LENIN NA VANGUARDA HISTÓRICA:
A REVOLUÇÃO BOLCHEVIQUE
DESCRIMINALIZOU A HOMOSSEXUALIDADE
Na pátria dos Sovietes a conjuntura política e social
surgida com a demolição da "velha ordem", imediatamente após a Revolução
de Outubro baniu a repressão contra os homossexuais. Numa sociedade capitalista
em que as mulheres e as crianças estavam totalmente subordinadas aos maridos,
pais, e irmãos e em que, por exemplo, Máximo Gorki havia sido brutalmente
espancado por homens de uma aldeia cossaca ao tentar socorrer uma mulher
arrastada nua por um cavalo por ter sido acusada do “crime” de adultério, a
nova Rússia Bolchevique de Lenin tinha abolido a lei anti-sodomia de 1918, que
punia os homossexuais. Ao aprovarem o código criminal de 1922, os Bolcheviques
tinham reconhecido os pareceres médicos e jurídicos que recomendavam a
descriminalização das relações entre adultos do mesmo sexo e tinham incluído
nos objetivos da revolução socialista nascente a batalha pela libertação da
sexualidade, a abolição das discriminações e limitações com base no sexo e no
gênero e a emancipação das mulheres. Nessa período histórico, surgiram muitas
mulheres que se vestiam sempre como homens e procuravam viver como eles, como
era o caso de várias comandantes do Exército Vermelho e membros de instituições
acadêmicas e culturais. Algumas delas, declarando-se abertamente lésbicas,
chegaram a exigir o direito a união civil com pessoas do mesmo sexo. Outras
desejavam mudar de identidade e passar a ser homens, ou adotavam variantes
masculinas do seu nome de registro, havendo mesmo quem pedisse intervenções
cirúrgicas para mudança de sexo. Todas elas tinham ganho visibilidade na
sociedade de "novo tipo" daquele tempo, porque a revolução de Outubro
lhes permitira exprimir-se de forma não convencional e elas eram aceitas sem
preconceito nos meios mais avançados. De resto, o novo tipo de mulheres,
participantes enérgicas e confiantes do novo regime, deu origem a comentários
de reacionários ocidentais sobre a suposta “masculinidade” das
"russas". Mas a verdade é que o próprio antigo conceito de
feminilidade era posto em questão pelos Bolcheviques, que rejeitavam a imagem
tradicional da "mulher ideal", figura delicada, infantilizada e quase
mística, incapaz de enfrentar os desafios da construção de uma nova vida revolucionária.
De uma maneira geral, fossem homossexuais ou não, as mulheres Comunistas
rejeitaram também o modelo frágil e impotente e procuravam mostrar-se à altura
das tarefas sociais que se lhes colocavam, aceitando profissões e empregos
antes reservados exclusivamente aos homens que exigiam força e resistência
física: tratoristas, condutoras de veículos pesados, aviadoras, etc.. Um debate
travado em 1929 no departamento médico do Conselho da Saúde sobre “travestis” e
o “sexo intermediário” considerara com algum fascínio a existência de “mulheres do tipo
masculinizado”. Os psiquiatras Marxistas interessavam-se por essa nova
identidade de gênero , caracterizando-as segundo uma nova categoria sexológica
. Um dos casos mais famosos foi o do soldado do Exército Vermelho Evgenii
Federovich, antes chamado Evgeniia, que em 1922 casou com uma empregada dos
correios da cidade onde estava localizado o seu regimento. Quando se descobriu
que era mulher, foi acusada pelo tribunal local de cometer um “crime contra natura”,
mas o Conselho da Justiça declarou o casamento “legal, porque consumado por
mútuo consentimento.” O próprio Evgenii Federovich defendeu a perspectiva do
“amor pelo mesmo sexo” como “uma variante particular da sexualidade humana” e declarou-se convicto de que, se os indivíduos
do “sexo intermediário deixassem de ser oprimidos e amesquinhados pelo
desrespeito pequeno-burguês as suas vidas tornar-se-iam socialmente
valiosas". A criminalização da homossexualidade, quinze anos depois da
despenalização da homossexualidade por decreto de Lenine, com a instituição de
penas que iam de três a oito anos de prisão, campanhas de propaganda na
imprensa e repressão em massa em Moscou e Leninegrado, foi um reflexo direto da
stalinização do regime soviético. Em sete de Março de 1934 foi promulgada uma
nova lei que fixava uma pena mínima de três anos por “relações sexuais entre
homens”. A justificativa stalinista era que assim o "governo soviético
combateria um foco de propaganda da oposição” no seio do Exército Vermelho".
Os Bolcheviques Leninistas que se mantiveram firmes na defesa das conquistas de
Outubro, apesar do enorme retrocesso stalinista, defenderam até o último
momento da existência do Estado Operário Soviético (destruído pela
contrarrevolução capitalista em 1990) a revogação da recrimanilização da plena
liberdade sexual.
