HÁ 15 ANOS DO GOLPE CONTRA CHÁVEZ: A TAREFA ATUAL É DERROTAR
O IMPERIALISMO E A DIREITA EM FRENTE ÚNICA COM MADURO! IMPULSIONAR A FORMAÇÃO
DE CONSELHOS OPERÁRIOS PARA CONSTRUIR UMA VERDADEIRA REPÚBLICA SOCIALISTA NA
VENEZUELA!
Entre os dias 11 e 12 de abril de 2002, há exatamente 15
anos, a Venezuela foi palco de um golpe de estado orquestrado pelos EUA, que
apontava para a instauração de uma brutal ditadura cívico-militar. O golpe
fracassou, mas demonstrou a disposição do então governo Bush de apostar em
aventuras golpistas para aumentar seu controle econômico, político e militar
sobre suas semicolônias. Hoje, com a morte (assassinato) de Chávez e a pressão
da OEA e do Mercosul contra o governo Maduro, a melhor maneira de rechaçar os
que tramaram o golpe de abril, é potenciar o justo ódio das massas exploradas
ao imperialismo. Incrivelmente, quase todas as explicações para o fracasso do
golpe de estado apontaram que o erro dos golpistas foi ter “rompido com as
instituições democráticas”, algo que não seria mais admissível nos tempos
atuais etc., o que não passa de uma balela democratizante para consumo da
“opinião pública”. Os próprios EUA trataram de espalhar a versão de que torciam
pela derrubada de Chávez, “mas apenas por vias democráticas”. Na verdade, a
recondução de Chávez à presidência da Venezuela se deveu à sequência de
atropelos cometidos pelo efêmero governo golpista encabeçado pelo presidente do
sindicato patronal Federação de Câmaras, Pedro Carmona, em composição com a
cúpula militar venezuelana, apoiados pelo imperialismo ianque. Decisivo para o
fracasso, não foram o fechamento da Assembleia Nacional, a dissolução da
Suprema Corte Venezuelana, e muito menos o alijamento da Central dos
Trabalhadores Venezuelanos do governo, como destacam a mídia burguesa. Apesar
destas medidas contribuírem para o isolamento da cúpula dos golpistas, é
exatamente com elas que se iniciam quase todos os golpes. O problema residiu na
fragilidade econômica do Estado venezuelano para suportar o aumento do
parasitismo imperialista.
A base material da torpeza do golpe foi o excesso de medidas entreguistas tomadas em favor dos interesses do imperialismo, mas que ao mesmo tempo atentavam contra a existência do próprio Estado já bastante debilitado financeiramente, provocando a vacilação e retrocesso no golpe por parte da casta militar diretamente vinculada ao caixa do Estado. A principal estupidez cometida pelo novo governo foi o afastamento da Venezuela da OPEP, rompendo com sua política de preços e de cotas de produção, o que fez despencar o preço do produto no mercado mundial. Pois o “governo” Carmona cometeu este ato de loucura que precipitou seu fim. O benefício imediato dos EUA não pagava o risco de matar a galinha dos ovos de ouro, o Estado venezuelano. E sem ele, quem patrocinaria as FFAA venezuelanas? Estas medidas provocariam uma desvalorização absurda do petróleo exportado pelo país, e levariam a bancarrota financeira do Estado venezuelano em curtíssimo prazo. Os resultados desta abrupta desvalorização se alastrariam por todo o mercado mundial e poderia abalar profundamente ao conjunto dos países fornecedores de hidrocarbonetos. Por sua vez, a eliminação dos poderes do legislativo, da Constituição e do judiciário pelo governo provisório, instaurando um governo ultradireitista, assustou as burguesias latino-americanas, criando um grave precedente golpista, apontado contra elas mesmas, fato que contribuiu para a reprovação diplomática de quase todos os governos do continente, a exceção dos próprios EUA e da Colômbia. O golpe foi uma patetada da cúpula militar venezuelana, conduzida por um setor ultraentreguista das FFAA e pelo empresariado ligado à petroleira Venoco e à Fedecámaras, que se deram conta do “ato de loucura” que estavam praticando só depois de tê-lo iniciado.
O fenômeno do chavismo nasceu como uma alternativa política
burguesa para o esgotamento de exploração imperialista baseada exclusivamente
no modelo monoprodutivo petroleiro e para o esgotamento do regime das
oligarquias, o bipartidarismo (revezamento no poder dos partidos AD e COPEI)
que governou o país durante mais de três décadas. Desde o levante popular do
Caracazo em 1989, nenhum governo conseguiu reestabilizar a democracia
venezuelana e com a eleição de Chávez, dez anos depois a burguesia pretendia
canalizar o descontentamento popular para o terreno da institucionalidade. O
chavismo surgiu prometendo eliminar a corrupção, desenvolver outros ramos
industriais e salvar o Estado da bancarrota, aumentando a arrecadação de impostos
sob a exploração local e os preços do produto em nível internacional, mas
fracassou em todos os terrenos. O alto custo do parasitismo das oligarquias
capitalistas locais e estrangeiras impede qualquer alívio nos cofres estatais
mesmo quando sobe o preço do barril. A incapacidade do chavismo ou de qualquer
setor da burguesia nacional de resolver minimamente as tarefas
democrático-burguesas de desenvolvimento nacional pendentes, dada a dependência
pusilânime que lhes mantêm atados ao imperialismo, colocou o governo Chávez num
impasse e, ao invés de diminuir a dependência do país em relação ao petróleo,
Chávez aprofundou o caráter petrolífero da economia. Tratou-se de mais uma
demonstração inequívoca de que não há saída progressista para a exploração e
opressão nacionais fora do caminho da revolução proletária.
Se o golpe de 2002 fracassou pela falta de respaldo de
setores do imperialismo, agora com a oposição tendo ampliado sua base social e
eleitoral, gestam-se as premissas para a Casa Branca impor uma alternativa ao
“Socialismo do Século XXI” pela chamada via democrática ou por meio de uma
intervenção militar. O povo venezuelano que apesar da mediação chavista, se
confrontava com os fundamentos do establishment capitalista, deverá agora
enfrentar mais duramente a oligarquia “crioula”, pela qual responde a chamada
oposição liderada pelo multimilionário fascistizante Henrique Capriles, o
herdeiro político dos golpistas de 2002. Por isto, diante do ascenso
multitudinal das massas venezuelanas após a morte provocada de Chávez (desde a
Guerra Fria a CIA vem trabalhando com afinco para desenvolver substâncias que
podem matar líderes “inconvenientes” de países não-alinhados sem deixar
qualquer vestígio ou provas de envenenamento), as ameaças declaradas do monstro
imperialista e da “oposição” golpista a soldo da Casa Branca e uma possível
“mobilização democrática” organizada pela CIA, nada mais correto do que os
genuínos revolucionários lançarem a palavra de ordem de frente única com o
governo Maduro sem capitular ao chavismo, com o objetivo de impulsionar e dar
vazão às enormes expectativas anti-imperialistas das massas. Isto porque sob a
intensa pressão das massas o regime chavista foi obrigado a se confrontar, em
certa medida, com os interesses políticos do imperialismo, como o apoio dado a
Líbia e a Síria contra a intervenção militar da OTAN, apesar de nunca ter
rompido os laços comerciais com os EUA (fornecimento do óleo cru às
petrolíferas ianques). Se o golpe de 2002 fracassou pela falta de respaldo de
setores do imperialismo, agora com a oposição tendo ampliado sua base social e
eleitoral, gestam-se as premissas para a Casa Branca impor uma alternativa ao
“Socialismo do Século XXI” pela chamada via democrática em 2012, porém sempre
ancorada na chantagem das FFAA retirarem seu apoio vital ao chavismo, na medida
em que cresce seu desgaste, produto da recessão econômica.
O “Socialismo do Século XXI” vive um processo de profundo
desgaste porque não passa de uma alternativa burguesa nacionalista com um corte
demagógico socialista. Como não avança em nenhuma medida que de fato ataque a
burguesia enquanto classe, não expropria os meios de produção e se nega a
atender as demandas populares mais elementares, o chavismo acaba se
desmoralizando junto aos trabalhadores e abrindo caminho para a volta da
direita pela própria via eleitoral e parlamentar. Essa dinâmica política em
favor do fortalecimento da direita pró-imperialista é um movimento quase
inevitável da burguesia em países como Venezuela e Equador. Por isso os
chamando governos da centro-esquerda foram perdendo nos últimos anos
paulatinamente sua base social para a oposição de direita que, pelo profundo
desgaste destas gestões, se lançam como uma alternativa eleitoral viável para
os capitalistas e, via de regra, usam as FFAA para chantageá-los.
A alta cúpula das FFAA, principal pilar de sustentação
política do regime, que dará a palavra final da transição em comum acordo com
Washington. O certo é que todas essas frações, com interesses particulares
dentro do aparato estatal desejam manter o regime de exploração capitalista,
seja com cores “nacionalistas” ou entreguistas. Para os trabalhadores
venezuelanos e latino-americanos que buscam intervir de forma independente no
desenrolar dos acontecimentos, deve-se abstrair a lição de que é preciso, desde
já, preparar uma alternativa política dos explorados tanto ao chavismo
decadente como à direita reacionária. É necessário preparar o terreno para a
construção de um genuíno partido revolucionário capaz de enfrentar a onda de
reação “democrática” ou mesmo a direita fascista no caso de um novo golpe
“cívico-militar”, fazendo um combate programático completamente oposto à
cantilena pregada por toda sorte de revisionistas de que está em curso uma
“revolução” na Venezuela.
Diante do atual quadro de ofensiva da direita reacionária, a
tarefa prioritária da classe operária venezuelana nesta conjuntura de gestação
da guerra civil e da intervenção externa passa necessariamente pela construção
do seu próprio poder estatal (com todas suas instituições embrionárias) para
derrotar tanto a direita golpista como a iminente capitulação do Chavismo
frente à reação. O quadro social, político e econômico reflete a investida do
imperialismo e da direita golpista contra o governo Maduro. Frente a esta situação
defendemos a unidade de ação com o “chavismo” para derrotar a reação burguesa
pró-imperialista, forjando uma alternativa de direção revolucionária para os
trabalhadores! Por esta razão reafirmamos que é preciso derrotar com os métodos
de luta da classe operária a direita golpista sem capitular ao “chavismo” e seu
projeto nacionalista burguês! Os Marxistas Revolucionários não nutrem ilusões
na capacidade revolucionária do Chavismo ultrapassar suas limitações históricas
de um movimento radicalizado da burguesia nacionalista, combatemos na mesma
trincheira antiimperialista porém somos conscientes de sua incapacidade
programática de romper seus vínculos materiais com o capitalismo. Devemos
acompanhar a própria experiência das massas e da vanguarda classista com o
Chavismo, sem a cooptação das benesses estatais do regime e apontando sempre o
caminho do enfrentamento revolucionário com a burguesia nativa e subordinada
aos interesses do “grande Amo do Norte”. As bravatas em torno da incorporação
das funções legislativas da reacionária Assembleia Nacional por parte do TSJ
(que logo recuou) não passaram de uma barganha com a direita golpista, ligada
diretamente a Casa Branca. O Chavismo como uma expressão radicalizada do
nacionalismo burguês, historicamente é incapaz de levar adiante a tarefa de
construção dos conselhos operários de poder, os Soviets. A demagogia Chavista
da formação dos conselhos populares e do armamento da população para enfrentar
a ofensiva imperialista se mostrou como mais uma falácia da burguesia
“bolivariana”, agora diante do aprofundamento da crise social Maduro se apoia
exclusivamente nos militares “fiéis”. Porém a história mundial da luta de
classes já demonstrou que a “traição” é o principal motor dos golpes de Estado
patrocinados pelo “Tio Sam”. O fundamental é que o proletariado venezuelano
possa construir sua própria independência de classe, erguendo no curso da luta
política uma verdadeira república socialista na Venezuela construída a partir
de conselhos operários forjados na luta contra a direita e o imperialismo! Para
os trabalhadores venezuelanos e latino-americanos, que acompanham o desenrolar
dos últimos acontecimentos e buscam intervir de forma independente na crise
venezuelana fica claro que é preciso preparar uma alternativa política dos
explorados tanto ao chavismo decadente como à direita reacionária. Devemos
chamar pela derrota da direita golpista com manifestações populares que
expressem os métodos de luta e as reivindicações imediatas e históricas dos
trabalhadores em unidade de ação com Maduro (exigindo aumento geral do salário,
reforma agrária, estatização das empresas e bancos, monopólio do comércio
exterior, armamento popular), porém sem prestar nenhum apoio político ao PSUV e
ao chavismo. Cabe aos trabalhadores participarem e encabeçarem as manifestações
convocadas pelo chavismo não para prestar apoio político ao seu governo
nacionalista burguês, mas para defenderem com um próprio programa e
independente suas conquistas operárias, a fim de forjar entre a vanguarda um partido
comunista proletário cuja estratégia seja a conquista do poder político pelos
explorados para construir uma verdadeira república socialista na Venezuela! Na
crise atual, cabe aos revolucionários luta pela superação do chavismo,
defendendo a dissolução do parlamento burguês reacionário e a formação de
conselhos operários para construir uma verdadeira república socialista na
Venezuela, sobre o cadáver das instituições burguesas tendo como estratégia a
vitória da Revolução Socialista e da Ditadura do Proletariado!
