GOVERNO LULA EM 2004 ORDENOU QUE EXÉRCITO OCUPASSE MORROS E FAVELAS
DO RIO DE JANEIRO REPRIMINDO A POPULAÇÃO POBRE: A FRENTE POPULAR PAVIMENTOU O
CAMINHO PARA O RECRUDESCIMENTO DO REGIME POLÍTICO CONTRA OS TRABALHADORES
Recorrendo ao pretexto de combater o tráfico de drogas e a disputa
entre os grupos rivais pelo controle dos pontos de venda, o governo Lula em
2004 ordenou a ocupação militar, através das Forças Armadas (FFAA), nas favelas
do Rio de Janeiro, cercando a população pobre inclusive da Rocinha, como o canalha golpista Temer vem
fazendo neste momento. Publicamos o artigo de denúncia elaborado pela LBI sobre a repressão imposta
pela Frente Popular aos trabalhadores nos morros e comunidades em colaboração então com o governo de Rosinha Garotinho (PMDB), enquanto o PT e
PCdoB apoiavam a ação do Exército, como fazem agora em 2017 em nome da “segurança
pública”, uma política reacionária que tem inclusive o apoio do PSOL de Marcelo
Freixo.
NÃO À OCUPAÇÃO DO RIO DE JANEIRO PELAS FFAA! ABAIXO A
REPRESSÃO À POPULAÇÃO POBRE DOS MORROS E FAVELAS!
(ARTIGO PUBLICADO PELA LBI EM 24/05/2004)
O acordo pantanoso celebrado entre a governadora Rosinha
Mateus (PMDB) e os ministros José Viegas, da Defesa, Márcio Tomás Bastos, da
Justiça e o Secretário da Coordenação Política Aldo Rebelo (PCdoB), estabeleceu
como “única” função da ocupação das FFAA a busca e apreensão de armas e munição
de grande calibre em posse dos grupos que “controlam” o tráfico de drogas nas
favelas, com a justificativa de que esse tipo de armamento é de uso exclusivo
das FFAA. O governo Rosinha-Garotinho requisitou inicialmente o envio de 4 mil
soldados do exército, após uma onda de violência desencadeada pela própria PM
na favela da Rocinha na zona sul carioca, quando tentou ocupá-la para
supostamente evitar a guerra entre as facções que disputam o controle da
comercialização no “varejo” das drogas naquela zona. A presente crise na segurança pública fluminense representa
a perda do controle das negociatas que o mafioso Secretário de Segurança,
Antony Garotinho e a PM estabeleciam com as lideranças do tráfico nos morros e
favelas da capital. Nesse sentido, a governadora Rosinha, foi obrigada a
recorrer aos serviços das FFAA para desempenhar o papel de árbitra das disputas
entre os traficantes das favelas do Rio, pondo “ordem em casa”, às custas de
uma violenta repressão à população trabalhadora que morra nestas comunidades,
chegando ao ponto do vice-governador, Paulo Conde, sugerir a construção de um
muro em volta da Rocinha, copiando a medida do nazi-sionista Sharon contra o
povo palestino.
O governo Lula, para atender a essa solicitação, cobrou uma
contrapartida bastante onerosa, ou seja, o reconhecimento do governo do estado
da sua incapacidade para resolver as questões de segurança pública referentes
ao tráfico de drogas, exigindo que todo o comando da operação da ocupação
estivesse nas mãos das Forças Armadas e do governo federal. Essa proposta do
governo Lula, recusada por Rosinha, obviamente tinha como objetivo político as
eleições municipais deste ano, ou seja, fortalecer a candidatura do petista
Jorge Bittar à prefeitura, capitalizando com o desgaste político tanto do atual
prefeito César Maia (PFL), mas, sobretudo, do governo estadual, que daria adeus
à sua pretensão de eleger o vice-governador Paulo Conde prefeito da cidade do
Rio de Janeiro.
Também de olho nas eleições deste ano, a pré-candidata do
PCdoB, a Deputada Federal Jandira Feghali, buscando se credenciar como uma
alternativa burguesa à sucessão da prefeitura carioca, se soma ao coro
pró-ocupação militar: “... o acirramento de uma violenta guerra entre os
traficantes, trouxeram uma certeza, o Rio não pode se entregar, fala-se até em
estado de defesa. De acordo com a Constituição, o presidente pode decretá-lo
para preservar a ordem pública e a paz social. A situação é realmente grave,
mas não creio que uma única medida seja capaz de reverter o quadro atual...A
Polícia Federal precisa ser o instrumento federal em metrópoles com o grau de
deflagração que hoje temos” (Site Vermelho, do PCdoB, 02/05/04). O mais
escandaloso é que a pré-candidatura do PCdoB à prefeitura tem o apoio do “Novo
Partido” (ESD-PS), como já declarou o ex-deputado Milton Temer, o que deixa
claro o aval desses pseudo-socialistas ao recrudescimento da repressão sobre a
população pobre do Rio, via as operações das FFAA e da PF.
O uso das FFAA no estado do Rio de Janeiro representa o
recrudescimento do regime, uma reação do governo Lula/FMI diante do crescente
descontentamento dos trabalhadores com a sua política de miséria e fome em nome
dos interesses capitalistas, responsável pelo agravamento da crise social no
país.
Estado Burguês é sócio do Narcotráfico — Sobre a questão do
tráfico de drogas e armas é necessário afirmar a incapacidade do Estado burguês
na sua resolução, uma vez que todas as suas instituições compõem a engrenagem
corrupta que movimenta o bilionário negocio do narcotráfico. Subterraneamente,
os poderes deste Estado estão envolvidos com tráfico, do judiciário (venda de
sentenças), passando pelo legislativo (financiamento das campanhas de deputados
e senadores), até o executivo (através do alto escalão da PF e das PM´s, que
praticamente se tornaram sócias deste lucrativo negócio, dando a cobertura
necessária para as suas operações.
Mas, das instituições do estado burguês, recai sobre as
próprias FFAA o papel decisivo de garantia do funcionamento do narcotráfico,
levando em consideração suas funções de controle das fronteiras, por onde
entram e saem as drogas, e da circulação de armas de grosso calibre que chegam
nas mãos dos traficantes dos morros do RJ. Um exemplo desse envolvimento foi a apreensão durante o
governo FHC do avião da FAB (Força Aérea Brasileira) com 4 toneladas de
cocaína, que provavelmente só ocorreu e foi divulgado pela mídia burguesa
devido a uma disputa interna entre grupos, tendo um rifado o outro.
Portanto, longe do combate ao tráfico de drogas, a presença
das FFAA nas favelas do RJ tem como objetivo a reestruturação da divisão do
controle da comercialização das drogas na região, a repressão à população
trabalhadora e apreensão das armas pesadas em posse dos traficantes, tirando-as
de circulação para aumentar a demanda do seu mercado consumidor da armas. As organizações da esquerda revolucionária, sindicatos
classistas e entidades do movimento popular que não foram cooptadas pelo
governo Lula/FMI devem combater essa política reacionária de militarização do
regime, chamando a construção de um amplo movimento contra a ocupação do Rio de
Janeiro pelas FFAA.