PORTO RICO: ABAIXO A JUNTA COLONIAL! PELO DIREITO A INDEPENDÊNCIA!
(DECLARAÇÃO POLÍTICA DA LIGA COMUNISTA INTERNACIONAL, SPARTACIST USA)
Porto Rico enfrenta uma crise política depois que alguns dos
maiores protestos de sua história forçaram a renúncia do odiado governador
Ricardo Rosselló no mês passado. A
faísca que acendeu a chama foi o vazamento do registro de mensagens privadas
entre Rosselló e seus companheiros, que exalavam intolerância, misoginia e
zombaria dos pobres. Para os 3,2 milhões de cidadãos que residem em um
território que está sob o domínio do domínio colonial norte-americano, as
queixas vão além: austeridade brutal, desemprego em massa, escolas, hospitais e
o sistema de transporte em deterioração.
Agora, os amos ianques com a ajuda de políticos burgueses
porto-riquenhos, planejam abertamente intensificar seu controle rígido sobre
sua colônia. Primeiro, estão impondo os ditames do conselho de controle fiscal
de Wall Street, conhecido como “Junta”", para fazer com que as massas
empobrecidas paguem bilhões de dólares em dívidas aos mesmos capitalistas norte-americanos
que arruinaram a economia do país.
Após cinco dias de governo do sucessor nomeado por Rosselló,
Pedro Pierluisi, advogado do Conselho, o novo ocupante da mansão do governador,
La Fortaleza, é o ex-secretário de Justiça Wanda Vázquez, outro amigo de
Rosselló. Washington está mirando Jenniffer Gonzalez, apoiador de Trump e
comissário residente de Porto Rico na Câmara dos Deputados dos EUA, no caso de
Vázquez encontrar oposição generalizada. Vázquez, conhecido por encobrir a
corrupção do governo em sua posição anterior, é repudiado por se recusar a
investigar o desvio de fundos das ajudas para reduzir os estragos do furacão “Maria”. Esse desastre em 2017 foi marcado pelo desdém
criminoso e chauvinista dos governantes dos EUA em relação aos porto-riquenhos:
mais de 4.000 foram abandonados para morrer na sequência de “Maria” e setores
inteiros da cadeia de ilhas permanecem devastados até agora.
Desde que conquistou o território do Caribe durante a Guerra
Hispano-Americana, há 121 anos, o imperialismo ianque rapinou Porto Rico,
explorou seus trabalhadores e depois devastou. Embora Porto Rico tenha sido
eufemisticamente designado desde 1952 como um “estado associado livre” para dar
a ilusão de autogoverno, até hoje é de fato governado pelos EUA. A Casa Branca
controla tudo, desde moeda e comunicações a relações comerciais e remessas. Essa subjugação colonial é uma versão atual do
poder imperialista branco que domina seus súditos de pele escura com a desculpa
de “civilizá-los”. Os porto-riquenhos
são cidadãos norte-americanos de segunda classe e os que vivem em Porto Rico
são privados de voto nas eleições federais (até mesmo seu representante no
Congresso não tem voto oficial), mas são completamente reféns do poder federal,
incluindo o FBI e o exército. Exigimos: Fora todas as tropas e agentes federais
dos EUA de Porto Rico imediatamente!
Na esperança de acalmar a recente turbulência popular e
voltar a “normalidade”, democratas e republicanos pediram a Rosselló que se
demitisse. Em 2 de agosto, a Casa Branca anunciou que suspenderia, como
punição, 8 bilhões de dólares em ajuda federal a Porto Rico devido a distúrbios
políticos. Embora Trump seja uma
personificação aberta de arrogância racista e ganância capitalista, os
democratas representam a mesma classe imperialista dominante. Foi Barack Obama quem implementou a lei
PROMESA de 2016, pela qual ele nomeou o conselho de controle fiscal de
banqueiros e diretores de empresas, provenientes de empresas que se
beneficiaram diretamente de décadas de fraudes financeiras, para continuar
sangrando Porto Rico. Declarando cerca
de 74 bilhões de dólares apenas em títulos de dívida, o conselho é uma agência
tirânica de cobrança para credores de abutres e toma suas decisões a portas
fechadas.
Embora um pouco de calma tenha retornado às ruas por
enquanto, os porto-riquenhos estão imersos de justo ódio popular. O que é vital é que a classe trabalhadora
emerja como líder dos desempregados, estudantes e todos os oprimidos do país,
particularmente as mulheres que sofrem com a violência e o status degradado. A
classe trabalhadora é a força com poder social e interesse histórico para pôr
fim à opressão colonial e à miséria capitalista através da revolução
socialista.
Os trabalhadores nos EUA e em Porto Rico compartilham de um
inimigo de classe comum: os governantes capitalistas norte-americanos. Há também um elo de carne e osso: os
porto-riquenhos constituem um componente essencial da classe trabalhadora
organizada em várias cidades dos EUA, onde estão sujeitos a abusos racistas
pelas forças do estado capitalista. A
classe trabalhadora norte-americana deve tomar partido de seus irmãos e irmãs
de classe e exigir: Pelo cancelamento a dívida de Porto Rico! A oposição a todo o sistema de liquidação da
dívida responderia à ira justificada dos porto-riquenhos pelas maquinações
secretas do Conselho, que se recusa a divulgar seus planos de austeridade.
Compreendemos a luta pela independência de Porto Rico como
parte de nossa oposição ao imperialismo dos EUA. Ao mesmo tempo, sabemos que a maioria dos
porto-riquenhos se sentem ambivalentes em relação à independência. Embora detestem seu status colonial e tenham
um forte senso de nacionalidade, eles podem viver e trabalhar legalmente nos
EUA, como mais de 5 milhões o fazem, sem a mesma ameaça de deportação ou
detenção que os imigrantes latinos enfrentam.
Deveria ser decisão das massas porto-riquenhas decidir como desejam
exercer sua autodeterminação nacional.
Por isso, insistimos no direito à independência de Porto Rico.
Nosso objetivo é construir um partido leninista de vanguarda
em Porto Rico que possa intervir nas lutas contra a opressão colonial, lutando
para direcioná-los não apenas contra os capitalistas ianques, mas também contra
seus lacaios burgueses locais, com o objetivo de estabelecer o domínio da
classe trabalhadora. Somente o proletariado no poder pode começar a lançar as
bases materiais para emancipar as massas porto-riquenhas da subjugação
imperialista.
Uma república operária porto-riquenha enfrentaria enormes
obstáculos e inimigos poderosos, centralmente a burguesia americana. O domínio
proletário em Porto Rico teria que ser estendido internacionalmente. O que se
propõe é forjar partidos leninistas no centro imperialista e em todo o Caribe
como parte de uma internacional revolucionária. Um partido de trabalhadores
multirraciais nos EUA impulsionaria os trabalhadores norte-americanos para
avançar nas lutas pela libertação nacional de Porto Rico, indispensáveis para
derrubar a ordem capitalista em casa.
PARA UMA PERSPECTIVA
DE LUTA DE CLASSES
O slogan popular de protesto "deixe todos irem"
era uma expressão de intensa desconfiança de bonecos leais a Washington,
incluindo tanto o Novo Partido Progressista (PNP), um partidário da anexação
como Estado, como o partidário historicamente do "estado" associado
livre”, o Partido Democrático Popular (PPD).
A prefeita de San Juan do PPD, Carmen Yulín Cruz, participou das
manifestações, declarando sua oposição à corrupção e à Junta. Mas por mais de seis anos como diretora
executiva da capital, ela supervisiona medidas de austeridade e comanda a força
policial repressiva em San Juan. Cruz, que foi alvo da ira de Trump e
co-presidente da campanha de Bernie Sanders, está se promovendo como populista
para capitalizar o descontentamento generalizado em relação à sua aspiração eleitoral
de ser governadora em 2020.
Muitos políticos dos dois principais partidos de Porto Rico
estão diretamente afiliados aos partidos burgueses norte-americanos que dominam
o que consideram seu "quintal" colonial. (Rosselló e Cruz são ambos democratas.) Nos EUA,
Democratas "progressistas", como Sanders, pretendem renovar a imagem
do partido e, assim, usar o mesmo mecanismo de dominação imperialista. Um
obstáculo importante para a classe trabalhadora se mobilizar em seu próprio
interesse é a mentira de que os democratas - que mantêm a mesma ordem
impulsionada pelos lucros que os republicanos - podem ser pressionados a agir
em favor dos explorados e oprimidos.
Essa estratégia é promovida por grande parte da esquerda e da burocracia
sindical, que constitui um estrato do Partido Democrata.
Em Porto Rico, nos últimos anos, mobilizações em massa de
estudantes, professores e outros, bem como greves de trabalhadores, foram
realizadas contra ameaças de privatização, fechamento de escolas, roubo de
pensões e cortes no orçamento. Os
sindicatos de trabalhadores elétricos e professores têm estado na vanguarda dos
protestos contra a destruição de sindicatos e cortes, e ambos tiveram um papel
na greve de um milhão de pessoas em 22 de julho para demitir Rosselló. Mas, em vez de se colocar à frente das massas
oprimidas e despossuídas, o proletariado foi dissolvido no "povo" por
seus falsos líderes sindicais, o que serve para desaparecer o poder social
único da classe trabalhadora.
Os líderes sindicais contêm a classe trabalhadora combativa
com a noção nacionalista de que "somos todos porto-riquenhos", que se
traduz em unidade com os capitalistas locais e seus representantes
políticos. Após o protesto de Vázquez
como governador, uma formação de sindicatos (UTIER e FMPR), publicou um apelo
formal ao governo. Um comunicado de imprensa datado de 17 de agosto descreve
como os líderes sindicais pediram ao novo governo que “defina uma posição de
defesa dos interesses do povo porto-riquenho diante do Conselho de Controle
Fiscal” e “as demandas de justiça trabalhista e social sejam atendidas”.
As massas trabalhadoras não têm nada em comum com o governo
capitalista. O que é necessário é uma
direção de luta de classes dos sindicatos que atue com essa perspectiva,
opondo-se a todos os políticos e partidos que apóiam o capitalismo - desde o
PNP e o PPD até o partido de independência pequeno-burguês de Porto Rico. Tal liderança estaria comprometida em ajudar
a construir um partido operário revolucionário.
Uma perspectiva nacionalista também pode ser vista em apelos
freqüentes a policiais como colegas de trabalho e vítimas de cortes no
orçamento. A polícia, conhecida como “o
uniformizado”, não é um grupo de trabalhadores ou aliados em potencial, mas uma
parte central do estado burguês. O papel
deles é atacar os grevistas e suas associações não têm lugar no movimento
sindical. Mesmo que sejam de origem
pobre ou da classe trabalhadora, a polícia é a violenta encarregada da operação
do sistema de subjugação colonial e os bandidos dos patrões. Quando os policiais se mobilizam para receber
salários e pensões, eles o fazem para melhor reprimir. Desde a sua origem em 1899, um ano após o
Exército dos EUA invadida e apossada do
país, a polícia porto-riquenha ajudou a manter sob controle os súditos
coloniais de Washington, incluindo a sangrenta guerra de décadas contra a
independência.
No meio da crise atual, alguns esquerdistas promoveram
alternativas que simplesmente buscam reformar a ordem colonial e o domínio
capitalista. É o caso dos reformistas da
publicação norte-americana Left Voice, afiliada à Trotskyist-Fourth International
Faction. Embora afirmem se opor ao regime
colonial e ser a favor da revolução socialista, a Left Voice faz um apelo a uma
"assembléia constituinte livre e soberana" que "permita à classe
trabalhadora, no auge da luta, desenvolver seus próprios corpos de
auto-organização" (Uma
perspectiva revolucionária para Porto Rico). Eles afirmam que uma assembléia constituinte
"deve discutir e tomar decisões democráticas sobre as grandes
transformações estruturais que o país exige para impor sua libertação nacional,
acabar com os saques imperialistas e reconstruir sua economia".
De fato, a convocação de uma Assembleia Constituinte é um
obstáculo para a classe trabalhadora desenvolver o tipo de consciência de
classe e organização revolucionária necessária para sua própria
emancipação. Uma Assembleia Constituinte
é um governo burguês, e seu chamado tem sido historicamente usado para
inviabilizar a revolução proletária.
Somente depois que a classe trabalhadora tomou o poder do estado e
estabeleceu um governo operário, pode decidir como reconstruir a sociedade para
o benefício da grande maioria da população, incluindo a provisão de empregos,
bem como serviços de habitação, educação e saúde de qualidade.
Por fim, apenas a extensão internacional da revolução
socialista pode atender às necessidades básicas das massas: o fim da pobreza, a
libertação do jugo imperialista, a igualdade social das mulheres e outros
estratos profundamente oprimidos, como gays e transexuais. Para nós, nas entranhas da besta imperialista
ianque, a luta pela libertação nacional de Porto Rico é especialmente
importante. Como enfatizam as "21
condições" de participação na então Internacional Comunista
Revolucionária, adotada em 1920, é dever dos comunistas "apoiar todos os
movimentos de libertação nacional nas colônias, não apenas em palavras, mas em
ações". Essa tarefa inclui incutir
"nos corações dos trabalhadores de seu país uma atitude verdadeiramente
fraterna em relação aos trabalhadores das colônias e às nações oprimidas".
