O governo golpista de Temer acaba de entregar 3 blocos de
extração de petróleo do Pré-sal para as transnacionais. Shell, ExxonMobil,
Chevron, BP Energy, Petrogal, Statoil abocanharam campos nas bacias de Campos e
Santos a preço de banana. Na abertura do leilão, foi anunciado pelo ultra
corrupto Moreira Franco, Ministro das Minas e Energias, que o governo Temer já
estaria organizando a entrega de outras áreas às petroleiras internacionais. Já o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, aproveitou a
presença das maiores petroleiras do mundo, para reafirmar a cartilha neoliberal
de que “a formação de preços de combustíveis no país continuará livre e que não
há nenhuma postura intervencionista” no mercado de óleo e gás. Nesse leilão, a
Petrobras entrou pela porta dos fundos nos consórcios vencedores com
participação de 30%, valendo-se da lei aprovada pelo governo Dilma em 2016, via
um acordo escandaloso com o então Senador José Serra (PSDB). O PT e o PCdoB
criticaram os leilões mais “esqueceram” que foi no seu governo que essa
legislação entregista foi aprovada, retirando da estatal a exclusividade das
atividades de operação na camada do Pré Sal, inclusive a participação
obrigatória de 30% em consórcios de empresas estrangeiras que tenham interesse na
compra de blocos marítimos na costa nacional. Em 2015 o projeto do então
senador Tucano José Serra, elaborado sob encomenda dos cartéis internacionais
de energia, tramitou em caráter de urgência com a cumplicidade do mafioso Renan
Calheiros e na reta final de sua aprovação foi endossado em fevereiro de 2016
pela então presidente Dilma e sua base aliada na Casa. Na época, o Planalto
"costurou" com o senador Romero Jucá (PMDB-RR) um texto que agradou a
todos os privatistas. Naqueles dias, o dirigente dos "neocomunistas"
Haroldo Lima (ex-diretor da ANP no governo Lula) defendia nos gabinetes o
projeto Serra. Vejamos o que disse “O projeto de lei do senador José Serra, PLS
131/2015, também do PSDB, propõe o fim dessa obrigatoriedade. É positivo".
Como qualquer um pode comprovar a atual entrega pelo governo Temer tem como
base a legislação aprovada por Dilma no Congresso, a Frente Popular foi
parceira dos Tucanos na agenda neoliberal para " vender" (a preço de
banana) o país ao imperialismo e atacar conquistas históricas operárias obtidas
com muita luta do proletariado. A Petrobras, já obrigada a importar (pagando em
dólar) dos EUA derivados do petróleo pela reduzidíssima capacidade de refino no
Brasil, foi obrigada por lei a "doar" o nosso Pré-Sal para a SHELL e
BP sem obter retorno financeiro algum. Na época denunciamos que o conchavo
podre celebrado entre governo Dilma e a oposição pró-imperialista comandada
pelo Tucanato não foi um "raio carregado de chuva em pleno céu de
brigadeiro", a política do Planalto em desmontar a Petrobras seguia o
cronograma imposto pela Casa Branca, tendo vários "operadores" no
país, do juiz "nacional" Moro até o tucanato, passando pelo PT no
Planalto. A política neoliberal de desinvestimentos da estatal e a venda a
preço de banana de subsidiárias da Petrobras, como a Transpetro e BR
distribuidora, são a plataforma do governo Temer para o próximo período. Antes,
houve ainda no governo do PT houve a paralisação das obras de conclusão das
novas refinarias, o que gerou um prejuízo total de mais de 50 bilhões de Reais
a estatal. Tudo em nome de honrar os "compromissos" da Lava Jato em
"moralizar" a Petrobras. Não esqueçamos que em 2013, o governo
neoliberal do PT recorreu à repressão para impor a privatização do campo de
Libra para as empresas chinesas petróleo “à chinesa”. No marco geral, a Petrobras segue a
estratégia das multinacionais de ser uma grande exportadora de óleo cru
(commodities), de onde vem o lucro rápido, tornando o país dependente da
importação de derivados. Na verdade, o Brasil é absolutamente dependente de
todos os derivados do petróleo, incluindo a gasolina e diesel, já que não
dispõe de capacidade de refino de seu próprio petróleo, de características
pesadas e de baixo valor no mercado de commodities. Exportando petróleo “bruto
e grosso” e importando gasolina, querosene de aviação e diesel o país cria um
imenso déficit comercial, do qual o pré-sal é somente mais um elemento deste
processo de dependência. Na década de 90, o governo FHC quebrou o monopólio
estatal do petróleo do Brasil e criou a Agência Nacional do Petróleo (ANP),
como testa de ferro das multinacionais assim como acelerou a precarização e a
terceirização de serviços. Os governos do PT deveriam ter rompido com estes
contratos fraudulentos, mas preferiram continuar a obra privatizante, mantendo
os leilões e a entrega do petróleo às multinacionais. Temer dá hoje sequência a
essa política. Desta forma, a privatização não ocorre de um só golpe, como
aconteceu com as estatais na época do tucanato. Vai-se corroendo por dentro,
entregando por partes, sucateando, desnacionalizando, privatizando em doses
homeopáticas. Frente a esta dura realidade, os trabalhadores devem ter claro
que nenhum projeto baseado em “parceria” com as transnacionais imperialistas
poderá conter algum conteúdo realmente nacionalista. Somente a classe
trabalhadora pode garantir uma Petrobras 100% estatal. O proletariado
brasileiro deve fazer uma vigorosa denúncia do verdadeiro engodo montado pelo
imperialismo e o submisso governo golpista de Temer, fiel representante dos
rentistas internacionais na entrega dos recursos naturais e suas fontes
energéticas. Apenas a ação direta das massas trabalhadoras poderá se opor às
investidas imperiais no solo brasileiro, único caminho para a nacionalização plena
de nossos recursos naturais e garantir a completa independência dos grandes
trustes do petróleo que detém para si o controle militar da energia em todo o
planeta.
