SENADO ADIA A VOTAÇÃO DO PROJETO SERRA PARA ENTREGAR O PRÉ-SAL:
DILMA E TUCANOS UMA DUPLA PESADA PARA ENFRAQUECER E PRIVATIZAR A PETROBRAS
O plenário do Senado adiou por 45 dias a proposta do tucano
José Serra, que seria votada na noite desta quarta (08/07), onde estabelecia a
desobrigação da Petrobras em participar do modelo de partilha de produção de
petróleo, que vigora na exploração da camada Pré-Sal. Pela legislação hoje
vigente a Petrobras tem à exigência de participação mínima de 30% nos grupos de
exploração e produção do Pré-Sal, além de ser a única operadora dos campos. O
projeto Serra foi encomendado diretamente pelas grandes corporações
transnacionais de energia que pretendem se apossar do monopólio na exploração
dos novos campos de petróleo. O atual modelo de exploração do Pré-Sal foi
aprovado no Congresso por iniciativa do governo Lula, que tentou
"remendar" parcialmente a quebra
do monopólio total na prospecção do petróleo nacional implementado na
trágica "era da privataria" tucana. Como não teve coragem política
suficiente (por razões de comprometimento com o imperialismo) para reverter o
fim do monopólio estatal, o então presidente Lula impulsionou a aprovação do
"monopólio 1/3" para a Petrobras apenas para os novos campos de
exploração de petróleo em águas profundas, o chamado Pré-Sal. O regime de
partilha do Pré-Sal já foi executado pelo governo Dilma em 2013 no campo de
Libra, onde a Petrobras liderou um consórcio em parceria com trustes
internacionais. É evidente que o atual modelo institucional da exploração do
Pré-Sal passa bem longe de um regime nacionalista de proteção das reservas brasileiras,
porém os trustes imperialistas são sedentos pelo lucro máximo e não se
conformaram com a obrigação legal de terem que se associar com a Petrobras na
exploração do Pré-Sal. A investida privatista da tucanalha contra a Petrobras
aponta na mesma direção do "Plano de Desinvestimento" (PD) levado à
frente por Dilma e Aldemir Bendini, presidente da ameaçada estatal. O tal PD
anunciado como uma tentativa de adequar a Petrobras as "exigências do
mercado", ocorre no mesmo momento em que a malfadada Operação Lava Jato
paralisa obras em refinarias e a construção de navios, sondas e plataformas
necessárias ao transporte e exploração do óleo e gás em alto mar. Tudo é claro
está sendo feito em nome de combater a "corrupção generalizada" no
interior da Petrobras, como se a estatal fosse o foco de todo o mal do país.
Enquanto a cruzada do juiz Moro prossegue espetacularizando a prisão de grandes
empreiteiros e dirigentes do PT, as corporações capitalistas estrangeiras se
"oferecem" para prestar os serviços paralisados em função da Lava
Jato, isto sem falar no desemprego no setor que ameaça crescer ainda mais com o
PD de Dilma e Bendini. Só para se ter uma dimensão do nível de retração dos
investimentos da estatal sob a égide do PD, entre 2015 e 2019 o montante poderá
superar mais de 76 bilhões de dólares, além de um corte de 13 bilhões de
dólares em despesas com funcionários e terceirizados. Além da drástica redução
nos investimentos e pessoal, o PD pretende vender ativos no Brasil e exterior,
como os valiosos campos de extração de petróleo em terra. Como se tudo isso não
bastasse para debilitar ainda mais a Petrobras e toda sua cadeia de produção
nacional (construtoras, estaleiros etc...) Bendine acaba de anunciar a intenção
de vender uma parcela considerável da BR distribuidora, um dos filões mais rentáveis
da estatal. Esta política de "esvaziamento" da Petrobras,
impulsionada por Dilma e Bendine, é plenamente compatível com o desejo
privatista dos tucanos como denunciou o engenheiro Ronaldo Tedesco Vilardo,
conselheiro fiscal da Petros (fundo de pensão dos petroleiros) e diretor
licenciado da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (Aepet): "Dilma e
Bendine sucumbem às pressões capitalistas que estão fortemente interessadas nas
riquezas que a Petrobrás é incumbida constitucionalmente de produzir. A venda
de ativos – outro apelido para a privatização, que já foi chamada de concessão
e de partilha – será a consolidação de perdas que poderiam ser perfeitamente
evitadas." (home page da Aepet). As ameaças a existência do caráter
estatal da Petrobras partem não só dos interesses dos trustes em abocanhar o
Pré-Sal, mas também de limitar a empresa a única função de prospecção do óleo
em mar aberto, excluindo o seu desenvolvimento em grande indústria de
transformação, por isso mesmo a construção das novas refinarias e polos
petroquímicos foram suspensos, com o argumento da corrupção das empreiteiras. O
curioso é que estas mesmas empreiteiras não são alvo de nenhuma investigações
quando se trata das obras em curso nas gigantescas hidroelétricas, não por coincidência estes investimentos em
energia elétrica produzida em grandes represas na região norte (Belo monte,
Jirau, Santo Antônio etc..) interessam em muito as empresas imperialistas que
querem se instalar no Brasil. Desgraçadamente a esquerda "chapa branca"
que corretamente soube denunciar o venal entreguismo contido no PL do senador
Serra, silencia diante do também criminoso PD de Dilma e Bendine. É possível
traçar o mesmo paralelo com a esquerda revisionista quando se trata de combater
o que está por trás da Operação Lava Jato, para não ficar mal com a "opinião
pública" manipulada pela Globo, PSOL e PSTU omitem completamente o caráter
reacionário do "paladino" Moro. As organizações independentes da
classe operária, em especial os sindicatos petroleiros em sua vanguarda
política, tem o desafio histórico de combater em defesa do petróleo nacional e
sua estatal, gravemente ameaçada pela sanha voraz imperialista e seus lacaios
tupiniquins.
O imperialismo ianque e a direita tucana (com aval passivo
da Frente Popular que cancelou as construção das refinarias no Nordeste e
reduziu as obras de Abreu Lima e Comperj) desejam mesmo destruir a empresa,
desmembrando-a para facilitar a sua privatização futura. O senador José Serra
vaticinou o caminho a ser seguido ao apresentar seu projeto “A Petrobras
diversificou demais e foi muito além do necessário, acabou se lançando em
negócios megalomaníacos e ruinosos. Hoje, ela atua na distribuição de
combustíveis no varejo, nas áreas de petroquímica, fertilizante, refinaria,
meteu-se em ser sócia de empresa para fabricar plataformas e investiu até em
etanol, justamente quando a política de contenção de preços da gasolina
arruinava o setor. O que dá prejuízo precisa ser enxugado. Vendido, concedido
ou extinto. E tem que começar pela revisão do modelo do pré-sal: retirar a
obrigatoriedade de a empresa estar presente em todos os poços, ser a operadora
única dos consórcios e ter que suportar os custos mais altos da política de
conteúdo nacional”. A questão é que o imperialismo ianque parece ter decidido
via a queda do barril de petróleo sabotar a economia dos BRIC´s
(particularmente da Venezuela) e retomar o controle político e econômico do
Brasil. Desde a LBI, defendemos que a estatização da Petrobras sob controle dos
trabalhadores é uma justa bandeira para iniciar a “caminhada” revolucionária
pelo próprio poder proletário, erigindo um Estado de novo tipo onde o mercado
capitalista sucumba as exigências e necessidades da maioria população
trabalhadora. Somente a nacionalização plena de nossas reservas naturais e
energéticas poderá garantir nossa real independência dos grupos econômicos
imperialistas que controlam militarmente os recursos energéticos do planeta.
Mas nenhum governo da centro-esquerda burguesa é capaz de potenciar esta tarefa
histórica, nem mesmo a “gerência radicalizada” de Chávez se mostrou resolvido
em romper a “parceria” com a Texas Company. O combate por um autêntico Governo
Operário e Camponês mantém toda sua vigência histórica, como única senda para
romper definitivamente os laços de subordinação ao imperialismo. O proletariado
brasileiro deve fazer uma vigorosa denúncia do verdadeiro engodo montado pelo
imperialismo via o projeto de Serra e completa submissão do governo Dilma na tarefa de
enfraquecer a Petrobras, ambos são representantes dos rentistas internacionais
na entrega dos recursos naturais e suas fontes energéticas. Apenas a ação
direta das massas trabalhadoras poderá se opor às investidas imperiais no solo
brasileiro, único caminho para a nacionalização plena de nossos recursos
naturais e garantir a completa independência dos grandes trustes do petróleo
que detém para si o controle militar da energia em todo o planeta. A classe
operária em seu conjunto deve empunhar a bandeira do controle da gestão e
produção da empresa estatal em confronto direto com o projeto de Serra e a
cumplicidade do governo Dilma a fim de barrar esta investida liquidacionista contra a Petrobras!
O plano canalha de Serra e do próprio governo Dilma é
reduzir a maior empresa estatal da América Latina, quando muito, em uma mera
extratora de óleo cru em alto mar (com altíssimo custo de operação) a fim de
que os grandes grupos econômicos internacionais possam seguir controlando
livremente os ramos mais lucrativos do mercado do petróleo nacional: a venda de
derivados e sua distribuição pelo território brasileiro, já que a Petrobras
controla atualmente via a BR distribuidora cerca de 8 mil postos de venda combustível. A se manter a equação de vender óleo cru a “preço de banana” para
depois comprar “na alta” o diesel e a nafta processada dos trustes industriais
anglo-ianques, teremos inexoravelmente a futura quebra da Petrobras, ainda mais
com o preço do barril em baixa sistemática por pressão dos EUA. Sintonizado com
os ditames da Casa Branca e Obama, o projeto do tucano José Serra no Senado
defende abertamente o desmembramento da Petrobras, propondo que a estatal venda
a área de refino, petroquímica, fabricação de plataformas, fertilizantes e abra
mão da distribuição de combustíveis no varejo para permitir a privatização do
que restar da empresa a baixíssimo custo. Desta forma tornamos o Brasil um país
eternamente submisso política e economicamente as potências imperialistas e as
"Sete Irmãs" (cartel das transnacionais do petróleo).
O tucanato não está só nesta empreitada neoliberal
facilitada pela política privatista de “gerentona” do PT. O “detonador” desta
cruzada antinacional em curso foi a Operação policial "Lava Jato". A
pretexto de revelar o esquema de pagamento de comissões (propinas) por parte de
empreiteiras a diretores da estatal que negociavam em nome do governo
Lula-Dilma e do PT as obras de construção das novas refinarias projetadas ainda
na era Lula, a banda tucana da PF, da Justiça e do MPF conseguiu gerar um
escândalo midiático - tendo à frente a Rede Globo - que agora obriga o Planalto
completamente fragilizado a entregar a presidência da Petrobras a Aldemir
Bendini com a missão de "enxugá-la". A pretexto de “moralizar” a Petrobras este vem levando adiante a sua
destruição e esquartejamento, sabotando um tímido projeto de soberania
nacional, formulado originalmente com a renovação parcial do nosso “arcaico”
parque industrial de refino e petroquímica. O pagamento de “comissões" por
parte da iniciativa privada a gestores estatais não é propriamente uma
"novidade" na história republicana do país, tampouco é um "fenômeno"
exclusivo da Petrobras. As "comissões" são parte inerente ao modo de
produção capitalista moderno, onde o acúmulo patrimonialista dos políticos e
técnicos da burguesia ocorre sob esta dinâmica. Longe de levar a falência da
Petrobras as "comissões" são apenas parte integrante de uma
engrenagem capitalista que foi estabelecida há muito tempo atrás, mais
precisamente desde a sua fundação em 1953. O atual “desmanche” da Petrobras
ocorre sob outra lógica, a da subordinação de uma semi-colônia aos interesses
comerciais da matriz imperial, seria um "pecado capital" inaceitável
ao Amo do Norte que nossa maior empresa nacional rompesse a dependência do
refino de combustíveis e passasse a dominar áreas estratégicas, como a da
química fina por exemplo. Por isso a "ordem imperial" veio de
Washington, as refinarias não podem ser concluídas e o polo petroquímico de
Campos deve ser abortado! O pretexto do "mar de lama da corrupção" na
Petrobras, repercutido à exaustão pela mídia corporativa, veio para selar o
destino da estatal firmado pelo imperialismo: ou se mantém como um
"fazendão" do óleo ou simplesmente a destruímos.
A enxurrada de denúncias surgida contra os dirigentes da
Petrobras e divulgadas sistematicamente pela mídia para fragilizar a empresa,
todas bem reais produto da cobrança das comissões praticadas em todas as
esferas desta república capitalista desde sempre, atingiu em cheio a área da construção de
novas refinarias, um setor onde as empreiteiras estão diretamente relacionadas.
Estamos falando da capacidade do Brasil em processar industrialmente seu
próprio petróleo, produzindo os combustíveis refinados que movimentam a
economia do país, perspectiva abortada pelas recentes decisões do governo Dilma
que em seu recuo pode até chegar ao ponto de quebrar a empresa. Hoje o Brasil
importa pelo menos 80% dos combustíveis refinados consumidos por nosso mercado,
gerando um imenso rombo na balança comercial. A situação de nossas parcas
refinarias (menos de dez em todo nosso imenso território) é precária, operando
no limite de sua capacidade e com equipamentos sucateados. A construção de pelo
menos cinco grandes novas refinarias é uma exigência não só para a economia
capitalista do país, mas envolve a própria soberania política e militar do
Brasil, já que um país que depende das multinacionais anglo-ianques do petróleo
para abastecer inclusive sua frota militar de aviões e navios não pode ser
considerado minimamente “independente”. De nada adianta a Petrobras bater
recordes de extração do “Pré-sal” apresentado falsamente como um conto de fadas
para tirar o país do atraso para vendê-lo “in natura” como óleo cru para os
trustes internacionais do setor controlados pelo capital financeiro. É óbvio
que a função de “fazendão” do petróleo que cumpre hoje a Petrobras só interessa
ao imperialismo. Se o Brasil vende óleo cru e depois compra combustíveis
refinados com alto valor agregado jamais poderá superar o déficit estrutural
que paralisa o crescimento de nossa economia.
