominação capitalista que deve ser colocado abaixo pela via da Revolução
Proletária. Os explorados devem sim lutar através de sua ação direta pela
nacionalização dos bancos, indústrias, portos e aeroportos sob o controle dos
trabalhadores, forjando Conselhos Operários para lançar as bases para a
construção de um poder de novo tipo, proletário e socialista, um Estado
Operário, forjando uma alternativa revolucionária trabalhadores da cidade e do
campo!