JULGAMENTO NO TRF-4: EM DEFESA DE LULA DIANTE DA “LAVA JATO”
E DA OFENSIVA REACIONÁRIA... OPOSIÇÃO PROLETÁRIA E REVOLUCIONÁRIA A POLÍTICA DE
COLABORAÇÃO DE CLASSES DO PT!
Na véspera do
julgamento de Lula pelo TRF-4, um órgão colegiado da justiça burguesa que irá
analisar a sentença condenatória proferida anteriormente pelo Juiz Sergio Moro,
a LBI, que foi a primeira corrente política nacional a denunciar a “Operação Lava
Jato” como um instrumento do imperialismo para avançar o regime de exceção no
Brasil, vem a público expor sua posição política tendo como base o Marxismo
Revolucionário, apontando o que considera como as principais tarefas políticas
para a vanguarda e os trabalhadores neste polarizado ano de 2018.
1 - A JUSTIÇA BURGUESA É
UM ÓRGÃO DA CLASSE DOMINANTE
A Justiça burguesa pode em determinados momentos históricos punir membros de sua própria classe (“cortar na própria carne”) para pavimentar
um Estado de Exceção, recorrendo a expedientes arbitrários que afrontam à
própria legislação do chamado “Estado democrático de Direito”. Nesse sentido, a
prisão de corruptos notórios como Eduardo Cunha ou de Sérgio Cabral de
aparência moralizadora na verdade fazem parte de um movimento para
desmoralizar o conjunto do tecido partidário nacional visando o recrudescimento
do regime político. A “Lava Jato” representa a porta de entrada de um novo
regime bonapartista no país, de corte ideológico fascista e não tem nenhum aspecto progressista. No
caso específico de Lula, apesar de sua política de colaboração de classes e das
alianças do PT com a burguesia, o Juiz Moro, a força tarefa dos procuradores da “República
de Curitiba” e o TRF-4 são instrumentos da gestação de uma “ditadura de Toga”
que almeja impor um Bonapartismo Judiciário no Brasil. Como o PT tem ainda
sólidos laços com o movimento social e essa influência se reflete no terreno
eleitoral, a “Lava Jato” tratou de ter como alvo principal Lula e seu partido,
mesmo estes completamente adaptados a democracia burguesa e corrompidos
política e materialmente pelas relações estabelecidas quando gerenciavam o
Estado burguês. Nesse sentido, a LBI, corrente trotskista que desde antes da
posse de Lula em 2003, se proclamava como oposição operária e revolucionária a
Frente Popular, considera que a posição justa que melhor serve ao proletariado
para combater o fascismo policial e barrar o avanço da ditadura do judiciário é
a vigorosa denúncia da “Operação Lava Jato” e a defesa pública da não
condenação de Lula pela justiça burguesa, com total independência política dos
eixos levantados pela Frente Popular. A tarefa de superar o PT e julgar todos
os crimes políticos da Frente Popular é da classe operária e não dos órgãos judiciais
e repressivos da classe dominante!
2 - LULA NÃO É “INOCENTE”
SEGUNDO OS INTERESSES DOS TRABALHADORES
A gerência de centro-esquerda burguesa de Lula, assim como a comandada
por Dilma Roussef, atacou direitos, legislou para criminalizar os movimentos
sociais, estabeleceu uma política neoliberal de privatizações, concessões e
PPP´s, subsidiou as grandes empresas capitalistas enquanto manteve arrocho
salarial dos servidores públicos, restringiu benefícios do INSS... Lula e Dilma
levaram adiante vários pontos da Reforma da Previdência, que hoje o golpista
Temer aprofunda. No curso da gerência no Estado burguês, o governo petista
estabeleceu relações corruptas com a classe dominante, respeitando o
funcionamento do Estado capitalista, vias as mais variadas negociações para
recebimento de comissões (conhecidas popularmente como “propinas”) cobradas nas
liberações de verbas do BNDES e dos bancos públicos, além de medidas
apresentadas no parlamento pelo Palácio do Planalto. Essa prática não começou
com Lula e o PT, faz parte da própria engrenagem do regime político capitalista.
Todos os governos burgueses, desde o início da República até agora se regem por
essas “normas”. Acusar Lula e o PT simplesmente de serem os maiores corruptos do
Brasil que devem ser punidos por Moro e o TRF-4 é parte de uma operação
jurídico-policial da reação burguesa para desmoralizar a Frente Popular,
visando fortalecer uma alternativa de classe burguesa de cunho fascista ou Bonapartista.
Nesse sentido, a LBI considera que Lula cometeu vários crimes de traição à luta
do proletariado, mas deve ser julgado pelos trabalhadores e em seus organismos.
Longe de apoiar a Lava Jato e seus jovens procuradores fascistas os Marxistas Revolucionários denunciam que a
corrupção não é um fenômeno episódico no regime capitalista, faz parte dos seus
próprios mecanismos de acumulação privada de mais-valor. Somente a imposição de
outra ditadura de classe, desta vez de caráter proletário, será capaz de
iniciar a construção de uma nova sociedade e para alcançar esse objetivo
estratégico é preciso edificar um partido operário revolucionário em nosso
país, que supere o PT através do avanço da consciência de classe dos
trabalhadores e não colocando seus dirigentes na cadeia (por mais degenerados
que sejam), como defendem Moro e Deltan Dallagnol!
3 - A CONDENAÇÃO DE LULA
É PARTE DE UM ATAQUE AO MOVIMENTO OPERÁRIO E AO CONJUNTO DA ESQUERDA
A tendência a fascistização do regime político dará um salto
de qualidade com a condenação de Lula no TRF- 4. Ainda que do ponto de vista
jurídico e eleitoral a decisão final esteja nas mãos do STF, o julgamento deste
dia 24 é um passo importante dessa operação que visa limitar as liberdades
democráticas dos trabalhadores. Não por acaso em Porto Alegre, reina um
verdadeiro cerco policial as manifestações em apoio a Lula. Para o fascismo e a
reação burguesa, todos os petistas, comunistas, socialistas, revolucionários, são
parte de um mesmo “campo vermelho” que deve ser eliminado e atacado. Com a
perseguição a Lula, mira-se os movimentos sociais e as greves, mesmo tendo o PT
e seus governos atacado os trabalhadores. Essa relação contraditória abre
espaço para os Marxistas Revolucionários, na mesma trincheira da defesa
democrática de Lula, denunciar sem capitulação, a política de colaboração de
classes do PT. A superação da Frente Popular virá pela elevação da consciência
de classe do proletariado e não apoiando as ações da Justiça burguesa contra o
Lula e o PT. Até porque esse ataque está estrategicamente voltado aos
trabalhadores, como o fim do direito de greve, a reforma trabalhista e
previdenciária neoliberal, a antidemocrática reforma política que restringe
ainda mais o direito de participação dos partidos que se reivindicam da classe
operária. Nesse sentido, temos uma posição totalmente oposta à do PSOL que
capitula a Frente Popular. A própria possível candidatura de Guilherme Boulos
(MTST) e a adoção da plataforma “Vamos” são a expressão dessa relação de
aproximação com o PT. Por sua vez, a LBI rechaça a posição do PSTU que aplaude
as ações de Moro e da Justiça burguesa contra o PT. A mais recente “pérola” do PSTU
extraída de seu site (21.01) afirma: “Seria preciso identificar um quadro
no qual as liberdades democráticas das massas estivessem sob ataque. Se
estivéssemos diante de uma restrição geral aos direitos políticos,
representando um fechamento do regime em direção a um golpe de Estado, seria pertinente
denunciar não apenas a situação do PT, mas de todos os demais partidos
prejudicadas por medidas autoritárias. Não é esse o caso”. Como se observa, o
PSTU está completamente desorientado diante da realidade, não reconhecendo que
desde o golpe parlamentar de 2016 houve um avanço no recrudescimento do regime
político, sendo a caçada policial do PT apenas a primeira etapa de um ataque
geral ao movimento de massas e suas organizações sejam elas reformistas ou
revolucionários! Enganam-se os que pensam que a “Lava Jato” tem por objetivo
exclusivo a “caçada” judicial ao PT. O Procurador Deltan Dallagnol, o “quadro”
formulador da Força Tarefa da direita pró-imperialista, já explanou
cristalinamente que a “República de Curitiba” pretendia não só remover o
governo petista como também alterar profundamente o regime político vigente.
Para esta “tarefa divina” não descartam depurar institucionalmente o PMDB e
PSDB, na medida em que a conjuntura permitir, ou seja, caso o governo Temer
“engasgue” na aplicação das reformas neoliberais exigidas pelo mercado
financeiro, o Tea Party tupiniquin estaria a postos para assumir as rédeas do
regime político, reconfigurando radicalmente a Constituição “democrática” de
1988. A plataforma da Lava Jato “10 medidas contra a corrupção”
(escandalosamente apoiada por Luciana Genro e PSTU) já é um esboço reacionário
do programa do novo regime que defendem para o país.
4 - EM DEFESA DE UMA
ALTERNATIVA REVOLUCIONÁRIA AO PT E A DIREITA. CONSTRUIR A GREVE GERAL POR TEMPO
INDETERMINADO!
Como Marxistas Revolucionários não patrocinamos ilusões
eleitorais na Frente Popular e na candidatura Lula. Lutamos para a vanguarda
romper com a política de colaboração de classes do PT e chamamos a construção
de uma alternativa revolucionária ao conjunto do regime político burguês e suas
apodrecidas instituições, combatendo vigorosamente o governo golpista de Temer,
a direita reacionária e fascistoide mas sem capitular a política venal e
covarde da Frente Popular, cujo objetivo é amortecer a luta de classes para um
terreno que a burguesia domina: o circo eleitoral de 2018! Para derrotar Moro e
a nova direita Bonapartista o caminho não é a disputa fraudada nas urnas mas derrubar
nas ruas o governo Temer, suas reformas neoliberais e construir organismos de
poder dos trabalhadores, o que passa por convocar uma Greve Geral de massas,
ativa e insurrecional, para derrubar o conjunto do regime burguês!
5 - PELO DIREITO
DEMOCRÁTICO DE LULA SER CANDIDATO! APOSTAR NA LUTA DIRETA REVOLUCIONÁRIA, VOTAR
NULO E BOICOTAR O CIRCO ELEITORAL FRAUDADO DA DEMOCRACIA DOS RICOS!
Apesar de defendermos o direito democrático de Lula se
candidatar para presidente, não reivindicamos o voto crítico em Lula ou no
PSOL, duas faces da mesma política socialdemocrata de sustentabilidade da ordem
capitalista. Defendemos derrotar nas ruas e na luta direta revolucionária o
governo golpista de Temer que tentará aprovar a Reforma da Previdência nos meses de fevereiro-março. Nas eleições chamaremos o Voto Nulo e o Boicote Ativo ao circo
eleitoral fraudado da democracia dos ricos. O voto nulo e branco, ao contrário
da abstenção que pode representar vários fenômenos sociais, vem se consolidando
como uma síntese de uma nítida ação ativa de protesto político, ainda sem uma
forma definida de esquerda é verdade, mas de clara rebeldia em relação ao
regime vigente. Os Votos nulos e brancos são apenas o embrião de um vigoroso
movimento de massas em possível rota direta de colisão com o circo eleitoral da
democracia dos ricos, o trabalho de agitação comunista por dentro deste
espectro poderá conferir uma forma organizada e de combate ao sentimento
popular de “anular” a política burguesa.
A vertiginosa evolução dos votos brancos e nulos no país durante as
recentes eleições onde tradicionalmente atingia níveis baixos, como em regiões
periféricas e proletárias, coincidindo com o retrocesso do PT e o avanço da
direita nestas áreas aponta a necessidade de uma intervenção ativa dos
Leninistas na agitação de denúncia da farsa eleitoral. Para os Marxistas
Leninistas observar com atenção à dinâmica política do voto branco e nulo,
separando os traços progressivos e regressivos que envolvem o fenômeno, deve
servir para calibrar a luta pela superação política das expectativas das massas
na Frente Popular e potenciar a construção de um genuíno Partido Operário
Revolucionário. Estas tarefas serão de suma importância neste ano de 2018 para
politizar a vanguarda classista e fortalecer o combate político, programático e
ideológico pela Revolução Proletária! A única saída realmente progressista
diante da barbárie capitalista é por abaixo a ditadura de classe da burguesia e
construir o novo Estado Operário, a falência histórica da democracia formal
emoldurada pelas elites reacionárias já demonstrou para os trabalhadores que
sua única alternativa é a luta pelo socialismo! Nesse caminho, o estabelecimento
de uma Frente Única de Ação Antifascista contra Moro e a direita não está a
serviço de defender a Frente Popular e a democracia burguesa (como faz o PCO),
mas para derrotar a ofensiva da direita contra as limitadas liberdades
democráticas existentes em nosso país e as conquistas sociais arrancadas com
muita luta pelo proletariado, além de denunciar a política neoliberal do PT. O
desenlace progressista da atual crise de dominação burguesa, que acaba de
encerrar um ciclo histórico de expansão econômica, repousa exclusivamente na
possibilidade da classe operária começar a construção de seu embrião de poder
revolucionário!
