O abraço de urso do governo neoliberal de Dilma no Estado operário cubano
A presidente Dilma Rousseff acaba de desembarcar em Cuba na tarde desta segunda-feira, 30 de janeiro. A principal agenda do governo brasileiro na Ilha é aprofundar as relações econômicas tendo por base o processo de restauração capitalista em curso promovido pela burocracia castrista, principalmente após o último congresso do PCC, em que copia parcialmente a chamada “via chinesa”. Trata-se da entrega de setores da economia para o controle de grupos capitalistas, estreitando cada vez mais os vínculos da casta dirigente com grandes empresas estrangeiras que investem no país, ao mesmo em tempo que se fragiliza e ataca conquistas históricas da revolução.
Um exemplo disso é que a empresa brasileira Odebrecht prevê produzir açúcar em Cuba, no primeiro investimento de capital estrangeiro no setor. A Companhia de Obras em Infraestrutura (COI), subsidiária da Odebrecht em Cuba, deverá assinar um contrato de administração produtiva da usina “5 de Septiembre”, na província de Cienfuegos. Segundo informou, “O acordo, com período de dez anos, tem como objetivo incrementar a produção de açúcar e capacidade de moagem e ajuda na revitalização”. A construtora brasileira também executa obras avaliadas em US$ 800 milhões para modernizar o porto de contêineres de Mariel, a oeste de Havana. O projeto é financiado em grande parte pelo BNDES. Esta obra é vista como uma plataforma comercial chave para o comércio cubano com outros países.
Enquanto patrocina parcerias comerciais com Cuba via empresas capitalistas nacionais, o governo brasileiro se soma a ofensiva política do imperialismo contra a ilha. O Itamaraty liberou o visto de entrada no Brasil para a blogeira-mercenária Yoani Sánchez, que é financiada pelos EUA para atacar o regime cubano. Desta forma, a frente popular petista se soma ao coro contra a “ditadura” em Cuba promovido por Obama e seus asseclas, ainda que de maneira “tímida” devido aos vínculos políticos da esquerda reformista brasileira com a burocracia castrista.
A opção do imperialismo ianque no momento é fomentar a “reação democrática”, ou seja, minar as bases do Estado operário “por dentro”. Inspira-se na própria dinâmica política da mal chamada “revolução árabe”. Fornecendo milhões de dólares a grupos contrarrevolucionários (Igreja católica, Damas de Branco, Comissão Cubana de Direitos Humanos e Reconciliação Nacional etc.), o Pentágono pretende criar uma alternativa política ao castrismo capaz de se alçar como direção do processo de restauração capitalista em Cuba, para transformá-la em mais um território aberto para seu capital. Através das organizações contrarrevolucionárias cinicamente apresentadas como paladinas da defesa da “democracia” e dos “direitos humanos”, os EUA infiltram agentes da CIA no território cubano, colocando toda a infraestrutura necessária para espionar, sabotar e organizar motins contra o Estado operário. Vale-se também de medidas econômicas como o criminoso embargo mantido contra Cuba durante décadas e de novas pressões como o impedimento de famílias cubanas que moram nos EUA de enviarem dólares para seus parentes, a expulsão de 14 diplomatas cubanos dos EUA, a prisão de cinco cubanos na cidade de Miami acusados de espionagem e até o cancelamento de vôos diretos para Cuba.
Suas iniciativas acenam também para a aproximação com setores da própria burocracia castrista que cada vez mais se acercam do imperialismo europeu almejando transformar-se em novos ricos diante de uma futura queda de Cuba. As bases materiais da divisão da burocracia são as próprias relações comerciais de Cuba com os Estados capitalistas, principalmente europeus e agora os chamados BRICs, que fortalecem no interior da camarilha burocrática a tendência a que em pouco tempo um setor desta rompa com o aparato central do castrismo e se lance em luta aberta pela restauração capitalista do Estado operário. Esse perigo torna-se ainda maior diante da avançada idade de Fidel e Raúl Castro. Por essa razão, a burocracia castrista tenta aparentemente copiar parcialmente a “via chinesa” de restauração capitalista, em um processo ordenado e centralizado de medidas que, levadas a frente sob seu controle político, avançam o ritmo da restauração capitalista.
Cuba permite há mais de uma década a entrada do capital estrangeiro para o desenvolvimento de indústrias estratégicas como o turismo e, recentemente, a do petróleo, na qual um consórcio da Repsol-YPF começará a explorar este ano em águas cubanas. Não é a adoção de medidas de mercado em si pela burocracia que colocam em decomposição o Estado operário e o fazem retornar gradualmente ao capitalismo. Se fosse assim, Lenin e Trotsky seriam os ideólogos da restauração capitalista ao defenderem em 1921 a NEP, uma política de concessões às empresas capitalistas para investirem na URSS, inclusive em setores estratégicos, como a exploração de petróleo. Na verdade, qualquer Estado operário, para não se “decompor” em uma economia mundial capitalista, terá que adotar, em função do cerco econômico internacional, determinadas medidas de mercado para garantir sua sobrevivência. O que os trotskistas combatem a fundo é a estratégia da burocracia stalinista que, enquanto faz essas concessões, aniquila a existência dos sovietes e da democracia proletária, instrumentos que colocariam essas medidas sob controle operário e segue com sua política de “socialismo em um só país” e de colaboração de classes em escala mundial, sabotando a revolução. Desta forma, as concessões feitas pela burocracia do PCC como as expressas no “Projeto” aprovado no último congresso do partido não são uma continuação da luta de classes sobre outra forma para fortalecer a luta pelo socialismo, como defendia Lenin, mas constituem um fim em si mesmo que termina provocando objetivamente um processo de restauração capitalista aberto. Nos últimos meses, o governo cortou subsídios, desvalorizou o CUC (peso conversível cubano), eliminou 500 mil cargos públicos, autorizou a compra e a venda de casas e permitiu a abertura de mais de 400 mil pequenos negócios.
Para os marxistas, a alternativa colocada no horizonte político é dar um duro combate às posições revisionistas, como as expressas pelo PSTU, que já entrega Cuba as garras do capitalismo. Ao mesmo tempo, desmascaramos a falsa “idolatria” que os “amigos de Cuba” de ocasião, como o PCdoB e PCB, fazem do regime dos irmãos Castro, identificando-o como o genuíno socialismo. Em resposta ao regozijo do grande capital, as aspirações pró-capitalistas crescentes da burocracia castrista e do sorriso cínico das hienas revisionistas que torcem pela derrubada contrarrevolucionária do regime stalinista e junto com ele as conquistas da revolução, levantamos a necessidade urgente da construção do partido trotskista defensista e conspirativo em Cuba, o único instrumento capaz de deter de forma consequente o retrocesso ao capitalismo. Contra o programa da restauração democrática, do sufrágio universal onde os mais ricos compram e corrompem o poder político, da legalização de partidos burgueses, Ongs capitalistas e do fim da tutela da economia pelo Estado, apregoado pelo governo neoliberal de Dilma e a frente popular petista, defendemos o programa da revolução política proletária, que passa pela defesa incondicional de Cuba e das conquistas da revolução!
